Embargte	J.m. Comércio e Importação Ltda. Advogado:  Angelo Caldeira Ribeiro   Advogado:  Rafael Zabaglia   Advogada:  Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco
Embargdo	Medtronic Inc. Advogado:  Sebastiao Botto de Barros Tojal   Advogado:  Denis Camargo Passerotti

Embargte	J.m. Comércio e Importação Ltda. Advogado:  Angelo Caldeira Ribeiro   Advogado:  Rafael Zabaglia   Advogada:  Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco
Embargte	Joaquim Silva Cordeiro Advogada:  Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco
Embargdo	Medtronic Inc. Advogado:  Sebastiao Botto de Barros Tojal   Advogado:  Denis Camargo Passerotti

Data		Movimento
26/10/2018		Arquivado Definitivamente
11/05/2018		Autos no Prazo
03/05/2018		Ato ordinatório Ante o Trânsito em Julgado de Fls. 463, manifestem-se as partes.
15/01/2018		Autos no Prazo 06 Vencimento: 01/03/2018
12/12/2017		Autos no Prazo
26/10/2018		Arquivado Definitivamente
11/05/2018		Autos no Prazo
03/05/2018		Ato ordinatório Ante o Trânsito em Julgado de Fls. 463, manifestem-se as partes.
15/01/2018		Autos no Prazo 06 Vencimento: 01/03/2018
12/12/2017		Autos no Prazo
12/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 748/758
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0465/2017 Teor do ato: 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença". Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 438/2016). 3- No Silêncio, ao arquivo geral. Advogados(s): Angelo Caldeira Ribeiro (OAB 172855/SP), Denis Camargo Passerotti (OAB 178362/SP), Rafael Zabaglia (OAB 241827/SP), Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB 66905/SP), Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco (OAB 88601/SP)
11/12/2017		Ato ordinatório 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença". Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 438/2016). 3- No Silêncio, ao arquivo geral.
11/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/04/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, 11ª à 24ª Câmaras
07/11/2012		Mudança de Classe Processual
21/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat subida
05/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada-05/09*
14/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 14/9.
01/08/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos embargado.
27/07/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Recebo a apelação de fls. 314/327 interposto pelos embargantes em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Providencie a serventia cópia da sentença de fls. 308/312 e deste despacho para juntada na execução nº 583.00.2001.038268-0. Desapensem-se estes embargos da referida execução e lá voltem conclusos. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
26/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29/08
18/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação DOF 25/7
15/06/2012		Despacho Proferido Vistos. Recebo a apelação de fls. 314/327 interposto pelos embargantes em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Providencie a serventia cópia da sentença de fls. 308/312 e deste despacho para juntada na execução nº 583.00.2001.038268-0. Desapensem-se estes embargos da referida execução e lá voltem conclusos. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. Int.
27/02/2012		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 293/2012 registrada em 17/02/2012 no livro nº 700 às Fls. 42/46: Ante o exposto, julgo os embargos à execução em questão IMPROCEDENTES, prosseguindo-se regularmente na execução. Observem-se as eventuais decisões da Superior Instância proferidas nos autos, sempre com total respeito às decisões da Superior Instância, conforme absoluta praxe adotada por este juízo. Em razão da sucumbência acima verificada, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em dez por cento sobre o valor da execução devidamente atualizado nos termos legais, com fulcro no disposto no artigo 20, parágrafo terceiro do CPC. P.R.I. Custas de Preparo: R$ 55.320,00; porte de remessa e retorno: R$ 25,00 por volume. Int.
17/02/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 293/2012 Livro: 700 Folha(s): de 42 até 46 Data Registro: 17/02/2012 17:49:45
17/02/2012		Sentença Proferida Sentença nº 293/2012 registrada em 17/02/2012 no livro nº 700 às Fls. 42/46: Ante o exposto, julgo os embargos à execução em questão IMPROCEDENTES, prosseguindo-se regularmente na execução. Observem-se as eventuais decisões da Superior Instância proferidas nos autos, sempre com total respeito às decisões da Superior Instância, conforme absoluta praxe adotada por este juízo. Em razão da sucumbência acima verificada, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em dez por cento sobre o valor da execução devidamente atualizado nos termos legais, com fulcro no disposto no artigo 20, parágrafo terceiro do CPC. P.R.I. Custas de Preparo: R$ 55.320,00; porte de remessa e retorno: R$ 25,00 por volume. Int.
23/01/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos c/ autor 5 dias
23/01/2012		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
11/01/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
15/12/2011		Despacho Proferido Processo nº 2001.038268-9 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente(s): J.M. COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e JOAQUIM SILVA CORDEIRO Requerido(s): MEDTRONIC INC. Aos 15 (quinze) dias de dezembro de 2011, às 14:00 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 22ª Vara Cível, sob presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário Chiuvite Júnior, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) o embargante, Joaquim Silva Cordeiro e representante legal da embargante J.M. Comércio, acompanhado de seu patrono Dr. Rafael Zabaglia, OAB/SP 241.827; a preposta da embargada Medtronic, Sra. Janaína Oliveira de Queiroz, acompanhada de seu patrono, Dr. Marcos Eduardo de Santis, OAB/SP 233.113. Presentes, ainda, a testemunha dos embargantes, Wladimir e a testemunha da embargada, Iracema. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação a mesma restou infrutífera. A seguir foram ouvidas as testemunhas presentes pelo sistema de estenotipia. Durante o depoimento da testemunha da embargada, o patrono dos embargantes agrava retidamente do indeferimento da contradita, assim dispondo: ?Agravo dessa decisão porque a depoente nitidamente mantém interesse na causa e tem relação de intimidade e dependência econômica com a embargada e certamente não dirá nada que possa prejudicar a embargada que a arrolou como testemunha. Se tanto ela poderia ser ouvida como informante sob o dever legal de dizer a verdade?. O patrono da embargada refutou: ?Inexiste no caso interesse da testemunha no resultado da causa e pelo fato de ser funcionária da empresa há conhecimento quanto às tratativas trazidas ao presente feito referente à cobrança de notas promissórias posteriormente embargada, razão pela qual a oitiva deve ocorrer nos termos da Lei sem que de tal fato haja prejuízo a qualquer das partes?. Após, pelo MM. Juiz foi decidido: Mantenho a decisão ora agravada por suas razões, pois o simples fato de a testemunha atuar a favor de uma das partes do processo não é elemento de plano caracterizador de sua suspeição. Para que esta se verifique é necessário a prova cabal do fato relativo à suspeição ou qualquer outro motivo ensejador da descaracterização de compromisso de dizer a verdade por parte da testemunha, o que não ocorre no presente caso. Finalizados os depoimentos, pelo MM. Juiz foi dito que: Declaro a instrução processual encerrada e concedo o prazo de cinco dias sucessivos para cada parte, primeiro aos Embargantes e depois para a Embargada para apresentação de memoriais. Tais memoriais serão protocolados em cartório no décimo dia de tal prazo o qual terá início a partir da intimação acerca da transcrição dos depoimentos. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_____________________________,(Adriana Ferreira da Costa Aguiar), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz: MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR Rep. Legal Embargante J.M. Comércio: Embargante Joaquim: Adv. Embargantes: Prep. Embargada: Adv. Embargada:
01/12/2011		Despacho Proferido Processo nº 2001.038268-9 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente(s): J.M. COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e JOAQUIM SILVA CORDEIRO Requerido(s): MEDTRONIC INC. Ao 1º (primeiro) dia de dezembro de 2011, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 22ª Vara Cível, sob presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário Chiuvite Júnior, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) o embargante, Joaquim Silva Cordeiro e representante legal da embargante J.M. Comércio, acompanhado de seu patrono Dr. Rafael Zabaglia, OAB/SP 241.827; a preposta da embargada Medtronic, Sra. Janaína Oliveira de Queiroz, acompanhada de seu patrono, Dr. Marcos Eduardo de Santis, OAB/SP 233.113. Presente a testemunha da embargada, Iracema e ausente a do embargante. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação a mesma restou infrutífera. Após, pelo MM. Juiz foi dito que: Tendo em vista a insistência da oitiva da testemunha do embargante Wladimir Ballesteros, designo nova data de audiência para o dia 15 de dezembro de 2011 às 14:00 horas, intimando-se tal testemunha, já havendo recolhimento das diligências a respeito, sob pena de preclusão, à luz da celeridade processual e do art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal, sendo esta a sua última oportunidade para oitiva saindo desde já os presentes intimados da nova data e a testemunha da embargada Iracema Bueno Claro. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_____________________________,(Carlos Antonio de Biazzi Sartori), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz: MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR Rep. Legal Embargante J.M. Comércio: Embargante Joaquim: Adv. Embargantes: Prep. Embargada: Adv. Embargada: Testemunha Iracema:
30/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 260/261: Aguarde-se a data designada para audiência para análise de tais fls., dando-se desde já ciência à parte contrária de fls. 260/261. Int.
24/11/2011		Despacho Proferido Fls. 260/261: Aguarde-se a data designada para audiência para análise de tais fls., dando-se desde já ciência à parte contrária de fls. 260/261. Int.
10/11/2011		Despacho Proferido Processo nº 2001.038268-9 TERMO DE AUDIÊNCIA Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente(s): J.M. COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. e JOAQUIM SILVA CORDEIRO Requerido(s): MEDTRONIC INC. Aos 10 (dez) dias de setembro de 2011, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca São Paulo, na sala de audiência do Juízo da 22ª Vara Cível, sob presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. Mário Chiuvite Júnior, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação e entre as partes supra referidas. Apregoadas as partes, compareceu(ram) o embargante, Joaquim Silva Cordeiro e representante legal da embargante J.M. Comércio, acompanhado de seu patrono Dr. Rafael Zabaglia, OAB/SP 241.827; a preposta da embargada Medtronic, Sra. Janaína Oliveira de Queiroz, acompanhada de seu patrono, Dr. Marcos Eduardo de Santis, OAB/SP 233.113. Presentes, ainda, a testemunha dos embargantes, Rodney e a testemunha da embargada, Iracema. Ausente a testemunha das embargantes, Wladimir. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação a mesma restou infrutífera. O patrono da embargada junta carta de preposição e substabelecimento, acompanhado do recolhimento das respectivas custas. O patrono da autora insiste na oitiva da testemunha ausente, Wladimir Ballesteros. A seguir foi ouvida tão somente a testemunha presente dos embargantes pelo sistema de estenotipia, determinando o MM. Juiz a sua transcrição em seguida. Após, pelo MM. Juiz foi dito que: considerando que o patrono da embargante insiste na oitiva da testemunha Wladimir Ballesteros, em relação a qual ele deverá recolher as custas para intimação em quarenta e oito horas, sob pena de preclusão da prova, intimando-se com urgência, ante a data próxima da audiência, à luz do art. 5° LXXVIII da CF, designo como continuação da presente audiência o dia 1º de dezembro de 2011 às 14:30 horas para ouvir a testemunha da embargante ausente e a testemunha da embargada, Iracema Bueno Claro, a qual sai desde já intimada da nova data da audiência de instrução. Defiro a juntada de substabelecimento e carta de preposição. Publicada em audiência, saem as partes e a testemunha Iracema intimadas. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,_____________________________,(Adriana Ferreira da Costa Aguiar), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. MM. Juiz: MÁRIO CHIUVITE JÚNIOR Rep. Legal Embargante J.M. Comércio: Embargante Joaquim: Adv. Embargantes: Prep. Embargada: Adv. Embargada: Testemunha Iracema Bueno Claro:
28/09/2011		Data da Publicação SIDAP Ante o Agravo Retido de fls. 202/205, a fim de evitar futura argüição de nulidade e consagrar o princípio da ampla defesa, defiro a produção da prova oral, na forma de fls. 205, convertendo o julgamento em diligência para designar audiência de instrução no dia 10 de novembro de 2011, às 14:30 horas, intimando-se as partes, seus patronos e testemunhas arroladas na forma do art. 407 do CPC. Int. São Paulo, ds.
28/09/2011		Data da Publicação SIDAP Sobre o agravo retido de fls. 202/205, diga a parte contrária em dez dias e após conclusos para tal análise acerca da produção ou não da prova oral. Int.
16/09/2011		Despacho Proferido Ante o Agravo Retido de fls. 202/205, a fim de evitar futura argüição de nulidade e consagrar o princípio da ampla defesa, defiro a produção da prova oral, na forma de fls. 205, convertendo o julgamento em diligência para designar audiência de instrução no dia 10 de novembro de 2011, às 14:30 horas, intimando-se as partes, seus patronos e testemunhas arroladas na forma do art. 407 do CPC. Int. São Paulo, ds.
19/08/2011		Despacho Proferido Sobre o agravo retido de fls. 202/205, diga a parte contrária em dez dias e após conclusos para tal análise acerca da produção ou não da prova oral. Int.
01/08/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Declaro a instrução encerrada e concedo às partes o prazo comum de dez dias para memoriais. Int.
25/07/2011		Despacho Proferido Vistos. Declaro a instrução encerrada e concedo às partes o prazo comum de dez dias para memoriais. Int.
19/10/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 175/177 ? Manifeste-se a parte contrária em cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
21/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 175/177 ? Manifeste-se a parte contrária em cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
21/09/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 21/09/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2001.038268-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
10/11/2011	Instrução e Julgamento	Pendente	0
01/12/2011	Instrução e Julgamento	Pendente	0
15/12/2011	Instrução e Julgamento	Pendente	0

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
21/09/2009	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
07/11/2012	Evolução	Embargos à Execução (Inativa)	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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