Reqte	União (fazenda Nacional) Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  Mariana Ratzka
Reqdo	Kosmetic Comercial Ltda. Advogado:  José Magno Ribeiro Simões   Advogado:  Edson Edmir Velho

Data		Movimento
11/11/2022		Arquivado Definitivamente
11/11/2022		Documento Juntado (sentença proferida nos autos principais): Vistos. Cuida-se dos autos de FALÊNCIA de KOSMETIC COMERCIAL LTDA., onde vendidos os bens da massa falida, apurados R$ 1.618,900), não tendo sido realizado rateio entre os credores dado o quase irrisório valor arrecadado, arbitrado como remuneração do síndico e seus auxiliares. Não há qualquer incidente pendente (fls. 454), e foi devidamente apresentado o relatório final (fls. 515/7) - ausente prestação de contas na medida em que não houve movimentação financeira, sem qualquer impugnação e com a concordância expressa do Ministério Público (fls. 557). Assim, JULGO encerrado o processo de falência, com base no artigo 132 do Decreto-Lei 7661/45 e EXTINTO o feito por sentença com apreciação de mérito (artigo 269, I, CPC), publicando-se por edital nos termos do parágrafo 2º do referido artigo, com a expedição dos editais, continuando o falido com a responsabilidade integral pelo passivo não amortizado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. São Paulo, 7 de abril de 2011. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Juiz de Direito
04/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça RECEBIDO DO TJ- 1 E 2 VOL EM 4/4/18
12/05/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
12/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões. Nada Mais.
11/11/2022		Arquivado Definitivamente
11/11/2022		Documento Juntado (sentença proferida nos autos principais): Vistos. Cuida-se dos autos de FALÊNCIA de KOSMETIC COMERCIAL LTDA., onde vendidos os bens da massa falida, apurados R$ 1.618,900), não tendo sido realizado rateio entre os credores dado o quase irrisório valor arrecadado, arbitrado como remuneração do síndico e seus auxiliares. Não há qualquer incidente pendente (fls. 454), e foi devidamente apresentado o relatório final (fls. 515/7) - ausente prestação de contas na medida em que não houve movimentação financeira, sem qualquer impugnação e com a concordância expressa do Ministério Público (fls. 557). Assim, JULGO encerrado o processo de falência, com base no artigo 132 do Decreto-Lei 7661/45 e EXTINTO o feito por sentença com apreciação de mérito (artigo 269, I, CPC), publicando-se por edital nos termos do parágrafo 2º do referido artigo, com a expedição dos editais, continuando o falido com a responsabilidade integral pelo passivo não amortizado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. São Paulo, 7 de abril de 2011. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Juiz de Direito
04/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça RECEBIDO DO TJ- 1 E 2 VOL EM 4/4/18
12/05/2014		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
12/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contrarrazões. Nada Mais.
14/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: Página:
13/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0090/2014 Teor do ato: Vistos. 231/232: Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
12/03/2014		Decisão Vistos. 231/232: Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Revisados, subam ao e. Tribunal de Justiça. Int.
10/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 26ª Vara Cível
26/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor alameda santos 647 fone 35669333 adv da uniao Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo D´elia Azambuja
30/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2013 Data da Disponibilização: 12/08/2013 Data da Publicação: 13/08/2013 Número do Diário: Página:
20/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2014 Data da Publicação: 21/01/2014 Número do Diário: Página:
17/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0016/2014 Teor do ato: Ante o exposto, acolhendo os pareceres do Ministério Público como razão de decidir, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 92 c.c. art. 98 do DL 7661/45 e DEFIRO a inclusão do crédito no quadro geral de credores, na qualidade de crédito tributário (privilegiado fiscal), apenas quanto aos créditos objetos das CDAs inscrição nºs 80 6 05 022724-62 (fls. 14) e 80 7 05 006992-45 (fls. 20), tudo atualizado na forma da lei. Intime-se pessoalmente a UNIÃO. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
16/01/2014		Sentença Registrada
16/01/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Ante o exposto, acolhendo os pareceres do Ministério Público como razão de decidir, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 92 c.c. art. 98 do DL 7661/45 e DEFIRO a inclusão do crédito no quadro geral de credores, na qualidade de crédito tributário (privilegiado fiscal), apenas quanto aos créditos objetos das CDAs inscrição nºs 80 6 05 022724-62 (fls. 14) e 80 7 05 006992-45 (fls. 20), tudo atualizado na forma da lei. Intime-se pessoalmente a UNIÃO.
14/01/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 26ª Vara Cível
19/12/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falência 2 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/02/2014
18/12/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 26ª Vara Cível
11/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor praça joao mendes 104 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Edson Edmir Velho
04/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2013 Data da Disponibilização: 04/12/2013 Data da Publicação: 05/12/2013 Número do Diário: Página:
02/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0442/2013 Teor do ato: Fls 193/205 - ao síndico Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
29/11/2013		Ato ordinatório Fls 193/205 - ao síndico
14/11/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 26ª Vara Cível
06/11/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor alameda santos, 647, tel: 3566-9311 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo D´elia Azambuja Vencimento: 18/11/2013
04/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2013 Data da Disponibilização: 04/09/2013 Data da Publicação: 05/09/2013 Número do Diário: Página:
03/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Conforme r. determinação de fls. 189, os autos se encontram para vista fora de cartório à disposição da interessada União (Fazenda Nacional). Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP), Mariana Ratzka (OAB 20709/BA)
02/09/2013		Interessado Conforme r. determinação de fls. 189, os autos se encontram para vista fora de cartório à disposição da interessada União (Fazenda Nacional).
09/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0286/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 142: Defiro a vista fora de cartório pelo prazo de dez dias. Após, manifestem-se o síndico e o Ministério Público, inclusive sobre os documentos de fls. 143/188. Int. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP)
08/08/2013		Decisão Vistos. Fls. 142: Defiro a vista fora de cartório pelo prazo de dez dias. Após, manifestem-se o síndico e o Ministério Público, inclusive sobre os documentos de fls. 143/188. Int.
03/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: Página:
02/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0153/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 137: Aguarde-se noventa dias. Int. Advogados(s): Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP)
30/04/2013		Decisão Vistos. Fls. 137: Aguarde-se noventa dias. Int.
19/04/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 26ª Vara Cível
17/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor alameda santos 647 tel 35669311 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli Vencimento: 29/04/2013
18/10/2012		Mudança de Classe Processual
10/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo30/11
08/08/2012		Aguardando Publicação imp 09/08
23/07/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
06/07/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
26/06/2012		Aguardando Prazo Prazo 31/07
05/06/2012		Aguardando Digitação Dat. carta 06/06
04/06/2012		Aguardando Providências verificar prazo em 5/6 - Eus
10/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo04/06
10/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 128 - Fls. 101/123 e parecer ministerial: Diga a habilitante. Int.
08/05/2012		Aguardando Publicação imprensa 9/5
08/05/2012		Despacho Proferido Fls. 101/123 e parecer ministerial: Diga a habilitante. Int.
07/05/2012		Conclusos Cls. 08/05.
25/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Ministerio Publico de Falencias em 26/04
20/04/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição
03/04/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
13/03/2012		Aguardando Prazo PRAZO 16/04
13/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 99 - Manifeste-se o síndico e o Ministério Público. Int.
09/03/2012		Aguardando Publicação Impr. 12/03
09/03/2012		Despacho Proferido Manifeste-se o síndico e o Ministério Público. Int.
08/03/2012		Conclusos Cls. p/ 09.03
01/03/2012		Juntada de Petição Juntada 01/03/12
14/12/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
05/12/2011		Aguardando Devolução de A. R. pzo 23/01
02/12/2011		Aguardando Digitação Dat/carta 05.12
02/12/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 74 - Vistos. Intime-se a habilitante, por carta, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int.
30/11/2011		Aguardando Publicação Impr. 01/12
29/11/2011		Despacho Proferido Vistos. Intime-se a habilitante, por carta, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int.
29/11/2011		Conclusos Cls. 29/11
28/11/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 28/11 - Eus
18/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo25/11
11/11/2011		Juntada de Petição Juntada 11/11/11
24/10/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
09/08/2011		Aguardando Prazo Prazo 25.11
09/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 70 - Vistos. Fls. 69: Aguarde-se como requer. Int.
05/08/2011		Aguardando Publicação Impr. 08/08
04/08/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 69: Aguarde-se como requer. Int.
04/08/2011		Conclusos Cls. 04/08
03/08/2011		Aguardando Providências minuta 4.8
01/08/2011		Aguardando Juntada Juntada 01/08
26/07/2011		Aguardando Devolução de Autos com adv UNIAO em 26/07
26/07/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação da União (no escaninho) 26/7
25/07/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 25/7 - Eus
06/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo21/07
06/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 67 - Fls. 64/6: Atenda ao requerido pelo Ministério Público, juntando a prova da data de citação na execução, seu ônus exclusivo, em 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
03/06/2011		Aguardando Publicação Impr. 03/06
02/06/2011		Despacho Proferido Fls. 64/6: Atenda ao requerido pelo Ministério Público, juntando a prova da data de citação na execução, seu ônus exclusivo, em 30 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
01/06/2011		Conclusos Cls. p/ 02/06
31/05/2011		Aguardando Providências Minuta: 01/06.
23/05/2011		Remessa ao Setor Ministério Público em 24/05
23/05/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 23/5 - Eus
27/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo20/05
27/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 61 - Vistos. Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Int.
25/04/2011		Aguardando Publicação Impr. 26/04
20/04/2011		Despacho Proferido Vistos. Manifestem-se o síndico e o Ministério Público. Int.
20/04/2011		Conclusos Cls. 20/04
19/04/2011		Aguardando Providências MINUTA 20/04
18/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição
07/04/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos adv uniao 07/04
01/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo20/05
01/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 52 - Vistos. Esclareça a habilitante quando se deu a citação da devedora na execução fiscal, juntando cópia daquele feito na presente habilitação, conforme requerido pelo Ministério Público. Pena de extinção. Int.
30/03/2011		Aguardando Publicação Impr. 31/03
29/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Esclareça a habilitante quando se deu a citação da devedora na execução fiscal, juntando cópia daquele feito na presente habilitação, conforme requerido pelo Ministério Público. Pena de extinção. Int.
29/03/2011		Conclusos Cls. 29/03
22/03/2011		Remessa ao Setor Ministério Público em 22/03
21/03/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 22/3 - Eus
14/02/2011		Aguardando Prazo Prazo.21.03
14/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 46 - Vistos. Defiro prazo suplementar de cinco dias para manifestação do síndico. Após, ao Ministério Público. Int.
10/02/2011		Aguardando Publicação Impr. 11/02
09/02/2011		Despacho Proferido Vistos. Defiro prazo suplementar de cinco dias para manifestação do síndico. Após, ao Ministério Público. Int.
09/02/2011		Conclusos Cls. 09/02
08/02/2011		Aguardando Providências verificar prazo em 08/02 - Eus
10/12/2010		Aguardando Prazo Prazo.04.02
07/12/2010		Aguardando Publicação imp. 9.12
07/12/2010		Aguardando Prazo Prazo 23.01
06/12/2010		Aguardando Juntada Juntada 06/12
26/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo23/01
26/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 39 - Vistos. Cota retro: esclareça a União Federal quanto a efetiva citação da falida, devendo em caso positivo, juntar cópia da execução fiscal. Após, abra-se vista ao síndico e ao Ministério Público. Int.
24/11/2010		Aguardando Publicação Impr. 25/11
23/11/2010		Despacho Proferido Vistos. Cota retro: esclareça a União Federal quanto a efetiva citação da falida, devendo em caso positivo, juntar cópia da execução fiscal. Após, abra-se vista ao síndico e ao Ministério Público. Int.
23/11/2010		Conclusos Cls. 23/11
22/11/2010		Aguardando Providências Minuta: 23/11.
08/11/2010		Remessa a Origem Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO 09/11
27/10/2010		Juntada de Petição Juntada 27/10
20/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo24/11
20/10/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 28 - Vistos. Cota retro: atenda a habilitante. Int.
18/10/2010		Aguardando Publicação Impr. 19/10
15/10/2010		Despacho Proferido Vistos. Cota retro: atenda a habilitante. Int.
15/10/2010		Conclusos Cls. 15/10
14/10/2010		Aguardando Providências Minuta: 15/10.
08/10/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
30/09/2010		Aguardando Manifestação do Autor Escaninho Síndico (30/09/2010).
03/09/2010		Aguardando Digitação DAT AVISO 08/09
03/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 21 - Vistos. Publique-se o aviso do art. 98, § 1º, do Decreto-lei 7.661/45. Manifestem-se o síndico e a falida. Int.
01/09/2010		Aguardando Publicação Impr. 02/09
31/08/2010		Despacho Proferido Vistos. Publique-se o aviso do art. 98, § 1º, do Decreto-lei 7.661/45. Manifestem-se o síndico e a falida. Int.
31/08/2010		Conclusos Cls. 31/08
12/08/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 12/08/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2000.647373-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
12/08/2010	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
18/10/2012	Evolução	Habilitação de Crédito (Inativa)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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