Reqte	Jmz Transportes Ltda Advogado:  Roberto José Cesar   Advogada:  Marcia Cristina Cesar
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Reqte	Jmz Transportes Ltda Advogado:  Roberto José Cesar   Advogada:  Marcia Cristina Cesar
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar
Reqdo	AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA Advogado:  Ruy Pereira Camilo Junior   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 229/230: INDEFIRO o pedido. O acordo foi homologado nos autos principais, devendo ser realizada a substituição do polo passivo para constar a AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA. Providencie a parte autora o necessário para intimação válida da parte autora para inclusão no polo passivo. Intimem-se. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 229/230: INDEFIRO o pedido. O acordo foi homologado nos autos principais, devendo ser realizada a substituição do polo passivo para constar a AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA. Providencie a parte autora o necessário para intimação válida da parte autora para inclusão no polo passivo. Intimem-se.
26/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40280079-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2026 18:28
26/02/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70018503-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/02/2026 16:49
01/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 229/230: INDEFIRO o pedido. O acordo foi homologado nos autos principais, devendo ser realizada a substituição do polo passivo para constar a AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA. Providencie a parte autora o necessário para intimação válida da parte autora para inclusão no polo passivo. Intimem-se. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
31/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 229/230: INDEFIRO o pedido. O acordo foi homologado nos autos principais, devendo ser realizada a substituição do polo passivo para constar a AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA. Providencie a parte autora o necessário para intimação válida da parte autora para inclusão no polo passivo. Intimem-se.
26/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40280079-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2026 18:28
26/02/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70018503-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/02/2026 16:49
25/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40116307-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/01/2026 18:28
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40102368-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 12:26
22/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40069386-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2026 20:21
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcia Cristina Cesar (OAB 148226/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
19/01/2026		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
01/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2025		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA815618009TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA
04/11/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/11/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
31/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42535095-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2025 17:48
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2252/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
07/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2252/2025 Teor do ato: Por ora, providencie a Z. Serventia a expedição de carta para intimação da empresa AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO, no endereço informado às fls. 150, para compor o polo passivo e regularização da representação processual no presente feito, em razão do acordo homologado em que assumiu as obrigações dos credores originais. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
03/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Por ora, providencie a Z. Serventia a expedição de carta para intimação da empresa AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO, no endereço informado às fls. 150, para compor o polo passivo e regularização da representação processual no presente feito, em razão do acordo homologado em que assumiu as obrigações dos credores originais.
02/10/2025		Conclusos para Despacho
30/09/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70093903-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 30/09/2025 12:55
30/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42267043-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2025 20:14
10/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42120935-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 13:36
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1961/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1961/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
03/09/2025		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias.
02/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70082673-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/09/2025 16:44
02/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41999135-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2025 12:22
18/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41919673-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2025 17:47
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1686/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes nos termos da decisão de fl. 131. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
06/08/2025		Ato ordinatório No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes nos termos da decisão de fl. 131.
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1443/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1443/2025 Teor do ato: Fls. 106/108 e 130: Providencie a Z. Serventia o cadastramento no polo passivo da empresa AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA, bem como de seu patrono nos autos principais, o Dr. RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP. Nº 111.471. Após, abra-se vista à parte autora e à AGREST para que se manifeste acerca da substituição do polo passivo e do interesse remanescente nos autos, considerando a exclusão da falida do polo passivo, que ensejaria a perda do objeto destes autos. Prazo de 15 dias. Com as manifestações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
11/07/2025		Remetido ao DJE para Republicação Fls. 106/108 e 130: Providencie a Z. Serventia o cadastramento no polo passivo da empresa AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA, bem como de seu patrono nos autos principais, o Dr. RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP. Nº 111.471. Após, abra-se vista à parte autora e à AGREST para que se manifeste acerca da substituição do polo passivo e do interesse remanescente nos autos, considerando a exclusão da falida do polo passivo, que ensejaria a perda do objeto destes autos. Prazo de 15 dias. Com as manifestações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos.
10/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1401/2025 Teor do ato: Fls. 106/108 e 130: Providencie a Z. Serventia o cadastramento no polo passivo da empresa AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA, bem como de seu patrono nos autos principais, o Dr. RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP. Nº 111.471. Após, abra-se vista à parte autora e à AGREST para que se manifeste acerca da substituição do polo passivo e do interesse remanescente nos autos, considerando a exclusão da falida do polo passivo, que ensejaria a perda do objeto destes autos. Prazo de 15 dias. Com as manifestações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Ruy Pereira Camilo Junior (OAB 111471/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
25/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 106/108 e 130: Providencie a Z. Serventia o cadastramento no polo passivo da empresa AGROINDUSTRIAL ESPÍRITO SANTO DO TURVO LTDA, bem como de seu patrono nos autos principais, o Dr. RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR OAB/SP. Nº 111.471. Após, abra-se vista à parte autora e à AGREST para que se manifeste acerca da substituição do polo passivo e do interesse remanescente nos autos, considerando a exclusão da falida do polo passivo, que ensejaria a perda do objeto destes autos. Prazo de 15 dias. Com as manifestações, abra-se nova vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos.
24/06/2025		Conclusos para Despacho
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70052833-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2025 13:50
23/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41407014-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 14:49
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0108/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 89/90) Trata-se de pedido de restituição formulado por JMZ Transportes Ltda. em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Por decisão de fl. 41, determinou-se que dissessem o síndico e o Ministério Público. O síndico, às fls. 42/43, alega que, tendo em vista que a empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo interpôs agravo contra a decisão que desconsiderou sua personalidade jurídica e estendeu-lhe os efeitos da quebra, bem como que o recurso foi recebido no efeito suspensivo, requer a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do referido recurso. Manifestação do Ministério Público no sentido de concordância (fl. 44). O síndico, às fls. 50/55, informa que o agravo de instrumento 0277452-25.2011.8.26.0000, encontra-se ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, sendo que o último andamento foi a remessa dos autos ao Relator. Requer a manutenção da suspensão do incidente, até julgamento definitivo do referido recurso. Junta documentos (fls. 56/58). Manifestação do Ministério Público, à fl. 62, no sentido de existência de prejudicialidade externa, opinando pela suspensão do feito. Por decisão de fls. 63/64, deferiu-se suspensão por 180 dias, findos os quais deveria o síndico trazer novas informações. O síndico informa andamento dos recursos pendentes requerendo manutenção da suspensão (fls. 66/69). Manifestação do Ministério Público pela manutenção da suspensão (fl. 87). Por decisão de fls. 89/90, deferiu-se manutenção da suspensão por 180 dias, findos os quais deverá o síndico trazer novas informações sobre o andamento dos recursos pendentes. Após, vista dos autos ao Ministério Público. O síndico informa andamento dos recursos pendentes, requerendo a manutenção da suspensão (fls. 94/97). Manifestação do Ministério Público de não oposição (fl. 101). Defiro manutenção da suspensão por 180 dias. Após, manifeste-se o síndico sobre as questões pendentes. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
23/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 89/90) Trata-se de pedido de restituição formulado por JMZ Transportes Ltda. em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Por decisão de fl. 41, determinou-se que dissessem o síndico e o Ministério Público. O síndico, às fls. 42/43, alega que, tendo em vista que a empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo interpôs agravo contra a decisão que desconsiderou sua personalidade jurídica e estendeu-lhe os efeitos da quebra, bem como que o recurso foi recebido no efeito suspensivo, requer a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do referido recurso. Manifestação do Ministério Público no sentido de concordância (fl. 44). O síndico, às fls. 50/55, informa que o agravo de instrumento 0277452-25.2011.8.26.0000, encontra-se ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, sendo que o último andamento foi a remessa dos autos ao Relator. Requer a manutenção da suspensão do incidente, até julgamento definitivo do referido recurso. Junta documentos (fls. 56/58). Manifestação do Ministério Público, à fl. 62, no sentido de existência de prejudicialidade externa, opinando pela suspensão do feito. Por decisão de fls. 63/64, deferiu-se suspensão por 180 dias, findos os quais deveria o síndico trazer novas informações. O síndico informa andamento dos recursos pendentes requerendo manutenção da suspensão (fls. 66/69). Manifestação do Ministério Público pela manutenção da suspensão (fl. 87). Por decisão de fls. 89/90, deferiu-se manutenção da suspensão por 180 dias, findos os quais deverá o síndico trazer novas informações sobre o andamento dos recursos pendentes. Após, vista dos autos ao Ministério Público. O síndico informa andamento dos recursos pendentes, requerendo a manutenção da suspensão (fls. 94/97). Manifestação do Ministério Público de não oposição (fl. 101). Defiro manutenção da suspensão por 180 dias. Após, manifeste-se o síndico sobre as questões pendentes. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
23/01/2025		Conclusos para Despacho
22/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40101131-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/01/2025 17:18
22/01/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42967214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2024 13:30
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1795/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1795/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao andamento dos recursos pendentes. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
09/12/2024		Ato ordinatório Manifeste-se o Síndico, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao andamento dos recursos pendentes.
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2024 devido à alteração da tabela de feriados
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2024 Data da Disponibilização: 28/02/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 Página:
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0230/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 63/64) Trata-se de pedido de restituição formulado por JMZ Transportes Ltda. em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Por decisão de fl. 41, determinou-se que dissessem o síndico e o Ministério Público. O síndico, às fls. 42/43, alega que, tendo em vista que a empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo interpôs agravo contra a decisão que desconsiderou sua personalidade jurídica e estendeu-lhe os efeitos da quebra, bem como que o recurso foi recebido no efeito suspensivo, requer a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do referido recurso. Manifestação do Ministério Público no sentido de concordância (fl. 44). O síndico, às fls. 50/55, informa que o agravo de instrumento 0277452-25.2011.8.26.0000, encontra-se ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, sendo que o último andamento foi a remessa dos autos ao Relator. Requer a manutenção da suspensão do incidente, até julgamento definitivo do referido recurso. Junta documentos (fls. 56/58). Manifestação do Ministério Público, à fl. 62, no sentido de existência de prejudicialidade externa, opinando pela suspensão do feito. Por decisão de fls. 63/64, deferiu-se suspensão por 180 dias, findos os quais deveria o síndico trazer novas informações. O síndico informa andamento dos recursos pendentes requerendo manutenção da suspensão (fls. 66/69). Manifestação do Ministério Público pela manutenção da suspensão (fl. 87). Defiro manutenção da suspensão por 180 dias, findos os quais deverá o síndico trazer novas informações sobre o andamento dos recursos pendentes. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
22/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 63/64) Trata-se de pedido de restituição formulado por JMZ Transportes Ltda. em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Por decisão de fl. 41, determinou-se que dissessem o síndico e o Ministério Público. O síndico, às fls. 42/43, alega que, tendo em vista que a empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo interpôs agravo contra a decisão que desconsiderou sua personalidade jurídica e estendeu-lhe os efeitos da quebra, bem como que o recurso foi recebido no efeito suspensivo, requer a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do referido recurso. Manifestação do Ministério Público no sentido de concordância (fl. 44). O síndico, às fls. 50/55, informa que o agravo de instrumento 0277452-25.2011.8.26.0000, encontra-se ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, sendo que o último andamento foi a remessa dos autos ao Relator. Requer a manutenção da suspensão do incidente, até julgamento definitivo do referido recurso. Junta documentos (fls. 56/58). Manifestação do Ministério Público, à fl. 62, no sentido de existência de prejudicialidade externa, opinando pela suspensão do feito. Por decisão de fls. 63/64, deferiu-se suspensão por 180 dias, findos os quais deveria o síndico trazer novas informações. O síndico informa andamento dos recursos pendentes requerendo manutenção da suspensão (fls. 66/69). Manifestação do Ministério Público pela manutenção da suspensão (fl. 87). Defiro manutenção da suspensão por 180 dias, findos os quais deverá o síndico trazer novas informações sobre o andamento dos recursos pendentes. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
22/02/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40305350-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2024 15:19
21/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41936649-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 14:31
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0919/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 41) Trata-se de pedido de restituição formulado por JMZ Transportes Ltda. em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Por decisão de fl. 41, determinou-se que dissessem o síndico e o Ministério Público. O síndico, às fls. 42/43, alega que, tendo em vista que a empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo interpôs agravo contra a decisão que desconsiderou sua personalidade jurídica e estendeu-lhe os efeitos da quebra, bem como que o recurso foi recebido no efeito suspensivo, requer a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do referido recurso. Manifestação do Ministério Público no sentido de concordância (fl. 44). O síndico, às fls. 50/55, informa que o agravo de instrumento 0277452-25.2011.8.26.0000, encontra-se ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, sendo que o último andamento foi a remessa dos autos ao Relator. Requer a manutenção da suspensão do incidente, até julgamento definitivo do referido recurso. Junta documentos (fls. 56/58). Manifestação do Ministério Público, à fl. 62, no sentido de existência de prejudicialidade externa, opinando pela suspensão do feito. Defiro suspensão por 180 dias, findos os quais deverá o síndico trazer novas informações. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
21/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. 41) Trata-se de pedido de restituição formulado por JMZ Transportes Ltda. em face de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. Por decisão de fl. 41, determinou-se que dissessem o síndico e o Ministério Público. O síndico, às fls. 42/43, alega que, tendo em vista que a empresa Agroindustrial Espírito Santo do Turvo interpôs agravo contra a decisão que desconsiderou sua personalidade jurídica e estendeu-lhe os efeitos da quebra, bem como que o recurso foi recebido no efeito suspensivo, requer a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do referido recurso. Manifestação do Ministério Público no sentido de concordância (fl. 44). O síndico, às fls. 50/55, informa que o agravo de instrumento 0277452-25.2011.8.26.0000, encontra-se ainda pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça, sendo que o último andamento foi a remessa dos autos ao Relator. Requer a manutenção da suspensão do incidente, até julgamento definitivo do referido recurso. Junta documentos (fls. 56/58). Manifestação do Ministério Público, à fl. 62, no sentido de existência de prejudicialidade externa, opinando pela suspensão do feito. Defiro suspensão por 180 dias, findos os quais deverá o síndico trazer novas informações. Intimem-se.
21/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40481267-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/03/2023 14:58
17/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/03/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
16/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40471656-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 15:35
10/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/03/2023		Arquivado Definitivamente
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0668/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Roberto José Cesar (OAB 165504/SP)
03/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
04/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
28/11/2017		Autos no Prazo AGUARDANDO JULGTº TRIBUNAL - CAIXA 04
26/06/2013		Serventuário Incidentes Processuais (Aguardando julgamento de Agravo de Instrumento - 26.06.2013)
07/02/2008		Aguardando Julgamento de Incidente Aguardando Julgamento de Incidente
06/02/2008		Data da Publicação SIDAP RETRO: DEFIRO.Aguardar.int.( Agravo de Instrumento ).
31/01/2008		Despacho Proferido RETRO: DEFIRO.Aguardar.int.( Agravo de Instrumento ).
08/01/2008		Data da Publicação SIDAP Diga o autor.
28/12/2007		Despacho Proferido Diga o autor.
28/11/2007		Data da Publicação SIDAP Digam o sindico e MP.
28/11/2007		Despacho Proferido Digam o sindico e MP.
19/11/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 19/11/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
16/03/2023	Petições Diversas
17/03/2023	Manifestação do MP
20/09/2023	Petições Diversas
21/02/2024	Manifestação do MP
19/12/2024	Petições Diversas
22/01/2025	Manifestação do MP
18/06/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Manifestação do MP
18/08/2025	Petições Diversas
27/08/2025	Petição Intermediária
02/09/2025	Manifestação do MP
10/09/2025	Petições Diversas
26/09/2025	Petição Intermediária
30/09/2025	Parecer do MP
31/10/2025	Petição Intermediária
22/01/2026	Petição Intermediária
28/01/2026	Petições Diversas
29/01/2026	Petição Intermediária
25/02/2026	Manifestação do MP
26/02/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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