Reqte	Ernande Mendonça de Farias Advogado:  Antonino Prota da Silva Junior
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda ( Samavel Administradora de Consorcios S/c Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
02/03/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
20/02/2020		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
28/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80812 - Protocolo: FCAJ19000105395
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1495/1517
18/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0460/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP)
02/03/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
20/02/2020		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
28/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80812 - Protocolo: FCAJ19000105395
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1495/1517
18/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0460/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP)
14/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1641/1659
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos.Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. Advogados(s): Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP)
25/09/2019		Ato ordinatório Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos.Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada.
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
21/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
21/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/11/2017		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
18/10/2017		Arquivado Provisoriamente
12/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
04/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/09/2017
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página:
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido habilitação de crédito deduzido por ERNANDE MENDONÇA DE FARIAS nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante deter crédito quirografário em desfavor de SAMAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 6.359,42.Intimado para apresentar os documentos solicitados pela sindicatura, deixou o habilitante o prazo correr em aberto sem manifestação (fls. 23/29).O Síndico apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fls. 31/33) e solicitou a inclusão do crédito no quadro geral de credores, sendo acompanhado pelo Ministério Público (fls. 36/37).É o singelo relatório.Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela sindicatura e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 3.663,44 em favor do habilitante na categoria dos Créditos Privilegiado Restituição.Sem custas e honorários ressalvada, de toda sorte, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP)
25/08/2017		Serventuário
25/08/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de pedido habilitação de crédito deduzido por ERNANDE MENDONÇA DE FARIAS nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante deter crédito quirografário em desfavor de SAMAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 6.359,42.Intimado para apresentar os documentos solicitados pela sindicatura, deixou o habilitante o prazo correr em aberto sem manifestação (fls. 23/29).O Síndico apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fls. 31/33) e solicitou a inclusão do crédito no quadro geral de credores, sendo acompanhado pelo Ministério Público (fls. 36/37).É o singelo relatório.Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pela sindicatura e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 3.663,44 em favor do habilitante na categoria dos Créditos Privilegiado Restituição.Sem custas e honorários ressalvada, de toda sorte, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I.
24/08/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/08/2017
14/08/2017		Serventuário ESCANO - MINUTA (14/AGOSTO/2017)
02/08/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página:
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0246/2017 Teor do ato: Vistas dos autos ao Síndico para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação (fls. 27). Ocorrência: "destinatário desconhecido" Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP)
30/06/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 246/2017
30/06/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos ao Síndico para:(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação (fls. 27). Ocorrência: "destinatário desconhecido"
22/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2016 Data da Disponibilização: 24/11/2016 Data da Publicação: 25/11/2016 Número do Diário: 2246 Página:
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 18/20: Intime-se pessoalmente o habilitante a apresentar os documento solicitados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Síndico e ao Ministério Público, nesta ordem.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Antonino Prota da Silva Junior (OAB 191717/SP)
18/11/2016		Serventuário
18/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 18/20: Intime-se pessoalmente o habilitante a apresentar os documento solicitados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Síndico e ao Ministério Público, nesta ordem.Após, tornem conclusos.Intime-se.
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Nove de Julho 3229 10º andar sl. 1001 - Fone: 31512236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
22/12/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
04/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/12/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 17: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
04/12/2009		Despacho Proferido Fls 17: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int.
23/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
23/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 15: J. Sim, se em termos. (Prazo de 30 dias)
23/10/2009		Despacho Proferido Fls 15: J. Sim, se em termos. (Prazo de 30 dias)
20/10/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 14: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int
20/10/2009		Despacho Proferido Fls 14: Aguarde-se no arquivo até provocação do interessado. Int
04/09/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 13: J. Sim, se em termos. (Prazo de 30 dias)
04/09/2009		Despacho Proferido Fls 13: J. Sim, se em termos. (Prazo de 30 dias)
20/08/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
20/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 12: Junte o habilitante em 10 dias certidão de objeto e pé do processo certificando o transito em julgado da sentença. Int..
20/08/2009		Despacho Proferido Fls 12: Junte o habilitante em 10 dias certidão de objeto e pé do processo certificando o transito em julgado da sentença. Int..
18/08/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
27/07/2009		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
03/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
03/07/2009		Despacho Proferido Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
03/07/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 03/07/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
08/10/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI