| Reqte |
Jose Arildo Queiroz
Advogado: Carlos Pereira Custodio |
| Reqdo | Filtros Logan S/A |
| Síndico |
Celio de Melo Almada Filho
Advogado: Celio de Melo Almada Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
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| 20/05/2016 |
Baixa Definitiva
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| 20/05/2016 |
Serventuário
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| 06/02/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
AÇÃO JULGADA PROCEDENTE |
| 06/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1587 Página: 218/225 |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
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| 20/05/2016 |
Baixa Definitiva
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| 20/05/2016 |
Serventuário
|
| 06/02/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
AÇÃO JULGADA PROCEDENTE |
| 06/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1587 Página: 218/225 |
| 29/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2014 Teor do ato: Fls 198: Vistos. Procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Jose Teles (OAB 117775/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB 44700/SP) |
| 27/01/2014 |
Decisão
Fls 198: Vistos. Procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 21/01/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
EXP 21/01 |
| 12/11/2013 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 12/11/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 05/11/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP. Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/12/2013 |
| 30/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2013 Data da Disponibilização: 30/08/2013 Data da Publicação: 02/09/2013 Número do Diário: 1488 Página: 157/166 |
| 28/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito em função da falência de Filtros Logan S/A Indústria e Comércio, referente a dívida trabalhista reconhecida em sentença judicial. Após regular processamento com a juntada de documentos e cálculo da contadoria, o Ministério Público ofertou parecer pela habilitação (fls. 191), mesmo entendimento do síndico (fls. 188), tendo a parte concordado com os cálculos (fls. 182). É o Relatório. Decido. Consistente a pretensão, na medida em que, na espécie, os documentos ofertados confirmam a existência do crédito trabalhista liquidado às fls. 171, montante este em relação ao qual todos os envolvidos reconhecem como devido. Logo, de rigor a habilitação. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial. Determino a inclusão do crédito de José Arildo Queiroz no quadro geral de credores da falência de Filtros Logan S/A Indústria e Comércio pelo valor de R$ 23.021,72, como privilegiado trabalhista. Custas na forma da lei. P.R.I. Advogados(s): Paulo Jose Teles (OAB 117775/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB 44700/SP) |
| 27/08/2013 |
Sentença Registrada
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| 23/08/2013 |
Sentença Resumida com Resolução de Mérito
Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito em função da falência de Filtros Logan S/A Indústria e Comércio, referente a dívida trabalhista reconhecida em sentença judicial. Após regular processamento com a juntada de documentos e cálculo da contadoria, o Ministério Público ofertou parecer pela habilitação (fls. 191), mesmo entendimento do síndico (fls. 188), tendo a parte concordado com os cálculos (fls. 182). É o Relatório. Decido. Consistente a pretensão, na medida em que, na espécie, os documentos ofertados confirmam a existência do crédito trabalhista liquidado às fls. 171, montante este em relação ao qual todos os envolvidos reconhecem como devido. Logo, de rigor a habilitação. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial. Determino a inclusão do crédito de José Arildo Queiroz no quadro geral de credores da falência de Filtros Logan S/A Indústria e Comércio pelo valor de R$ 23.021,72, como privilegiado trabalhista. Custas na forma da lei. P.R.I. |
| 22/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 08/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2013 |
| 01/08/2013 |
Petição Juntada
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| 26/06/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 19/06/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
Praça Roosevelt, 200, 5º e 6º andar, fone: 3159.0941 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho Vencimento: 01/07/2013 |
| 19/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1438 Página: 147/153 |
| 29/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico sobre a conta. Após, dê-se ciência ao MP. Advogados(s): Paulo Jose Teles (OAB 117775/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB 44700/SP) |
| 28/05/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o síndico sobre a conta. Após, dê-se ciência ao MP. |
| 27/05/2013 |
Conclusos para Despacho
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| 17/05/2013 |
Petição Juntada
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| 27/03/2013 |
Edital Expedido
Edital - Conhecimento - Terceiros Interessados - Ação Civil Pública - Art. 94 do CDC - Fazenda Pública |
| 19/03/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0051/2013 Data da Disponibilização: 19/03/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1377 Página: 109/124 |
| 14/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0051/2013 Teor do ato: Fls 170 Vistos, Fls. 167/168: ao contador para retificação, com início do cálculo a data de 01/03/2010. Fls 171: Ciência da conta. (Total na quebra R$ 23.021,72) Advogados(s): Paulo Jose Teles (OAB 117775/SP), Carlos Pereira Custodio (OAB 28390/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Osvaldo de Jesus Pacheco (OAB 44700/SP) |
| 13/03/2013 |
Proferido Despacho
Fls 170 Vistos, Fls. 167/168: ao contador para retificação, com início do cálculo a data de 01/03/2010. Fls 171: Ciência da conta. (Total na quebra R$ 23.021,72) |
| 11/03/2013 |
Recebidos os Autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 14/02/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 08/02/2013 |
Proferido Despacho
CONTADOR 08/02/2013 |
| 06/02/2013 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 167/168: ao contador para retificação, com início do cálculo a data de 01/03/2010. |
| 01/02/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 08/01/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/02/2013 |
| 07/01/2013 |
Proferido Despacho
MP FALÊNCIAS 07/01/2013 |
| 10/12/2012 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao Ministério Público. |
| 06/12/2012 |
Petição Juntada
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| 06/12/2012 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível |
| 12/11/2012 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
SINDICO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Celio de Melo Almada Filho |
| 09/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
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| 18/10/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 08/11 |
| 18/10/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 17/10/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando providências (baixa) em: 17.10.2012. |
| 17/10/2012 |
Retorno do Setor
Recebido do Contador em: 16.10.2012. |
| 04/09/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao <contador > em 04.09.2012 |
| 03/09/2012 |
Conclusos
Conclusos 03.09.2012 |
| 31/08/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 06/08/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 26/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 14/08 |
| 25/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos Informe o habilitante sobre eventual depósito recursal na forma solicitada pelo síndico. Prazo de 05 dias. Após, à Contadoria. Int. |
| 17/07/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imprensa 25/07/12 |
| 17/07/2012 |
Despacho Proferido
Vistos Informe o habilitante sobre eventual depósito recursal na forma solicitada pelo síndico. Prazo de 05 dias. Após, à Contadoria. Int. |
| 16/07/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 26/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 22/06/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 18/06/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos q se encontra com sindico |
| 11/06/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 05/06/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 150 - VISTOS. Manifestem-se a Falida e o Síndico, respectivamente, no prazo de três dias. Expeça-se edital para conhecimento de credores. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 29/05/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - Imprensa 05/06/12 |
| 25/05/2012 |
Conclusos
Conclusos 28.05.2012 |
| 25/05/2012 |
Despacho Proferido
VISTOS. Manifestem-se a Falida e o Síndico, respectivamente, no prazo de três dias. Expeça-se edital para conhecimento de credores. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 18/05/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 04/05/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 04/05/2012 com origem no Processo Principal 583.00.1999.030730-9/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 18/05/2012 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 09/11/2012 | Evolução | Habilitação | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |