Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(nova Piramide Materiais para Construção Ltda) Advogado:  Domingos Alfeu Colenci da Silva   Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
18/10/2024		Arquivado Definitivamente
18/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42031203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 12:13
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
18/10/2024		Arquivado Definitivamente
18/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42031203-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 12:13
04/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1152/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 4043
03/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1152/2024 Teor do ato: Vistos. O síndico, às fls. 973/975, em atenção ao decidido no acórdão de fls. 719/725, opinou pela inclusão do crédito de R$ 76.439,17 na classe privilegiada fiscal em nome da União Federal. Concordância da União Federal (fl. 977). Cota do MP (fls. 981) sem oposição. À míngua de impugnações, homologo os cálculos apresentados pelo síndico e determino a habilitação inclusão do crédito de R$ 76.439,17 na classe privilegiada fiscal em nome da União Federal no QGC da massa falida. Ao síndico para as devidas anotações. Nada sendo requerido em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
03/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato para intimação da União Federal ( fl. 982).
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O síndico, às fls. 973/975, em atenção ao decidido no acórdão de fls. 719/725, opinou pela inclusão do crédito de R$ 76.439,17 na classe privilegiada fiscal em nome da União Federal. Concordância da União Federal (fl. 977). Cota do MP (fls. 981) sem oposição. À míngua de impugnações, homologo os cálculos apresentados pelo síndico e determino a habilitação inclusão do crédito de R$ 76.439,17 na classe privilegiada fiscal em nome da União Federal no QGC da massa falida. Ao síndico para as devidas anotações. Nada sendo requerido em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se.
26/08/2024		Conclusos para Despacho
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41891823-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/08/2024 14:46
22/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41624157-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 14:31
23/07/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41590642-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 17:26
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0858/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância e do trânsito em julgado. Ao síndico, para cumprimento do que restou estabelecido. Intime-se a União pessoalmente. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
12/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato para intimação da União Federal ( fl. 969).
05/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância e do trânsito em julgado. Ao síndico, para cumprimento do que restou estabelecido. Intime-se a União pessoalmente. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias em silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se.
05/07/2024		Conclusos para Despacho
04/07/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/03/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0667/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0667/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão à fl. 905, em que se determinou o cumprimento do decidido no acórdão de fls. 887/891, após a decisão proferida pela Presidência deste Tribunal de fls. 898/900 pela qual foi inadmitido o recurso especial interposto pela União Federal, com certidão de trânsito em julgado à fl. 902. O síndico adequou os cálculos conforme determinado, juntando-os às fls. 909/911. A União Federal, por meio de seu procurador, opôs embargos de declaração com efeitos infringentes perante este juízo às fls. 914/917, em que requereu a anulação do ato de intimação de seu representante via DJE da decisão de fls. 898/900 proferida pela Presidência deste Tribunal, uma vez que os Procuradores da Fazenda Nacional gozam da prerrogativa de intimação pessoal, neste caso, mediante carga ou remessa dos autos. Demandou, portanto, a devolução do prazo para o manejo do respectivo recurso e a anulação de todos os autos posteriores. Às fls. 921/923 e 929/930, o síndico opinou a favor do acolhimento dos embargos de declaração em comento. Às fls. 934 o Ministério Público diz que aguarda a intimação pessoal do Procurador da Fazenda Nacional antes de oferecer sua deliberação. Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela União Federal alegando a nulidade de ato de intimação da União Federal via DJE, matéria que não pode ser alvo de cognição por este juízo, remetam-se os autos ao E TJSP, com nossas homenagens. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
08/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão à fl. 905, em que se determinou o cumprimento do decidido no acórdão de fls. 887/891, após a decisão proferida pela Presidência deste Tribunal de fls. 898/900 pela qual foi inadmitido o recurso especial interposto pela União Federal, com certidão de trânsito em julgado à fl. 902. O síndico adequou os cálculos conforme determinado, juntando-os às fls. 909/911. A União Federal, por meio de seu procurador, opôs embargos de declaração com efeitos infringentes perante este juízo às fls. 914/917, em que requereu a anulação do ato de intimação de seu representante via DJE da decisão de fls. 898/900 proferida pela Presidência deste Tribunal, uma vez que os Procuradores da Fazenda Nacional gozam da prerrogativa de intimação pessoal, neste caso, mediante carga ou remessa dos autos. Demandou, portanto, a devolução do prazo para o manejo do respectivo recurso e a anulação de todos os autos posteriores. Às fls. 921/923 e 929/930, o síndico opinou a favor do acolhimento dos embargos de declaração em comento. Às fls. 934 o Ministério Público diz que aguarda a intimação pessoal do Procurador da Fazenda Nacional antes de oferecer sua deliberação. Tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela União Federal alegando a nulidade de ato de intimação da União Federal via DJE, matéria que não pode ser alvo de cognição por este juízo, remetam-se os autos ao E TJSP, com nossas homenagens. Intimem-se.
07/02/2023		Conclusos para Despacho
06/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40178535-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2023 19:30
06/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42237438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 09:56
11/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1188/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1188/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
02/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato para intimação da União Federal ( fl. 924).
08/11/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41986451-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 11:18
24/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Vols. 1/4 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
16/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2022 Data da Disponibilização: 16/05/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506 Página: 1032/1044
13/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0233/2022 Teor do ato: Fls. 337/340: Manifeste-se o síndico sobre os Embargos de Declaração. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
02/05/2022		Ato ordinatório Fls. 337/340: Manifeste-se o síndico sobre os Embargos de Declaração. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
02/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81783 - Protocolo: FJMJ22010615132
13/04/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/04/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
08/04/2022		Ato ordinatório Vista à União Federal.
08/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81761 - Protocolo: FJMJ22010345092
22/02/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Afonso Henrique Alves Braga Vencimento: 08/02/2022
15/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência da vinda dos autos a este juízo. Cumpra-se v.Acórdão de fls. 806/814, informando o síndico o valor do débito a ser inserido no Quadro Geral de Credores. Após, com os cálculos, intime-se a União para manifestação, abrindo-se vista, após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
07/12/2021		Decisão Vistos. Ciência da vinda dos autos a este juízo. Cumpra-se v.Acórdão de fls. 806/814, informando o síndico o valor do débito a ser inserido no Quadro Geral de Credores. Após, com os cálculos, intime-se a União para manifestação, abrindo-se vista, após, ao Ministério Público. Intimem-se.
02/12/2021		Conclusos para Decisão Dra Maria Rita
01/12/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/02/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
29/01/2015		Serventuário ag.remessa TJ.
26/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2015 Data da Disponibilização: 26/01/2015 Data da Publicação: 27/01/2015 Número do Diário: 1813 Página: 368
23/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Para que sejam evitadas futuras alegações de nulidade, retornem os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para que seja efetivada a regular intimação pessoal da Fazenda Nacional do v. Acórdão de fls. 758/762. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
23/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
22/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Para que sejam evitadas futuras alegações de nulidade, retornem os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para que seja efetivada a regular intimação pessoal da Fazenda Nacional do v. Acórdão de fls. 758/762. Int.
21/01/2015		Serventuário
24/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotor de Justiça de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/08/2014
13/06/2014		Autos no Prazo 14/07/2014
13/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2014 Data da Disponibilização: 13/06/2014 Data da Publicação: 16/06/2014 Número do Diário: Página:
11/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0213/2014 Teor do ato: Vistos. Requeiram as partes o que compreender de direito em termos de prosseguimento à luz do V. Acórdão transitado em julgado, não descuidando a serventia de intimar a habilitante por mandado. No silêncio, procedam-se às anotações devidas e arquivem-se. Intime-se; em especial o MP. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
11/06/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
10/06/2014		Decisão Vistos. Requeiram as partes o que compreender de direito em termos de prosseguimento à luz do V. Acórdão transitado em julgado, não descuidando a serventia de intimar a habilitante por mandado. No silêncio, procedam-se às anotações devidas e arquivem-se. Intime-se; em especial o MP.
30/05/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/05/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2013 Data da Disponibilização: 03/06/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: Página:
25/10/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado - 25ª a 36ª Câmaras - Sala 46 - Volumes: 4 - Apensos: 0 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
04/10/2013		Serventuário Dat (Tribunal)
04/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2013 Data da Disponibilização: 04/10/2013 Data da Publicação: 07/10/2013 Número do Diário: Página:
03/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0512/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 723 e seguintes - Atendam ao pedido de remessa dos autos ao E. TJ/SP, para os fins pretendidos. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
03/10/2013		Serventuário Mesa do Diretor
02/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 723 e seguintes - Atendam ao pedido de remessa dos autos ao E. TJ/SP, para os fins pretendidos. Int.
25/09/2013		Conclusos para Despacho em 26/09
25/09/2013		Petição Juntada em 12/08/13
06/08/2013		Serventuário juntada
19/07/2013		Serventuário Prazo 15/08
19/07/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/07/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
15/07/2013		Serventuário Prazo 15.08.2013.
29/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0244/2013 Teor do ato: VISTOS. Torno sem efeito o despacho inserido indevidamente nos autos principais (0074201-23.2001). Cumpra-se o v. acórdão. Digam (intime-se o procurador federal pessoalmente). Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
28/05/2013		Proferido Despacho VISTOS. Torno sem efeito o despacho inserido indevidamente nos autos principais (0074201-23.2001). Cumpra-se o v. acórdão. Digam (intime-se o procurador federal pessoalmente). Int.
08/04/2011		Remessa ao Setor Remetido ao TJ- CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ- CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS
04/04/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
01/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
21/03/2011		Aguardando Devolução de Autos c/ síndico
10/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 663: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 657/662, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
09/03/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
09/03/2011		Despacho Proferido Fls 663: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 657/662, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
24/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 663: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 657/662, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
23/02/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
23/02/2011		Despacho Proferido Fls 663: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 657/662, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
16/02/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
16/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 656: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido , mas em parte, para determinar a inclusão do valor de fls 516 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I.
16/02/2011		Despacho Proferido Fls 656: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido , mas em parte, para determinar a inclusão do valor de fls 516 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I.
11/02/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
07/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao mp Remetido ao mp
02/02/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
14/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 644 - Ciência da conferencia do Contador
13/12/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
13/12/2010		Despacho Proferido Ciência da conferencia do Contador
01/12/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
30/11/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
09/11/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
09/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 516: ciência da informação do Contador
09/11/2010		Despacho Proferido Fls 516: ciência da informação do Contador
18/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
15/10/2010		Retorno do Setor Recebido do adv. União
30/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 512: As CDA?s 35.530157-1 e 35.530.158-0 incluídas no demonstrativo de fls 495 não foram relacionadas no demonstrativo da inicial. Esclareça a habilitante em 10 dias. Int.
29/09/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
29/09/2010		Despacho Proferido Fls 512: As CDA?s 35.530157-1 e 35.530.158-0 incluídas no demonstrativo de fls 495 não foram relacionadas no demonstrativo da inicial. Esclareça a habilitante em 10 dias. Int.
20/09/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
25/08/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
25/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 493: Junte o habilitante em 10 dias nova planilha atualizada para a Quebra. Int.
25/08/2010		Despacho Proferido Fls 493: Junte o habilitante em 10 dias nova planilha atualizada para a Quebra. Int.
21/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
20/07/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/07/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
23/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 111: J. Digam.
22/06/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
22/06/2010		Despacho Proferido Fls 111: J. Digam.
21/11/2008		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
21/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 95: J. ag no arquivo.
21/11/2008		Despacho Proferido Fls 95: J. ag no arquivo.
13/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
13/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.91/93: Diga o autor.
12/03/2008		Despacho Proferido Fls.91/93: Diga o autor.
03/03/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
13/02/2008		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
18/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/12/2007		Data da Publicação SIDAP Digam sindico e falido.
17/12/2007		Despacho Proferido Digam sindico e falido.
12/12/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 12/12/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
03/03/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
13/12/2022	Petições Diversas
06/02/2023	Manifestação do MP
22/07/2024	Petições Diversas
25/07/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Manifestação do MP
09/09/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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