Reqte	Maria do Carmo Lopes Ortega Advogado:  Nilton Luiz de Oliveira
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (sobar S/A Alcool e Derivados) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
23/01/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. As fls. 73/76 Juliana Lopes Guido e João Paulo Lopes Guido informam o falecimento da credora MARIA DO CARMO LOPES ORTEGA, dizendo que são os seus únicos herdeiros. Requerem a regularização do polo ativo para que conste ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO LOPES ORTEGA. As fls. 9697 o síndico opina pela procedência do pedido. Parecer do Ministério Público opinando pelo deferimento do pedido (fls. 98). Passo a decidir. O documento de fl. 77 comprova o falecimento da credora e a qualidade de seus herdeiros. Tendo em vista manifestação favorável do síndico e do Ministério Público, além dos documentos juntados, defiro pedido de substituição processual, conforme reuqerido as fls. 73/76. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
15/12/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
23/01/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. As fls. 73/76 Juliana Lopes Guido e João Paulo Lopes Guido informam o falecimento da credora MARIA DO CARMO LOPES ORTEGA, dizendo que são os seus únicos herdeiros. Requerem a regularização do polo ativo para que conste ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO LOPES ORTEGA. As fls. 9697 o síndico opina pela procedência do pedido. Parecer do Ministério Público opinando pelo deferimento do pedido (fls. 98). Passo a decidir. O documento de fl. 77 comprova o falecimento da credora e a qualidade de seus herdeiros. Tendo em vista manifestação favorável do síndico e do Ministério Público, além dos documentos juntados, defiro pedido de substituição processual, conforme reuqerido as fls. 73/76. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
20/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
15/12/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
03/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As fls. 73/76 Juliana Lopes Guido e João Paulo Lopes Guido informam o falecimento da credora MARIA DO CARMO LOPES ORTEGA, dizendo que são os seus únicos herdeiros. Requerem a regularização do polo ativo para que conste ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO LOPES ORTEGA. As fls. 9697 o síndico opina pela procedência do pedido. Parecer do Ministério Público opinando pelo deferimento do pedido (fls. 98). Passo a decidir. O documento de fl. 77 comprova o falecimento da credora e a qualidade de seus herdeiros. Tendo em vista manifestação favorável do síndico e do Ministério Público, além dos documentos juntados, defiro pedido de substituição processual, conforme reuqerido as fls. 73/76. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se.
09/05/2022		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
06/05/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81789 - Protocolo: FSCP22000013871
06/05/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/04/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/04/2022
05/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81753 - Protocolo: FJMJ21012288836
19/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2021 Data da Disponibilização: 19/11/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 3402 Página: 1218/1237
18/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, após Vista ao MP. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
16/11/2021		Ato ordinatório Manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, após Vista ao MP.
08/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81534 - Protocolo: FSCP21000034381
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2020 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 Página: 1058/1074
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0647/2020 Teor do ato: Processo desarquivado e a disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
23/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e a disposição pelo prazo de 30 dias.
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 1150/1184
13/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0602/2020 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos. Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Nilton Luiz de Oliveira (OAB 92254/SP)
11/08/2021		Ato ordinatório Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos. Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada.
02/03/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.871/2015
03/09/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
31/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
25/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
29/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 60 - Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 58, com a qual concordaram o síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO como privilegiado trabalhista o crédito no valor de R$ 46.996,23 Incluam-se no quadro geral. P. I.
28/07/2010		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
28/07/2010		Despacho Proferido Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 58, com a qual concordaram o síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO como privilegiado trabalhista o crédito no valor de R$ 46.996,23 Incluam-se no quadro geral. P. I.
21/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
05/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 58 - Ciência da conta de verificação.
02/07/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
02/07/2010		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.
30/04/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
27/04/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
31/03/2010		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
12/03/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
12/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.(regularize o habilitante sua representação processual em 05 dias)
12/03/2010		Despacho Proferido Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.(regularize o habilitante sua representação processual em 05 dias)
12/03/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 12/03/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
31/08/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Petições Diversas
01/04/2022	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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