Reqte	Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
Reqdo	Adjamir Simoes Ferreira

Reqte	Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
Reqdo	Adjamir Simoes Ferreira
Reqdo	Antonio do Carmo
Reqdo	Carlos Alberto Fecchio
Reqdo	Damaira Aparecida Ezequiel Gonçalves Paco Advogado:  André Branco de Miranda   Advogado:  Fábio Borghesan Rodrigues
Reqdo	Leonardo Meirelles
Reqdo	Eduardo Aureo Fernandes de Souza Advogada:  Carina Cristina Vieira   Advogado:  Paulo Tadeu Prates Carvalho
Reqdo	Dulcelene Aparecida Ezequiel Gonçalves Advogado:  Carlos Alberto Olvera

Data		Movimento
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
28/09/2009		Remessa ao Setor Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote
18/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 9.011vº: Cumprir o H. Aresto. Proceder cf fls 9.009, anot.
17/09/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/09/2009		Despacho Proferido Fls 9.011vº: Cumprir o H. Aresto. Proceder cf fls 9.009, anot.
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
28/09/2009		Remessa ao Setor Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote
18/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 9.011vº: Cumprir o H. Aresto. Proceder cf fls 9.009, anot.
17/09/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/09/2009		Despacho Proferido Fls 9.011vº: Cumprir o H. Aresto. Proceder cf fls 9.009, anot.
16/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/12/2008		Remessa ao Setor Remetido ao TJ -2ª CAMARA CRIMINAL Remetido ao TJ -2ª CAMARA CRIMINAL
01/12/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
17/11/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
17/11/2008		Despacho Proferido Providencie Dulcilene Aparecida Ezequiel Gonçalves a regularização da representação processual, no prazo legal.
17/11/2008		Data da Publicação SIDAP Providencie Dulcilene Aparecida Ezequiel Gonçalves a regularização da representação processual, no prazo legal.
31/10/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA)
31/10/2008		Despacho Proferido Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA)
30/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/10/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
23/10/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
21/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
20/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 8957 - DISPOSITIVO: ... Com tais considerações, que hei por bastantes sucicientes, DECRETO A PRESCRIÇÃO dos crimes apontados na denúncia, embasado no art. 182 da Lei nº 11.101 de 09.02.2005 e artigo 107 do Código Penal, declarada extinta a punibilidade dos acusados. Custas pelo Estado. Arquivem-se, anotando-se. P.R.I.C.
20/10/2008		Sentença Proferida declarada extinta a punibilidade dos acusados
08/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
30/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
23/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
11/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
08/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO (VISTA NO APENSO-CORREIÇÃO PARCIAL) Remetido ao MINISTERIO PUBLICO (VISTA NO APENSO-CORREIÇÃO PARCIAL)
08/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.931: J.Ciencia(oficio da 3ª Vara Cível de São Carlos informando designação da oitiva de testemunha arrolada pela co-re Dulcelene Aparecida Ezequiel Gonçalves, Sr. Jose Carlos Garbulho, para o dia 16 de setembro de 2008, às 15:45h)
05/09/2008		Despacho Proferido Fls 8.931: J.Ciencia(oficio da 3ª Vara Cível de São Carlos informando designação da oitiva de testemunha arrolada pela co-re Dulcelene Aparecida Ezequiel Gonçalves, Sr. Jose Carlos Garbulho, para o dia 16 de setembro de 2008, às 15:45h)
05/09/2008		Despacho Proferido Fls 8.930: J.Ciencia.(oficio da 2ª Vara Cível de Araraquara informando designação do interrogatório de Carlos Alberto Fecchio para o dia 21 de agosto de 2008, às 14:15h)
27/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
26/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.927: À defesa.
26/08/2008		Despacho Proferido Fls 8.927: À defesa.
19/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
14/08/2008		Aguardando Audiência Aguardando Audiência Aguardando Audiência
13/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.912: Ciência do oficio da 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista informando designação da oitiva da testemunha arrolada pela ré Dulcilene Aparecida Ezequiel Gonçalves, Sr. Valmir Costa de Almeida para o dia 11 de setembro de 2008, às 15:00 horas.
13/08/2008		Despacho Proferido Fls 8.912: Ciência do oficio da 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista informando designação da oitiva da testemunha arrolada pela ré Dulcilene Aparecida Ezequiel Gonçalves, Sr. Valmir Costa de Almeida para o dia 11 de setembro de 2008, às 15:00 horas.
12/08/2008		Aguardando Audiência Aguardando Audiência
11/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.910: J. Ciência.( oficio da 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos informando designação da oitiva da testemunha arrolada por Dulcilene Aparecida Ezequiel Gonçalves, Sr.Jose Carlos Garbulho para o dia 20 de agosto de 2008, às 13:30 h)
08/08/2008		Despacho Proferido Fls 8.910: J. Ciência.( oficio da 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos informando designação da oitiva da testemunha arrolada por Dulcilene Aparecida Ezequiel Gonçalves, Sr.Jose Carlos Garbulho para o dia 20 de agosto de 2008, às 13:30 h)
16/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.904vº: 1) Provindeciar desmembramento, cf a cota de fls. 2)Deprecar cf item 2, prazo de 60 dias. 3) Deprecar cf item 3, mesmo prazo. 4) Designo prova de defesa p/ 18-8-08 às 15:00 hs ? feitas as int.
14/07/2008		Despacho Proferido Fls 8.904vº: 1) Provindeciar desmembramento, cf a cota de fls. 2)Deprecar cf item 2, prazo de 60 dias. 3) Deprecar cf item 3, mesmo prazo. 4) Designo prova de defesa p/ 18-8-08 às 15:00 hs ? feitas as int.
04/03/2008		Aguardando Solução Aguardando decisão H.C. nº 1.192.029.3/2 Aguardando decisão H.C. nº 1.192.029.3/2
28/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.568: O feito foi suspenso pelo E. Tribunal. Aguardar.
27/02/2008		Despacho Proferido Fls 8.568: O feito foi suspenso pelo E. Tribunal. Aguardar.
30/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.499: Ciência do oficio da comarca de Mairiporã ( designado o dia 22.04.2008, às 16:00 hs para o interrogatório do co-reu Leonardo Meirelles)
30/01/2008		Despacho Proferido Fls 8.499: Ciência do oficio da comarca de Mairiporã ( designado o dia 22.04.2008, às 16:00 hs para o interrogatório do co-reu Leonardo Meirelles)
28/01/2008		Despacho Proferido Interrogatório de Eduardo Áureo para o dia 06.02.2008 às13:30 hs e de Antonio do Carmo para o dia 11 de fevereiro de 2008 às 14:00hs.
28/01/2008		Data da Publicação SIDAP Interrogatório de Eduardo Áureo para o dia 06.02.2008 às13:30 hs e de Antonio do Carmo para o dia 11 de fevereiro de 2008 às 14:00hs.
14/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8452: DESIGNAÇAO: Fica designado para o dia 11 de fevereiro de 2008, às 14:00hs, o interrogatório do co-réu ANTONIO DO CARMO.
11/01/2008		Despacho Proferido Fls 8452: DESIGNAÇAO: Fica designado para o dia 11 de fevereiro de 2008, às 14:00hs, o interrogatório do co-réu ANTONIO DO CARMO.
09/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.450: Retro: Acolho. Citar p/ edital. Interrogatórios p/ o dia 04.02.08 às 13:30 hs. I.
09/01/2008		Despacho Proferido Fls 8.450: Retro: Acolho. Citar p/ edital. Interrogatórios p/ o dia 04.02.08 às 13:30 hs. I.
18/12/2007		Despacho Proferido Fls 8.447: Ante a informação supra, redesigno para o dia 06/02/2008, às 13:30hs o interrogatório de Eduardo. I.
18/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 8.447: Ante a informação supra, redesigno para o dia 06/02/2008, às 13:30hs o interrogatório de Eduardo. I.
12/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls 8.445vº: Citem-se. Deprecar interrogatórios. Oitiva de Eduardo p/ 04.02.2008 às 13:30 hs. I.
12/12/2007		Despacho Proferido Fls 8.445vº: Citem-se. Deprecar interrogatórios. Oitiva de Eduardo p/ 04.02.2008 às 13:30 hs. I.
04/10/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 04/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI