Reqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Antonio Custodio Lima   Advogado:  Marcelo Leopoldo da Matta Nepomuceno   Advogado:  ODAIR DE MELO   Advogado:  Eduardo Janzon Avallone Nogueira
Reqdo	Agromed Coml. e Importadora Ltda Advogado:  SILVIO DE REZENDE DUARTE   Advogada:  Silvia Maria Duarte Pinsdorf   Advogado:  Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
11/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
30/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
12/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 100758787 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Henrique de Andrade Caldeira
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
11/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
30/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara Cível
12/09/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 100758787 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eduardo Henrique de Andrade Caldeira
28/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2014 Data da Disponibilização: 28/08/2014 Data da Publicação: 29/08/2014 Número do Diário: 1721 Página: 192/195
27/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0561/2014 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos, em cartório por trinta dias Advogados(s): Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB 102907/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcelo Leopoldo da Matta Nepomuceno (OAB 154067/SP), ODAIR DE MELO (OAB 225498/SP), Silvia Maria Duarte Pinsdorf (OAB 55448/SP), Antonio Custodio Lima (OAB 47266/SP), SILVIO DE REZENDE DUARTE (OAB 3944/SP)
26/08/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência do desarquivamento dos autos, em cartório por trinta dias
16/04/2014		Ofício Expedido Ofício - Desarquivamento de Autos
01/02/2010		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 11706/2010
03/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 408 - CONCLUSÃO Em 07 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI. Eu, ______________________, (Esc. subscrevi). Processo nº 583.00.1999.872.671-0/008 Certifique a Serventia o trânsito em julgado e o resultado da habilitação de crédito, inclusive o v. acórdão nos autos principais. Após, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2009. MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI Juiz de Direito DATA Em ___/___/_____, recebi esses autos em Cartório. Eu, ____________________ (Esc. subscrevi). CERTIDÃO ? REMESSA Certifico e dou fé que o r. despacho supra, foi encaminhado para publicação em _____/_______/2009. Eu, ____________, Escrevente. CERTIDÃO ? PUBLICAÇÃO Provimento nº 1321/2007 Certifico e dou fé que a remessa supra, foi disponibilizada no D.J.E. em ____/_______/2009. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. São Paulo, _____ de ________ de 2009. Eu, ____________, Escrevente.
06/10/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 07 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI. Eu, ______________________, (Esc. subscrevi). Processo nº 583.00.1999.872.671-0/008 Certifique a Serventia o trânsito em julgado e o resultado da habilitação de crédito, inclusive o v. acórdão nos autos principais. Após, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2009. MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI Juiz de Direito DATA Em ___/___/_____, recebi esses autos em Cartório. Eu, ____________________ (Esc. subscrevi). CERTIDÃO ? REMESSA Certifico e dou fé que o r. despacho supra, foi encaminhado para publicação em _____/_______/2009. Eu, ____________, Escrevente. CERTIDÃO ? PUBLICAÇÃO Provimento nº 1321/2007 Certifico e dou fé que a remessa supra, foi disponibilizada no D.J.E. em ____/_______/2009. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. São Paulo, _____ de ________ de 2009. Eu, ____________, Escrevente.
29/01/2008		Despacho Proferido Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais.
29/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 351 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais.
02/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 351 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais.
19/12/2007		Despacho Proferido Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais.
30/10/2007		Despacho Proferido 4- Em seguida à falida. 5- Após, ao Ministério Público.
30/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 336 - 4- Em seguida à falida. 5- Após, ao Ministério Público.
22/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 336 - 1- Fls. 317/318: Intime-se o habilitante para o recolhimento das custas devidas pela juntada do substabelecimento, e não o fazendo, expeça-se certidão. 2- Fls. 320/333: Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. 3- Intime-se o Síndico para apresentação de contra razões.
17/10/2007		Despacho Proferido 1- Fls. 317/318: Intime-se o habilitante para o recolhimento das custas devidas pela juntada do substabelecimento, e não o fazendo, expeça-se certidão. 2- Fls. 320/333: Recebo a apelação em seu efeito devolutivo. 3- Intime-se o Síndico para apresentação de contra razões.
10/10/2007		Data da Publicação SIDAP O Advogado(a) ou o Estagiário(a) que retirou os autos de Cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil.
10/10/2007		Despacho Proferido O Advogado(a) ou o Estagiário(a) que retirou os autos de Cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil.
05/10/2007		Despacho Proferido O Advogado(a) ou o Estagiário(a) que retirou os autos de Cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil.
05/10/2007		Data da Publicação SIDAP O Advogado(a) ou o Estagiário(a) que retirou os autos de Cartório, conforme carga em aberto, devolvê-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão, cumulada com as penalidades dos artigos 195 e 196, inclusive o seu parágrafo único, todos do Código de Processo Civil e outras sanções administrativas perante à Ordem dos Advogados do Brasil.
03/07/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 314 - (SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito requerida pelo BANCO DO BRASIL S/A na falência de AGROMED COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Massa Falida. Pretende o habilitante ser incluído, como quirografário pelo valor de R$ 124.455,60, decorrente de condenação proferida nos autos da ação de Execução n.º 1425/97 que tramitou perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Itu/SP. Juntou documentos de fls. 09/192. A falida não se manifestou. O Síndico manifestou-se a fls. 202vº, pela juntada aos autos de documentos requeridos pelo Perito Contador e o Extrato Contábil foi apresentado a fls. 203. Publicados os avisos de lei, não houve impugnações de credores ou interessados (fls. 205/206). O habilitante juntou documentos a fls. 220/272. O Extrato Contábil foi apresentado a fls. 274/275 onde foi apurado o valor do crédito em R$ 16.597,83, na data da quebra. O habilitante juntou documentos a fls. 281/310. O Síndico e o Ministério Público manifestaram-se a fls. 273vº e 311 respectivamente, opinando favoravelmente ao crédito habilitado pelo valor apurado no Extrato Contábil elaborado a fls. 274/275. É o relatório. D E C I D O. Em vista do exposto, entendo que o presente processo comporta julgamento no estado em que se encontra e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito, determinando a inclusão do habilitante BANCO DO BRASIL S/A, no quadro geral de credores da falida AGROMED COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - Massa Falida, como quirografário, pelo valor de R$ 16.597,83. Custas na forma da lei. P.R.I.
14/06/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 1193/2007 Livro: 641 Folha(s): 36 Data Registro: 14/06/2007 14:11:55
14/06/2007		Processo Extinto Processo Extinto em 14/06/2007 - Julgado parcialmente procedente em 14-0607.
13/06/2007		Sentença Proferida (SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito requerida pelo BANCO DO BRASIL S/A na falência de AGROMED COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Massa Falida. Pretende o habilitante ser incluído, como quirografário pelo valor de R$ 124.455,60, decorrente de condenação proferida nos autos da ação de Execução n.º 1425/97 que tramitou perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Itu/SP. Juntou documentos de fls. 09/192. A falida não se manifestou. O Síndico manifestou-se a fls. 202vº, pela juntada aos autos de documentos requeridos pelo Perito Contador e o Extrato Contábil foi apresentado a fls. 203. Publicados os avisos de lei, não houve impugnações de credores ou interessados (fls. 205/206). O habilitante juntou documentos a fls. 220/272. O Extrato Contábil foi apresentado a fls. 274/275 onde foi apurado o valor do crédito em R$ 16.597,83, na data da quebra. O habilitante juntou documentos a fls. 281/310. O Síndico e o Ministério Público manifestaram-se a fls. 273vº e 311 respectivamente, opinando favoravelmente ao crédito habilitado pelo valor apurado no Extrato Contábil elaborado a fls. 274/275. É o relatório. D E C I D O. Em vista do exposto, entendo que o presente processo comporta julgamento no estado em que se encontra e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito, determinando a inclusão do habilitante BANCO DO BRASIL S/A, no quadro geral de credores da falida AGROMED COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. - Massa Falida, como quirografário, pelo valor de R$ 16.597,83. Custas na forma da lei. P.R.I.
20/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 312 - (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Intime-se o habilitante para que se manifeste sobre fls. 273vº, 274 e 311.
17/04/2007		Despacho Proferido (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Intime-se o habilitante para que se manifeste sobre fls. 273vº, 274 e 311.
08/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 273 - (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) 1- Fls. 216/217: Intime-se o habilitante para que recolha as custas devidas pela juntada do substabelecimento; e não o fazendo expeça-se certidão. 2- Fls. 219/272: Diante dos documentos encartados intime-se o Perito Contador, na pessoa do Síndico, para que apresente o Extrato Contábil.
01/11/2006		Despacho Proferido (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) 1- Fls. 216/217: Intime-se o habilitante para que recolha as custas devidas pela juntada do substabelecimento; e não o fazendo expeça-se certidão. 2- Fls. 219/272: Diante dos documentos encartados intime-se o Perito Contador, na pessoa do Síndico, para que apresente o Extrato Contábil.
10/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 215 - Fls. 214: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias.
06/10/2006		Despacho Proferido Fls. 214: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias.
11/09/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 211 - (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Certidão supra: Manifeste-se o habilitante eventual interesse no prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, atendendo fls. 209 e 210, implicando o silêncio em manifestação de desistência e concordância com a extinção do processo.
04/09/2006		Despacho Proferido (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Certidão supra: Manifeste-se o habilitante eventual interesse no prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, atendendo fls. 209 e 210, implicando o silêncio em manifestação de desistência e concordância com a extinção do processo.
18/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 210 - Certidão supra: Reitere-se a intimação do habilitante para que traga aos autos os documentos requeridos pelo Perito Contador a fls. 203.
16/08/2006		Despacho Proferido Certidão supra: Reitere-se a intimação do habilitante para que traga aos autos os documentos requeridos pelo Perito Contador a fls. 203.
01/08/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 209 - (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Fls. 208: Intime-se o habilitante para que traga aos autos os documentos requeridos pelo Perito Contador a fls. 203.
28/07/2006		Despacho Proferido (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) Fls. 208: Intime-se o habilitante para que traga aos autos os documentos requeridos pelo Perito Contador a fls. 203.
14/12/2005		Data da Publicação SIDAP Fls. 193 - (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DE HABILITAÇÃODE CRÉDITO) 4- Em seguida, vista ao Síndico, por 03 dias.
14/12/2005		Despacho Proferido (DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DE HABILITAÇÃODE CRÉDITO) 4- Em seguida, vista ao Síndico, por 03 dias.
07/10/2005		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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