Reqte	Uniao Federal (fazenda Nacional) Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(auto Posto Jauense Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
24/10/2023		Arquivado Definitivamente
14/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0823/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
29/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
24/10/2023		Arquivado Definitivamente
14/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0823/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
29/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
10/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo VOLS 1 E 2 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/05/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
05/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça. Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/08/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça. Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0287/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página:
27/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Vistos.Deixo de apreciar a manifestação ministerial e do síndico, na medida em que delas se observa a absoluta falta de atenção a atual fase do processo.Verifico, outrossim, que a z. serventia não cumpriu a decisão de fls. 146, embora proferida em dezembro de 2015.Isto posto, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 143/145, remetendo-se, com urgência, os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
27/07/2017		Decisão Vistos.Deixo de apreciar a manifestação ministerial e do síndico, na medida em que delas se observa a absoluta falta de atenção a atual fase do processo.Verifico, outrossim, que a z. serventia não cumpriu a decisão de fls. 146, embora proferida em dezembro de 2015.Isto posto, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 143/145, remetendo-se, com urgência, os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Intimem-se.
10/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2017 Data da Disponibilização: 10/07/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2384 Página:
07/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0260/2017 Teor do ato: Ao síndico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
07/07/2017		Ato ordinatório Ao síndico para manifestação no prazo legal
04/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/07/2017
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página:
27/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: Vistos.Vista ao Síndico e ao MP.Conclusos na sequênciaIntime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
26/06/2017		Decisão Vistos.Vista ao Síndico e ao MP.Conclusos na sequênciaIntime-se.
22/05/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (22/MAIO/2017)
24/04/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal retirados os autos por Jose Carlos Gonçalves Junior, portador do RG: 45507287-5 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/04/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal retirados os autos por Jose Carlos Gonçalves Junior, portador do RG: 45507287-5 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 26/04/2017
24/03/2017		Autos no Prazo p. 11/05/2017
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 361 a 365
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0222/2016 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a concordância do Ministério Público as fls. 149, defiro a intimação pessoal da União Federal nos termos requeridos pelo Síndico.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
07/06/2016		Serventuário
07/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista a concordância do Ministério Público as fls. 149, defiro a intimação pessoal da União Federal nos termos requeridos pelo Síndico.Int.
07/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/06/2016		Conclusos para Despacho 06/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
26/02/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/02/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
21/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página:
20/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0016/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 145: Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça como determinado. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
18/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 145: Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça como determinado. Intime-se.
14/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/11/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
19/10/2015		Conclusos para Decisão
08/10/2015		Petição Juntada
13/08/2015		Serventuário juntada 13/8
31/07/2015		Autos no Prazo Prazo 14/08/15
31/07/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/07/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
14/07/2015		Autos no Prazo Pz 14/08/2015
14/07/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/061442-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2015 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2015		Serventuário
08/07/2015		Serventuário Mesa Diretora
25/05/2015		Serventuário dat/mandado/maio
21/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 21/05/2015 Data da Publicação: 22/05/2015 Número do Diário: 1889 Página:
20/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0174/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 120 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamento. A par de inexistir notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso em escaninho próprio. Intime-se pessoalmente a União Federal. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
18/05/2015		Serventuário recebidos os autos da conclusão
15/05/2015		Decisão Vistos. Fls. 120 e segs.: Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamento. A par de inexistir notícia de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso em escaninho próprio. Intime-se pessoalmente a União Federal. Intime-se.
15/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/05/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
12/05/2015		Conclusos para Decisão cls p; 13/05
11/05/2015		Serventuário Minuta
24/03/2015		Serventuário escaninho Juntada
12/03/2015		Autos no Prazo Prazo 12/03/15
25/02/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Av. Brigadeiro Luis Antonio 2543 - Jardim Paulista - Fone: 45680744 - 11 986832150 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
09/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/011587-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2015
06/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Emissão de Mandado
04/12/2014		Serventuário DAT/MANDADO-04/12/14
28/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 303-309
26/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0439/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 111: Manifeste-se o interessado em prosseguimento, intimando-se pessoalmente o Procurador da Fazenda Nacional. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
25/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
25/11/2014		Proferido Despacho Vistos. Fl. 111: Manifeste-se o interessado em prosseguimento, intimando-se pessoalmente o Procurador da Fazenda Nacional. No silêncio, ao arquivo. Int.
29/10/2014		Conclusos para Despacho 29/10
29/10/2014		Conclusos para Despacho 39/10
07/05/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
27/04/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
30/03/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
26/03/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
13/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 110: O Juízo não detém poderes p/ devolver os autos ao E. Tribunal. I.
12/03/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
12/03/2012		Despacho Proferido Fls 110: O Juízo não detém poderes p/ devolver os autos ao E. Tribunal. I.
09/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/02/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
10/02/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
10/02/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
30/01/2012		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
13/01/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
13/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 106vº: A união foi intimada cf fls 105. I.
13/01/2012		Despacho Proferido Fls 106vº: A união foi intimada cf fls 105. I.
11/01/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/01/2012		Retorno do Setor Recebido do adv. União
07/12/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
29/11/2011		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
28/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
03/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 103Vº: - Cumprir o V. Aresto. J. ext o feito. Arq, anot. I.
30/09/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
30/09/2011		Despacho Proferido Cumprir o V. Aresto. J. ext o feito. Arq, anot. I.
29/09/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
27/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS
23/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
23/10/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
08/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 75: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 70/74 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, vista ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
07/10/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
07/10/2009		Despacho Proferido Fls 75: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 70/74 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, vista ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
25/09/2009		Retorno do Setor Recebido da União Federal
18/09/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
10/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 68vº: Retro: acolho. O cálculo é o de fls 44. I.
09/09/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
09/09/2009		Despacho Proferido Fls 68vº: Retro: acolho. O cálculo é o de fls 44. I.
08/09/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 64/65: tópico final de sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, mas em parte, para determinar a inclusão do valor de fls 106 e tudo como acima delineado, no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. Quando do pagamento deverá ser feito novo calculo, pelo Contador, respeitados os parâmetros acima. P.R.I.
11/08/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
11/08/2009		Despacho Proferido Fls 64/65: tópico final de sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, mas em parte, para determinar a inclusão do valor de fls 106 e tudo como acima delineado, no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. Quando do pagamento deverá ser feito novo calculo, pelo Contador, respeitados os parâmetros acima. P.R.I.
06/08/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/07/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
14/05/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/05/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
09/01/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
10/12/2008		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/12/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
28/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 53: Fls 41 e seguintes: Ao síndico. Após nova vista ao M.P. Int.
27/11/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
27/11/2008		Despacho Proferido Fls 53: Fls 41 e seguintes: Ao síndico. Após nova vista ao M.P. Int.
25/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
21/11/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP
13/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.37/39: Diga o autor.
12/03/2008		Despacho Proferido Fls.37/39: Diga o autor.
03/03/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
13/02/2008		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
18/12/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/12/2007		Data da Publicação SIDAP DIGAM SINDICO E FALIDO.
17/12/2007		Despacho Proferido DIGAM SINDICO E FALIDO.
12/12/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 12/12/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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