| Reqte | Ministerio Publico do Estado de São Paulo |
| Reqdo | Luciano Modesto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/02/2024 |
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II
Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024 |
| 28/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote |
| 18/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 8.623vº: Cumprir o H. Aresto. Remeter o feito, p/livre distribuição, a uma das E. Varas Criminais do Foro Criminal Central. I. |
| 17/09/2009 |
Despacho Proferido
Fls 8.623vº: Cumprir o H. Aresto. Remeter o feito, p/livre distribuição, a uma das E. Varas Criminais do Foro Criminal Central. I. |
| 16/09/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 01/02/2024 |
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II
Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024 |
| 28/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote Remetido a uma das Varas Criminais do Foro Criminal Central - via malote |
| 18/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 8.623vº: Cumprir o H. Aresto. Remeter o feito, p/livre distribuição, a uma das E. Varas Criminais do Foro Criminal Central. I. |
| 17/09/2009 |
Despacho Proferido
Fls 8.623vº: Cumprir o H. Aresto. Remeter o feito, p/livre distribuição, a uma das E. Varas Criminais do Foro Criminal Central. I. |
| 16/09/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 15/09/2009 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 12/12/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao TJ -2ª CAMARA CRIMINAL Remetido ao TJ -2ª CAMARA CRIMINAL |
| 01/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 01/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo |
| 17/11/2008 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 31/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA) |
| 31/10/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus fundamentos, convicto de que hei procedido acertadamente. Não obstante o brilho costumeiro das alegações Ministeriais, é hialino que, malgrado existira mesmo recebimento da valiosa denúncia criminal, não menos exato é que a Centenária Corte anulou o feito e também essa peça. Mantida, alfim, a decisão. Manifeste-se a defesa acerca do recurso, no prazo da Lei. Empós, subam os autos à Mirífica Corte Paulista, à A. Câmara já preventa, recebendo seus integrantes as homenagens deste Juízo. Int. (À DEFESA) |
| 30/10/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 23/10/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 21/10/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO |
| 20/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 8570 - DISPOSITIVO: ... Com tais considerações, que hei por bastantes sucicientes, DECRETO A PRESCRIÇÃO dos crimes apontados na denúncia, embasado no art. 182 da Lei nº 11.101 de 09.02.2005 e artigo 107 do Código Penal, declarada extinta a punibilidade dos acusados. Custas pelo Estado. Arquivem-se, anotando-se. P.R.I.C. |
| 20/10/2008 |
Sentença Proferida
declarada extinta a punibilidade dos acusados |
| 26/09/2008 |
Aguardando Solução
Aguardando V. Aresto Aguardando V. Aresto |
| 26/09/2008 |
Despacho Proferido
Fls 8.565: J.; ag. o V. Aresto. |
| 24/09/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do gabinete do Juiz (conclusos) |
| 23/09/2008 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 15/09/2008 |
Remessa ao Setor
REMETIDO AO MINISTERIO PUBLICO REMETIDO AO MINISTERIO PUBLICO |
| 11/09/2008 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 09/09/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO |
| 02/09/2008 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 28/08/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTERIO PUBLICO Remetido ao MINISTERIO PUBLICO |
| 20/08/2008 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 20/08/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |