Reqte	Espólio de Roberto Umbelino Peixoto Junior Advogado:  IZAIAS PEREIRA DE LIMA   Advogado:  Antonio Thales Gouvea Russo
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Reqte	Espólio de Roberto Umbelino Peixoto Junior Advogado:  IZAIAS PEREIRA DE LIMA   Advogado:  Antonio Thales Gouvea Russo
Reqte	Isabel Cristina dos Santos Peixoto Advogado:  Antonio Thales Gouvea Russo
Reqte	Menor incapaz
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
09/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
17/11/2017		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
10/10/2017		Arquivado Definitivamente
10/10/2017		Baixa Definitiva
09/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
17/11/2017		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
10/10/2017		Arquivado Definitivamente
10/10/2017		Baixa Definitiva
22/09/2017		Serventuário
27/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página:
26/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0284/2017 Teor do ato: Vistos.Nada mais há a ser deliberado nos autos.Arquivem-se.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP)
26/07/2017		Decisão Vistos.Nada mais há a ser deliberado nos autos.Arquivem-se.Int.
11/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página:
07/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0123/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 89/90: Ciência à parte habilitante.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP)
07/04/2017		Serventuário
07/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 89/90: Ciência à parte habilitante.Intime-se.
05/04/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/03/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS (E/31/MARÇO/2017) Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/05/2017
22/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 345 a 357
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0056/2017 Teor do ato: Vistos.Certidão retro: Esclareça o síndico sobre inclusão dos autores no quadro geral de credores. Após, dê-se ciência ao Ministério do Público. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
17/02/2017		Serventuário
17/02/2017		Decisão Vistos.Certidão retro: Esclareça o síndico sobre inclusão dos autores no quadro geral de credores. Após, dê-se ciência ao Ministério do Público. Intime-se.
17/02/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/02/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
16/02/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2016 Data da Disponibilização: 12/09/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2198 Página:
08/09/2016		Serventuário
08/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0364/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 78/81: Defiro o pedido de habilitação. Promova a sindicaturaa substituição de Roberto Umbelino Peixoto Júnior por Isabel Cristina dos Santos Peixoto e Heloísa Gomide Peixoto no quadro geral de credores.Concedo às postulantes o benefício da assistência judiciária gratuita.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
08/09/2016		Decisão Vistos.Fls. 78/81: Defiro o pedido de habilitação. Promova a sindicaturaa substituição de Roberto Umbelino Peixoto Júnior por Isabel Cristina dos Santos Peixoto e Heloísa Gomide Peixoto no quadro geral de credores.Concedo às postulantes o benefício da assistência judiciária gratuita.Intimem-se.
08/09/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/09/2016		Conclusos para Despacho 08/09 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
06/09/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/10/2016
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 334 a 356
17/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0215/2016 Teor do ato: Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de habilitação de crédito na falência de Petroforte Brasileiro Petróleo S/A.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Conforme informado pelo síndico e comprovado pelos documentos de fls. 69/72, o crédito do postulante já se encontra devidamente contemplado na relação de credores apresentada pelo Síndico da falência da PETROFORTE, tendo sido devidamente relacionado nos autos do incidente 1030544-14.2001.8.26.0100..De rigor, portanto, o não acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, sob pena de se gerar duplicidade de créditos, com o consequente pagamento de valores indevidos ao credor habilitante.Isto posto, à luz do parecer do síndico e do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito formulado nestes autos. Extingo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
11/06/2016		Serventuário
11/06/2016		Julgada improcedente a ação Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de habilitação de crédito na falência de Petroforte Brasileiro Petróleo S/A.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Conforme informado pelo síndico e comprovado pelos documentos de fls. 69/72, o crédito do postulante já se encontra devidamente contemplado na relação de credores apresentada pelo Síndico da falência da PETROFORTE, tendo sido devidamente relacionado nos autos do incidente 1030544-14.2001.8.26.0100..De rigor, portanto, o não acolhimento da pretensão deduzida neste incidente, sob pena de se gerar duplicidade de créditos, com o consequente pagamento de valores indevidos ao credor habilitante.Isto posto, à luz do parecer do síndico e do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito formulado nestes autos. Extingo o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Sem custas e honorários.P.R.I.
11/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/06/2016		Conclusos para Despacho 10/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
09/06/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/06/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/06/2016
03/06/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público promotoria de falencias 01/06 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/06/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista promotoria de falencias 01/06 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2016
03/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página:
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Ao síndico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
29/04/2016		Ato ordinatório Ao síndico para manifestação no prazo legal
21/03/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
15/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2015 Data da Disponibilização: 30/11/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2017 Página: 272 A 284
27/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0442/2015 Teor do ato: Vistos. Renove-se a intimação para manifestação do Síndico. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
26/11/2015		Serventuário
24/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Renove-se a intimação para manifestação do Síndico. Int.
18/11/2015		Conclusos para Despacho Gabinete Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
18/11/2015		Serventuário
03/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: Página:
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0314/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 37 e segs.: Digam o Síndico e o MP. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
27/08/2015		Serventuário imprensa
27/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 37 e segs.: Digam o Síndico e o MP. Intime-se.
25/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/08/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
06/08/2015		Conclusos para Decisão
29/05/2015		Serventuário juntada 29/05
05/05/2015		Autos no Prazo pz 25/05/15
04/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876 Página: 382
30/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0148/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante quanto à coisa julgada, como alegado. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), IZAIAS PEREIRA DE LIMA (OAB 136235/SP), Antonio Thales Gouvea Russo (OAB 102021/SP)
29/04/2015		Serventuário imp 30/04/15- rel. 148
24/04/2015		Decisão Vistos. Manifeste-se o habilitante quanto à coisa julgada, como alegado. Intime-se.
24/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/04/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
06/04/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues em carga ao sindico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
09/06/2009		Despacho Proferido Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
09/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 30 - Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
21/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 29vº: Fls 28vº: providencie o habilitante. I.
19/05/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
19/05/2009		Despacho Proferido Fls 29vº: Fls 28vº: providencie o habilitante. I.
18/05/2009		Conclusos Conclusos para < Destino >
12/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
26/03/2009		Aguardando Solução Aguardando Solução
04/03/2009		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
16/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
13/02/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
13/02/2009		Despacho Proferido Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
03/11/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 03/11/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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