Reqte	Uniao Federal (fazenda Nacional)
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda ( Auto Posto Petrocap Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
25/10/2023		Arquivado Definitivamente
21/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0875/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
19/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
25/10/2023		Arquivado Definitivamente
21/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0875/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
19/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
16/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
06/04/2022		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/03/2022		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 12/04/2022
22/03/2022		Ato ordinatório Vista à União Federal.
09/03/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/03/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/03/2020
28/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0505/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 1442/1456
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0505/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por União - Fazenda Nacional, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda, no importe de R$ 13.044,16 na categoria dos créditos tributários. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
10/12/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por União - Fazenda Nacional, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda, no importe de R$ 13.044,16 na categoria dos créditos tributários. P.R.I.
18/10/2019		Conclusos para Decisão
11/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80592 - Protocolo: FJMJ19012709097
03/06/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/05/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 06/06/2019
23/05/2019		Ato ordinatório Vista à União Federal.
14/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/02/2019
04/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/12/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Nove de Julho, 3229, Conj. 1001 - Tel.: 3151-2236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva
15/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo
05/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo Vencimento: 01/06/2017
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página:
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 26: Digam o Síndico e o Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
10/05/2017		Serventuário
27/04/2017		Decisão Vistos.Fls. 26: Digam o Síndico e o Ministério Público.Intime-se.
24/04/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/04/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
22/03/2017		Autos no Prazo p. 09/05/2017
24/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página:
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 16/17: Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
18/11/2016		Serventuário
18/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 16/17: Intime-se pessoalmente o requerente a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
12/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Nove de Julho 3229 10º andar sl. 1001 - Fone: 31512236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
14/10/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
29/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
29/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 15: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
29/09/2009		Despacho Proferido Fls 15: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
08/09/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
18/08/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
05/08/2009		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
05/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 12: Junte o habilitante em 10 dias cópia da conta de liquidação e respectiva decisão homologatória pela Justiça do Trabalho. Int.
05/08/2009		Despacho Proferido Fls 12: Junte o habilitante em 10 dias cópia da conta de liquidação e respectiva decisão homologatória pela Justiça do Trabalho. Int.
31/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
06/07/2009		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
17/06/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
17/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A, processe-se.
17/06/2009		Despacho Proferido Fls 02: A, processe-se.
16/06/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 16/06/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
03/06/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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