| Reqte |
Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
Advogado: Dacier Martins de Almeida |
| Reqdo |
Kosmetic Comercial Ltda
Advogado: Edson Edmir Velho Advogado: José Magno Ribeiro Simões |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 11/08/2011 |
Arquivamento
Volumes 1, 2 arquivados no pacote 12858/2011, arquivo |
| 19/04/2007 |
Arquivo Provisório
aguardando fase do rateio - 19/04/2007 |
| 15/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 260 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquive-se. Int. |
| 13/03/2007 |
Despacho Proferido
Cumpra-se o v. acórdão. Arquive-se. Int. |
| 18/10/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 11/08/2011 |
Arquivamento
Volumes 1, 2 arquivados no pacote 12858/2011, arquivo |
| 19/04/2007 |
Arquivo Provisório
aguardando fase do rateio - 19/04/2007 |
| 15/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 260 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquive-se. Int. |
| 13/03/2007 |
Despacho Proferido
Cumpra-se o v. acórdão. Arquive-se. Int. |
| 13/03/2007 |
Conclusos para Despacho
em 13/03/2007 |
| 21/06/2005 |
Remessa ao T.J.-Seção de Direito Privado
Por r.decisão de 30.03.2005 foi julgado parcialmente procedente o pedido inicial, determinando a inclusão do crédito pelo valor de R$27.276,95 como privilegiado. Remetido ao EG.T.J.Seção de Direito Privado em 21.06.2005. Helmer Augusto Toqueton Amaral |
| 31/03/2005 |
Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente
Tópico final da r. sentença proferida em 30/0305: "...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial. Determino a inclusão do crédito do INSS no quadro geral de credores da falência de Kosmetic Comercial Ltda. pelo valor de R$ 27.276,95 (fls.89), como privilegiado. Custas na forma da lei. P.R.I." (...as custas de porte de remessa e retorno importa em R$17,78 por volume). Helmer Augusto Toqueton Amaral - FLS. 105/106 |
| 28/05/2004 |
Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 12/12/2000 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 18/10/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |