Reqte	Sergio Cunha Nicola Advogada:  Gisela Cristina Nogueira Cunha
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda( Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gas Ltda) Advogado:  Rodrigo José de Paula Marenco   Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
05/07/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/07/2023		Arquivado Definitivamente
05/07/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
05/07/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/07/2023		Arquivado Definitivamente
05/07/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Sentença (fls. 63/64) O síndico, às fls. 68/69, apresenta cálculo indicando como total do crédito na data da quebra o valor de R$ 62.604,63. Requer a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores como privilegiado trabalhista. Observo que na sentença de fls. 63/64, o crédito do habilitante já constou no valor de R$ 62.604,63, na classe trabalhista. Isto posto, prejudicado o petitório de fls. 68/69, uma vez que já atendido, não restando nada a deliberar. Decorrido o prazo para interposição de recursos, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0015/2023 Teor do ato: Posto isso, havendo prova do crédito do habilitante e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino que se inclua em favor de Sergio Cunha Nicola no quadro de credores da Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda( Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gas Ltda) o valor de R$ 62.604,63, na classe trabalhista. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
08/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sentença (fls. 63/64) O síndico, às fls. 68/69, apresenta cálculo indicando como total do crédito na data da quebra o valor de R$ 62.604,63. Requer a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores como privilegiado trabalhista. Observo que na sentença de fls. 63/64, o crédito do habilitante já constou no valor de R$ 62.604,63, na classe trabalhista. Isto posto, prejudicado o petitório de fls. 68/69, uma vez que já atendido, não restando nada a deliberar. Decorrido o prazo para interposição de recursos, arquivem-se. Intimem-se.
07/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42191771-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 17:39
05/12/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/12/2022		Julgada Procedente a Ação Posto isso, havendo prova do crédito do habilitante e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino que se inclua em favor de Sergio Cunha Nicola no quadro de credores da Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda( Maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gas Ltda) o valor de R$ 62.604,63, na classe trabalhista. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se.
02/12/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1146/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1146/2022 Teor do ato: Fls. 47/54: Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
28/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42123024-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/11/2022 12:03
28/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42119694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2022 10:43
23/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 47/54: Manifeste-se o síndico no prazo de 05 (cinco) dias.
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42082867-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 09:17
18/11/2022		Edital Juntado
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1052/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1052/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto-Lei nº7.661/45. 2. Providencie o síndico junto ao contador que serve a massa o extrato contábil do crédito, no prazo de 15 dias. Deverão ser observados os seguintes parâmetros para confecção do cálculo, na medida em que a consolidação do passivo da massa deve ser feita de modo a que todos os créditos sejam expressos em igualdade: a) o valor do crédito deverá ser atualizado ou retroagido até a data da quebra da falida, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) não haverá incidência de juros de mora após a data da quebra. 3. Com a vinda, intime-se a parte habilitante para ciência no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1052/2022 Teor do ato: Fls. 22/24: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1052/2022 Teor do ato: Vistos. Deve o habilitante emendar a inicial, em 10 dias, para trazer sentença proferida na justiça trabalhista, sentença homologatória dos cálculos e os cálculos em si realizados, bem como a comprovação de que houve trânsito em julgado, sob pena de indeferimento. Deverá, no mesmo prazo, trazer documento de identificação com foto do habilitante e comprovante de endereço. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
11/11/2022		Documento Juntado
25/10/2022		Edital Expedido Edital de Aviso Art.98 - DL. 7661-45
25/10/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1. Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto-Lei nº7.661/45. 2. Providencie o síndico junto ao contador que serve a massa o extrato contábil do crédito, no prazo de 15 dias. Deverão ser observados os seguintes parâmetros para confecção do cálculo, na medida em que a consolidação do passivo da massa deve ser feita de modo a que todos os créditos sejam expressos em igualdade: a) o valor do crédito deverá ser atualizado ou retroagido até a data da quebra da falida, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; b) não haverá incidência de juros de mora após a data da quebra. 3. Com a vinda, intime-se a parte habilitante para ciência no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
25/10/2022		Conclusos para Despacho
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41896598-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 13:02
24/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 22/24: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.
21/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41884462-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2022 10:25
18/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deve o habilitante emendar a inicial, em 10 dias, para trazer sentença proferida na justiça trabalhista, sentença homologatória dos cálculos e os cálculos em si realizados, bem como a comprovação de que houve trânsito em julgado, sob pena de indeferimento. Deverá, no mesmo prazo, trazer documento de identificação com foto do habilitante e comprovante de endereço. Intimem-se.
18/10/2022		Conclusos para Despacho
18/10/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41850118-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 16:58
14/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0823/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP), Rodrigo José de Paula Marenco (OAB 166612/SP)
29/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
21/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41670487-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 12:56
30/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 3508
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0246/2022 Teor do ato: O processo encontra-se desarquivado e disponível para consulta em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. Advogados(s): Gisela Cristina Nogueira Cunha (OAB 161862/SP)
17/05/2022		Ato ordinatório O processo encontra-se desarquivado e disponível para consulta em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo.
17/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81808 - Protocolo: FCAS22000204500
16/01/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.836/2015
07/05/2008		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
08/04/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
07/04/2008		Data da Publicação SIDAP r.a. c/procuração, cls.Int.
04/04/2008		Despacho Proferido r.a. c/procuração, cls.Int.
05/03/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 05/03/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
26/04/2022	Petições Diversas
21/09/2022	Petições Diversas
17/10/2022	Petições Diversas
21/10/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petições Diversas
26/11/2022	Petições Diversas
28/11/2022	Manifestação do MP
06/12/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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