Reqte	Uniao Federal (fazenda Nacional) Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (mart-plus do Brasil Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
20/09/2019		Arquivado Definitivamente IM
20/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
29/01/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/01/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/02/2019
22/01/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/09/2019		Arquivado Definitivamente IM
20/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
29/01/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/01/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/02/2019
22/01/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/08/2017		Autos no Prazo ESCANO (PRAZO PETRO)
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0291/2017 Teor do ato: Vistos.Trate-se de habilitação de crédito nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. em fase de cumprimento de v. Acórdão transitado em julgado em 19.10.2013.Às fls. 294/295 o contador apurou o crédito em R$ 130.359,38 (principal) e R$ 18.000,55 (encargo legal). O Síndico concordou com os cálculos, sendo acompanhado pelo habilitante.Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito no importe de R$ 148.359,93 em favor do habilitante na categoria Privilegiado da União.Intime-se pessoalmente o habilitante.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
28/07/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trate-se de habilitação de crédito nos autos da falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. em fase de cumprimento de v. Acórdão transitado em julgado em 19.10.2013.Às fls. 294/295 o contador apurou o crédito em R$ 130.359,38 (principal) e R$ 18.000,55 (encargo legal). O Síndico concordou com os cálculos, sendo acompanhado pelo habilitante.Diante do exposto, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito no importe de R$ 148.359,93 em favor do habilitante na categoria Privilegiado da União.Intime-se pessoalmente o habilitante.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I.
03/07/2017		Serventuário
01/06/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (01/JUNHO/2017)
24/05/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/05/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
17/05/2017		Autos no Prazo p. 30/06/2017 - aguardando retorno de AR
27/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 27/04/2017 Data da Publicação: 28/04/2017 Número do Diário: 2335 Página:
26/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a habilitante União Federal, por carta, para ciência do processado desde fls. 278 e segs.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
25/04/2017		Serventuário
25/04/2017		Decisão Vistos.Intime-se a habilitante União Federal, por carta, para ciência do processado desde fls. 278 e segs.Intime-se.
19/04/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/04/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/04/2017
29/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 29/03/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2317 Página:
28/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistas dos autos à Sindicatura para(x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos do sr. Perito judicial juntado aos autos à fls. 294/295. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
27/03/2017		Serventuário IMPRENSA - RELAÇÃO 104/2017
27/03/2017		Ato ordinatório Vistas dos autos à Sindicatura para(x ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos do sr. Perito judicial juntado aos autos à fls. 294/295.
18/01/2017		Recebidos os Autos do Perito Rua Conde do Pinhal n° 08 cj 73; telefone: 31042451 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/12/2016		Remetidos os Autos para o Perito Rua Conde do Pinhal n° 08 cj 73; telefone: 31042451 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 27/02/2017
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página:
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 285: De fato, encaminhem os autos ao Perito José Vanderlei dos Santos para que se manifeste sobre o erro material alegado pela sindicatura a fls. 263/verso.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
02/12/2016		Serventuário
02/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 285: De fato, encaminhem os autos ao Perito José Vanderlei dos Santos para que se manifeste sobre o erro material alegado pela sindicatura a fls. 263/verso.Intime-se.
02/12/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/12/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
01/12/2016		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª e 2ª Volumes
01/12/2016		Remetidos os autos da Contadoria 1ª e 2ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/11/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
22/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página:
18/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0485/2016 Teor do ato: Vistos.A questão invocada pelo Ministério Público, data maxima venia, está absolutamente superada, valendo o registro que o processo se encontra em fase de cumprimento de v. acórdão transitado em julgado em 19.10.2013.Resta a apurar nos autos, única e exclusivamente, o valor do crédito da União, a ser calculado nos termos da citada decisão colegiada.Diante do silêncio da União, intime-se o contador para que se manifeste sobre o erro material alegado pela sindicatura às fls. 263vº.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
17/11/2016		Serventuário
17/11/2016		Decisão Vistos.A questão invocada pelo Ministério Público, data maxima venia, está absolutamente superada, valendo o registro que o processo se encontra em fase de cumprimento de v. acórdão transitado em julgado em 19.10.2013.Resta a apurar nos autos, única e exclusivamente, o valor do crédito da União, a ser calculado nos termos da citada decisão colegiada.Diante do silêncio da União, intime-se o contador para que se manifeste sobre o erro material alegado pela sindicatura às fls. 263vº.Após, tornem conclusos.Intime-se.
17/11/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
08/11/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/11/2016
31/10/2016		Decurso de Prazo
13/07/2016		Autos no Prazo p. 24/08/2016
13/07/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Av Brigadeiro Luis Antonio nº2543, 7º andar, Tel: 4568-0744 autos retirados por : Douglas Ribar Beneton Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/07/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Av Brigadeiro Luis Antonio nº2543, 7º andar, Tel: 4568-0744 autos retirados por : Douglas Ribar Beneton Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
01/03/2016		Serventuário escaninho Ministério Público
01/03/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Processo com 2 volumes - sistema não permite atualização Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/11/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Processo com 2 volumes - sistema não permite atualização Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 25/11/2015
04/08/2015		Autos no Prazo Prazo 14/08/15
14/07/2015		Autos no Prazo Pz 14/08/2015
14/07/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/061360-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2015 Local: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2015		Serventuário
08/07/2015		Serventuário Mesa Diretora
26/05/2015		Serventuário dat/mandado/maio
25/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: Página:
20/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0176/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) pessoalmente, para manifestação. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
19/05/2015		Decisão Vistos. Intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) pessoalmente, para manifestação. Intime-se.
18/05/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/05/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
13/05/2015		Conclusos para Decisão cls p/ 14/05
23/04/2015		Serventuário Minuta
23/04/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/03/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/06/2014		Autos no Prazo 08/07/2014
11/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: Página:
10/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0211/2014 Teor do ato: Vistos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, a ser cumprido na forma e sob as penas da Lei, bem como a ser instruído com cópia de fls. 207/12, 228/34 e 248/53, para intimação da habilitante. Nada obstante, por força da publicação desta, deverá o Sr. Síndico se manifestar acerca dos cálculos do Sr. Perito consubstanciados às fls. 248/53. Por fim, findo o interregno ora conferido - com ou sem as manifestações facultadas - abra-se vista ao Parquet. Conclusos, somente após. Intime-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
10/06/2014		Serventuário Imprensa
26/05/2014		Serventuário Juntada de petiçao
28/04/2014		Autos no Prazo 28/05/2014
21/03/2014		Serventuário DAT 21/03 (CUMP. DO DIA)
21/03/2014		Expedição de Ofício Requisitório Indeferido Vistos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, a ser cumprido na forma e sob as penas da Lei, bem como a ser instruído com cópia de fls. 207/12, 228/34 e 248/53, para intimação da habilitante. Nada obstante, por força da publicação desta, deverá o Sr. Síndico se manifestar acerca dos cálculos do Sr. Perito consubstanciados às fls. 248/53. Por fim, findo o interregno ora conferido - com ou sem as manifestações facultadas - abra-se vista ao Parquet. Conclusos, somente após. Intime-se.
18/03/2014		Conclusos para Decisão
07/03/2014		Serventuário juntada
06/03/2014		Serventuário J. Atendimento
24/01/2014		Serventuário atendimento(pet)
24/01/2014		Serventuário escaninho Minuta
21/01/2014		Serventuário juntada pronta
21/01/2014		Serventuário antigo 583.00.2001.074201-2/2071
08/01/2014		Serventuário juntada 08/01
13/12/2013		Autos no Prazo 10/01/2014
13/12/2013		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/11/2013		Remetidos os Autos para o Perito RUA CONDE DO PINHAL, 08 CJ. 73 TEL: 3104-2451 ( DR. VANDERLEI MASSON - RETIRADO POR CAIO MAKOTO) Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
27/11/2013		Serventuário Escaninho - Perícia
19/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2013 Data da Disponibilização: 19/11/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: Página:
18/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0600/2013 Teor do ato: VISTOS. Ao contador José Vanderlei Masson dos Santos, conforme 236/vº. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
18/11/2013		Serventuário Mesa do Diretor
18/11/2013		Proferido Despacho VISTOS. Ao contador José Vanderlei Masson dos Santos, conforme 236/vº. Int.
18/11/2013		Conclusos para Despacho conclusos em 18/11/2013
18/11/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/11/2013
05/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: Página:
04/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0572/2013 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
01/11/2013		Serventuário Mesa do Diretor
01/11/2013		Proferido Despacho Vistos. Ao MP. Int.
29/10/2013		Autos no Prazo 27 de novembro de 2013 Vencimento: 28/11/2013
29/10/2013		Autos no Prazo 27/11/2013
29/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2013 Data da Disponibilização: 29/10/2013 Data da Publicação: 30/10/2013 Número do Diário: Página:
25/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0558/2013 Teor do ato: VISTOS Cumpra-se os v. Acórdãos de fls. 205/219 e 226/234. Requeira o interessado o que de direito em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP)
25/10/2013		Serventuário IMPRENSA ESCANINHO CARTÓRIO - RELAÇÃO 558/2013
24/10/2013		Serventuário Mesa do Diretor
24/10/2013		Proferido Despacho VISTOS Cumpra-se os v. Acórdãos de fls. 205/219 e 226/234. Requeira o interessado o que de direito em 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo, anotando-se. Int.
22/10/2013		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALÊNCIAS Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALÊNCIAS
22/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
21/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 133: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 128/132, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
22/02/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
22/02/2011		Despacho Proferido Fls 133: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 128/132, em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int.
22/02/2011		Retorno do Setor Recebido do adv. União
14/02/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
14/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 126: topico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, mas em parte, para determinar a inclusão do valor de R$ 84.062,10 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I.
14/02/2011		Despacho Proferido Fls 126: topico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, mas em parte, para determinar a inclusão do valor de R$ 84.062,10 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I.
09/02/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
03/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
30/11/2010		Aguardando Devolução de Autos c/ adv União (Daniela Martins da Silva)
22/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 162/164: Ciência da conta de verificação.
19/11/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
19/11/2010		Despacho Proferido Fls 162/164: Ciência da conta de verificação.
26/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
22/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
15/10/2010		Retorno do Setor Recebido do adv. União
30/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
30/09/2010		Despacho Proferido Fls 70: J. Digam.
30/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 70: J. Digam.
12/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 67 - J. Sim, se em termos. (prazo de 90 dias)
08/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
08/07/2010		Despacho Proferido J. Sim, se em termos. (prazo de 90 dias)
24/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 66: Informe o habilitante em 10 dias quando propôs a Execução Fiscal para cobrança do crédito, juntando comprovante da distribuição, despacho inicial, citação da falida. Int.
23/06/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
23/06/2010		Despacho Proferido Fls 66: Informe o habilitante em 10 dias quando propôs a Execução Fiscal para cobrança do crédito, juntando comprovante da distribuição, despacho inicial, citação da falida. Int.
16/06/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
25/05/2010		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
06/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
05/05/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
05/05/2010		Despacho Proferido Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int.
05/05/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 05/05/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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