Exeqte	Massa Falida do Banco Santos S/A Advogada:  Patricia Rios Salles de Oliveira   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
Exectdo	Acrópole Viagens e Turismo Ltda. Advogado:  Fernando Azem Burihan   Advogado:  Rubens Carmo Elias

Exeqte	Massa Falida do Banco Santos S/A Advogada:  Patricia Rios Salles de Oliveira   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonça Lopes   Advogado:  Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
Exectdo	Espólio de Nilson Vicentini Advogado:  Oroaldo Petti   Advogado:  Tadeu Luiz Vaskowski
Exectdo	Acrópole Viagens e Turismo Ltda. Advogado:  Fernando Azem Burihan   Advogado:  Rubens Carmo Elias

Data		Movimento
19/05/2022		Arquivado Definitivamente
19/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/05/2022		Arquivado Provisoriamente
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o cumprimento de sentença originário já tramitava nos autos principais físicos, que foi determinada a apresentação de cópias digitalizadas dos autos após a virtualização do processo e que a parte exequente cadastrou (de forma irregular) o presente incidente de cumprimento de sentença para prosseguimento da execução. Em tal contexto, evidencia-se a irregularidade do presente incidente cadastrado uma vez que não observou as disposições do Comunicado nº 466/2020, devendo ocorrer seu arquivamento e o prosseguimento do feito exclusivamente nos autos virtualizados (com digitalização dos autos físicos em conformidade com o referido comunicado). Ante o exposto, deixo de apreciar os pedidos formulados e determino o arquivamento do presente incidente, devendo a parte interessada providenciar a correta digitalização dos autos físicos para prosseguimento da demanda. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
19/05/2022		Arquivado Definitivamente
19/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
17/05/2022		Arquivado Provisoriamente
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0281/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o cumprimento de sentença originário já tramitava nos autos principais físicos, que foi determinada a apresentação de cópias digitalizadas dos autos após a virtualização do processo e que a parte exequente cadastrou (de forma irregular) o presente incidente de cumprimento de sentença para prosseguimento da execução. Em tal contexto, evidencia-se a irregularidade do presente incidente cadastrado uma vez que não observou as disposições do Comunicado nº 466/2020, devendo ocorrer seu arquivamento e o prosseguimento do feito exclusivamente nos autos virtualizados (com digitalização dos autos físicos em conformidade com o referido comunicado). Ante o exposto, deixo de apreciar os pedidos formulados e determino o arquivamento do presente incidente, devendo a parte interessada providenciar a correta digitalização dos autos físicos para prosseguimento da demanda. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
05/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o cumprimento de sentença originário já tramitava nos autos principais físicos, que foi determinada a apresentação de cópias digitalizadas dos autos após a virtualização do processo e que a parte exequente cadastrou (de forma irregular) o presente incidente de cumprimento de sentença para prosseguimento da execução. Em tal contexto, evidencia-se a irregularidade do presente incidente cadastrado uma vez que não observou as disposições do Comunicado nº 466/2020, devendo ocorrer seu arquivamento e o prosseguimento do feito exclusivamente nos autos virtualizados (com digitalização dos autos físicos em conformidade com o referido comunicado). Ante o exposto, deixo de apreciar os pedidos formulados e determino o arquivamento do presente incidente, devendo a parte interessada providenciar a correta digitalização dos autos físicos para prosseguimento da demanda. Int.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41972397-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/12/2021 14:29
20/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41699525-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2020 09:32
20/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41583821-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2020 12:14
20/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41335999-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2020 10:29
04/10/2021		Processo Digitalizado
30/09/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 39ª Vara Cível
01/09/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Edivanio Gonçalves da Costa
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: Página:
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0372/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência da certidão de fls. 855. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2) Com a manifestação, tornem conclusos. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. 3) Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
13/08/2021		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1) Ciência da certidão de fls. 855. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2) Com a manifestação, tornem conclusos. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. 3) Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int.
24/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: Página:
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0272/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 831: aguarde-se a resposta ao ofício, por 30 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
22/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 831: aguarde-se a resposta ao ofício, por 30 dias. Int.
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: Página:
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 827: defiro o requerimento da parte credora para que a Superintendência de Seguros Privado SUSEP; informe a este juízo, sobre a existência eventuais planos de previdência privada, ações ou fundos de investimentos em nome do(s) executado(s): ACRÓPOLE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 52.463.252/0001-96 e NILSON VICENTINI CPF: 083.347.228-34. Servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhado pelo patrono da parte exequente, comprovando-se nos autos em 10 dias. 2) Após, intime-se à parte exequente que providencie o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias, bem para que dê prosseguimento ao feito. 3) Após, aguarde-se resposta por 30 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
26/02/2021		Decisão Vistos. 1) Fls. 827: defiro o requerimento da parte credora para que a Superintendência de Seguros Privado SUSEP; informe a este juízo, sobre a existência eventuais planos de previdência privada, ações ou fundos de investimentos em nome do(s) executado(s): ACRÓPOLE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 52.463.252/0001-96 e NILSON VICENTINI CPF: 083.347.228-34. Servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhado pelo patrono da parte exequente, comprovando-se nos autos em 10 dias. 2) Após, intime-se à parte exequente que providencie o encaminhamento do ofício, comprovando nos autos sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias, bem para que dê prosseguimento ao feito. 3) Após, aguarde-se resposta por 30 dias. Int.
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 20/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: Página:
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 823: aguarde-se manifestação do credor por 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
18/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 823: aguarde-se manifestação do credor por 10 dias. Após, tornem conclusos. Int.
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: Página:
17/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: Página:
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0568/2020 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado negativo das pesquisas Sisbajud e Infojud. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
16/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0568/2020 Teor do ato: Vistos. Não é razoável que se reitere o pedido de pesquisa de bens (Renajud) em curto lapso de tempo (período inferior a 6 meses), especialmente quando não está demonstrada mudança na situação financeira da parte executada. Assim, indefiro por ora o pedido de pesquisa via sistema Renajud, uma vez que a última pesquisa foi realizada em agosto/2020. Defiro a pesquisa de localização de bens e/ou ativos financeiros, de rendas fixa ou variável, bem como de cotas de fundos de investimento do executado Nilson Vicentini pelos sistemas Sisbajud e Infojud, até o valor da dívida (fls. 811). Saliento que a pesquisa via Sisbajud abrange as Distribuidoras de Titulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Titulos e Valores Mobiliários (CVM), Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, permitindo que as ordens judiciais sejam encaminhadas às instituições: BANCO DO BRASIL, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS COMERCIAIS E COOPERATIVOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS MÚLTIPLOS E COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS MÚLTIPLOS COOPERATIVOS, BANCOS COMERCIAIS ESTRANGEIROS (com filial no Brasil), BANCOS DE INVESTIMENTOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo sistema Sisbajud. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Se negativo, dê-se ciência do resultado das pesquisas ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
12/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente do resultado negativo das pesquisas Sisbajud e Infojud.
12/11/2020		Decisão Vistos. Não é razoável que se reitere o pedido de pesquisa de bens (Renajud) em curto lapso de tempo (período inferior a 6 meses), especialmente quando não está demonstrada mudança na situação financeira da parte executada. Assim, indefiro por ora o pedido de pesquisa via sistema Renajud, uma vez que a última pesquisa foi realizada em agosto/2020. Defiro a pesquisa de localização de bens e/ou ativos financeiros, de rendas fixa ou variável, bem como de cotas de fundos de investimento do executado Nilson Vicentini pelos sistemas Sisbajud e Infojud, até o valor da dívida (fls. 811). Saliento que a pesquisa via Sisbajud abrange as Distribuidoras de Titulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Titulos e Valores Mobiliários (CVM), Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, permitindo que as ordens judiciais sejam encaminhadas às instituições: BANCO DO BRASIL, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS COMERCIAIS E COOPERATIVOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS MÚLTIPLOS E COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS MÚLTIPLOS COOPERATIVOS, BANCOS COMERCIAIS ESTRANGEIROS (com filial no Brasil), BANCOS DE INVESTIMENTOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo sistema Sisbajud. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Se negativo, dê-se ciência do resultado das pesquisas ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int.
30/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: Página:
29/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0476/2020 Teor do ato: Cumpra o credor os provimentos CSM nº 2.462/2017, (DJE de 15.12.2017) do Conselho Superior da Magistratura, com recolhimento de R$ 16,00 (por pessoa e ato), pela guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, impressão de informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD/SIEL. Observando-se que deverá ser recolhida uma taxa para cada CPF/CNPJ e ato, bem como junte planilha atualizada do débito Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
28/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra o credor os provimentos CSM nº 2.462/2017, (DJE de 15.12.2017) do Conselho Superior da Magistratura, com recolhimento de R$ 16,00 (por pessoa e ato), pela guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, impressão de informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD/SIEL. Observando-se que deverá ser recolhida uma taxa para cada CPF/CNPJ e ato, bem como junte planilha atualizada do débito
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página:
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página:
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens dos executados através do sistema Renajud, dando-se ciência à parte exequente do resultado, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0388/2020 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Renajud. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
19/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Renajud.
19/08/2020		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de bens dos executados através do sistema Renajud, dando-se ciência à parte exequente do resultado, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: Página:
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: Página:
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens do executado Nilson Vicentini através do sistema Infojud, dando-se ciência à parte exequente do resultado, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0045/2020 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Infojud. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
03/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Infojud.
03/02/2020		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de bens do executado Nilson Vicentini através do sistema Infojud, dando-se ciência à parte exequente do resultado, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0493/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: Página:
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0493/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. 2) Com a manifestação, tornem conclusos. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. 3) Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
10/12/2019		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. 2) Com a manifestação, tornem conclusos. No silêncio, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. 3) Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. Int.
23/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2019 Data da Disponibilização: 23/09/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: Página:
20/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0374/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda dos demais oficios por 30 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
19/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a vinda dos demais oficios por 30 dias. Após, conclusos. Int.
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: Página:
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0350/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado acerca das respostas de ofícios. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
05/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado acerca das respostas de ofícios.
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: Página:
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0344/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 760/762: Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
30/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 760/762: Manifeste-se o exequente. Int.
05/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: Página:
02/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0300/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio de fls. 748 ou requeira o credor o que de direito em 15 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
01/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio de fls. 748 ou requeira o credor o que de direito em 15 dias. Int.
23/07/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 39ª Vara Cível
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: Página:
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0257/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 746: oficie-se à SUSEP para solicitar informações acerca de eventuais previdências privadas de titularidade de Nilton Vicentini, inscrito no CPF sob o nº 083.347.228-34. Servirá a presente decisão por ofício que, devidamente assinado digitalmente, deverá ser encaminhado pela parte interessada. Abra-se vista ao Ministério Publico de Falências. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
01/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 746: oficie-se à SUSEP para solicitar informações acerca de eventuais previdências privadas de titularidade de Nilton Vicentini, inscrito no CPF sob o nº 083.347.228-34. Servirá a presente decisão por ofício que, devidamente assinado digitalmente, deverá ser encaminhado pela parte interessada. Abra-se vista ao Ministério Publico de Falências. Int.
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: Página:
19/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: Página:
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Bacenjud. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
18/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 732: indefiro o pedido de pesquisa Bacenjud com relação à Acrópole Viagens e Turismo Ltda., tendo em vista a suspensão da ação quanto a esta executada, conforme decisão de fls. 719. Defiro a pesquisa de localização de ativos financeiros, de rendas fixa ou variável, bem como de cotas de fundos de investimento do executado Nilson Vicentini pelo sistema Bacenjud, até o valor da dívida (fls. 734). Saliento que, nos termos do Comunicado CG n. 148/2019, a pesquisa via Bacenjud, abrange as Distribuidoras de Titulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Titulos e Valores Mobiliários (CVM), Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, permitindo que as ordens judiciais sejam encaminhadas às instituições: BANCO DO BRASIL, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS COMERCIAIS E COOPERATIVOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS MÚLTIPLOS E COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS MÚLTIPLOS COOPERATIVOS, BANCOS COMERCIAIS ESTRANGEIROS (com filial no Brasil), BANCOS DE INVESTIMENTOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo sistema Bacenjud. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Se negativo, dê-se ciência do resultado da pesquisa ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
18/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Bacenjud.
18/06/2019		Decisão Vistos. Fls. 732: indefiro o pedido de pesquisa Bacenjud com relação à Acrópole Viagens e Turismo Ltda., tendo em vista a suspensão da ação quanto a esta executada, conforme decisão de fls. 719. Defiro a pesquisa de localização de ativos financeiros, de rendas fixa ou variável, bem como de cotas de fundos de investimento do executado Nilson Vicentini pelo sistema Bacenjud, até o valor da dívida (fls. 734). Saliento que, nos termos do Comunicado CG n. 148/2019, a pesquisa via Bacenjud, abrange as Distribuidoras de Titulos e Valores Mobiliários (DTVM), Corretoras de Titulos e Valores Mobiliários (CVM), Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, permitindo que as ordens judiciais sejam encaminhadas às instituições: BANCO DO BRASIL, BANCOS COMERCIAIS, BANCOS COMERCIAIS E COOPERATIVOS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCOS MÚLTIPLOS E COM CARTEIRA COMERCIAL, BANCOS MÚLTIPLOS COOPERATIVOS, BANCOS COMERCIAIS ESTRANGEIROS (com filial no Brasil), BANCOS DE INVESTIMENTOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS e outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo sistema Bacenjud. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias. Se positivo ou parcial o bloqueio de valores, tornem os autos conclusos. Se negativo, dê-se ciência do resultado da pesquisa ao credor para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Int.
23/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: Página:
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0400/2018 Teor do ato: Fls. 722: Ciência às partes acerca da petição da Zukerman Leilões noticiando o leilão do bem em epígrafe, que ora segue: Processo: 0064610-66.2003.8.26.0100, autor: Shellgas LPG Brasil S/A e Banco Alfa de Investimento S/A; réu: Gás Express Distribuidora de Gás Ltda, e demais interessados: Juízo: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, Imóvel: Guarujá/SP -apto nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento, com direito ao uso de vaga de garagem, Condomínio Residencial Gipso, situado à Rua São Paulo, nº 553 (esquina com Rua Flávio Humberto Ribizzi), Parque da Enseada, Área útil 116,93m2, Área Total construída 151,33m2, matrícula 62.580 do CRI local. Avaliação: R$ 387.731,56 (08/2018), que será atualizada na data da praça. Praças: 1ª Praça: término em 31/10/2018 às 15:15 horas e; 2ª Praça: término em 22/11/2018 às 15:15 horas. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
19/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 722: Ciência às partes acerca da petição da Zukerman Leilões noticiando o leilão do bem em epígrafe, que ora segue: Processo: 0064610-66.2003.8.26.0100, autor: Shellgas LPG Brasil S/A e Banco Alfa de Investimento S/A; réu: Gás Express Distribuidora de Gás Ltda, e demais interessados: Juízo: 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, Imóvel: Guarujá/SP -apto nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento, com direito ao uso de vaga de garagem, Condomínio Residencial Gipso, situado à Rua São Paulo, nº 553 (esquina com Rua Flávio Humberto Ribizzi), Parque da Enseada, Área útil 116,93m2, Área Total construída 151,33m2, matrícula 62.580 do CRI local. Avaliação: R$ 387.731,56 (08/2018), que será atualizada na data da praça. Praças: 1ª Praça: término em 31/10/2018 às 15:15 horas e; 2ª Praça: término em 22/11/2018 às 15:15 horas.
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: Página:
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0344/2018 Teor do ato: Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração de fls. 715/717. Quanto ao mérito, por vislumbrar contradição na decisão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os acolho. Com efeito, a executada ACRÓPOLE teve sua falência decretada. Assim, sanando a contradição na decisão de fls. 712, determino que se anote a suspensão do feito quanto a esta executada, com fulcro no artigo 99 inciso V da Lei nº 11.101/2005. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
17/09/2018		Decisão Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração de fls. 715/717. Quanto ao mérito, por vislumbrar contradição na decisão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os acolho. Com efeito, a executada ACRÓPOLE teve sua falência decretada. Assim, sanando a contradição na decisão de fls. 712, determino que se anote a suspensão do feito quanto a esta executada, com fulcro no artigo 99 inciso V da Lei nº 11.101/2005.
04/09/2018		Decurso de Prazo CERTIDAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2018 Data da Disponibilização: 20/08/2018 Data da Publicação: 21/08/2018 Número do Diário: Página:
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0302/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 710: na esteira da manifestação do Ministério Público, tendo em vista a decretação da recuperação judicial da executada, suspendo a presente execução, por 180 dias, contados da data da decisão proferida naqueles autos. Aguarde-se o decurso do prazo no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
16/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 710: na esteira da manifestação do Ministério Público, tendo em vista a decretação da recuperação judicial da executada, suspendo a presente execução, por 180 dias, contados da data da decisão proferida naqueles autos. Aguarde-se o decurso do prazo no arquivo. Int.
02/08/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 39ª Vara Cível
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: Página:
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0267/2018 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
24/07/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
27/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: Página:
26/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0225/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. 2) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
25/06/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. 2) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
06/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2018 Data da Disponibilização: 06/03/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: Página:
05/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0072/2018 Teor do ato: Fls 694: Ciência às partes acerca da petição da Zukerman Leilões informando a realização do leilão do bem em epígrafe:Processo nº 0064610-66.2003.8.26.0100, Autor: Shellgás LPG Brasil S/A e Banco Alfa de Investimento S/A, réu: Gás Express Distribuidora de Gás Ltda, e demais interessados da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital. Imóvel: Guarujá/SP - apartamento nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento, com direito ao uso de vaga de garagem, Condomínio Residencial Gipso, situado à Rua São Paulo,nº 553 (esquina com Rua Flávio Humberto Ribizzi), parque da Enseada, área útil 116,93m2, área total construída 151,33m2, matrícula 62.580 do CRI local. AVALIAÇÃO: R$ 377.071,06 (01/2018), que será atualizada na data da praça. Praças: 1ª Praça: término em 26.03.2018 às 15:45 horas e; 2ª Praça: término em 16.04.2018 às 15:45horas. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
02/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 694: Ciência às partes acerca da petição da Zukerman Leilões informando a realização do leilão do bem em epígrafe:Processo nº 0064610-66.2003.8.26.0100, Autor: Shellgás LPG Brasil S/A e Banco Alfa de Investimento S/A, réu: Gás Express Distribuidora de Gás Ltda, e demais interessados da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital. Imóvel: Guarujá/SP - apartamento nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento, com direito ao uso de vaga de garagem, Condomínio Residencial Gipso, situado à Rua São Paulo,nº 553 (esquina com Rua Flávio Humberto Ribizzi), parque da Enseada, área útil 116,93m2, área total construída 151,33m2, matrícula 62.580 do CRI local. AVALIAÇÃO: R$ 377.071,06 (01/2018), que será atualizada na data da praça. Praças: 1ª Praça: término em 26.03.2018 às 15:45 horas e; 2ª Praça: término em 16.04.2018 às 15:45horas.
19/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2017 Data da Disponibilização: 19/10/2017 Data da Publicação: 20/10/2017 Número do Diário: Página:
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0393/2017 Teor do ato: Fls. 688: Ciência às partes da petição da Zukerman Leilões informando a realização do leilão do bem em epígrafe:Processo 0064610-66.2003.8.26.0100, autor: Shellgas LPG Brasil S/A e Banco Alfa de Investimento S/A, réu: Gás Express Distribuidora de Gás Ltda, e demais interessados da 18ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da capital. Imóvel: Guarujá/SP apartamento nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento, com direito ao uso de vaga de garagem, Condomínio Residencial Gipso, situado à Rua São Paulo, nº 553 (esquina com Rua Flávio Humberto Ribizzi) parque da Enseada, área útil de 116,93m2, área total construída de 151,33m2, matrícula 62580 do CRI local. Avaliação: R$ 374.220,63 (08/2017), que será atualizada na data da praça. Praças: 1ª Praça: término em 24/10/2017 às 13:35 horas e; 2ª Praça: término em 13/11/2017 às 13:35 horas. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
17/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 688: Ciência às partes da petição da Zukerman Leilões informando a realização do leilão do bem em epígrafe:Processo 0064610-66.2003.8.26.0100, autor: Shellgas LPG Brasil S/A e Banco Alfa de Investimento S/A, réu: Gás Express Distribuidora de Gás Ltda, e demais interessados da 18ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da capital. Imóvel: Guarujá/SP apartamento nº 43, localizado no 4º andar ou 5º pavimento, com direito ao uso de vaga de garagem, Condomínio Residencial Gipso, situado à Rua São Paulo, nº 553 (esquina com Rua Flávio Humberto Ribizzi) parque da Enseada, área útil de 116,93m2, área total construída de 151,33m2, matrícula 62580 do CRI local. Avaliação: R$ 374.220,63 (08/2017), que será atualizada na data da praça. Praças: 1ª Praça: término em 24/10/2017 às 13:35 horas e; 2ª Praça: término em 13/11/2017 às 13:35 horas.
20/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: Página:
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 678/679: Ciência da desistência da parte credora em levar o imóvel penhorado à leilão.2) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias inclusive sobre a cota ministerial de fls. 682.3) Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
18/09/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.1) Fls. 678/679: Ciência da desistência da parte credora em levar o imóvel penhorado à leilão.2) Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias inclusive sobre a cota ministerial de fls. 682.3) Após, tornem conclusos.Int.
12/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 39ª Vara Cível
31/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0332/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: Página:
30/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0332/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 678/379: Abra-se vista ao Ministério Público (falências)2) Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
30/08/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1) Fls. 678/379: Abra-se vista ao Ministério Público (falências)2) Após, tornem conclusos.Int.
14/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 14/07/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: Página:
13/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Vistos.Comprove o exequente o cumprimento da determinação retro, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
12/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Comprove o exequente o cumprimento da determinação retro, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
20/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: Página:
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: Vistos.1-Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 689-A e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 612 do CPC) e dos devedores (art. 620 do CPC). 2-Considerando que a parte pode indicar, defiro a realização por meio de SUPERBID JUDICIAL, localizada na Alameda Lorena, nº 800, 2º andar, Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01424-001, www.superbidjudicial.Com.br, especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3-Deverá o exequente contatar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 692 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 690-A, parágrafo único, do CPC). 4-Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel [a informação constará do edital que será publicado]. 5-Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 698 do Código de Processo Civil, intimando-se os credores com penhora anteriormente averbada, que não seja parte na execução.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
18/04/2017		Decisão Vistos.1-Promova-se o praceamento do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 689-A e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, medida que visa a aumentar a quantidade de participantes, propiciando, de conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 612 do CPC) e dos devedores (art. 620 do CPC). 2-Considerando que a parte pode indicar, defiro a realização por meio de SUPERBID JUDICIAL, localizada na Alameda Lorena, nº 800, 2º andar, Jardim Paulista, São Paulo - SP, CEP 01424-001, www.superbidjudicial.Com.br, especialmente considerando o cadastramento da gestora já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI). 3-Deverá o exequente contatar a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 692 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, percentual excepcionalmente identificado por conta da controvérsia que se instalou em relação ao real valor do imóvel (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 690-A, parágrafo único, do CPC). 4-Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel [a informação constará do edital que será publicado]. 5-Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 698 do Código de Processo Civil, intimando-se os credores com penhora anteriormente averbada, que não seja parte na execução.Int.
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página:
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0032/2017 Teor do ato: Vistos.Forme-se novo volume a partir de fls. 602 (inclusive).Certidão retro: concedo quinze dias para que a parte exequente diligencie junto ao Juízo da 18ª Vara Cível Central, a fim de verificar o resultado do praceamento eletrônico noticiado às fls. 656. No mesmo prazo, deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
27/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Forme-se novo volume a partir de fls. 602 (inclusive).Certidão retro: concedo quinze dias para que a parte exequente diligencie junto ao Juízo da 18ª Vara Cível Central, a fim de verificar o resultado do praceamento eletrônico noticiado às fls. 656. No mesmo prazo, deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Int.
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: Página:
10/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0393/2016 Teor do ato: Vistos.1) Diante da noticia da petição de fls. 656, deixo por ora de apreciar o pedido de fls. 653/654.2) Aguarde-se por 15 dias, informações sobre o resultado dos praceamentos realizados.3) Oportunamente, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
10/10/2016		Decisão Vistos.1) Diante da noticia da petição de fls. 656, deixo por ora de apreciar o pedido de fls. 653/654.2) Aguarde-se por 15 dias, informações sobre o resultado dos praceamentos realizados.3) Oportunamente, tornem conclusos.Int.
23/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
23/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 39ª Vara Cível
16/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: Página:
15/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0312/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 653/654 e 656: abra-se vista ao Ministério Público de Falências.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
15/08/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 653/654 e 656: abra-se vista ao Ministério Público de Falências.Int.
22/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: Página:
21/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 649: o Provimento CSM 1625/09 regulamentou o sistema eletrônico de praceamento do bem penhorado.Esclareça a parte exequente se tem interesse na realização do leilão eletrônico, em 10 dias, observando ainda o que foi decidido nos embargos à execução.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
21/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 649: o Provimento CSM 1625/09 regulamentou o sistema eletrônico de praceamento do bem penhorado.Esclareça a parte exequente se tem interesse na realização do leilão eletrônico, em 10 dias, observando ainda o que foi decidido nos embargos à execução.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int.
06/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 39ª Vara Cível
20/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: Página:
19/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0145/2016 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 644: defiro o prazo de 10 dias para manifestação da parte exequente.2) No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Na hipótese do item 2, em razão da estrutura física do ofício desta Vara (processos físicos), os autos serão remetidos ao arquivo.Decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo.Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
19/04/2016		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos.1) Fls. 644: defiro o prazo de 10 dias para manifestação da parte exequente.2) No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Na hipótese do item 2, em razão da estrutura física do ofício desta Vara (processos físicos), os autos serão remetidos ao arquivo.Decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo.Int.
10/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Página:
10/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2016 Data da Disponibilização: 10/02/2016 Data da Publicação: 11/02/2016 Número do Diário: Página:
05/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0049/2016 Teor do ato: Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Infojud. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
05/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0049/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de localização de bens da parte executada pelo sistema Infojud, dando-se ciência à parte exequente do resultado, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Rios Salles de Oliveira (OAB 156383/SP), Fernando Azem Burihan (OAB 217961/SP), Oroaldo Petti (OAB 27655/SP), Rubens Carmo Elias (OAB 9357/SP), Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB 098.709/SP /SP), Tadeu Luiz Vaskowski (OAB 22043 /AC)
04/02/2016		Ato ordinatório Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa Infojud.
04/02/2016		Decisão Vistos. Defiro a pesquisa de localização de bens da parte executada pelo sistema Infojud, dando-se ciência à parte exequente do resultado, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
02/02/2016		Apensado ao processo Apensado ao processo 0884626-47.1999.8.26.0100 - Classe: Monitória - Assunto principal: Compra e Venda
23/04/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0884626-47.1999.8.26.0100

Data	Tipo
31/08/2020	Petições Diversas
08/10/2020	Petições Diversas
28/10/2020	Petição Intermediária
01/12/2021	Petição Intermediária - Digitalização

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI