| Reqte |
Leila Maria Assunção de Almeida
Advogada: Maria Aurea Medina |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/10/2018 |
Arquivado Definitivamente
Pct 059/2018 |
| 12/04/2018 |
Arquivado Definitivamente
DAT. ARQUIVO |
| 12/04/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 12/04/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/11/2017 |
Carta Expedida
abertura de vista ao ministério público ( promotoria ) |
| 18/10/2018 |
Arquivado Definitivamente
Pct 059/2018 |
| 12/04/2018 |
Arquivado Definitivamente
DAT. ARQUIVO |
| 12/04/2018 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 12/04/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/11/2017 |
Carta Expedida
abertura de vista ao ministério público ( promotoria ) |
| 16/10/2017 |
Conclusos para Despacho
conclusão 18/10/17 |
| 11/10/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 04/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2017 |
| 21/09/2017 |
Serventuário
|
| 09/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: |
| 08/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por LEILA MARIA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma a habilitante deter crédito quirografário decorrente de Ação de Execução ajuizada em desfavor de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. e ARI NATALINO DA SILVA perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, pleiteando a habilitação do montante de R$ 906.443,21.O Síndico apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da PETROFORTE (fls. 293/294).Intimada a se manifestar sobre os cálculos da sindicatura, a habilitante concordou com os valores apresentados (fl. 299), sendo acompanhada pelo Ministério Público (fl. 300).É a síntese do necessário.Decido.A habilitante trouxe aos autos documentos comprabatórios da condição de credora da massa falida, não havendo, de outro lado, controvérsia sobre o montante a ser habilitado. Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores o crédito no importe de R$ 873.521,46 em favor da habilitante na Categoria "Crédito Quirografário".Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Maria Aurea Medina (OAB 54374/SP) |
| 08/08/2017 |
Serventuário
|
| 08/08/2017 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por LEILA MARIA ASSUNÇÃO DE ALMEIDA nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma a habilitante deter crédito quirografário decorrente de Ação de Execução ajuizada em desfavor de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. e ARI NATALINO DA SILVA perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, pleiteando a habilitação do montante de R$ 906.443,21.O Síndico apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da PETROFORTE (fls. 293/294).Intimada a se manifestar sobre os cálculos da sindicatura, a habilitante concordou com os valores apresentados (fl. 299), sendo acompanhada pelo Ministério Público (fl. 300).É a síntese do necessário.Decido.A habilitante trouxe aos autos documentos comprabatórios da condição de credora da massa falida, não havendo, de outro lado, controvérsia sobre o montante a ser habilitado. Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores o crédito no importe de R$ 873.521,46 em favor da habilitante na Categoria "Crédito Quirografário".Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. |
| 20/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/07/2017 |
| 05/07/2017 |
Serventuário
MESA CHEFE - MINUTA (05/JULHO/2017) |
| 08/06/2017 |
Serventuário
|
| 07/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: |
| 06/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.No prazo de 15 (quinze) dia, manifeste-se o habilitante sobre os cálculos do Síndico às fls. 293/294.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos para o Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Maria Aurea Medina (OAB 54374/SP) |
| 25/05/2017 |
Decisão
Vistos.No prazo de 15 (quinze) dia, manifeste-se o habilitante sobre os cálculos do Síndico às fls. 293/294.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos para o Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Int. |
| 15/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 15/05/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Autos entregues ao sindico da falência Petroforte Afonso Henrique Alves Braga Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 19/11/2014 |
Serventuário
juntada 19/11 |
| 14/07/2014 |
Autos no Prazo
19/08/2014 |
| 14/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2014 Data da Disponibilização: 01/07/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: Página: |
| 30/06/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2014 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Fabiana Carla Checchia E Silva (OAB 140865/SP), Jose Mariano Medina (OAB 54952/SP) |
| 27/06/2014 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). |
| 05/12/2013 |
Serventuário
Mesa do Direitor atual |
| 27/10/2009 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório |
| 07/10/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 07/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 282: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int. |
| 07/10/2009 |
Despacho Proferido
Fls 282: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int. |
| 17/09/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 17/09/2009 |
Despacho Proferido
Ciência do desarquivamento. (Os autos ficarão disponíveis em Cartório por 05 dias) |
| 17/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência do desarquivamento. (Os autos ficarão disponíveis em Cartório por 05 dias) |
| 31/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Ciência do desarquivamento. (os auto ficarão disponíveis em Cartório por 05 dias) |
| 28/08/2009 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 28/08/2009 |
Despacho Proferido
Ciência do desarquivamento. (os auto ficarão disponíveis em Cartório por 05 dias) |
| 07/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Aguarde-se provocação no arquivo.Int. |
| 27/12/2007 |
Despacho Proferido
Aguarde-se provocação no arquivo.Int. |
| 05/12/2007 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 04/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
j.ciencia do desarquivamento. |
| 04/12/2007 |
Despacho Proferido
j.ciencia do desarquivamento. |
| 30/11/2007 |
Despacho Proferido
CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO |
| 30/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO |
| 16/08/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 274vº: Fls 274: diga o A. I. |
| 14/08/2006 |
Despacho Proferido
Fls 274vº: Fls 274: diga o A. I. |
| 26/07/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 273vº: Retro: ao síndico. I. |
| 25/07/2006 |
Despacho Proferido
Fls 273vº: Retro: ao síndico. I. |
| 30/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 269vº: Cota retro: diga o síndico. Int. |
| 29/06/2006 |
Despacho Proferido
Fls 269vº: Cota retro: diga o síndico. Int. |
| 07/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 260vº: Diga o habilitante, cf. a cota retro. I. |
| 05/06/2006 |
Despacho Proferido
Fls 260vº: Diga o habilitante, cf. a cota retro. I. |
| 05/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 257vº: Diga o A. s/ fls 08 e s/ a fala retro. I. |
| 04/05/2006 |
Despacho Proferido
Fls 257vº: Diga o A. s/ fls 08 e s/ a fala retro. I. |
| 11/04/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 16: J. Digam. |
| 07/04/2006 |
Despacho Proferido
Fls 16: J. Digam. |
| 21/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 15vº: Junte o habilitante em 10 dias, cópia do processo que deu origem ao crédito na íntegra. Int. |
| 17/03/2006 |
Despacho Proferido
Fls 15vº: Junte o habilitante em 10 dias, cópia do processo que deu origem ao crédito na íntegra. Int. |
| 23/01/2006 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 23/01/2006 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |