Reqte	Espolio Joel de Arruda Leite Advogado:  Paulo Emmanuel Luna dos Anjos
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Domingos Alfeu Colenci da Silva   Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
15/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
03/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2019
23/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
03/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2019
23/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Espolio Joel de Arruda Leite ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda, alegando em resumo que possui crédito trabalhista junto à falida no valor de R$ 18.158,79. Apresentou documento expedido pela 1ª Vara do Trabalho de São Carlos para comprovar o crédito trabalhista nas fl. 4. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Os autos não estão regularizados, não foi juntada procuração, e o requerente não instruiu os autos com documentos comprobatórios do crédito suficientes para formar o convencimento necessário. Relatado, não resta outra alternativa à este Juízo, senão a de extinção do feito, tendo em vista a ausência de pressupostos válidos de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, nos termos do disposto pelo artigo 485, IV do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam o processamento da presente ação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito e determino o arquivamento dos autos. P.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Emmanuel Luna dos Anjos (OAB 122396/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
06/06/2019		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Vistos. Espolio Joel de Arruda Leite ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda, alegando em resumo que possui crédito trabalhista junto à falida no valor de R$ 18.158,79. Apresentou documento expedido pela 1ª Vara do Trabalho de São Carlos para comprovar o crédito trabalhista nas fl. 4. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Os autos não estão regularizados, não foi juntada procuração, e o requerente não instruiu os autos com documentos comprobatórios do crédito suficientes para formar o convencimento necessário. Relatado, não resta outra alternativa à este Juízo, senão a de extinção do feito, tendo em vista a ausência de pressupostos válidos de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, nos termos do disposto pelo artigo 485, IV do Código de Processo Civil, não sanados os defeitos que obstam o processamento da presente ação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito e determino o arquivamento dos autos. P.I.
22/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/03/2019
15/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
16/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2017		Autos no Prazo 30/JANEIRO/2018
08/11/2017		Autos no Prazo p. 24/01/2018
31/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página:
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0366/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se o requerente, por carta, para regularizar a representação processual, apresentando procuração, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Emmanuel Luna dos Anjos (OAB 122396/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
25/09/2017		Serventuário
25/09/2017		Decisão Vistos.Intime-se o requerente, por carta, para regularizar a representação processual, apresentando procuração, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se.
21/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/10/2017
22/03/2017		Autos no Prazo p. 09/05/2017
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 09/11: Intime-se pessoalmente o habilitante a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Paulo Emmanuel Luna dos Anjos (OAB 122396/SP), Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP)
22/11/2016		Serventuário
22/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 09/11: Intime-se pessoalmente o habilitante a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu entregues em carga ao sindico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
26/01/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
24/11/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
24/11/2008		Data da Publicação SIDAP Retro: Defiro. (devolução de prazo ao falido)
24/11/2008		Despacho Proferido Retro: Defiro. (devolução de prazo ao falido)
19/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/08/2008		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
15/08/2008		Data da Publicação SIDAP Aguarde-se provocação no arquivo.
15/08/2008		Despacho Proferido Aguarde-se provocação no arquivo.
11/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/07/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
18/07/2008		Data da Publicação SIDAP C/procuração, cls.
18/07/2008		Despacho Proferido C/procuração, cls.
15/07/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 15/07/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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