Reqte	Irineu Messias Santos Advogado:  Dalvonei Dias Correa   Advogado:  Jean Marcelly Rodrigues Rosa
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
23/01/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB 171713/SP), Dalvonei Dias Correa (OAB 92283/SP)
15/12/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
16/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB 171713/SP), Dalvonei Dias Correa (OAB 92283/SP)
15/12/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
16/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão Rubens
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1550/1572
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 44: O habilitante requer que o juízo determine ao síndico a apresentação de relatório do processado nos últimos 19 anos, pois seu procurador foi apenas recentemente habilitado nos autos. Subsidia seu pedido na quantidade de volumes e complexidade do feito, além de residir em comarca distante deste juízo. Não cabe ao síndico prestar contas do processado em cada habilitação de crédito, individualmente. Em verdade o processo em questão é deveras volumoso e complexo, contudo tal fato não tem o condão de justificar o pleito do habilitante, além de ensejar situação de privilégio e ofensa à equiparação entre os credores. Portanto, cabe unicamente ao patrono do habilitante providenciar o acompanhamento dos autos, sempre que disponível à consulta em balcão no cartório deste juízo. Ante o exposto, indefiro o pedido. Não restando pedidos sobre os quais deliberar, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB 171713/SP), Dalvonei Dias Correa (OAB 92283/SP)
23/01/2020		Decisão Vistos. Fl. 44: O habilitante requer que o juízo determine ao síndico a apresentação de relatório do processado nos últimos 19 anos, pois seu procurador foi apenas recentemente habilitado nos autos. Subsidia seu pedido na quantidade de volumes e complexidade do feito, além de residir em comarca distante deste juízo. Não cabe ao síndico prestar contas do processado em cada habilitação de crédito, individualmente. Em verdade o processo em questão é deveras volumoso e complexo, contudo tal fato não tem o condão de justificar o pleito do habilitante, além de ensejar situação de privilégio e ofensa à equiparação entre os credores. Portanto, cabe unicamente ao patrono do habilitante providenciar o acompanhamento dos autos, sempre que disponível à consulta em balcão no cartório deste juízo. Ante o exposto, indefiro o pedido. Não restando pedidos sobre os quais deliberar, arquivem-se os autos. Intimem-se.
16/01/2020		Conclusos para Decisão
20/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80692 - Protocolo: FFAC19000229667
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1664/1693
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0288/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB 171713/SP), Dalvonei Dias Correa (OAB 92283/SP)
22/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80654 - Protocolo: FFAC19000168958
22/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80653 - Protocolo: FFAC19000138527
22/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80652 - Protocolo: FFAC19000107649
22/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1039/1045
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. Advogados(s): Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB 171713/SP)
11/06/2019		Ato ordinatório Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada.
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 1425/1441
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 211/2019, recolha o interessado a taxa de desarquivamento do processo (R$ 32,15), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jean Marcelly Rodrigues Rosa (OAB 171713/SP), Dalvonei Dias Correa (OAB 92283/SP)
13/05/2019		Ato ordinatório Nos termos do Comunicado nº 211/2019, recolha o interessado a taxa de desarquivamento do processo (R$ 32,15), no prazo de 05 (cinco) dias.
03/02/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.845/2015
26/11/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
05/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 32: Fls 30: Habilitação já julgada. Retornem ao arquivo. Int.
04/11/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/11/2010		Despacho Proferido Fls 32: Fls 30: Habilitação já julgada. Retornem ao arquivo. Int.
28/08/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
24/08/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
28/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 29: Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls 25 com a qual concordaram o Síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO, como privilegiado, o crédito no valor de R$ 12.744,90. Incluam-se no quadro geral. P. I.
27/07/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
27/07/2009		Despacho Proferido Fls 29: Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls 25 com a qual concordaram o Síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO, como privilegiado, o crédito no valor de R$ 12.744,90. Incluam-se no quadro geral. P. I.
17/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
30/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 25 - Ciência da conta de verificação.
29/06/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
29/06/2009		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.
18/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
11/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
11/12/2008		Aguardando Solução Aguardando Solução
21/11/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
21/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 11: J. Digam.
21/11/2008		Despacho Proferido Fls 11: J. Digam.
22/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
28/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
25/08/2008		Processo Suspenso Processo Suspenso em
06/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
05/08/2008		Data da Publicação SIDAP Junte o habilitante em 10 dias, cópia da sentença, conta de liquidação e respectiva homologação pela Justiça do Trabalho.Int.
04/08/2008		Despacho Proferido Junte o habilitante em 10 dias, cópia da sentença, conta de liquidação e respectiva homologação pela Justiça do Trabalho.Int.
23/07/2008		Remessa a Origem Remetido a Origem em
14/07/2008		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
30/06/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências
12/06/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
11/06/2008		Data da Publicação SIDAP Digam sindico e falido.
11/06/2008		Despacho Proferido Digam sindico e falido.
04/06/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 04/06/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
25/04/2019	Petições Diversas
23/05/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
08/08/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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