Reqte	Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
Reqdo	Remy Nadir Roy Advogado:  Renato Spaggiari   Advogado:  Rodrigo Ventin Sanches

Reqte	Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo
Reqdo	Remy Nadir Roy Advogado:  Renato Spaggiari   Advogado:  Rodrigo Ventin Sanches
Reqdo	Joaquim Gomes de Figueiredo Neto Advogado:  Antonio Guercio
Reqdo	Jose Roberto Barbosa
Reqdo	Luiz Carlos Meirelles
Reqdo	Levi Luiz Silva Figueiredo
Reqdo	Marcio Natel Advogada:  Giselia Maria Santos de Jesus
Reqdo	Ida Tufano Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior

Data		Movimento
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
28/09/2009		Remessa ao Setor Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote
21/09/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 9.188: Cumprir o V. Aresto. Proceder como está a fls 9.178, anot.
21/09/2009		Despacho Proferido Fls 9.188: Cumprir o V. Aresto. Proceder como está a fls 9.178, anot.
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
28/09/2009		Remessa ao Setor Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote
21/09/2009		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
21/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 9.188: Cumprir o V. Aresto. Proceder como está a fls 9.178, anot.
21/09/2009		Despacho Proferido Fls 9.188: Cumprir o V. Aresto. Proceder como está a fls 9.178, anot.
17/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/04/2009		Data da Publicação SIDAP Nota de Cartório: petição juntando substabelecimento de Ida Tufano- retirar petição -os autos encontram-se no Tribunal de Justiça ?Câmara Criminal
03/04/2009		Despacho Proferido Nota de Cartório: petição juntando substabelecimento de Ida Tufano- retirar petição -os autos encontram-se no Tribunal de Justiça ?Câmara Criminal
12/12/2008		Remessa ao Setor Remetido ao TJ -2ª CAMARA CRIMINAL Remetido ao TJ -2ª CAMARA CRIMINAL
02/12/2008		Data da Publicação SIDAP Regularizar representação processual de Ida Tufano, em 48 horas.
01/12/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
01/12/2008		Despacho Proferido Regularizar representação processual de Ida Tufano, em 48 horas.
17/11/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
17/11/2008		Despacho Proferido Fls 9.115: Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA) (providencie os reus a regularizaçao da representação processual, no prazo legal)
17/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 9.115: Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA) (providencie os reus a regularizaçao da representação processual, no prazo legal)
31/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 9115 - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA)
31/10/2008		Despacho Proferido Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA)
30/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
23/10/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
21/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
20/10/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 9106 - DISPOSITIVO: ... Com tais considerações, que hei por bastantes sucicientes, DECRETO A PRESCRIÇÃO dos crimes apontados na denúncia, embasado no art. 182 da Lei nº 11.101 de 09.02.2005 e artigo 107 do Código Penal, declarada extinta a punibilidade dos acusados. Custas pelo Estado. Arquivem-se, anotando-se. P.R.I.C.
20/10/2008		Sentença Proferida declarada extinta a punibilidade dos acusados
07/10/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução
02/10/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
25/09/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução
24/09/2008		Retorno do Setor Recebido do gabinete do Juiz (conclusos)
23/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
16/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
12/09/2008		Aguardando Audiência Aguardando Audiência (INTERROGATORIO E OITIVA DE TESTEMUNHAS) PARA O DIA 16.09.2008 ÀS 14:00 HS Aguardando Audiência (INTERROGATORIO E OITIVA DE TESTEMUNHAS) PARA O DIA 16.09.2008 ÀS 14:00 HS
11/09/2008		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
03/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 9.010: Interrogatório do co-réu Joaquim Gomes de Fogueiredo Neto e oitiva das testemunha arroladas por Ida Tufano e Remy Nadir Roy foi redesignada para o dia 16 de setembro de 2008, às 14:00 horas.
03/09/2008		Despacho Proferido Fls 9.010: Interrogatório do co-réu Joaquim Gomes de Fogueiredo Neto e oitiva das testemunha arroladas por Ida Tufano e Remy Nadir Roy foi redesignada para o dia 16 de setembro de 2008, às 14:00 horas.
22/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
07/08/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.990: 1) Cota retro: acolho-a, na integralidade. Nem há falar-se em nulidade do interrogatório, já que DENEGADO o recurso ? e PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. 2) Cabe à parte providenciar a instrução e cumprimento da Rogatória ? pois que não há réu pobre. Defiro ao interessado, porém, a instrução e cumprimento, agora sem efeito suspensivo. 3) Ag. a audiência. I.
07/08/2008		Despacho Proferido Fls 8.990: 1) Cota retro: acolho-a, na integralidade. Nem há falar-se em nulidade do interrogatório, já que DENEGADO o recurso ? e PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. 2) Cabe à parte providenciar a instrução e cumprimento da Rogatória ? pois que não há réu pobre. Defiro ao interessado, porém, a instrução e cumprimento, agora sem efeito suspensivo. 3) Ag. a audiência. I.
24/07/2008		Despacho Proferido Fls 8.973: Cora retro: tem razão o Dr. Promotor. Providenciar os interessados conforme anota o Dr. Promotor. I.(retirar Cartas Rogatórias já expedidas testemunhas do co-réu Remy Nadir Roy))
24/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.973: Cora retro: tem razão o Dr. Promotor. Providenciar os interessados conforme anota o Dr. Promotor. I.(retirar Cartas Rogatórias já expedidas testemunhas do co-réu Remy Nadir Roy))
07/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.961vº: 1) Citem-se, p/Edital. Interr. p/ 28/07/08 às 13:30 hs. 2) Deprecar a prova de defesa, por Rogatória, c/o prazo de 90 dias. 3) Deprecar p/Sto. André, c/o prazo de 60 dias. 4) Após, cls p/as demais questões. I.
04/07/2008		Despacho Proferido Fls 8.961vº: 1) Citem-se, p/Edital. Interr. p/ 28/07/08 às 13:30 hs. 2) Deprecar a prova de defesa, por Rogatória, c/o prazo de 90 dias. 3) Deprecar p/Sto. André, c/o prazo de 60 dias. 4) Após, cls p/as demais questões. I.
28/02/2008		Aguardando Solução AGUARDANDO DECISAO DO H.C. Nº 1.192.029.3/2 AGUARDANDO DECISAO DO H.C. Nº 1.192.029.3/2
26/02/2008		Despacho Proferido Fls 8.703: Sobreste-se, ante o H.C.
26/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.703: Sobreste-se, ante o H.C.
25/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.524: J. ao M.P.( Carta Precatória da Comarca de Mairiporã: não citou e não intimou Luis Carlos Meirelles.) Fls 8.602: 1) Oficiar à Policia Federal p/liberação do passaporte do Paciente. 2) Citem-se p/ edital os réus LEVI e MÁRCIO. 3) Interr. para 31.03.2008 às 13:30 hs.Fls 8.603: J, à defesa (cota do MP). Fls 8.702: 1) Cumpra-se o despacho de fls 8.602. 2) Sem prejuízo, adite-se e desentranhe-se mandado de fls 8.489 para tentativa de citação do réu Marcio Natel, no endereço indicado a fls 8.433 para ser interrogado no dia 31.03.2008, às 13:30 hs. 3) Int.
22/02/2008		Despacho Proferido Fls 8.524: J. ao M.P.( Carta Precatória da Comarca de Mairiporã: não citou e não intimou Luis Carlos Meirelles.) Fls 8.602: 1) Oficiar à Policia Federal p/liberação do passaporte do Paciente. 2) Citem-se p/ edital os réus LEVI e MÁRCIO. 3) Interr. para 31.03.2008 às 13:30 hs.Fls 8.603: J, à defesa (cota do MP). Fls 8.702: 1) Cumpra-se o despacho de fls 8.602. 2) Sem prejuízo, adite-se e desentranhe-se mandado de fls 8.489 para tentativa de citação do réu Marcio Natel, no endereço indicado a fls 8.433 para ser interrogado no dia 31.03.2008, às 13:30 hs. 3) Int.
15/02/2008		Despacho Proferido Fls 8.521vº: Informei o H.C. Remeter. Prosseguir.
15/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.521vº: Informei o H.C. Remeter. Prosseguir.
12/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.479: Ciência do oficio da 3ª Vara Cível de São Carlos( designação do interrogatório do co-reu JOAQUIM GOMES para o dia 13.02.2008, às 17:30hs) Fls 8.493: Ciência do oficio da 2ª vara da Comarca de Mairiporã( designação para o dia 15.02.2008, às 14:00 horas para o interrogatório do co-reu REMY NADIR ROY). Fls 8.502: Ciência do ofici da 3ª Vara Cível de Atibaia( designação para o dia 03.03.2008, às 14:00 hs para o interrogatório do co-reu JOSE ROBERTO)
11/02/2008		Despacho Proferido Fls 8.479: Ciência do oficio da 3ª Vara Cível de São Carlos( designação do interrogatório do co-reu JOAQUIM GOMES para o dia 13.02.2008, às 17:30hs) Fls 8.493: Ciência do oficio da 2ª vara da Comarca de Mairiporã( designação para o dia 15.02.2008, às 14:00 horas para o interrogatório do co-reu REMY NADIR ROY). Fls 8.502: Ciência do ofici da 3ª Vara Cível de Atibaia( designação para o dia 03.03.2008, às 14:00 hs para o interrogatório do co-reu JOSE ROBERTO)
07/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 8.440vº: Citem-se. Deprecar p/Mairiporã o interrogatório. Oitivas p/ 06.02.08 às 14:00 hs. I.
20/12/2007		Despacho Proferido Fls 8.440vº: Citem-se. Deprecar p/Mairiporã o interrogatório. Oitivas p/ 06.02.08 às 14:00 hs. I.
04/10/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 04/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
01/09/2008	Interrogatório	Cancelada	0

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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