Reqte	Municipio de Sao Paulo Advogada:  Ani Caprara   Advogada:  Vera Lucia Pinto Alves Zaneti
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda(samavel Administradora de Consorcios S/c Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
23/02/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/02/2023		Arquivado Definitivamente
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP)
19/01/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
23/02/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/02/2023		Arquivado Definitivamente
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0503/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
22/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0503/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP)
19/01/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
16/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
18/05/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público vl.1 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/02/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vl.1 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/02/2021
11/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/01/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/01/2020		Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município Tipo de local de destino: Procuradoria do Município Especificação do local de destino: Procuradoria do Município
24/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1550/1572
23/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se em definitivo o incidente. P.R.I. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP)
23/01/2020		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se em definitivo o incidente. P.R.I.
16/01/2020		Conclusos para Decisão
19/08/2019		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
01/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 23/05/2019
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 942/951
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Manifeste-se o síndico sobre o petitório de fls. 113/116. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP)
26/04/2019		Ato ordinatório Manifeste-se o síndico sobre o petitório de fls. 113/116.
26/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80512 - Protocolo: FFPA19000425623
14/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues ao preposto Jhonatan Silva Santos, OAB 223.434-E. Volume único. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Nelson Seiji Matsuzawa Vencimento: 14/03/2019
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1129/1136
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Conserte-se a capa dos autos. Foi determinado que a Municipalidade de São Paulo se manifestasse à fl. 101. Apesar de ter sido intimada pessoalmente (fl. 106), decorreu o prazo sem manifestação da requerente. Derradeira oportunidade, fica intimada a Municipalidade de São Paulo, por meio da imprensa, via DJe, para se manifeste sobre o parecer ministerial às fls. 95/100, no prazo de 10 dias. Não há necessidade de intimação pessoal das Fazendas Públicas, prevista no § 1º do artigo 183 do CPC, há determinação expressa da Presidência deste Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça para intimação pelo Diário Oficial Eletrônico durante a vigência inicial do Código Processual Civil até adequação do sistema, vide o Comunicado Conjunto n° 379/2016. Intime-se. Advogados(s): Ani Caprara (OAB 107028/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Vera Lucia Pinto Alves Zaneti (OAB 70763/SP)
19/02/2019		Decisão Vistos. Conserte-se a capa dos autos. Foi determinado que a Municipalidade de São Paulo se manifestasse à fl. 101. Apesar de ter sido intimada pessoalmente (fl. 106), decorreu o prazo sem manifestação da requerente. Derradeira oportunidade, fica intimada a Municipalidade de São Paulo, por meio da imprensa, via DJe, para se manifeste sobre o parecer ministerial às fls. 95/100, no prazo de 10 dias. Não há necessidade de intimação pessoal das Fazendas Públicas, prevista no § 1º do artigo 183 do CPC, há determinação expressa da Presidência deste Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça para intimação pelo Diário Oficial Eletrônico durante a vigência inicial do Código Processual Civil até adequação do sistema, vide o Comunicado Conjunto n° 379/2016. Intime-se.
19/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2016/098973-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2017
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2017		Serventuário
06/06/2017		Autos no Prazo p. 21/07/2017
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página:
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0188/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a Procuradoria do Município de São Paulo para que se manifeste sobre o parecer Ministerial retro.Após, diga o síndico.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
23/05/2017		Serventuário
23/05/2017		Decisão Vistos.Intime-se a Procuradoria do Município de São Paulo para que se manifeste sobre o parecer Ministerial retro.Após, diga o síndico.Intimem-se.
11/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/06/2017
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página:
07/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0123/2017 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Síndico sobre a documentação juntada pela autora. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
07/04/2017		Serventuário
07/04/2017		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o Síndico sobre a documentação juntada pela autora. Int.
06/04/2017		Conclusos para Despacho conclusao 07/04/17
23/03/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (23/MARÇO/2017)
17/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua maria de paula 136; telefone: 33977517 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ani Caprara Vencimento: 25/01/2017
25/11/2016		Autos no Prazo p. 10/02/2017
21/11/2016		Serventuário mesa Glória (conferir e assinar mandado)
03/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0458/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2223 Página: 324 a 329
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0458/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante da decisão de fl. 08.Após, ciência ao Síndico e ao Ministério Público, nesta ordem.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0458/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante da decisão de fl. 08.Após, ciência ao Síndico e ao Ministério Público, nesta ordem.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
31/10/2016		Serventuário
31/10/2016		Decisão Vistos.Intime-se pessoalmente o habilitante da decisão de fl. 08.Após, ciência ao Síndico e ao Ministério Público, nesta ordem.Intime-se.
16/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu entregues em carga ao sindico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
01/02/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
29/06/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
29/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 10 - Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
29/06/2009		Despacho Proferido Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
15/06/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
18/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 08: Junte o habilitante em 10 dias copia das CDA?S. Int.
13/05/2009		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
13/05/2009		Despacho Proferido Fls 08: Junte o habilitante em 10 dias copia das CDA?S. Int.
08/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
23/01/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
09/12/2008		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
19/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls 04: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
17/11/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
17/11/2008		Despacho Proferido Fls 04: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
22/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
22/07/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 22/07/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
13/03/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI