| Reqte |
Uniao Federal (fazenda Nacional)
Advogado: Dacier Martins de Almeida |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/02/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 23/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 22/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 19/01/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 23/02/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 23/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 22/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0499/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 19/01/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 12/10/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 26/07/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Vols 1/2 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 25/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0080/2022 Data da Disponibilização: 25/02/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 3456 Página: 1129/1138 |
| 24/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2022 Teor do ato: Vistos. As fls. 413/414, em cumprimento ao v.Acórdão, o síndico informa que o crédito foi reconhecido como prescrito, de modo que procederá ao cancelamento do crédito junto ao QGC, com o que concordou o Ministério Público (fl. 415). Ciente. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 18/02/2022 |
Decisão
Vistos. As fls. 413/414, em cumprimento ao v.Acórdão, o síndico informa que o crédito foi reconhecido como prescrito, de modo que procederá ao cancelamento do crédito junto ao QGC, com o que concordou o Ministério Público (fl. 415). Ciente. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. |
| 03/02/2022 |
Conclusos para Decisão
Dra. Maria Rita |
| 11/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão Rubens |
| 04/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 1134/1141 |
| 30/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.413/414: Manifeste-se a habilitante, em 10 dias. Após, tornem. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 30/06/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls.413/414: Manifeste-se a habilitante, em 10 dias. Após, tornem. Intimem-se. |
| 19/11/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/11/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/11/2019 |
| 11/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80776 - Protocolo: FJMJ19015523190 |
| 25/10/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 11/10/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Entregue à Gabriela Bedin - CPF 450.967.008-79 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 18/10/2019 |
| 04/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1032/1046 |
| 03/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes. Providencie o síndico o necessário, nos termos da sentença (fl. 30). Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 02/10/2019 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes. Providencie o síndico o necessário, nos termos da sentença (fl. 30). Intimem-se. |
| 13/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
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| 14/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 12/12/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital. |
| 12/12/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Seção de Direito Privado - SJ 3.1.1.1 - 1.ª Câmara de Direito Privado, em 14/07/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 14/07/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Seção de Direito Privado - SJ 3.1.1.1 - 1.ª Câmara de Direito Privado, em 14/07/2016 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 13/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0266/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2156 Página: |
| 04/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 193/198.Ciência às partes.Cumpra-se o v. acórdão, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para os fins determinados no voto do eminente Desembargador Relator.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 04/07/2016 |
Serventuário
|
| 04/07/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 193/198.Ciência às partes.Cumpra-se o v. acórdão, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para os fins determinados no voto do eminente Desembargador Relator.Intime-se. |
| 27/06/2016 |
Serventuário
escaninho Cls. 04/07 Petro/Mappin |
| 16/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/06/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/07/2016 |
| 08/06/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã ODecurso de prazoCertifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do interessado. Nada Mais. |
| 05/11/2015 |
Autos no Prazo
pz 25/11 Vencimento: 07/12/2015 |
| 05/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0410/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página: |
| 04/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2015 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ciência à parte contrária. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 03/11/2015 |
Serventuário
recebidos da conclusão |
| 19/10/2015 |
Decisão
Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ciência à parte contrária. Intime-se. |
| 19/10/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 16/10/2015 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 14/10/2015 |
Conclusos para Despacho
15/10 P |
| 08/10/2015 |
Serventuário
juntada 08/10 |
| 30/09/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 23/09/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 14/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 14/09/2015 |
Autos no Prazo
Pz 16/10/2015 |
| 03/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 28/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.170: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. A questão de intimação pessoal da União sobre o acórdão não é questão submetida ao primeiro grau de jurisdição, haja vista que a certificação do trânsito fora realizada pelo próprio Tribunal de Justiça. No mais, cumpra-se fls. 160 com a intimação pessoal da União. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 27/08/2015 |
Serventuário
imprensa |
| 27/08/2015 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Fls.170: conheço os embargos declaratórios, eis que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. A questão de intimação pessoal da União sobre o acórdão não é questão submetida ao primeiro grau de jurisdição, haja vista que a certificação do trânsito fora realizada pelo próprio Tribunal de Justiça. No mais, cumpra-se fls. 160 com a intimação pessoal da União. Int. |
| 07/08/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone |
| 06/08/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2015 |
Serventuário
|
| 14/05/2015 |
Serventuário
juntada 14/05 |
| 12/05/2015 |
Arquivado Provisoriamente em Cartório
|
| 08/05/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 29/04/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Procurador da Fazenda Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 29/04/2015 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 13/04/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Procuadoria-Geral da Fazenda Nacional, Divisão de Assuntos Fiscais Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 26/03/2015 |
Serventuário
documento |
| 13/03/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 11/03/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 25/11/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 05/11/2014 |
Autos no Prazo
pz 30/11/14 Vencimento: 05/12/2014 |
| 05/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2014 Data da Disponibilização: 03/11/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1767 Página: 307/308 |
| 30/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 152 e segs.: Cumpra-se o V. Acórdão. Digam o Síndico e o MP. Após, intime-se a União Federal, pessoalmente. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 29/10/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Imprensa / Relação 405/2014 |
| 29/10/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 152 e segs.: Cumpra-se o V. Acórdão. Digam o Síndico e o MP. Após, intime-se a União Federal, pessoalmente. Int. |
| 29/10/2014 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 28/10/2014 |
Conclusos para Despacho
e/29 de outubro de 2014 |
| 10/02/2014 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
EGRÉGIO - Serv. de Proc. do 1º Grupo de Câmaras de Dir. Privado - Pátio do Colégio, 73 -5º Andar - sls 513/504 - São Paulo/SP - CEP: 01016-040 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 07/02/2014 |
Serventuário
dat. cumprimento do dia. Setor de Cumprimento (07/02/2014) |
| 07/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 07/02/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 06/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 141: Remetam os autos ao D. Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 05/02/2014 |
Serventuário
Imprensa / Relação 46/2014 |
| 05/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 141: Remetam os autos ao D. Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens. Int. |
| 03/02/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 15/01/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/02/2014 |
| 15/01/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 08/01/2014 |
Serventuário
Atendimento |
| 08/01/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0649/2013 Data da Disponibilização: 08/01/2014 Data da Publicação: 09/01/2014 Número do Diário: Página: |
| 07/01/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2013 Teor do ato: "Digam o sindíco, após, ao MP." Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 19/12/2013 |
Ato ordinatório
"Digam o sindíco, após, ao MP." Int. |
| 13/12/2013 |
Autos no Prazo
10/01/2014 |
| 13/12/2013 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 04/12/2013 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 04/12/2013 |
Serventuário
Juntada Acervo |
| 03/12/2013 |
Serventuário
juntada acervo |
| 03/12/2013 |
Serventuário
JUNTADA |
| 18/11/2013 |
Serventuário
Prazo 18/dezembro |
| 14/11/2013 |
Serventuário
Conf. Mandado |
| 13/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 13/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2013 Teor do ato: VISTOS. Nego provimento aos embargos, pois este Juízo não dispõe de competência para apreciar a alegação de fls. 125/v, devendo a União postular eventual providência junto ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 12/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2013 Teor do ato: VISTOS. A Procuradoria Federal deverá será intimada pessoalmente do despacho de fls. 177. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 26/06/2013 |
Serventuário
Imprensa (26.06.2013) |
| 24/06/2013 |
Decisão
VISTOS. Nego provimento aos embargos, pois este Juízo não dispõe de competência para apreciar a alegação de fls. 125/v, devendo a União postular eventual providência junto ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. |
| 19/06/2013 |
Conclusos para Decisão
E/20/06/2013 |
| 19/04/2013 |
Serventuário
juntada |
| 19/04/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 12/04/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Alameda Santos, 647, tel. 3566-9311, entregue para Dr. Douglas Ribar Beneton, 193418 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Mariana Ratzka |
| 09/04/2013 |
Autos no Prazo
p. 08/05 |
| 04/04/2013 |
Mandado Expedido
Intimação da União Federal |
| 02/04/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. A Procuradoria Federal deverá será intimada pessoalmente do despacho de fls. 177. Int. |
| 26/03/2013 |
Conclusos para Despacho
em 27/03 |
| 26/03/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 12/03/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/03/2013 |
| 06/03/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Ao MP. Após, arquivo. Int. |
| 05/03/2013 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Oportunamente, ao arquivo. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP) |
| 07/02/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Oportunamente, ao arquivo. Int. |
| 29/09/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS |
| 22/09/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao mp Remetido ao mp |
| 03/09/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 26/08/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 26/08/2010 |
Despacho Proferido
Fls 49: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 32/37, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 26/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 49: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 32/37, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 16/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 30: tópico final da sentença : Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, mas em parte,para determinar a inclusão do valor de fls 19 no Quadro geral dos Credores da Falencia, e na modalidade privilegiada. P. R. I. |
| 30/07/2010 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 30/07/2010 |
Despacho Proferido
Fls 30: tópico final da sentença : Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, mas em parte,para determinar a inclusão do valor de fls 19 no Quadro geral dos Credores da Falencia, e na modalidade privilegiada. P. R. I. |
| 22/07/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 06/07/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR |
| 05/07/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 29/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 16/06/2010 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 16/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 27/05/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 19 - Ciência da conta de verificação. |
| 26/05/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 26/05/2010 |
Despacho Proferido
Ciência da conta de verificação. |
| 24/03/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Contador Remetido ao Contador |
| 22/03/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 26/02/2010 |
Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital |
| 05/02/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 02 : Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int. |
| 04/02/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 04/02/2010 |
Despacho Proferido
Fls 02 : Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int. |
| 04/02/2010 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 04/02/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 30/10/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |