Reqte	Uniao Federal (fazenda Nacional) Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda( Samavel Administradora de Consorcios S/c Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
10/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
01/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/01/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/02/2019
29/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/01/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
01/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/01/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/02/2019
29/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/01/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
13/11/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 03/12/2018
13/11/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 969 a 985
08/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0346/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado no AREsp. Intime-se pessoalmente, mediante carga dos autos, a requerente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
07/11/2018		Decisão Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado no AREsp. Intime-se pessoalmente, mediante carga dos autos, a requerente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
28/11/2017		Autos no Prazo AGUARDANDO JULGTº TRIBUNAL - CAIXA 04
07/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2016 Data da Disponibilização: 07/06/2016 Data da Publicação: 08/06/2016 Número do Diário: 2130 Página:
06/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0218/2016 Teor do ato: Vistos.Cumpra a r. Determinação da Superior Instância. Permaneçam os autos intactos, em escaninho próprio no Cartório, aguardando o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
06/06/2016		Serventuário
06/06/2016		Decisão Vistos.Cumpra a r. Determinação da Superior Instância. Permaneçam os autos intactos, em escaninho próprio no Cartório, aguardando o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intime-se.
06/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/05/2016		Conclusos para Despacho 25/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
24/05/2016		Conclusos para Decisão conclusao 25/05/16
23/05/2016		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/07/2015		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
23/01/2015		Serventuário ag.remessa TJ
22/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2015 Data da Disponibilização: 22/01/2015 Data da Publicação: 23/01/2015 Número do Diário: 1811 Página: 345/348
21/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0014/2015 Teor do ato: Vistos. Retornem os autos ao E.Tribunal de Justiça para que seja regularizada a intimação da União Federal da r.decisão fls. 265/266. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
20/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
20/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Retornem os autos ao E.Tribunal de Justiça para que seja regularizada a intimação da União Federal da r.decisão fls. 265/266. Int.
19/01/2015		Serventuário
14/01/2015		Serventuário Minuta (Glória)
14/01/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotor de Justiça de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/01/2015
03/10/2014		Autos no Prazo P.14/10
15/09/2014		Autos no Prazo P. 06/10/2014
15/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2014 Data da Disponibilização: 15/09/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 1733 Página: 332/333
12/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0340/2014 Teor do ato: Vistos. Diga o Síndico e o MP. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
11/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 340/2014
11/09/2014		Proferido Despacho Vistos. Diga o Síndico e o MP. Int.
05/09/2014		Conclusos para Despacho E/08 DE SETEMBRO DE 2014 - 1º e 2º volumes
08/09/2010		Remessa ao Setor Remetido ao TJ CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS
31/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
30/08/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
20/08/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
20/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 151: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 144/150, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
20/08/2010		Despacho Proferido Fls 151: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 144/150, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
17/08/2010		Retorno do Setor Recebido do adv. União
26/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 143: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do perito, na forma do Art. 269 IV do C.P. Civil. Transitada esta ao arquivo, sem custas. P. R. I.
23/07/2010		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
23/07/2010		Despacho Proferido Fls 143: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do perito, na forma do Art. 269 IV do C.P. Civil. Transitada esta ao arquivo, sem custas. P. R. I.
20/07/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 141vº: Retro: ao síndico.
30/06/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
30/06/2010		Despacho Proferido Fls 141vº: Retro: ao síndico.
30/06/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
22/06/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
01/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 53: J. Digam.
31/05/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
31/05/2010		Despacho Proferido Fls 53: J. Digam.
26/05/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
26/05/2010		Despacho Proferido Fls 52: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
26/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 52: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
16/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
16/03/2010		Despacho Proferido Fls 48: J.Sim, se em termos. (prazo de 60 dias)
16/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 48: J.Sim, se em termos. (prazo de 60 dias)
26/02/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 47vº: Retro: diga o Autor. I.
25/02/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
25/02/2010		Despacho Proferido Fls 47vº: Retro: diga o Autor. I.
24/02/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
28/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 35: J. Digam.
27/01/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
27/01/2010		Despacho Proferido Fls 35: J. Digam.
02/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 33vº: Retro: diga o A. I.
01/09/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
01/09/2009		Despacho Proferido Fls 33vº: Retro: diga o A. I.
31/08/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
19/08/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
04/08/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
04/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 28: J. Digam.
04/08/2009		Despacho Proferido Fls 28: J. Digam.
23/07/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
17/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
07/07/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
16/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 26: Junte o habilitante em 10 dias planilha discriminando o credito, os juros, encargo legal bem como respectiva CDA. Int.
15/06/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
15/06/2009		Despacho Proferido Fls 26: Junte o habilitante em 10 dias planilha discriminando o credito, os juros, encargo legal bem como respectiva CDA. Int.
08/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
12/05/2009		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
23/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 23: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
22/04/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
22/04/2009		Despacho Proferido Fls 23: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
26/02/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
02/07/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 02/07/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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