Reqte	Noel Paulino Pinto Advogada:  Ana Maria da Silva Gois
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
09/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
11/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão Rubens
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Disponibilização: 02/12/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411 Página: 1523/1537
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Não foi possível localizar a petição protocolada em 26/08/2020. Assim, apresente o interessado cópia da petição, no prazo de 5 (cinco) dias, em formato físico. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
09/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
11/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão Rubens
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0612/2021 Data da Disponibilização: 02/12/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411 Página: 1523/1537
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0612/2021 Teor do ato: Não foi possível localizar a petição protocolada em 26/08/2020. Assim, apresente o interessado cópia da petição, no prazo de 5 (cinco) dias, em formato físico. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
12/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Não foi possível localizar a petição protocolada em 26/08/2020. Assim, apresente o interessado cópia da petição, no prazo de 5 (cinco) dias, em formato físico.
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1247/1255
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0229/2020 Teor do ato: Vistos. Os herdeiros de NOEL PAULINO PINTO, EDNA EUGENIO PINTO (esposa), FABIANO ROBERTO PAULINO PINTO e DENIS HENRIQUE PINTO (filhos) solicitaram sua habilitação, conforme certidão de óbito de fl. 58. A fl. 79 os herdeiros informaram que não houve abertura de inventário. Em face dessas informações, o síndico opinou favoravelmente ao pedido (fls 84/85), assim como Ministério Público (fl. 86). O crédito já foi habilitado, por força do decisão de fl. 46. Considerando o atestado de óbito de fl 58 e a informação de que não houve abertura de inventário, defiro pedido de habilitação dos herdeiros, substituindo o titular do crédito de NOEL PAULINO PINTO, incluído no QGC, por seus herdeiros EDNA EUGÊNIO PINTO (50%), FABIANO ROBERTO PAULINO (25%) E DENIS HENRIQUE PINTO (25%). No mais, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
30/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Os herdeiros de NOEL PAULINO PINTO, EDNA EUGENIO PINTO (esposa), FABIANO ROBERTO PAULINO PINTO e DENIS HENRIQUE PINTO (filhos) solicitaram sua habilitação, conforme certidão de óbito de fl. 58. A fl. 79 os herdeiros informaram que não houve abertura de inventário. Em face dessas informações, o síndico opinou favoravelmente ao pedido (fls 84/85), assim como Ministério Público (fl. 86). O crédito já foi habilitado, por força do decisão de fl. 46. Considerando o atestado de óbito de fl 58 e a informação de que não houve abertura de inventário, defiro pedido de habilitação dos herdeiros, substituindo o titular do crédito de NOEL PAULINO PINTO, incluído no QGC, por seus herdeiros EDNA EUGÊNIO PINTO (50%), FABIANO ROBERTO PAULINO (25%) E DENIS HENRIQUE PINTO (25%). No mais, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Intimem-se.
05/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/09/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2019
02/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80700 - Protocolo: FJMJ19014245635
26/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/08/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 1159/1186
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Fl. 79: Diante das informações prestadas pela parte requerente, manifeste-se o síndico de acordo com o segundo parágrafo da decisão de fl. 76. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
09/08/2019		Ato ordinatório Fl. 79: Diante das informações prestadas pela parte requerente, manifeste-se o síndico de acordo com o segundo parágrafo da decisão de fl. 76. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias.
09/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80684 - Protocolo: FORN19000168260
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 1082/1101
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte requerente em 5 dias sobre a existência de inventário do habilitante falecido. Em caso afirmativo, apresente o termo de compromisso do inventariante. Com a vinda, manifeste-se o síndico no mesmo prazo. Após, vistas ao MP. Por fim, tornem conclusos os autos. Intimem-se Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
29/07/2019		Decisão Vistos. Esclareça a parte requerente em 5 dias sobre a existência de inventário do habilitante falecido. Em caso afirmativo, apresente o termo de compromisso do inventariante. Com a vinda, manifeste-se o síndico no mesmo prazo. Após, vistas ao MP. Por fim, tornem conclusos os autos. Intimem-se
03/04/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/03/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/04/2019
29/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/12/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/11/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1191 a 120
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0335/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se síndico e Ministério Público a respeito das fls. 48/59. Intime-se. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos. Manifestem-se síndico e Ministério Público a respeito das fls. 48/59. Intime-se.
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 928 a 934
09/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Processo desarquivado a disposição pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
09/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado a disposição pelo prazo de 15 dias.
16/01/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.836/2015
18/06/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
16/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
15/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 46: Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls 37 com a qual concordaram o Síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO, como privilegiado, o crédito no valor de R$ 13.834,55. Incluam -se no quadro geral. P. I.
14/05/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
14/05/2009		Despacho Proferido Fls 46: Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls 37 com a qual concordaram o Síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO, como privilegiado, o crédito no valor de R$ 13.834,55. Incluam -se no quadro geral. P. I.
11/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
05/12/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução
25/11/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
22/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO
21/08/2008		Processo Suspenso Processo Suspenso em
18/08/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
28/07/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
25/07/2008		Data da Publicação SIDAP Ciência da conta de verificação.
25/07/2008		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.
18/06/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
10/06/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
20/05/2008		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
05/05/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
08/04/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
07/04/2008		Data da Publicação SIDAP Digam sindico e falido.
04/04/2008		Despacho Proferido Digam sindico e falido.
06/03/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 06/03/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
01/08/2019	Petições Diversas
26/08/2019	Petições Diversas
26/08/2020	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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