| Reqte |
Emerson Carlos Rosa
Advogada: Tania Garisio Sartori Mocarzel Advogado: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/04/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 03/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710 |
| 31/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 27/03/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 03/04/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 03/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710 |
| 31/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 27/03/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 28/01/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 21/07/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Vols 1/3 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 01/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 02/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 1010/1020 |
| 01/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se, Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 30/06/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquive-se, Intimem-se. |
| 20/08/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
03° volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 14/08/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03° volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/08/2019 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.fernanda |
| 14/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80688 - Protocolo: FJMJ19013467661 |
| 01/08/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 19/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/07/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Autos retirados por GABRIELA CATARINE BEDIN, CPF 450.967.008-79. OBS: 3º VOL APENAS. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 19/07/2019 |
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1096/1118 |
| 27/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da informação da contadoria à fl. 573. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao MP. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 26/06/2019 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes da informação da contadoria à fl. 573. Decorrido o prazo legal, abra-se vista ao MP. Intimem-se. |
| 11/03/2019 |
Recebidos os Autos da Contadoria
1º ao 3º volumes |
| 08/03/2019 |
Remetidos os autos da Contadoria
1º ao 3º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 15/02/2019 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 06/02/2019 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 06/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 1242/1251 |
| 04/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 459/vº: Tornem ao Contador. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante, Síndico e MP. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 18/07/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/02/2018 |
Designada Audiência do Art. 737, do CPC - Publi. Testamento Parte
Vista ao Ministério Público das Falências. |
| 12/12/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital. |
| 12/12/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
03 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/09/2017 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
03 volumes Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 25/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/03/2017 |
Autos no Prazo
24/02/2017 |
| 16/12/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 06/12/2016 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
av. 9 de julho 3229. sala 1001; telefone: 31512236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 21/02/2017 |
| 23/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2016 Data da Disponibilização: 23/11/2016 Data da Publicação: 24/11/2016 Número do Diário: 2245 Página: 484/487 |
| 18/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 495/500: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 17/11/2016 |
Serventuário
|
| 17/11/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 495/500: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. |
| 17/11/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 17/11/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 16/11/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/10/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/11/2016 |
| 13/10/2016 |
Decurso de Prazo
|
| 05/08/2016 |
Serventuário
|
| 19/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 346 a 415 |
| 18/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2016 Teor do ato: Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de Impugnação de Crédito contra Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda, parte igualmente qualificada. Alega, fundamentalmente, ser credora da falida em quantia diversa da que constou na relação de credores.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.A impugnação versa sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Respeitadas as considerações em sentido contrário, reputo que a questão acima delineada já fora decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições.Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Mas não é só. Igualmente já se decidiu que a data da quebra da Agrest Agrícola Rio Turvo Ltda. retroagiria à data da falência da Petroforte, o que igualmente conduz à improcedência da pretensão deduzida neste incidente.Em suma, a pretensão veiculada na presente impugnação afronta duas decisões proferidas nos autos da falência que resolveram a matéria sob apreciação. este contexto, forçosa a conclusão de que o crédito da parte requerente, atualizado para a data da quebra (20/10/2003), foi apurado de forma correta no extrato contábil elaborado pelo administrador.Isto posto, à luz do parecer do síndico e das dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito formulado nestes autos, fazendo-o para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada.Diante da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte adversa, que fixo por equidade, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil em vigor, em R$ 1.000,00.P.R.I.C. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 13/04/2016 |
Serventuário
Remetidos para a Imprensa |
| 13/04/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 12/04/2016 |
Decisão
Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de Impugnação de Crédito contra Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda, parte igualmente qualificada. Alega, fundamentalmente, ser credora da falida em quantia diversa da que constou na relação de credores.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.A impugnação versa sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Respeitadas as considerações em sentido contrário, reputo que a questão acima delineada já fora decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições.Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Mas não é só. Igualmente já se decidiu que a data da quebra da Agrest Agrícola Rio Turvo Ltda. retroagiria à data da falência da Petroforte, o que igualmente conduz à improcedência da pretensão deduzida neste incidente.Em suma, a pretensão veiculada na presente impugnação afronta duas decisões proferidas nos autos da falência que resolveram a matéria sob apreciação. este contexto, forçosa a conclusão de que o crédito da parte requerente, atualizado para a data da quebra (20/10/2003), foi apurado de forma correta no extrato contábil elaborado pelo administrador.Isto posto, à luz do parecer do síndico e das dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito formulado nestes autos, fazendo-o para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada.Diante da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte adversa, que fixo por equidade, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil em vigor, em R$ 1.000,00.P.R.I.C. |
| 07/04/2016 |
Conclusos para Despacho
em 7/4 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 05/04/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 18/03/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 04/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 04/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página: |
| 04/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2069 Página: 242 a 245 |
| 03/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0084/2016 Teor do ato: Vista ao Sindico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 02/03/2016 |
Serventuário
|
| 02/03/2016 |
Ato ordinatório
Vista ao Sindico para manifestação no prazo legal |
| 27/01/2016 |
Conclusos para Decisão
E/28 DE JANEIRO DE 2016 - 3º VOLS |
| 22/09/2015 |
Serventuário
juntada 22/9 |
| 03/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 28/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 476: Atenda o habilitante a cota Ministerial, no sentido de informar o índice utilizado em seu cálculo divergente, para esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 27/08/2015 |
Serventuário
imprensa |
| 27/08/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 476: Atenda o habilitante a cota Ministerial, no sentido de informar o índice utilizado em seu cálculo divergente, para esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de dez dias. Intime-se. |
| 25/08/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 07/08/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 06/08/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2015 |
Serventuário
minuta |
| 08/07/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 01/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FALENCIAS 03 VOLUMES Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2015 |
| 01/07/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 25/06/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
1° ao 3° volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/07/2015 |
| 24/06/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 11/06/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
3 vol Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/06/2015 |
| 06/03/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 06/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Autos entregues em carga ao sindico da petroforte Afonso Henrique Alves Braga oab: 1220936/sp Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 12/12/2014 |
Autos no Prazo
pz 28/01/15 |
| 11/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2014 Data da Disponibilização: 11/12/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 1793 Página: 445/449 |
| 10/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 469: Defiro o prazo para o síndico se manifestar. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 09/12/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 09/12/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 469: Defiro o prazo para o síndico se manifestar. Após, ao MP. Intime-se. |
| 09/12/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/11/2014 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 18/11/2014 |
Conclusos para Despacho
e/19 de novembro de 2014 - 3º volumes |
| 18/11/2014 |
Serventuário
MINUTA |
| 18/11/2014 |
Serventuário
MINUTA |
| 17/11/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 07/11/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/12/2014 |
| 16/10/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 05/08/2014 |
Autos no Prazo
25/08/2014 |
| 05/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0278/2014 Data da Disponibilização: 01/08/2014 Data da Publicação: 04/08/2014 Número do Diário: Página: |
| 31/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2014 Teor do ato: Fls. 462: Ao habilitante, Síndico e MP: Ciência dos esclarecimentos prestados pelo Contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 30/07/2014 |
Serventuário
Imprensa |
| 30/07/2014 |
Ato ordinatório
Fls. 462: Ao habilitante, Síndico e MP: Ciência dos esclarecimentos prestados pelo Contador. |
| 25/07/2014 |
Serventuário
Imprensa |
| 25/07/2014 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 25/07/2014 |
Remetidos os autos da Contadoria
1ª ao 3ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 12/07/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 13/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/05/2014 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 07/05/2014 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
contador Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 26/03/2014 |
Serventuário
Aguardando Remessa ao Contador 25/03 |
| 25/03/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. FLS. 459/vº: Tornem ao Contador. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao habilitante, Síndico e MP. Int. |
| 24/03/2014 |
Conclusos para Despacho
Conclusão em: 25/03/2014 |
| 21/03/2014 |
Autos no Prazo
16/04/2014 |
| 21/03/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: Página: |
| 20/03/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 453 e segs.: ao Síndico. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 19/03/2014 |
Serventuário
Imprensa / Relação 106/2014 |
| 19/03/2014 |
Proferido Despacho
VISTOS. Fls. 453 e segs.: ao Síndico. Int. |
| 14/03/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2014 |
Serventuário
juntada |
| 06/03/2014 |
Serventuário
J. Atendimento |
| 14/01/2014 |
Autos no Prazo
p. 05/02 |
| 14/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 10/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2014 Teor do ato: Ciência da cota da contadoria à fls. 453. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 10/01/2014 |
Ato ordinatório
Ciência da cota da contadoria à fls. 453. |
| 09/01/2014 |
Serventuário
AG. PUBLICAÇÃO |
| 16/12/2013 |
Serventuário
Mesa so Reinaldo |
| 16/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 18/11/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 18/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0597/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 14/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0597/2013 Teor do ato: VISTOS. Fls. 442/verso: Ao contador. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 13/11/2013 |
Serventuário
Mesa do Diretor |
| 12/11/2013 |
Conclusos para Despacho
conclusos em 13/11/2013 |
| 12/11/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 12/11/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Fls. 442/verso: Ao contador. Int. |
| 30/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
End. Rua. Barão de Itapetininga, nº 50 - 8º andar- cjs. 827/827 - Tel.:3259-1835/3259-3599 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel |
| 29/10/2013 |
Autos no Prazo
27 de novembro de 2013 Vencimento: 28/11/2013 |
| 29/10/2013 |
Autos no Prazo
27/11/2013 |
| 29/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0558/2013 Data da Disponibilização: 29/10/2013 Data da Publicação: 30/10/2013 Número do Diário: Página: |
| 25/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 443/445: Defiro vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 25/10/2013 |
Serventuário
IMPRENSA ESCANINHO CARTÓRIO - RELAÇÃO 558/2013 |
| 24/10/2013 |
Serventuário
Mesa do Diretor |
| 24/10/2013 |
Decisão
Vistos. Fls. 443/445: Defiro vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. Intime-se. |
| 18/10/2013 |
Conclusos para Despacho
para 21/10 |
| 28/09/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/09/2013 |
Autos no Prazo
|
| 13/09/2013 |
Serventuário
mesa Sara |
| 05/09/2013 |
Serventuário
Prazo 02/outubro |
| 05/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2013 Data da Disponibilização: 05/09/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 04/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Digam em 10 dias. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Tania Garisio Sartori Mocarzel (OAB 73073/SP), Otavio Cristiano Tadeu Mocarzel (OAB 74073/SP) |
| 07/06/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Digam em 10 dias. Int. |
| 06/06/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS |
| 31/05/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao mp Remetido ao mp |
| 28/05/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 14/05/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 14/05/2010 |
Despacho Proferido
Fls 278: VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 271/277 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 14/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 278: VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 271/277 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 16/04/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 269/270: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do valor de R$ 6.251,13 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I. |
| 13/04/2010 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 13/04/2010 |
Despacho Proferido
Fls 269/270: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do valor de R$ 6.251,13 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I. |
| 08/04/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 16/03/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 25/02/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 25/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 264: Ciência da informação do Contador. |
| 25/02/2010 |
Despacho Proferido
Fls 264: Ciência da informação do Contador. |
| 15/01/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR |
| 12/01/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 12/01/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 07/12/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 258 - Ciência da conta de verificação. |
| 07/12/2009 |
Despacho Proferido
Ciência da conta de verificação. |
| 22/10/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR |
| 20/10/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 30/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 255: Ao síndico. Após nova vista ao M.P. |
| 29/09/2009 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 29/09/2009 |
Despacho Proferido
Fls 255: Ao síndico. Após nova vista ao M.P. |
| 25/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 02/09/2009 |
Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital |
| 14/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int. |
| 13/08/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 13/08/2009 |
Despacho Proferido
Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int. |
| 13/08/2009 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 13/08/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/09/2015 |
Petições Diversas |
| 27/01/2017 |
Petições Diversas |
| 05/10/2017 |
Petições Diversas |
| 16/07/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |