Reqte	Espólio de Eduardo Guaraci Gaiotte Advogado:  Joao Batista Marques
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(poliana Transportes Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
05/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
15/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
12/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
15/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
12/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2022 Data da Disponibilização: 05/05/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499 Página: 1879/1899
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0212/2022 Teor do ato: Vistos. As fls. 130/131, Cristiane Alexandre de Freitas Ramos, habrin Eduarda Gaiotte e Karin Alexanda Gaiotte afirmam ser os únicos herdeiros de Eduardo Guaraci Gaiotte juntam procuração e documentação. Anote-se. A massa falida as fls. 148/149 afirma que, diante da documentação juntada, deve-se proceder à substituição do polo ativo pelos herdeiros. O Ministério Público opinou no mesmo sentido (fls. 151/152). Passo a decidir. Tendo em vista a documentação juntada e diante da inexistência de informações sobre abertura de inventário e, também, da informação de inexistência de bens, proceda-se à substituição do espólio por seus herdeiros, nos termos do art. 1829, I do CC, os quais deverão acompanhar nos autos principais da falência a realização dos rateios e apresentação de contas de liquidação. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
19/04/2022		Decisão Vistos. As fls. 130/131, Cristiane Alexandre de Freitas Ramos, habrin Eduarda Gaiotte e Karin Alexanda Gaiotte afirmam ser os únicos herdeiros de Eduardo Guaraci Gaiotte juntam procuração e documentação. Anote-se. A massa falida as fls. 148/149 afirma que, diante da documentação juntada, deve-se proceder à substituição do polo ativo pelos herdeiros. O Ministério Público opinou no mesmo sentido (fls. 151/152). Passo a decidir. Tendo em vista a documentação juntada e diante da inexistência de informações sobre abertura de inventário e, também, da informação de inexistência de bens, proceda-se à substituição do espólio por seus herdeiros, nos termos do art. 1829, I do CC, os quais deverão acompanhar nos autos principais da falência a realização dos rateios e apresentação de contas de liquidação. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se.
08/04/2022		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
06/04/2022		Conclusos para Decisão Drª Maria Rita
06/04/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/03/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/03/2022
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81705 - Protocolo: FJMJ21012288843
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383 Página: 1071/1084
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Fls. 130/144: Ante a juntada da procuração pelos herdeiros, manifeste-se o Síndico, nos termos da decisão de fl. 121. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
07/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 130/144: Ante a juntada da procuração pelos herdeiros, manifeste-se o Síndico, nos termos da decisão de fl. 121.
07/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41507638-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2020 17:46
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 1010/1020
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente Cristiane Alexandre de Freitas Ramos para que regularize o polo ativo desta ação, nos termos de decisão de fl. 121, sob pena de os herdeiros do espólio não conseguirem retirar os valores que lhe forem devidos por força do rateio, em 10 dias. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
30/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Intime-se pessoalmente Cristiane Alexandre de Freitas Ramos para que regularize o polo ativo desta ação, nos termos de decisão de fl. 121, sob pena de os herdeiros do espólio não conseguirem retirar os valores que lhe forem devidos por força do rateio, em 10 dias. Expeça-se o necessário. Intimem-se.
06/08/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/08/2019
01/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. 1.- Providencie a serventia mudança do polo ativo para constar "Espólio de Eduardo Guaraci Gaiotte". 2.- Fls. 100/113: Proceda a juntada de procuração de todos os herdeiros de Eduardo Guaraci Gaiotte, no prazo de 10 dias. Após, vista ao síndico e ao MP. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
06/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2019		Decisão Vistos. 1.- Providencie a serventia mudança do polo ativo para constar "Espólio de Eduardo Guaraci Gaiotte". 2.- Fls. 100/113: Proceda a juntada de procuração de todos os herdeiros de Eduardo Guaraci Gaiotte, no prazo de 10 dias. Após, vista ao síndico e ao MP. Intime-se.
11/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/09/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Volume único Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 26/09/2018
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 257 Página: 1092 a 111
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 100/113: Manifeste-se o síndico. Após, ao MP. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Joao Batista Marques (OAB 131248/SP)
27/08/2018		Ordenada a Entrega dos Autos à Parte Vistos. Fls. 100/113: Manifeste-se o síndico. Após, ao MP. Int.
08/01/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE: 11.804/2015
17/03/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
14/03/2008		Data da Publicação SIDAP Tendo em vista os documentos apresentados, bem como, a conta de verificação de fls.95, com a qual concordaram, o síndico e o dr.Promotor, JULGO HABILITADO, como privilegiado, o crédito no valor de R$ 8.931,77.Inclua-se no quadro geral.PI.
14/03/2008		Despacho Proferido Tendo em vista os documentos apresentados, bem como, a conta de verificação de fls.95, com a qual concordaram, o síndico e o dr.Promotor, JULGO HABILITADO, como privilegiado, o crédito no valor de R$ 8.931,77.Inclua-se no quadro geral.PI.
12/03/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/03/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
08/02/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
07/02/2008		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.Int.
07/02/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência da conta de verificação.Int.
22/08/2007		Data da Publicação SIDAP J.digam ( fls.10).
22/08/2007		Despacho Proferido J.digam ( fls.10).
15/08/2007		Despacho Proferido Aguarde-se provocação no arquivo.Int.
15/08/2007		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se provocação no arquivo.Int.
23/07/2007		Data da Publicação SIDAP Junte o habilitante em 10 dias, cópias da reclamatória, sob pena de extinção.
20/07/2007		Despacho Proferido Junte o habilitante em 10 dias, cópias da reclamatória, sob pena de extinção.
08/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 02: Digam síndico e falido.
07/05/2007		Despacho Proferido Fls 02: Digam síndico e falido.
07/05/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 07/05/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
21/09/2018	Petição Intermediária
25/09/2020	Petição Intermediária
06/12/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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