Reqte	Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda E/ou Advogado:  Alexandre Cury Guerrieri Rezende   Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga
Reqdo	River South S.a.
Advogado	Mauricio Cesar Puschel
Advogada	Joice Ruiz Bernier

Reqte	Massa Falida de Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda E/ou Advogado:  Alexandre Cury Guerrieri Rezende   Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga
Reqdo	River South S.a.
Reqdo	Vultee Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros Advogado:  Augusto Gonçalves Tavares
Reqdo	Securinvest Holdings S.a. Advogado:  Augusto Gonçalves Tavares
Reqdo	Turvo Paticipações S.a.( Sucessora da Account Business & Participaçoes Ltda)
Reqdo	Carlos Masetti Junior Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior
Reqdo	Fernando Masetti Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior
Reqdo	Francisco Bosque Neto
Reqdo	Agroindustrial Espirito Santo do Turvo Ltda( Antecessora Telvan Comunicações Ltda) Advogado:  Jose Carvalho Miranda Junior   Advogado:  Marcial Herculino de Hollanda Filho
Reqdo	Mt&t Prestaçao de Serviços Em Envasamento Ltda
Reqdo	All Sugar International Inc
Reqdo	Red Cloud Ltda
Reqdo	Blue Snow Holdings Inc
Reqdo	Real Sugar Corporation
Reqdo	Watson Gonçalves
Reqdo	Carlos Masetti Neto Advogada:  Tatiana Martins Gonçalves   Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda Advogado:  Augusto Gonçalves Tavares   Advogado:  Jose Carvalho Miranda Junior   Advogado:  Marcial Herculino de Hollanda Filho   Advogada:  Rosemeire Rodrigues de Oliveira   Advogada:  Simone da Silva Thallinger   Advogado:  Joao Sampaio Meirelles Junior   Advogada:  Regina Aparecida Canhedo   Advogado:  Antonio Carlos de Araujo Pinto   Advogado:  Fernando Vigneron Villaca   Advogada:  Maria Jose Evaristo Leite   Advogada:  Janice Maria Duarte   Advogado:  Paulo Rogerio Teixeira   Advogado:  Marcos Vassiliades Pereira   Advogado:  Gilberto Alonso Junior   Advogado:  Jose Edgard da Cunha Bueno Filho   Advogado:  Antonio Sergio Socolowski Junior   Advogado:  Reginaldo Fernandes Vicente   Advogado:  Celso Benedito Camargo   Advogado:  Nelson Amaral de Oliveira   Advogado:  Helio Carreiro de Mello   Advogado:  Mario de Paula Machado   Advogado:  Amaury Pereira Diniz   Advogada:  Roseli Principe Thome   Advogado:  Jose dos Santos   Advogado:  Renato Cesar Cavalcante   Advogado:  Joao Egydio de Oliveira   Advogado:  Darcio Alcantara   Advogado:  Edson Lourenco Ramos   Advogada:  Tereza Hideko Sato Hayashi   Advogado:  Jose de Oliveira Costa   Advogado:  Luis Carlos Corrêa Leite   Advogado:  Edson Jose Caalbor Alves   Advogado:  Carlos Alberto Casseb   Advogada:  Maria Rita Ranzani   Advogado:  Heitor Faro de Castro   Advogado:  Adalberto Pimentel Diniz de Souza   Advogada:  Daniela Basile   Advogada:  Karina Ferrarini José   Advogado:  Clovis de Morais   Advogado:  Octavio Rulli   Advogado:  Willian Roberto de Campos Filho   Advogado:  Dennis Olimpio Silva   Advogado:  Antonio Rulli Neto   Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro   Advogado:  Adriano Marchi   Advogado:  Rodrigo José de Paula Marenco   Advogada:  Alessandra Cristina Mouro   Advogada:  Patrícia Regina Mendes Mattos Correa Gomes   Advogado:  Roberto Kida Pecoriello   Advogado:  Andrey Vissoto Previdelli   Advogado:  Andre Freire Kutinskas   Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  Alexandre Forne   Advogada:  Silvia Paula Monteiro da Costa   Advogado:  Celso Barbosa Ferreira   Advogada:  Fabiana Carla Checchia   Advogado:  Sidney Palharini Junior   Advogado:  Waldemar Deccache   Advogada:  Patricia Adriana Fiorussi Garcia   Advogado:  Rafael Medeiros Mimica   Advogado:  Mario Sérgio Leite Porto   Advogado:  Gustavo Alexandre Secchieri Pesquero   Advogada:  Carol Elizabeth Reikdal Conway   Advogada:  Regina Nakamura Murta   Advogado:  Thiago Vinícius Sayeg Egydio de Oliveira   Advogado:  Sandoval Costa Abrantes Junior   Advogado:  José Geraldo Ferreira de Castilho Neto   Advogado:  Alaor Aparecido Pini Filho   Advogado:  Carlos Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho   Advogado:  Frederico Antonio Oliveira de Rezende   Advogado:  Everaldo Ashlay Silva de Oliveira   Advogada:  Maria Pia Bastos-tigre Buchheim   Advogado:  Luis Fernando de Hollanda   Advogado:  Rodrigo Campos   Advogado:  Ivan Luiz Gontijo Junior   Advogada:  Emerson Fabiano Soares   Advogado:  Vitor Higo Scartezini   Advogado:  André de Assis Machado   Advogado:  David Pires da Silva   Advogada:  Marlene Streifinger Alves Ferreira   Advogada:  Thais Matallo Cordeiro Gomes   Advogada:  Fernanda Figueira Campos Moreno   Advogada:  José Sebastião de Oliveira   Advogada:  Barbara Gonzales Lucas   Advogada:  Fabricia Kutne Reder   Advogada:  Raquel Cirino de Souza   Advogado:  Nelson Barreto Gomyde
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogado:  Jose Carvalho Miranda Junior   Advogado:  Marcial Herculino de Hollanda Filho   Advogado:  Renato Luiz de Macedo Mange   Advogada:  Rosemeire Rodrigues de Oliveira   Advogada:  Simone da Silva Thallinger   Advogado:  Joao Sampaio Meirelles Junior   Advogado:  Antonio Carlos de Araujo Pinto   Advogado:  Fernando Vigneron Villaca   Advogada:  Maria Jose Evaristo Leite   Advogada:  Janice Maria Duarte   Advogado:  Paulo Rogerio Teixeira   Advogado:  Marcos Vassiliades Pereira   Advogado:  Gilberto Alonso Junior   Advogado:  Jose Edgard da Cunha Bueno Filho   Advogado:  Antonio Sergio Socolowski Junior   Advogado:  Reginaldo Fernandes Vicente   Advogado:  Celso Benedito Camargo   Advogado:  Nelson Amaral de Oliveira   Advogado:  Helio Carreiro de Mello   Advogado:  Mario de Paula Machado   Advogado:  Amaury Pereira Diniz   Advogada:  Roseli Principe Thome   Advogado:  Renato Cesar Cavalcante   Advogado:  Joao Egydio de Oliveira   Advogado:  Darcio Alcantara   Advogado:  Edson Lourenco Ramos   Advogada:  Tereza Hideko Sato Hayashi   Advogado:  Jose de Oliveira Costa   Advogado:  Luis Carlos Corrêa Leite   Advogado:  Edson Jose Caalbor Alves   Advogado:  Carlos Alberto Casseb   Advogada:  Maria Rita Ranzani   Advogado:  Heitor Faro de Castro   Advogado:  Adalberto Pimentel Diniz de Souza   Advogada:  Daniela Basile   Advogada:  Karina Ferrarini José   Advogado:  Clovis de Morais   Advogado:  Octavio Rulli   Advogado:  Willian Roberto de Campos Filho   Advogado:  Dennis Olimpio Silva   Advogado:  Antonio Rulli Neto   Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro   Advogado:  Adriano Marchi   Advogada:  Alessandra Cristina Mouro   Advogada:  Patrícia Regina Mendes Mattos Correa Gomes   Advogado:  Roberto Kida Pecoriello   Advogado:  Andrey Vissoto Previdelli   Advogado:  Andre Freire Kutinskas   Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  Alexandre Forne   Advogada:  Silvia Paula Monteiro da Costa   Advogado:  Celso Barbosa Ferreira   Advogada:  Fabiana Carla Checchia   Advogado:  Waldemar Deccache   Advogada:  Patricia Adriana Fiorussi Garcia   Advogado:  Rafael Medeiros Mimica   Advogado:  Mario Sérgio Leite Porto   Advogado:  Gustavo Alexandre Secchieri Pesquero   Advogada:  Carol Elizabeth Reikdal Conway   Advogada:  Regina Nakamura Murta   Advogado:  Thiago Vinícius Sayeg Egydio de Oliveira   Advogado:  Sandoval Costa Abrantes Junior   Advogado:  José Geraldo Ferreira de Castilho Neto   Advogado:  Alaor Aparecido Pini Filho   Advogado:  Carlos Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho   Advogado:  Frederico Antonio Oliveira de Rezende   Advogado:  Everaldo Ashlay Silva de Oliveira   Advogada:  Maria Pia Bastos-tigre Buchheim   Advogado:  Luis Fernando de Hollanda   Advogado:  Rodrigo Campos   Advogado:  Ivan Luiz Gontijo Junior   Advogada:  Emerson Fabiano Soares   Advogado:  Vitor Higo Scartezini   Advogado:  André de Assis Machado   Advogado:  David Pires da Silva   Advogada:  Marlene Streifinger Alves Ferreira   Advogada:  Thais Matallo Cordeiro Gomes   Advogada:  José Sebastião de Oliveira   Advogada:  Barbara Gonzales Lucas   Advogada:  Fabricia Kutne Reder   Advogado:  Nelson Barreto Gomyde   Advogado:  Jose Anchieta da Silva   Advogada:  Floriza Domingues Leite   Advogada:  Hedy Lamarr Vieira Douca   Advogado:  Luis Donizetti Luppi   Advogado:  Arlei Rodrigues   Advogado:  Eliel Miquelin   Advogada:  Leila de Cassia Lembo   Advogado:  Luiz Guilherme Gomes Primos   Advogada:  Giselia Maria Santos de Jesus   Advogado:  Joao Batista Marques   Advogada:  Fernanda Gomes Cassita   Advogado:  Julio Cano de Andrade   Advogada:  Sonia Mello Freire   Advogada:  Denise Vidor   Advogado:  Jose Antonio Foncatti   Advogado:  Mikhael Chahine   Advogado:  JOSE REZENDE DE ALMEIDA NETTO   Advogado:  Eid Gebara   Advogado:  Deodato Sahd Junior   Advogado:  Joao Paulo Aleixo   Advogado:  Jose Thomaz Bechara Netto   Advogada:  Rita de Cassia Cabrera Siman   Advogado:  Arlindo Basilio   Advogada:  Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira   Advogado:  Celso de Faria Monteiro   Advogada:  Valéria Matos Sahd   Advogado:  Claudio Nishihata   Advogada:  Cimara Araujo   Advogado:  Luis Alberto Balderama   Advogado:  Paulo de Freitas Junior   Advogada:  Sandra Cristiany Rodrigues Muller   Advogada:  Gabriella Fregni   Advogado:  Carlos Frederico de Macedo   Advogado:  Marcelo Picinin   Advogado:  Daniel Dorsi Pereira   Advogada:  Daniella Pierotti Lacerda   Advogado:  Denis Audi Espinela   Advogada:  Katia Benvenutti Orellana   Advogado:  Ricardo Zamariola Junior   Advogado:  Wilson Luis Leite   Advogada:  Tatiana Almeida de Oliveira Fernandes   Advogada:  Lilian Marcia Mateleto Barros   Advogado:  Endrigo Deppieri Perfetti   Advogada:  Mariana Arruda Nóbrega   Advogada:  Juliana Caporal Ferrari
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogado:  Jose Carvalho Miranda Junior   Advogado:  Marcial Herculino de Hollanda Filho   Advogada:  Rosemeire Rodrigues de Oliveira   Advogada:  Simone da Silva Thallinger   Advogado:  Joao Sampaio Meirelles Junior   Advogado:  Antonio Carlos de Araujo Pinto   Advogado:  Fernando Vigneron Villaca   Advogada:  Maria Jose Evaristo Leite   Advogada:  Janice Maria Duarte   Advogado:  Paulo Rogerio Teixeira   Advogado:  Marcos Vassiliades Pereira   Advogado:  Gilberto Alonso Junior   Advogado:  Jose Edgard da Cunha Bueno Filho   Advogado:  Antonio Sergio Socolowski Junior   Advogado:  Reginaldo Fernandes Vicente   Advogado:  Celso Benedito Camargo   Advogado:  Nelson Amaral de Oliveira   Advogado:  Helio Carreiro de Mello   Advogado:  Mario de Paula Machado   Advogado:  Amaury Pereira Diniz   Advogada:  Roseli Principe Thome   Advogado:  Renato Cesar Cavalcante   Advogado:  Joao Egydio de Oliveira   Advogado:  Darcio Alcantara   Advogado:  Edson Lourenco Ramos   Advogada:  Tereza Hideko Sato Hayashi   Advogado:  Jose de Oliveira Costa   Advogado:  Luis Carlos Corrêa Leite   Advogado:  Edson Jose Caalbor Alves   Advogado:  Carlos Alberto Casseb   Advogada:  Maria Rita Ranzani   Advogado:  Heitor Faro de Castro   Advogado:  Adalberto Pimentel Diniz de Souza   Advogada:  Daniela Basile   Advogada:  Karina Ferrarini José   Advogado:  Clovis de Morais   Advogado:  Octavio Rulli   Advogado:  Willian Roberto de Campos Filho   Advogado:  Dennis Olimpio Silva   Advogado:  Antonio Rulli Neto   Advogado:  Carlos Roberto de Siqueira Castro   Advogado:  Adriano Marchi   Advogada:  Alessandra Cristina Mouro   Advogada:  Patrícia Regina Mendes Mattos Correa Gomes   Advogado:  Roberto Kida Pecoriello   Advogado:  Andrey Vissoto Previdelli   Advogado:  Andre Freire Kutinskas   Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  Alexandre Forne   Advogada:  Silvia Paula Monteiro da Costa   Advogado:  Celso Barbosa Ferreira   Advogada:  Fabiana Carla Checchia   Advogado:  Waldemar Deccache   Advogada:  Patricia Adriana Fiorussi Garcia   Advogado:  Rafael Medeiros Mimica   Advogado:  Mario Sérgio Leite Porto   Advogado:  Gustavo Alexandre Secchieri Pesquero   Advogada:  Carol Elizabeth Reikdal Conway   Advogada:  Regina Nakamura Murta   Advogado:  Thiago Vinícius Sayeg Egydio de Oliveira   Advogado:  Sandoval Costa Abrantes Junior   Advogado:  José Geraldo Ferreira de Castilho Neto   Advogado:  Alaor Aparecido Pini Filho   Advogado:  Carlos Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho   Advogado:  Frederico Antonio Oliveira de Rezende   Advogado:  Everaldo Ashlay Silva de Oliveira   Advogada:  Maria Pia Bastos-tigre Buchheim   Advogado:  Luis Fernando de Hollanda   Advogado:  Rodrigo Campos   Advogado:  Ivan Luiz Gontijo Junior   Advogada:  Emerson Fabiano Soares   Advogado:  Vitor Higo Scartezini   Advogado:  André de Assis Machado   Advogado:  David Pires da Silva   Advogada:  Marlene Streifinger Alves Ferreira   Advogada:  Thais Matallo Cordeiro Gomes   Advogada:  José Sebastião de Oliveira   Advogada:  Barbara Gonzales Lucas   Advogada:  Fabricia Kutne Reder   Advogado:  Nelson Barreto Gomyde   Advogado:  Jose Anchieta da Silva   Advogada:  Floriza Domingues Leite   Advogada:  Hedy Lamarr Vieira Douca   Advogado:  Luis Donizetti Luppi   Advogado:  Arlei Rodrigues   Advogado:  Eliel Miquelin   Advogada:  Leila de Cassia Lembo   Advogado:  Luiz Guilherme Gomes Primos   Advogada:  Giselia Maria Santos de Jesus   Advogado:  Joao Batista Marques   Advogada:  Fernanda Gomes Cassita   Advogado:  Julio Cano de Andrade   Advogada:  Sonia Mello Freire   Advogada:  Denise Vidor   Advogado:  Jose Antonio Foncatti   Advogado:  Mikhael Chahine   Advogado:  JOSE REZENDE DE ALMEIDA NETTO   Advogado:  Eid Gebara   Advogado:  Deodato Sahd Junior   Advogado:  Jose Thomaz Bechara Netto   Advogada:  Rita de Cassia Cabrera Siman   Advogado:  Arlindo Basilio   Advogada:  Maria Cristina de Barros Fonseca Oliveira   Advogado:  Celso de Faria Monteiro   Advogada:  Valéria Matos Sahd   Advogado:  Claudio Nishihata   Advogada:  Cimara Araujo   Advogado:  Luis Alberto Balderama   Advogado:  Paulo de Freitas Junior   Advogada:  Sandra Cristiany Rodrigues Muller   Advogada:  Gabriella Fregni   Advogado:  Carlos Frederico de Macedo   Advogado:  Marcelo Picinin   Advogado:  Daniel Dorsi Pereira   Advogada:  Daniella Pierotti Lacerda   Advogada:  Katia Benvenutti Orellana   Advogado:  Ricardo Zamariola Junior   Advogado:  Wilson Luis Leite   Advogada:  Tatiana Almeida de Oliveira Fernandes   Advogada:  Lilian Marcia Mateleto Barros   Advogada:  Mariana Arruda Nóbrega   Advogada:  Juliana Caporal Ferrari   Advogado:  Flavio Crocce Caetano   Advogado:  Helio Nosralla Junior   Advogado:  Joao Nicolau Neto   Advogado:  Fausi Henrique Pintão   Advogado:  Marcelo Jose de Souza   Advogado:  FERNANDO CESAR ALCINO TOZELLI   Advogado:  Alexandre Augusto Camilo Pileggi   Advogado:  José Arthur de Carvalho Pereira Filho   Advogada:  Diana de Almeida Ramos Arantes   Advogada:  Guilherme Assis de Figueiredo   Advogada:  Ailene de Oliveira Figueiredo
Reqdo	Ida Tufano Advogada:  Nicole Mattar Haddad Terpins
Reqdo	Kiaparack Participaçoes e Serviços Ltda Advogado:  Laercio Monteiro Dias   Advogado:  Marcelo Corrêa Villaça   Advogado:  Jose Anchieta da Silva
Reqdo	Agricola Rio Turvo Ltda Advogado:  Marcial Herculino de Hollanda Filho
Reqdo	Vulmaro Pereira Lima Advogado:  Jeziel Amaral Batista
Advogado	Mauricio Cesar Puschel
Advogado	Renato Luiz de Macedo Mange
Advogado	Luis Carlos Pascual
Advogada	Joice Ruiz Bernier
Advogado	Francisco Satiro de Souza Junior

Data		Movimento
01/10/2018		Arquivado Definitivamente Entranhado no principal de nº 0074201-23.2001.8.26.0100, nos volumes 506 a 570, conforme informação prestada na fl. 211064 do processo principal.
28/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2013		Serventuário Mesa do Diretor
21/08/2013		Ofício Expedido Ofício - Genérico
09/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 14.905: J. Sim. Fls 14.9034: J. Sim. Fls 14.989: J. Sim. Fls 15.008: J. Sim. Fls 15.026: J, diga a Agroindustrial s/ a fala do Síndico. I. Fls 15.028: J. Sim. Fls 15.045: J. Sim, se em termos. Fls 15.065: J, informei o A.I.; remeter e ag julgto. Fls 15.066vº: 1) 15.005: o arrendamento já foi deferido por este Juízo. 2) fls 14.904: Acolho, nos t. da fala do Síndico. 3) Fls 14.905: diga a KIAPARACK. 4) Defiro a arrecadação buscada a fls 14.906. 5) Diga a AGROINDUSTRIAL. 6) Fls 14.951: já instruí o Meirinho a não realizar LACRAÇÃO ? mas o bem de família não é aqui invocável. I.
01/10/2018		Arquivado Definitivamente Entranhado no principal de nº 0074201-23.2001.8.26.0100, nos volumes 506 a 570, conforme informação prestada na fl. 211064 do processo principal.
28/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2013		Serventuário Mesa do Diretor
21/08/2013		Ofício Expedido Ofício - Genérico
09/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 14.905: J. Sim. Fls 14.9034: J. Sim. Fls 14.989: J. Sim. Fls 15.008: J. Sim. Fls 15.026: J, diga a Agroindustrial s/ a fala do Síndico. I. Fls 15.028: J. Sim. Fls 15.045: J. Sim, se em termos. Fls 15.065: J, informei o A.I.; remeter e ag julgto. Fls 15.066vº: 1) 15.005: o arrendamento já foi deferido por este Juízo. 2) fls 14.904: Acolho, nos t. da fala do Síndico. 3) Fls 14.905: diga a KIAPARACK. 4) Defiro a arrecadação buscada a fls 14.906. 5) Diga a AGROINDUSTRIAL. 6) Fls 14.951: já instruí o Meirinho a não realizar LACRAÇÃO ? mas o bem de família não é aqui invocável. I.
08/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
08/09/2010		Despacho Proferido Fls 14.905: J. Sim. Fls 14.9034: J. Sim. Fls 14.989: J. Sim. Fls 15.008: J. Sim. Fls 15.026: J, diga a Agroindustrial s/ a fala do Síndico. I. Fls 15.028: J. Sim. Fls 15.045: J. Sim, se em termos. Fls 15.065: J, informei o A.I.; remeter e ag julgto. Fls 15.066vº: 1) 15.005: o arrendamento já foi deferido por este Juízo. 2) fls 14.904: Acolho, nos t. da fala do Síndico. 3) Fls 14.905: diga a KIAPARACK. 4) Defiro a arrecadação buscada a fls 14.906. 5) Diga a AGROINDUSTRIAL. 6) Fls 14.951: já instruí o Meirinho a não realizar LACRAÇÃO ? mas o bem de família não é aqui invocável. I.
03/09/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
31/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
23/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 14.701: J. Sim. Fls 14.717: J. Ciência. Fls 14.734: J. Sim. Fls 14.752: J. Sim. Fls 14.811/14.812: Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Fls 14.814/14.815: Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Fls 14.817: Ciência. Fls 14.820: J. Sim. Fls 14.837: J. Ciência. Fls 14.838: J. Ciência. Fls 14.839: J. Sim. Fls 14.855: J, informei o A.I. remeter. Fls 14.858: J. Sim, oficiar. Fls 14.860: 1) Fls 14.770, 809, 816, aguardar. 2) Cumprir o que nesta data foi despachado nos autos principais.. Fls 14.863: J. Sim. Fls 14.879: J, ciente o Dr. Promotor. Fls 14.883: J.; oficie-se à ESSO p/ que forneça os informes solicitados pelo Síndico. Fls 14.891: J. Sim. Fls 14.903: J, ao M.P.
22/07/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
22/07/2010		Despacho Proferido Fls 14.701: J. Sim. Fls 14.717: J. Ciência. Fls 14.734: J. Sim. Fls 14.752: J. Sim. Fls 14.811/14.812: Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Fls 14.814/14.815: Ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Fls 14.817: Ciência. Fls 14.820: J. Sim. Fls 14.837: J. Ciência. Fls 14.838: J. Ciência. Fls 14.839: J. Sim. Fls 14.855: J, informei o A.I. remeter. Fls 14.858: J. Sim, oficiar. Fls 14.860: 1) Fls 14.770, 809, 816, aguardar. 2) Cumprir o que nesta data foi despachado nos autos principais.. Fls 14.863: J. Sim. Fls 14.879: J, ciente o Dr. Promotor. Fls 14.883: J.; oficie-se à ESSO p/ que forneça os informes solicitados pelo Síndico. Fls 14.891: J. Sim. Fls 14.903: J, ao M.P.
20/07/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
15/07/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
13/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
09/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 13.626: Ciência. Fls 13.629: Ciência do retorno da carta de intimação(negativa: mudou-se) Fls 13.630: J, ao síndico s/as empr. Fls 13.635: J. digam. Ao síndico os docs. Fls 13.636: J.Sim. Fls 13.652: J.Sim. Fls 13.665: J.Ciencia. Fls 14.336: J.Sim. Fls 14.355: J. Sim, se em termos. Fls 14.367: Ciência. Fls 14.368: J, informei o A.I. Remeter. Fls 14.370: Ciência. Fls 14.372: J., int via D.O.E. a AGROINDUSTRIAL E. S. DO TURVO e a AGRÍCOLA RIO TURVO p/ fornecer a documentação, sob as penas da Lei. Fls 14.375: J., digam. Fls 14.405: J, informe o sr. Wellengton Campos acerca do solicitado pelo Síndico. Fls 14.478: ciência. Fls 14.482-A: J.Sim. Fls 14.499: J, aos autos. Informei o Agravo. Remeter. Fls 14.526: J, informei o A.I. remeter. Fls 14.529: J, digam síndico e M.P. Fls 14.622: J.Sim. Aguardar. Fls 14.624: J.Sim. Fls 14.641/14.649: ciência. Fls 14.657: J.Sim. Fls 14.675: J. Sim. Fls 14.698/14.699: ciência. Fls 14.699vº: 1) Fls 14.510 e segs: ao Dr. Síndico. 2) Fls 14.640: as prestações são encaminhadas ao perito Masson. 3) suspender a lacração cf. fls 14.692. 4) informei todos os A.Is. remeter.
08/06/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
08/06/2010		Despacho Proferido Fls 13.626: Ciência. Fls 13.629: Ciência do retorno da carta de intimação(negativa: mudou-se) Fls 13.630: J, ao síndico s/as empr. Fls 13.635: J. digam. Ao síndico os docs. Fls 13.636: J.Sim. Fls 13.652: J.Sim. Fls 13.665: J.Ciencia. Fls 14.336: J.Sim. Fls 14.355: J. Sim, se em termos. Fls 14.367: Ciência. Fls 14.368: J, informei o A.I. Remeter. Fls 14.370: Ciência. Fls 14.372: J., int via D.O.E. a AGROINDUSTRIAL E. S. DO TURVO e a AGRÍCOLA RIO TURVO p/ fornecer a documentação, sob as penas da Lei. Fls 14.375: J., digam. Fls 14.405: J, informe o sr. Wellengton Campos acerca do solicitado pelo Síndico. Fls 14.478: ciência. Fls 14.482-A: J.Sim. Fls 14.499: J, aos autos. Informei o Agravo. Remeter. Fls 14.526: J, informei o A.I. remeter. Fls 14.529: J, digam síndico e M.P. Fls 14.622: J.Sim. Aguardar. Fls 14.624: J.Sim. Fls 14.641/14.649: ciência. Fls 14.657: J.Sim. Fls 14.675: J. Sim. Fls 14.698/14.699: ciência. Fls 14.699vº: 1) Fls 14.510 e segs: ao Dr. Síndico. 2) Fls 14.640: as prestações são encaminhadas ao perito Masson. 3) suspender a lacração cf. fls 14.692. 4) informei todos os A.Is. remeter.
02/06/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/05/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
19/04/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 13.468: J.Sim. Fls 13.487: J.Sim. Fls 13.616/13.617: Vistos. 1) Fls 13465: defiro, certificando-se e oficiando-se para os entes necessários. 2) Fls 13.485: deveras desnecessária a petição; é hialino que o E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA deferiu Liminar, que está sendo integralmente cumprida por este Juízo. E se por al houver algo de que possa o interessado, concretamente, reclamar, favor informar para o restabelecimento da legalidade malferida. 3) Fls 13.515: mantida a decisão, basta aguardar-se o processamento. Diga-se o mesmo quanto a fls 13.531. 4) Fls 13.547: diga o Síndico, e a seguir o Dr. Promotor. 5) Fls 3.798: fixo a honorária do Administrador em R$ 25.000,00 atento à excelência do labor realizado e à idoneidade do nomeado, exp guia. 6) Defiro o pretendido a fls 13.552; oficiar ao 15º Cartório para os devidos fins, exp Mandado.7) Idem quanto ao item ?b? de fls 13.552. 8) Oficiar para o registro Imobiliário de Itu e à JUCESP, fls 13.553. 9) Hei por arrecadadas as quotas que o falido FERNANDO MASETTI detém nas empresas M3 Serviços e Comercio e na SIROCO PARTICIPAÇÕES. 10) Oficiar conforme item ?c? de fls 13.555. 11) Oficiar à JUCESP para os fins de fls 13.555 e 13.557. 12) Oficiar DETRAN para o fim declinado a fls 13.556 ?i? e ?j?. 13) tendo em vista a participação societária do falido na empresa Connects Trading, defiro o bloqueio das quotas apontadas no item k de fls 13.556. 14) Oficiar para os fins dos item a a c de fls 13.558; oficiar à Marinha do Brasil para os fins do item ?e?. 15) Oficiar DETRAN ? item FGH. 16) Hei por arrecadadas as quotas do falido CARLOS MASETTI NETO na empresa SIROCO cf item 09. 17) Oficiar JUCESP conforme item JKLM a fls 13.560. 18) Oficiar à Receita: item OPWRST de fls. 19) Oficiar cf item BC de fls 13.563. 20) Oficiar Receita ? item D de fls 13.564. 21) Oficiar JUCESP ? itens EF; hei por ARRECADADAS as quotas que o falido Carlos Masetti Jr detinha na empresa Masetti Auditoria e Consultoria e oficiar JUCESP para bloqueio. Hei por arrecadadas as quotas que esse falido detém nas empresas apontadas a fls 13.565 no item JKLMN. INTIMAR.
16/04/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
16/04/2010		Despacho Proferido Fls 13.468: J.Sim. Fls 13.487: J.Sim. Fls 13.616/13.617: Vistos. 1) Fls 13465: defiro, certificando-se e oficiando-se para os entes necessários. 2) Fls 13.485: deveras desnecessária a petição; é hialino que o E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA deferiu Liminar, que está sendo integralmente cumprida por este Juízo. E se por al houver algo de que possa o interessado, concretamente, reclamar, favor informar para o restabelecimento da legalidade malferida. 3) Fls 13.515: mantida a decisão, basta aguardar-se o processamento. Diga-se o mesmo quanto a fls 13.531. 4) Fls 13.547: diga o Síndico, e a seguir o Dr. Promotor. 5) Fls 3.798: fixo a honorária do Administrador em R$ 25.000,00 atento à excelência do labor realizado e à idoneidade do nomeado, exp guia. 6) Defiro o pretendido a fls 13.552; oficiar ao 15º Cartório para os devidos fins, exp Mandado.7) Idem quanto ao item ?b? de fls 13.552. 8) Oficiar para o registro Imobiliário de Itu e à JUCESP, fls 13.553. 9) Hei por arrecadadas as quotas que o falido FERNANDO MASETTI detém nas empresas M3 Serviços e Comercio e na SIROCO PARTICIPAÇÕES. 10) Oficiar conforme item ?c? de fls 13.555. 11) Oficiar à JUCESP para os fins de fls 13.555 e 13.557. 12) Oficiar DETRAN para o fim declinado a fls 13.556 ?i? e ?j?. 13) tendo em vista a participação societária do falido na empresa Connects Trading, defiro o bloqueio das quotas apontadas no item k de fls 13.556. 14) Oficiar para os fins dos item a a c de fls 13.558; oficiar à Marinha do Brasil para os fins do item ?e?. 15) Oficiar DETRAN ? item FGH. 16) Hei por arrecadadas as quotas do falido CARLOS MASETTI NETO na empresa SIROCO cf item 09. 17) Oficiar JUCESP conforme item JKLM a fls 13.560. 18) Oficiar à Receita: item OPWRST de fls. 19) Oficiar cf item BC de fls 13.563. 20) Oficiar Receita ? item D de fls 13.564. 21) Oficiar JUCESP ? itens EF; hei por ARRECADADAS as quotas que o falido Carlos Masetti Jr detinha na empresa Masetti Auditoria e Consultoria e oficiar JUCESP para bloqueio. Hei por arrecadadas as quotas que esse falido detém nas empresas apontadas a fls 13.565 no item JKLMN. INTIMAR.
12/04/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 12.900: J.Sim. Fls 12.994: J.Digam. Fls 13.020: J., ao M.P. Fls 13.033: J.Sim, como requer, ciente o MP ante as providências imprescindíveis que tais. Fls 13.037: J. Sim, se em termos. Fls 13.040: J.Sim. Fls 13.252: J a totalidade. Fls 13.433: J.Sim. Fls 13.459: J. defiro. Oficiar. Fls 13.463: J. diga a SECURINVEST, em DEZ DIAS, s/ a solicitação do Síndico. Oficiar à 6ª Vara, e int a TV ÔMEGA p/correio, c/copia deste.
22/03/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
22/03/2010		Despacho Proferido Fls 12.900: J.Sim. Fls 12.994: J.Digam. Fls 13.020: J., ao M.P. Fls 13.033: J.Sim, como requer, ciente o MP ante as providências imprescindíveis que tais. Fls 13.037: J. Sim, se em termos. Fls 13.040: J.Sim. Fls 13.252: J a totalidade. Fls 13.433: J.Sim. Fls 13.459: J. defiro. Oficiar. Fls 13.463: J. diga a SECURINVEST, em DEZ DIAS, s/ a solicitação do Síndico. Oficiar à 6ª Vara, e int a TV ÔMEGA p/correio, c/copia deste.
11/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 11.296: J. Sim. Fls 11.355: J. acolho o pedido. Diga a Securinvest s/ as indagações do Síndico. Exp rogatória p/ os fins pretendidos. Fls 12.896vº: Cumprir o V. Aresto. Juntar. Fls 12.897vº: 1) Fls 11.342-357-352: diga o síndico. 2) notar que a fls 385 não houve remessa ao Contador. I.
10/02/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
10/02/2010		Despacho Proferido Fls 11.296: J. Sim. Fls 11.355: J. acolho o pedido. Diga a Securinvest s/ as indagações do Síndico. Exp rogatória p/ os fins pretendidos. Fls 12.896vº: Cumprir o V. Aresto. Juntar. Fls 12.897vº: 1) Fls 11.342-357-352: diga o síndico. 2) notar que a fls 385 não houve remessa ao Contador. I.
09/02/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/02/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
30/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
16/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 8.761: J. Sim. Ao contador. Fls 8.789: J., diga a SECURINVEST sobre a solicitação da Sindicatura. I.
15/12/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
15/12/2009		Despacho Proferido Fls 8.761: J. Sim. Ao contador. Fls 8.789: J., diga a SECURINVEST sobre a solicitação da Sindicatura. I.
26/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 8.756vº: 1) Decisão em separado. 2) Intimar ? e remeter o feito ao Contador p/conferir a prestação de contas da Agroindustrial. Fls 8.757/8.759: Vistos. MARIA ISABEL QUINTINO NICOTERO PESTANA formulou a fls 5.787 pedido de desconstituição da extensão da Falência em relação à sua pessoa; revela que a sociedade Agroindustrial E. S. do turvo foi havida como sucessora da Telvan, empresa esta de que a peticionaria fora fundadora e sócia, mas lhe não atribuída nenhuma conduta lesiva, senão à nova empresa. A Telvan nem chegou a operar efetivamente, nem havendo movimentação financeira e regular a transferência de quotas, nem havendo relação das sócias com as adquirentes, realizados os tais atos fraudulentos empós a transferência. A fls 6.35 MYRIAM NÍVEA DE ANDRADE ORTOLAN formula idêntico pleito, repetindo a argumentação da outra pessoa e referindo documentos, buscando também, exclusão do pólo passivo, j. documentos. Fala da Sindicatura a fls 6.320 e a seguir manifestou-se o Ministério público, repetindo manifestação a fls 6.364vº. Maria Isabel ofertou mais argumentos a fls 8.628 e a fls 8.689 Myriam fez o mesmo; a fls 8.691 outra fala Ministerial, e com fada da Sindicatura a fls 8.721 vieram os autos com a Certidão retro, concluídos para exame. Foi o relato. D E C I D O. DO DESMEMBRAMENTO. Nem há falar-se em desdobramento do feito; o procedimento segue célere, e nem existe a menor necessidade disso pois que o Juízo mantém integral conhecimento de todo o processado, e bem assim também o Dr. Síndico; nem revela o Ministério Público algum prejuízo como o feito vem sendo conduzido, e é de toda a conveniência que se tenha cognição de todo o conjunto, nunca por partes ? afastada a pretensão. DOS REQUERIMENTOS DAS EXTENSÕES DA FALÊNCIA. Deveras, como se lobriga dos autos, já houve pelo E. Tribunal apreciação do afastamento da desconsideração perpetrada em desfavor da postulante MARIA ISABEL ? ver fls 5.818. A preocupação central, pois, deste novo ?decisum?, há que se ater à possibilidade ? inimaginável ? de afronta ao que o E. Tribunal decidiu; essa obediência, que não esteriliza, senão dignifica, é a que ?prepara as almas para o heroísmo sublime das lutas e da fé? ? na citação do inesquecível ALVES BRAGA, quando da Abertura do ano Judiciário de 1983. Disso decorre, pois, que à luz desse V. Aresto, entende-se que pode a matéria ser reexaminada sem que isso configurara a desobediência a ser profligada: é que a fls 5.818/ o brilhante Relator assentou que havia ?aspectos duvidosos sujeitos à análise do Juízo? ? coisa que permite que se volte a examinar a substância dos requerimentos, mesmo à luz das conclusões de fls 5.821. DA DECISÃO O Dr. Síndico, a fls 8.722, anota que em verdade as Reqtes. não mantiveram transação alguma com a falida, e nem vantagem indevida pela operação ? coisa que, de resto, figura como núcleo da argumentação desenvolta pelo brilhante Advogado dessas Reqtes.; e uma das Suptes. está em precário estado de saúde, conforme consta dos autos. E a circunstância relativa ao capital, como verberado pelo Síndico, vem espelhada na fala de fls 8.754 - de sorte que, em verdade, não existe mesmo como responsabilizar as Suptes.- inda que partícipes da alteração de capital ? com os sucessos subseqüentes, envolvendo a empresa. Dispositivo. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de MYRIAM NÍVEA DE ANDRADE ORTOLAN e de MARIA ISABEL QUINTINO PESTANA para , pelos motivos e argumentos suso esposados, revogar a extensão da Falência para as mesmas, para todos os fins e efeitos de direito ? anotando-se. Intimar.
26/11/2009		Despacho Proferido Fls 8.756vº: 1) Decisão em separado. 2) Intimar ? e remeter o feito ao Contador p/conferir a prestação de contas da Agroindustrial. Fls 8.757/8.759: Vistos. MARIA ISABEL QUINTINO NICOTERO PESTANA formulou a fls 5.787 pedido de desconstituição da extensão da Falência em relação à sua pessoa; revela que a sociedade Agroindustrial E. S. do turvo foi havida como sucessora da Telvan, empresa esta de que a peticionaria fora fundadora e sócia, mas lhe não atribuída nenhuma conduta lesiva, senão à nova empresa. A Telvan nem chegou a operar efetivamente, nem havendo movimentação financeira e regular a transferência de quotas, nem havendo relação das sócias com as adquirentes, realizados os tais atos fraudulentos empós a transferência. A fls 6.35 MYRIAM NÍVEA DE ANDRADE ORTOLAN formula idêntico pleito, repetindo a argumentação da outra pessoa e referindo documentos, buscando também, exclusão do pólo passivo, j. documentos. Fala da Sindicatura a fls 6.320 e a seguir manifestou-se o Ministério público, repetindo manifestação a fls 6.364vº. Maria Isabel ofertou mais argumentos a fls 8.628 e a fls 8.689 Myriam fez o mesmo; a fls 8.691 outra fala Ministerial, e com fada da Sindicatura a fls 8.721 vieram os autos com a Certidão retro, concluídos para exame. Foi o relato. D E C I D O. DO DESMEMBRAMENTO. Nem há falar-se em desdobramento do feito; o procedimento segue célere, e nem existe a menor necessidade disso pois que o Juízo mantém integral conhecimento de todo o processado, e bem assim também o Dr. Síndico; nem revela o Ministério Público algum prejuízo como o feito vem sendo conduzido, e é de toda a conveniência que se tenha cognição de todo o conjunto, nunca por partes ? afastada a pretensão. DOS REQUERIMENTOS DAS EXTENSÕES DA FALÊNCIA. Deveras, como se lobriga dos autos, já houve pelo E. Tribunal apreciação do afastamento da desconsideração perpetrada em desfavor da postulante MARIA ISABEL ? ver fls 5.818. A preocupação central, pois, deste novo ?decisum?, há que se ater à possibilidade ? inimaginável ? de afronta ao que o E. Tribunal decidiu; essa obediência, que não esteriliza, senão dignifica, é a que ?prepara as almas para o heroísmo sublime das lutas e da fé? ? na citação do inesquecível ALVES BRAGA, quando da Abertura do ano Judiciário de 1983. Disso decorre, pois, que à luz desse V. Aresto, entende-se que pode a matéria ser reexaminada sem que isso configurara a desobediência a ser profligada: é que a fls 5.818/ o brilhante Relator assentou que havia ?aspectos duvidosos sujeitos à análise do Juízo? ? coisa que permite que se volte a examinar a substância dos requerimentos, mesmo à luz das conclusões de fls 5.821. DA DECISÃO O Dr. Síndico, a fls 8.722, anota que em verdade as Reqtes. não mantiveram transação alguma com a falida, e nem vantagem indevida pela operação ? coisa que, de resto, figura como núcleo da argumentação desenvolta pelo brilhante Advogado dessas Reqtes.; e uma das Suptes. está em precário estado de saúde, conforme consta dos autos. E a circunstância relativa ao capital, como verberado pelo Síndico, vem espelhada na fala de fls 8.754 - de sorte que, em verdade, não existe mesmo como responsabilizar as Suptes.- inda que partícipes da alteração de capital ? com os sucessos subseqüentes, envolvendo a empresa. Dispositivo. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de MYRIAM NÍVEA DE ANDRADE ORTOLAN e de MARIA ISABEL QUINTINO PESTANA para , pelos motivos e argumentos suso esposados, revogar a extensão da Falência para as mesmas, para todos os fins e efeitos de direito ? anotando-se. Intimar.
23/11/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/11/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
17/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 8.753: Esclareça o Dr. Renato Mange s/ a assertiva do V. Aresto a fls 5.820 acerca das alterações do capital, p/menos, e do aumento subseqüente do capital. I.
17/11/2009		Despacho Proferido Fls 8.753: Esclareça o Dr. Renato Mange s/ a assertiva do V. Aresto a fls 5.820 acerca das alterações do capital, p/menos, e do aumento subseqüente do capital. I.
12/11/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/11/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/11/2009		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2001.074201-0/001646-000 Instaurado em 05/11/2009
03/11/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
30/10/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/10/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
21/10/2009		Aguardando Devolução de Autos c/ síndico Petroforte (43.º e 44.º vols.)
16/10/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
16/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 8.633: Fls 8.628: digam síndico e M.P.
16/10/2009		Despacho Proferido Fls 8.633: Fls 8.628: digam síndico e M.P.
14/10/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
08/10/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto
08/10/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
02/10/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/10/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
17/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 6.019: J. Sim em t. Fls 6.180: J. , diga o síndico. I. Fls 6.315: J., diga o síndico ? após o M.P. Fls 6.328: J, ao síndico. Fls 6.726vº: Cumprir o V. Aresto. Digam. I. Fls 6.727: Ao síndico.
16/09/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
16/09/2009		Despacho Proferido Fls 6.019: J. Sim em t. Fls 6.180: J. , diga o síndico. I. Fls 6.315: J., diga o síndico ? após o M.P. Fls 6.328: J, ao síndico. Fls 6.726vº: Cumprir o V. Aresto. Digam. I. Fls 6.727: Ao síndico.
15/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/09/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
15/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/09/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
21/08/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
04/08/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
04/08/2009		Despacho Proferido Fls 5.787: J., ouça-se o Síndico, e a seguir o M.P. I.
04/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.787: J., ouça-se o Síndico, e a seguir o M.P. I.
31/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.785vº: 1) Fls 5.679: feito sub-judice no C. Superior Tribunal de Justiça, ante isso, não há falar-se em arrendamento. 2) Fls 5.701: ver item 1. 3) Aguardar, pois, a soberana decisão. I.
31/07/2009		Despacho Proferido Fls 5.785vº: 1) Fls 5.679: feito sub-judice no C. Superior Tribunal de Justiça, ante isso, não há falar-se em arrendamento. 2) Fls 5.701: ver item 1. 3) Aguardar, pois, a soberana decisão. I.
30/07/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.969vº: Traga José Junqueira os documentos pretendidos pelo Síndico. I.
23/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
23/07/2009		Despacho Proferido Fls 5.969vº: Traga José Junqueira os documentos pretendidos pelo Síndico. I.
22/07/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
01/07/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/06/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
09/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.682: J, ao síndico; após ao M.P. Fls 5.683vº: Ao MP ? s/ fls 5.676 e segs, p/ opinar. Fls 5.684vº: Digam todos os proponentes sobre a fala da Sindicatura ? e fls 5.679, cognição oportuna. I.
09/06/2009		Despacho Proferido Fls 5.682: J, ao síndico; após ao M.P. Fls 5.683vº: Ao MP ? s/ fls 5.676 e segs, p/ opinar. Fls 5.684vº: Digam todos os proponentes sobre a fala da Sindicatura ? e fls 5.679, cognição oportuna. I.
09/06/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP
25/05/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
25/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.551: J, ao síndico. Fls 5.554: J, ao M.P. ante a urgência. Fls 5.560: J. defiro. Fls 5.673vº: J., ao M.P. ? e cls. Fls 5.674vº: 1) Neste feito a Exceção de Suspeição já foi repelida. 2) Defiro o arrendamento temporário, ante a indefinição da situação. Provid. o Síndico. Sugiro 4 meses. 3) Ao contador ? s/ fls 5.560. 4) Fls 5.671: cognição oportuna. I.
25/05/2009		Despacho Proferido Fls 5.551: J, ao síndico. Fls 5.554: J, ao M.P. ante a urgência. Fls 5.560: J. defiro. Fls 5.673vº: J., ao M.P. ? e cls. Fls 5.674vº: 1) Neste feito a Exceção de Suspeição já foi repelida. 2) Defiro o arrendamento temporário, ante a indefinição da situação. Provid. o Síndico. Sugiro 4 meses. 3) Ao contador ? s/ fls 5.560. 4) Fls 5.671: cognição oportuna. I.
22/05/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
20/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao mp Remetido ao mp
20/05/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/04/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
07/04/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
07/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.534: J, ao Síndico c/ urgência. Após, ao M.P ?c/ urgência. Fls 5.548: J. diga a NET OIL. I.
07/04/2009		Despacho Proferido Fls 5.534: J, ao Síndico c/ urgência. Após, ao M.P ?c/ urgência. Fls 5.548: J. diga a NET OIL. I.
02/04/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
27/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
26/03/2009		Despacho Proferido Fls 5.325: J, ao Perito.
26/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.325: J, ao Perito.
26/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.323: Cumpra-se o V. Acórdão. Apense-se ou traslade-se copia aos autos principais arquivando-se a seguir. Int.
25/02/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
25/02/2009		Despacho Proferido Fls 5.323: Cumpra-se o V. Acórdão. Apense-se ou traslade-se copia aos autos principais arquivando-se a seguir. Int.
19/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 5.137: Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se copia aos autos principais, nos termos do Prov. C.G. nº 28/2008. I.
16/02/2009		Despacho Proferido Fls 5.137: Cumpra-se o V. Acórdão. Traslade-se copia aos autos principais, nos termos do Prov. C.G. nº 28/2008. I.
09/02/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
09/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 4.950: J, são os livros fiscais, segundo a Dra. Advogada. Ao Perito. Fls 4.955: J, ao Perito. Fls 4.956: J, defiro de imediato o item 1. Após, cls. Fls 4.979: Juntar, por pertinente. Fls 4.983vº: Ao M. P. Fls 4.985: Acolho a lúcida cota retro. Aguardar. I.
09/02/2009		Despacho Proferido Fls 4.950: J, são os livros fiscais, segundo a Dra. Advogada. Ao Perito. Fls 4.955: J, ao Perito. Fls 4.956: J, defiro de imediato o item 1. Após, cls. Fls 4.979: Juntar, por pertinente. Fls 4.983vº: Ao M. P. Fls 4.985: Acolho a lúcida cota retro. Aguardar. I.
09/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/02/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/01/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
22/01/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/12/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
15/12/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
10/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
04/12/2008		Remessa ao Setor Remetido ao SINDICO Remetido ao SINDICO
01/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 4.935: J. Cumprir o V. Aresto. Diga o Síndico. I. Fls 4.938: J. ao Síndico. Fls 4.949: Retro: Ao síndico. Int.
28/11/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
28/11/2008		Despacho Proferido Fls 4.935: J. Cumprir o V. Aresto. Diga o Síndico. I. Fls 4.938: J. ao Síndico. Fls 4.949: Retro: Ao síndico. Int.
25/11/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
13/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 4.791vº: 1) Fls 4.741 ? 44 ? 45 ? 47 e 4.790: cognição oportuna. 2) Fls 4.790: ao M.P.
13/11/2008		Despacho Proferido Fls 4.791vº: 1) Fls 4.741 ? 44 ? 45 ? 47 e 4.790: cognição oportuna. 2) Fls 4.790: ao M.P.
11/11/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
11/11/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
20/10/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
20/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 4429: J, diga a SECURINVEST s/ a fala do Síndico. Fls 4.431: J, ao Perito as contas. Fls 4.445: J Sim. Fls 4.447: J. Sim, se em termos. Fls 4.454: J. Cumprir o V. Aresto. Fls 4.471: J. Sim. Não há leilão marcado. Fls 4.498: J. ao Síndico, c/ urgência. Fls 4.615: J, defiro. Encampo o nome do indicado. Apresentar a Agroindustrial e Agrícola Rio Turvo os Livros p/a Perícia. .Fls 4.626: J. Sim. Deprecar, c/ urgência. Fls 4.735: À Sindicatura qto ao Arrendamento. I.
20/10/2008		Despacho Proferido Fls 4429: J, diga a SECURINVEST s/ a fala do Síndico. Fls 4.431: J, ao Perito as contas. Fls 4.445: J Sim. Fls 4.447: J. Sim, se em termos. Fls 4.454: J. Cumprir o V. Aresto. Fls 4.471: J. Sim. Não há leilão marcado. Fls 4.498: J. ao Síndico, c/ urgência. Fls 4.615: J, defiro. Encampo o nome do indicado. Apresentar a Agroindustrial e Agrícola Rio Turvo os Livros p/a Perícia. .Fls 4.626: J. Sim. Deprecar, c/ urgência. Fls 4.735: À Sindicatura qto ao Arrendamento. I.
17/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
17/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
03/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 4.367: J. Sim, se em termos. Fls 4.368: J, ante a urgência. DEFIRO, ciente o M.P. Defiro o bloqueio ON LINE. Deprecar as medidas, c/ urgência. Fls 4.371: J. Sim. Fls 4.389: J. Apenas. Fls 4.391: J, remeter resposta, via Telex, informando que a Deprecata é medida urgente. Fls 4.392: J; cumprir. Quanto à liberação das contas, não vejo deferimento de tal ? esclarecendo o A. Oficiar p/devolução da Deprecata. Fls 4.396vº: 1) J., aos autos a Reclamação, que informei, NO PRAZO. 2) Fls 4.392: reconsidero. Ao desbloqueio. Fls 4.397: J, informei hoje. Fls 4.416vº: Informei o A.I. Remeter; fls 4.413: ver fls 4.396 verso.
02/09/2008		Despacho Proferido Fls 4.367: J. Sim, se em termos. Fls 4.368: J, ante a urgência. DEFIRO, ciente o M.P. Defiro o bloqueio ON LINE. Deprecar as medidas, c/ urgência. Fls 4.371: J. Sim. Fls 4.389: J. Apenas. Fls 4.391: J, remeter resposta, via Telex, informando que a Deprecata é medida urgente. Fls 4.392: J; cumprir. Quanto à liberação das contas, não vejo deferimento de tal ? esclarecendo o A. Oficiar p/devolução da Deprecata. Fls 4.396vº: 1) J., aos autos a Reclamação, que informei, NO PRAZO. 2) Fls 4.392: reconsidero. Ao desbloqueio. Fls 4.397: J, informei hoje. Fls 4.416vº: Informei o A.I. Remeter; fls 4.413: ver fls 4.396 verso.
02/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
29/08/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
14/08/2008		Despacho Proferido Fls 4.359: J. Cumprir o V. Aresto. Ao Síndico.
14/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 4.359: J. Cumprir o V. Aresto. Ao Síndico.
13/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 3.761: J. defiro. Adite-se. Fls 3.798: J, digam síndico e M.P. Fls 3.800: J. Sim, se em termos. Fls 3.802: J, ao M.P. p/ opinar. Fls 4.103: J. digam. Síndico e M.P. Fls 4.331: J, aos autos. Fls 4.336: J, aos autos. Fls 4.353: J, provid o avaliador. Fls 4.355vº: 1) Este Juízo pode funcionar em atos urgentes ? equivocada a visão do brilhante Promotor. 2) Diga o Síndico. I. Fls 4.356: J, ao Síndico.
12/08/2008		Despacho Proferido Fls 3.761: J. defiro. Adite-se. Fls 3.798: J, digam síndico e M.P. Fls 3.800: J. Sim, se em termos. Fls 3.802: J, ao M.P. p/ opinar. Fls 4.103: J. digam. Síndico e M.P. Fls 4.331: J, aos autos. Fls 4.336: J, aos autos. Fls 4.353: J, provid o avaliador. Fls 4.355vº: 1) Este Juízo pode funcionar em atos urgentes ? equivocada a visão do brilhante Promotor. 2) Diga o Síndico. I. Fls 4.356: J, ao Síndico.
30/07/2008		Despacho Proferido Fls 3663: J, riscar a cota interlinear, e cls. Fls 3665: J, ao sindico. Fls 3667: J, ao síndico.Fls 3.679: J.Sim. Nomeio BENEDITO LUIZ ALVES BRAGA. Provid. Fls 3691: J, digam. Fls 3.755: J, intimar via D.O.E. a pessoa de Wellengton Carlos de Campos para que informe em 24 horas a localização dos veículos, sob pena de prisão administrativa. I.
30/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 3663: J, riscar a cota interlinear, e cls. Fls 3665: J, ao sindico. Fls 3667: J, ao síndico.Fls 3.679: J.Sim. Nomeio BENEDITO LUIZ ALVES BRAGA. Provid. Fls 3691: J, digam. Fls 3.755: J, intimar via D.O.E. a pessoa de Wellengton Carlos de Campos para que informe em 24 horas a localização dos veículos, sob pena de prisão administrativa. I.
15/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 3.364: J, ao Síndico. Fls 3.483: J. Certifique a serventia, observadas as formalidades legais. Int. Fls 3.495vº: 1) Informei o A.I., remeter. 2) Ao M.P. Fls 3.541: J, defiro. A medida é imprescindível . fls 3.544: J. Sim. Fls 3.546: J, defiro. Fls 3.550: J, defiro. Sirva o indicado. Vista p/tal. Fls 3.554: J. Sim, se em termos. Fls 3.565: J. Sim. Provid. Fls 3.567: J.Sim. Exp guia. Fls 3.593: J., int a Agroindustrial p/ atender à solicitação do síndico, sob as penas da Lei. Oficiar ao Bacen e int. pessoalmente Francisco J. bibiano. I. Fls 3.596: J, defiro integralmente, encampada, por veras a posição da Sindicatura. URGENCIA. Aprovo o preposto. Oficiar ao R.I. Fls 3608vº: Certificar s/ a tempo de vista ao M.P., e cls. Fls 3.610/3.611: Vistos. 1) Com todo o respeito que este Juízo devota ao Dr. Promotor, e ao Altivo Ministerio Público, a situação retratada na Certidão de fls 3.609 não pode ser actada; os autos ficaram em poder do Dr. Promotor pelo prazo de quarenta dias ? obstaculizando o andamento processual, inibindo diligencias, e postergando o direito buscado. Doravante os autos irão ao Ministério Público, na forma da Lei, com prazo assinalado, que, descumprido, implicará nas medidas preconizadas no C.P. Civil. 2) O Juízo externa públicas congratulações à eficiente Sindicatura ? que mercê de sua atividade e engenho, realizou a arrecadação do Hotel nacional em Brasília, DF ? patrimônio valioso, que muito auxiliará o ressarcimento dos milhares de credores da Massa, mormente os humildes rurícolas, grande parte deles com seus créditos já julgados ? aguardando numerário para início da satisfação, inda que limitada, a exemplo do que este Juízo realizou no processo do Mappin. 3) esclareça melhor o Dr. Alexandre Cury Guerrieri de Resende sobre os serviços que prestou, quantas vezes se deslocou até a Usina, e os trabalhos realizados, nos t. da cota do M.P., para fixação da honorária. 4) Fls 2.257/63: não há possibilidade da exclusão pleiteada mormente nesta fase do processo ? notando-se que a decisão de extensão foi devidamente fundamentada, e nem é abalada pelo pedido e note-se que IN DUBBIO PRO MASSA . Defiro traslado para a ação penal indicada. Também ref. às peças de fls 2.508/21 e 2.524/43. 5) Diga a Sindicatura acerca de Perito para analisar a prestação de contas ( fls 2.657) ? ou se prefere que este Juízo o faça. 6) Fls 3.544: defiro. Remeter. 7) Fls 3.552: defiro. 8) Intimar WULMARO PEREIRA LIMA por edital. Prazo: 30 dias. 9) Fls 3.555: anotar. 10) Defiro avaliação do Hotel Nacional, nomeio Cláudio G. Gomes. Atentar para bens moveis e imóveis. Honorários ao final. Ante fls 3.556, defiro. 11) Deve ser expedida a Certidão, mas explicitando o interessado de fls 3.561 os limites e finalidades, pagando as custas. 12) Fls 3.585: ver certidão já aposta nos autos. 13) Eventual suspensão do feito apenas em relação ao Excipiente ? lembrando-se que já houve duas outras Exceções rejeitadas. Aguardar cópia do V. Aresto. 14) Fls 3.607: anotar. 15) Ao Síndico. INTI MAR.Fls 3.612: J. defiro. Acolho os motivos.
15/07/2008		Despacho Proferido Fls 3.364: J, ao Síndico. Fls 3.483: J. Certifique a serventia, observadas as formalidades legais. Int. Fls 3.495vº: 1) Informei o A.I., remeter. 2) Ao M.P. Fls 3.541: J, defiro. A medida é imprescindível . fls 3.544: J. Sim. Fls 3.546: J, defiro. Fls 3.550: J, defiro. Sirva o indicado. Vista p/tal. Fls 3.554: J. Sim, se em termos. Fls 3.565: J. Sim. Provid. Fls 3.567: J.Sim. Exp guia. Fls 3.593: J., int a Agroindustrial p/ atender à solicitação do síndico, sob as penas da Lei. Oficiar ao Bacen e int. pessoalmente Francisco J. bibiano. I. Fls 3.596: J, defiro integralmente, encampada, por veras a posição da Sindicatura. URGENCIA. Aprovo o preposto. Oficiar ao R.I. Fls 3608vº: Certificar s/ a tempo de vista ao M.P., e cls. Fls 3.610/3.611: Vistos. 1) Com todo o respeito que este Juízo devota ao Dr. Promotor, e ao Altivo Ministerio Público, a situação retratada na Certidão de fls 3.609 não pode ser actada; os autos ficaram em poder do Dr. Promotor pelo prazo de quarenta dias ? obstaculizando o andamento processual, inibindo diligencias, e postergando o direito buscado. Doravante os autos irão ao Ministério Público, na forma da Lei, com prazo assinalado, que, descumprido, implicará nas medidas preconizadas no C.P. Civil. 2) O Juízo externa públicas congratulações à eficiente Sindicatura ? que mercê de sua atividade e engenho, realizou a arrecadação do Hotel nacional em Brasília, DF ? patrimônio valioso, que muito auxiliará o ressarcimento dos milhares de credores da Massa, mormente os humildes rurícolas, grande parte deles com seus créditos já julgados ? aguardando numerário para início da satisfação, inda que limitada, a exemplo do que este Juízo realizou no processo do Mappin. 3) esclareça melhor o Dr. Alexandre Cury Guerrieri de Resende sobre os serviços que prestou, quantas vezes se deslocou até a Usina, e os trabalhos realizados, nos t. da cota do M.P., para fixação da honorária. 4) Fls 2.257/63: não há possibilidade da exclusão pleiteada mormente nesta fase do processo ? notando-se que a decisão de extensão foi devidamente fundamentada, e nem é abalada pelo pedido e note-se que IN DUBBIO PRO MASSA . Defiro traslado para a ação penal indicada. Também ref. às peças de fls 2.508/21 e 2.524/43. 5) Diga a Sindicatura acerca de Perito para analisar a prestação de contas ( fls 2.657) ? ou se prefere que este Juízo o faça. 6) Fls 3.544: defiro. Remeter. 7) Fls 3.552: defiro. 8) Intimar WULMARO PEREIRA LIMA por edital. Prazo: 30 dias. 9) Fls 3.555: anotar. 10) Defiro avaliação do Hotel Nacional, nomeio Cláudio G. Gomes. Atentar para bens moveis e imóveis. Honorários ao final. Ante fls 3.556, defiro. 11) Deve ser expedida a Certidão, mas explicitando o interessado de fls 3.561 os limites e finalidades, pagando as custas. 12) Fls 3.585: ver certidão já aposta nos autos. 13) Eventual suspensão do feito apenas em relação ao Excipiente ? lembrando-se que já houve duas outras Exceções rejeitadas. Aguardar cópia do V. Aresto. 14) Fls 3.607: anotar. 15) Ao Síndico. INTI MAR.Fls 3.612: J. defiro. Acolho os motivos.
15/05/2008		Despacho Proferido Fls 3.293: J, informei que já havia informado. Remeti copia . Ag. Julto. Fls 3.297: J. Sim, se em termos. Fls 3.328: J. defiro. Vale este como Auto de Arrecadação. Depreque-se, como requer. Fls 3362vº: Diga o síndico, c/urgência, s/ o contido a fls 3.299; cls após. I.
15/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 3.293: J, informei que já havia informado. Remeti copia . Ag. Julto. Fls 3.297: J. Sim, se em termos. Fls 3.328: J. defiro. Vale este como Auto de Arrecadação. Depreque-se, como requer. Fls 3362vº: Diga o síndico, c/urgência, s/ o contido a fls 3.299; cls após. I.
16/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 3.281: J.; Lavre-se de imediato Auto de Arrecadação, p/cumprir o V. Aresto. Após, diga o Síndico.
16/04/2008		Despacho Proferido Fls 3.281: J.; Lavre-se de imediato Auto de Arrecadação, p/cumprir o V. Aresto. Após, diga o Síndico.
17/03/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
14/03/2008		Despacho Proferido Fls 2970: J., digam Sindico e M.P.
14/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 2970: J., digam Sindico e M.P.
28/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 2.937vº: Fls 2.886, 2.847 e 2.657: ao Síndico. I.
27/02/2008		Despacho Proferido Fls 2.937vº: Fls 2.886, 2.847 e 2.657: ao Síndico. I.
07/01/2008		Despacho Proferido Fls 2711: Ao síndico conforme cota retro, com urgência. Int.
07/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 2711: Ao síndico conforme cota retro, com urgência. Int.
05/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 2642vº: 1) Informei o Agravo retro. Basta remeter. 2) Fls 2557: rejeito a postulação, liminarmente, c/ base no Art. 6º do CPC. 3) Diga o Síndico s/ o processado. I.
01/11/2007		Despacho Proferido Fls 2642vº: 1) Informei o Agravo retro. Basta remeter. 2) Fls 2557: rejeito a postulação, liminarmente, c/ base no Art. 6º do CPC. 3) Diga o Síndico s/ o processado. I.
16/10/2007		Despacho Proferido Fls 2248: J, cumprir.Fls 2252: J, digam síndico e M.P.. Fls 2.257: J, ao síndico. Fls 2309: J., ciência ao M.P.Fls 2420vº/2421: 1) Diga o R. s/ os docs. de fls 2.309 e segs.2) Rejeito liminarmente a pretensão de fls 1973; o feito de há muito se desenvolve, nem revela a parte qual fora o gesto motivador, e a genérica postulação de fls 1975 não atende ao C.P.C., e de há muito se exauriu o prazo revelado a fls 1977 ? e isso sem falar na ausência de procuração. 3) Ao sindico, s/ fls 2257 e 52. 4) Rejeito os Embargos de declaração de fls 1442 e segs, por incabíveis, tratando-se de questão de mérito, a ser dirimida na sentença, inviável o efeito infringente. 5) Informei o Agravo. Remeter. Int.
16/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 2248: J, cumprir.Fls 2252: J, digam síndico e M.P.. Fls 2.257: J, ao síndico. Fls 2309: J., ciência ao M.P.Fls 2420vº/2421: 1) Diga o R. s/ os docs. de fls 2.309 e segs.2) Rejeito liminarmente a pretensão de fls 1973; o feito de há muito se desenvolve, nem revela a parte qual fora o gesto motivador, e a genérica postulação de fls 1975 não atende ao C.P.C., e de há muito se exauriu o prazo revelado a fls 1977 ? e isso sem falar na ausência de procuração. 3) Ao sindico, s/ fls 2257 e 52. 4) Rejeito os Embargos de declaração de fls 1442 e segs, por incabíveis, tratando-se de questão de mérito, a ser dirimida na sentença, inviável o efeito infringente. 5) Informei o Agravo. Remeter. Int.
21/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 1804/1805: 1) oficie-se ao E. Tribunal dando conta da decisão retro, relativa a providencias e eventuais esclarecimentos eventualmente cabíveis. 2) A parte interessada já tomou ciência do decidido; e o Gestor nomeado acaba de informar o Juízo de que efetivamente a empresa foi devolvida para quem o relator determinou, cumprida então a Liminar. Porem, à luz da fala do síndico, o despacho retro fica mantido, para fins de formalização do que foi decidido. 3) Fls 1.751: digam. 4) Estendo a falência de Petroforte Brasileiro Petróleo para a empresa AGRICOLA RIO TURVO LTDA; CNPJ anotado a fls 1.712. É que se mostra hialina, à luz dos documentos juntados nos autos principais da Falência, a promiscuidade societária entre essa empresa e a Agro Industrial Espírito Santo do Turvo e a OFF-SHORE ALL SUGAR INTERNATIONAL INC. ? notando-se que ficam incorporadas a esta decisão os argumentos anteriormente usados para a descaracterização da personalidade jurídica de todos os diretores e administradores ? invocados ainda os mesmos argumentos apontados a fls 1.229 e 1230 Deste feito ? alem do que, como anotado na decisão do Desembargador Akel a fls 1.771, ficou evidenciada a cadeia de negócios sucessivos que em vários aspectos revelam-se duvidosos, igualmente usados os argumentos esposados pelo E. Tribunal também a fls 1.772 como razoes de deferimento da presente extensão. Demais disso, visando o superior interesse dos humildes credores trabalhistas, nesta fase se pode dizer que INDUBBIO PRO MASSA. Alfim, como se não bastara tudo isso, notar que a fls 1.724 o brilhante Síndico acosta copia da inicial de Ação Civil Publica envolvendo a Sobar e a Agrobau onde se patenteiam indícios de sonegação e onde essa mesma promiscuidade vem revigorada ? encontrado pelo altivo ?Parquet? debito de mais de quarenta milhões de reais, tudo a apontar no sentido da existência dessa revelada promiscuidade, envolvendo ainda o Banco Rural e o Rural Leasing ? embasado dessarte esta convicção inicial no sentido do deferimento dessa extensão. Notar que na fala Ministerial há embasados argumentos de que existe desrespeito à dignidade dos humildes trabalhadores ? havendo menção da unidade do Grupo Econômico que desde o inicio este Juízo já detectara. 5) Comprovado, pois, o encadeamento, exp os ofícios de estilo. E deprecar conforme fls 1.713. Int.
21/09/2007		Despacho Proferido Fls 1804/1805: 1) oficie-se ao E. Tribunal dando conta da decisão retro, relativa a providencias e eventuais esclarecimentos eventualmente cabíveis. 2) A parte interessada já tomou ciência do decidido; e o Gestor nomeado acaba de informar o Juízo de que efetivamente a empresa foi devolvida para quem o relator determinou, cumprida então a Liminar. Porem, à luz da fala do síndico, o despacho retro fica mantido, para fins de formalização do que foi decidido. 3) Fls 1.751: digam. 4) Estendo a falência de Petroforte Brasileiro Petróleo para a empresa AGRICOLA RIO TURVO LTDA; CNPJ anotado a fls 1.712. É que se mostra hialina, à luz dos documentos juntados nos autos principais da Falência, a promiscuidade societária entre essa empresa e a Agro Industrial Espírito Santo do Turvo e a OFF-SHORE ALL SUGAR INTERNATIONAL INC. ? notando-se que ficam incorporadas a esta decisão os argumentos anteriormente usados para a descaracterização da personalidade jurídica de todos os diretores e administradores ? invocados ainda os mesmos argumentos apontados a fls 1.229 e 1230 Deste feito ? alem do que, como anotado na decisão do Desembargador Akel a fls 1.771, ficou evidenciada a cadeia de negócios sucessivos que em vários aspectos revelam-se duvidosos, igualmente usados os argumentos esposados pelo E. Tribunal também a fls 1.772 como razoes de deferimento da presente extensão. Demais disso, visando o superior interesse dos humildes credores trabalhistas, nesta fase se pode dizer que INDUBBIO PRO MASSA. Alfim, como se não bastara tudo isso, notar que a fls 1.724 o brilhante Síndico acosta copia da inicial de Ação Civil Publica envolvendo a Sobar e a Agrobau onde se patenteiam indícios de sonegação e onde essa mesma promiscuidade vem revigorada ? encontrado pelo altivo ?Parquet? debito de mais de quarenta milhões de reais, tudo a apontar no sentido da existência dessa revelada promiscuidade, envolvendo ainda o Banco Rural e o Rural Leasing ? embasado dessarte esta convicção inicial no sentido do deferimento dessa extensão. Notar que na fala Ministerial há embasados argumentos de que existe desrespeito à dignidade dos humildes trabalhadores ? havendo menção da unidade do Grupo Econômico que desde o inicio este Juízo já detectara. 5) Comprovado, pois, o encadeamento, exp os ofícios de estilo. E deprecar conforme fls 1.713. Int.
11/09/2007		Processo Incidental Processo Incidental 583.00.2001.074201-7/000347-000 Instaurado em 11/09/2007
04/09/2007		Data da Publicação SIDAP 1229/1230: VISTOS, Trata-se de pedido do Síndico na Falência de PETROFORTE BRASILEIRA PETROLEO LTDA, reclamando extensão dos efeitos da Falência para varias empresas e pessoas naturais ? solicitando ainda oficio ao Banco Central para conhecimento de operações realizadas pelo Banco Rural e Sobar S.A. ? pretendendo arrecadação de bens. Argumentou e formulou mais requerimentos ? j. os documentos de fls. Sobrevindo a fala do Ministério Publico a fls 1.209, e vieram a seguir os autos conclusos. Findo o relato, DECIDO. Realmente, a partir do pedido, e com o escolio do Ministério Publico do Estado de S. Paulo, existem sérios indícios de que houve mesmo a alegada operação de ?lease back? com manifesta simulação envolvendo o RURAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e a empresa SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS ? repassado o credito à SECURINVEST, obtendo o Banco Rural a titularidade da Usina por valor ínfimo de seu valor ? tudo conforme os documentos juntados, avultando ainda tal Ação ajuizada em Santa Cruz do Rio Pardo, operações essas de ? lease back? altamente prejudiciais aos credores da Petroforte ? hialina a operação de fornecimento de créditos e que, não honrados, dão origem a feitos judiciais como aquele retro apontado, que nem ao menos chegam à superior Instancia ? transmitidos, por dação em pagamento, ou acordos, às empresas do Grupo Rural ? e aparecendo sempre a SECURINVEST, adquirinte de vários bens da MASSA FALIDA dentro do termo legal da Falência. Assim, fica comprovada a atitude de fraude contra os credores da Petroforte ? quase sempre humildes trabalhadores, frentistas , operários, mecânicos, que diante da simplicidade e pouco valor de seus créditos detém inexistente poder de barganha, ou de se insurgirem ou estudarem tais comportamentos ? aqui desnudados graças à diligencia do brilhante Síndico, secundado pela bravura do altivo Ministério Publico paulista: notar a operação assim envolvendo a SOBAR, celebrado o tal Contrato de Arrendamento Mercantil com valores estratosféricos, pelo qual passou esta a dever ao RURAL LEASING mais de vinte milhões de reais- alem da caução ofertada para garantir outra operação entre o Banco Rural e o Grupo Petroforte, e a seguir a indefectível cessão para a SECURINVEST ? manifesta a ligação espúria do Grupo Petroforte com o Grupo Rural, avultando, alfim, as mais operações e ações judiciais enarradas pela Sindicatura a fls 06 e seguintes destes autos, tudo para frustrar direitos de credores, alem dos acordos entre as empresas, alem das off-shores pertencentes ao Banco Rural ? inequívoco o comportamento suspeito das transações envolvendo o Grupo Petroforte, manifesta a promiscuidade mormente à luz da garantia propiciada pelos postos de gasolina da Falida ? tudo com a assinatura do Falido ARI NATALINO, manifesta a responsabilidade do Grupo Rural ante a notoriedade da situação pré-falimentar do Grupo Petroforte. Inda que se queira admitir que ? a exemplo do que ultimamente no País ? de nada se sabe?, ou País do Faz-de-Conta segundo expressiva menção de eminente Magistrado, mesmo assim não pode se eximir o Grupo Rural de sua responsabilidade, manifesto o conluio havido e, por obvio, não produz efeito perante a Massa Falida a lesiva operação, avultando a carta de próprio punho do Falido Ari para seus advogados, e ainda a Declaração de IR da falida Débora Gonçalves. Diante do exposto, determino que seja oficiado ao Banco Central com copia deste despacho, e da fala do Síndico, mãos a do Ministério Publico, para que tome providencias no seu âmbito contra o Grupo Rural, pelo que ficou aqui apurado, pondo à disposição do BACEN todos os documentos hábeis, bastando que pretendidos. E com base nesses fatos, para a garantia dos credores da Massa, DEFIRO A ARRECADAÇÃO de todos os bens apontados a fls 22 e 23 destes autos, ante a promiscuidade dos relacionamentos e a confusão patrimonial daí decorrente, exsurgindo dos autos a fraude, o desvio de finalidade da atividade economica e a má-fé dos envolvidos. Daí que cabível, de proemio, a desconsideração da personalidade jurídica de todas essas empresas coligadas, estendida às mesmas a Falência do Grupo Petroforte ante o desvio de patrimônio e a descapitalização que o Grupo Financeiro promoveu acumpliciado com o Sr. ARI NATALINO ? incluída a direção do Grupo Rural nesse aspecto, já que à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor o patrimônio pessoal dos fraudadores responde pelas dividas da empresa, ante a malicia dos comportamentos suso apontados ? e aqui a competência é mesmo deste Juízo, pois que a competência da União Federal é para as empresas, nunca para seus Diretores. Determino, pois, a extensão dos efeitos da Falência a todas as empresas reveladas a fls 02 ? procedendo-se como de habito. Defiro o bloqueio ON LINE de todas as contas dessas empresas e pessoas atingidas, pelo valor de fls. 40. Defiro a nomeação do Dr. ALEXANDRE CURY GUERRIERI DE REZENDE, pessoa da confiança deste Juízo, para o cargo de GESTOR da empresa SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS, e sob o compromisso de seu Grau de Bacharel em Direito. Expedir a Carta Precatória solicitada a fls 41 para aquela finalidade, oficiando-se à Policia Militar para os fins solicitados. O mandado será cumprido pelo Sindico, e o Gestor acompanhará, elaborando Relatório do ocorrido e providencias tomadas. Deprecar para Campinas para o bloqueio pretendido a fls 41, oficiando-se ao Juízo da 2ª Vara de Paulínia para todos os fins pretendidos a fls 41 ? oficiando-se à ANAC para o bloqueio da aeronave. INTIMAR.
04/09/2007		Despacho Proferido 1229/1230: VISTOS, Trata-se de pedido do Síndico na Falência de PETROFORTE BRASILEIRA PETROLEO LTDA, reclamando extensão dos efeitos da Falência para varias empresas e pessoas naturais ? solicitando ainda oficio ao Banco Central para conhecimento de operações realizadas pelo Banco Rural e Sobar S.A. ? pretendendo arrecadação de bens. Argumentou e formulou mais requerimentos ? j. os documentos de fls. Sobrevindo a fala do Ministério Publico a fls 1.209, e vieram a seguir os autos conclusos. Findo o relato, DECIDO. Realmente, a partir do pedido, e com o escolio do Ministério Publico do Estado de S. Paulo, existem sérios indícios de que houve mesmo a alegada operação de ?lease back? com manifesta simulação envolvendo o RURAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e a empresa SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS ? repassado o credito à SECURINVEST, obtendo o Banco Rural a titularidade da Usina por valor ínfimo de seu valor ? tudo conforme os documentos juntados, avultando ainda tal Ação ajuizada em Santa Cruz do Rio Pardo, operações essas de ? lease back? altamente prejudiciais aos credores da Petroforte ? hialina a operação de fornecimento de créditos e que, não honrados, dão origem a feitos judiciais como aquele retro apontado, que nem ao menos chegam à superior Instancia ? transmitidos, por dação em pagamento, ou acordos, às empresas do Grupo Rural ? e aparecendo sempre a SECURINVEST, adquirinte de vários bens da MASSA FALIDA dentro do termo legal da Falência. Assim, fica comprovada a atitude de fraude contra os credores da Petroforte ? quase sempre humildes trabalhadores, frentistas , operários, mecânicos, que diante da simplicidade e pouco valor de seus créditos detém inexistente poder de barganha, ou de se insurgirem ou estudarem tais comportamentos ? aqui desnudados graças à diligencia do brilhante Síndico, secundado pela bravura do altivo Ministério Publico paulista: notar a operação assim envolvendo a SOBAR, celebrado o tal Contrato de Arrendamento Mercantil com valores estratosféricos, pelo qual passou esta a dever ao RURAL LEASING mais de vinte milhões de reais- alem da caução ofertada para garantir outra operação entre o Banco Rural e o Grupo Petroforte, e a seguir a indefectível cessão para a SECURINVEST ? manifesta a ligação espúria do Grupo Petroforte com o Grupo Rural, avultando, alfim, as mais operações e ações judiciais enarradas pela Sindicatura a fls 06 e seguintes destes autos, tudo para frustrar direitos de credores, alem dos acordos entre as empresas, alem das off-shores pertencentes ao Banco Rural ? inequívoco o comportamento suspeito das transações envolvendo o Grupo Petroforte, manifesta a promiscuidade mormente à luz da garantia propiciada pelos postos de gasolina da Falida ? tudo com a assinatura do Falido ARI NATALINO, manifesta a responsabilidade do Grupo Rural ante a notoriedade da situação pré-falimentar do Grupo Petroforte. Inda que se queira admitir que ? a exemplo do que ultimamente no País ? de nada se sabe?, ou País do Faz-de-Conta segundo expressiva menção de eminente Magistrado, mesmo assim não pode se eximir o Grupo Rural de sua responsabilidade, manifesto o conluio havido e, por obvio, não produz efeito perante a Massa Falida a lesiva operação, avultando a carta de próprio punho do Falido Ari para seus advogados, e ainda a Declaração de IR da falida Débora Gonçalves. Diante do exposto, determino que seja oficiado ao Banco Central com copia deste despacho, e da fala do Síndico, mãos a do Ministério Publico, para que tome providencias no seu âmbito contra o Grupo Rural, pelo que ficou aqui apurado, pondo à disposição do BACEN todos os documentos hábeis, bastando que pretendidos. E com base nesses fatos, para a garantia dos credores da Massa, DEFIRO A ARRECADAÇÃO de todos os bens apontados a fls 22 e 23 destes autos, ante a promiscuidade dos relacionamentos e a confusão patrimonial daí decorrente, exsurgindo dos autos a fraude, o desvio de finalidade da atividade economica e a má-fé dos envolvidos. Daí que cabível, de proemio, a desconsideração da personalidade jurídica de todas essas empresas coligadas, estendida às mesmas a Falência do Grupo Petroforte ante o desvio de patrimônio e a descapitalização que o Grupo Financeiro promoveu acumpliciado com o Sr. ARI NATALINO ? incluída a direção do Grupo Rural nesse aspecto, já que à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor o patrimônio pessoal dos fraudadores responde pelas dividas da empresa, ante a malicia dos comportamentos suso apontados ? e aqui a competência é mesmo deste Juízo, pois que a competência da União Federal é para as empresas, nunca para seus Diretores. Determino, pois, a extensão dos efeitos da Falência a todas as empresas reveladas a fls 02 ? procedendo-se como de habito. Defiro o bloqueio ON LINE de todas as contas dessas empresas e pessoas atingidas, pelo valor de fls. 40. Defiro a nomeação do Dr. ALEXANDRE CURY GUERRIERI DE REZENDE, pessoa da confiança deste Juízo, para o cargo de GESTOR da empresa SOBAR S.A. ALCOOL E DERIVADOS, e sob o compromisso de seu Grau de Bacharel em Direito. Expedir a Carta Precatória solicitada a fls 41 para aquela finalidade, oficiando-se à Policia Militar para os fins solicitados. O mandado será cumprido pelo Sindico, e o Gestor acompanhará, elaborando Relatório do ocorrido e providencias tomadas. Deprecar para Campinas para o bloqueio pretendido a fls 41, oficiando-se ao Juízo da 2ª Vara de Paulínia para todos os fins pretendidos a fls 41 ? oficiando-se à ANAC para o bloqueio da aeronave. INTIMAR.
20/08/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 20/08/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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