| Reqte |
Marcelo da Silva
Advogado: Marcio Martins |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (samavel Sao Mateus Veículos Ltda)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 26/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
P413/2019 |
| 25/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
P413/2019 |
| 20/02/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/03/2019 |
| 06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1135/1149 |
| 26/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
P413/2019 |
| 25/02/2019 |
Arquivado Definitivamente
P413/2019 |
| 20/02/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/03/2019 |
| 06/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: 2712 Página: 1135/1149 |
| 05/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Ciência ao Síndico para as providências necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcio Martins (OAB 183160/SP) |
| 04/12/2018 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Ciência ao Síndico para as providências necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. |
| 09/10/2018 |
Remetidos os Autos à Minuta
minuta outubro. |
| 09/10/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tribunal de Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 12/12/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital. |
| 12/12/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tribunal de Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 31/10/2017 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Tribunal de Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 31/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de remessa |
| 23/08/2017 |
Autos no Prazo
26/SETEMBRO/2017 |
| 22/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 16/08/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
carga para o Síndico da Massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberta Bagagí Silva |
| 01/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0292/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: |
| 28/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0292/2017 Teor do ato: Vista às partes interessadas para contrarrazões em 15 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcio Martins (OAB 183160/SP) |
| 28/07/2017 |
Ato ordinatório
Vista às partes interessadas para contrarrazões em 15 dias. |
| 25/07/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 21/07/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/08/2017 |
| 22/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2294 Página: 345 a 357 |
| 20/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2017 Teor do ato: Vistos.Sem razão o Ministério Público.Os critérios para realização do cálculo do crédito do habilitante já foram definidos por decisão transitada em julgada nestes autos em 02.05.2013 (fls. 87). Inviável, assim, rediscussão da matéria neste momento processual.Restava ao Juízo, à luz do decidido no v. acórdão de fls. 79/84, determinar a realização de novo cálculo, incluindo-se, no crédito habilitado, a multa de 50% sobre o saldo devedor.Verifico, neste aspecto, que o cálculo apresentado às fls. 93 atende ao referido julgado, havendo expressa concordância com seu teor por parte do habilitante e síndico (fls. 98 e 101).Isto posto, homologo o cálculo da contadoria do Juízo, determinando a inclusão no quadro geral de credores do crédito de R$ 21.423,87, em favor do habilitante Marcelo Silva, na categoria crédito privilegiado trabalhista.Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcio Martins (OAB 183160/SP) |
| 17/02/2017 |
Serventuário
|
| 17/02/2017 |
Decisão
Vistos.Sem razão o Ministério Público.Os critérios para realização do cálculo do crédito do habilitante já foram definidos por decisão transitada em julgada nestes autos em 02.05.2013 (fls. 87). Inviável, assim, rediscussão da matéria neste momento processual.Restava ao Juízo, à luz do decidido no v. acórdão de fls. 79/84, determinar a realização de novo cálculo, incluindo-se, no crédito habilitado, a multa de 50% sobre o saldo devedor.Verifico, neste aspecto, que o cálculo apresentado às fls. 93 atende ao referido julgado, havendo expressa concordância com seu teor por parte do habilitante e síndico (fls. 98 e 101).Isto posto, homologo o cálculo da contadoria do Juízo, determinando a inclusão no quadro geral de credores do crédito de R$ 21.423,87, em favor do habilitante Marcelo Silva, na categoria crédito privilegiado trabalhista.Intimem-se. |
| 17/02/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 15/02/2017 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi |
| 14/02/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 09/02/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/03/2017 |
| 27/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0444/2016 Data da Disponibilização: 27/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 2230 Página: |
| 26/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0444/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 93: Manifeste-se o Síndico sobre o cálculo do contador.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcio Martins (OAB 183160/SP) |
| 26/10/2016 |
Serventuário
|
| 26/10/2016 |
Decisão
Vistos.Fl. 93: Manifeste-se o Síndico sobre o cálculo do contador.Após, abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. |
| 12/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/04/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 20/09/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 24/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/07/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/05/2014 |
Autos no Prazo
PZ 30/4 Vencimento: 24/06/2014 |
| 28/02/2014 |
Autos no Prazo
Prazo 30/03/2014 |
| 28/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2014 Data da Disponibilização: 28/02/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: Página: |
| 27/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2014 Teor do ato: Fls. 93: Digam o habilitante e a falida. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcio Martins (OAB 183160/SP) |
| 26/02/2014 |
Serventuário
Imprensa Rel 77/2014 |
| 26/02/2014 |
Ato ordinatório
Fls. 93: Digam o habilitante e a falida. |
| 26/02/2014 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 14/01/2014 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 09/01/2014 |
Serventuário
Aguardando Remessa ao Contador |
| 09/01/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 89/verso: Ao Contador. Int. |
| 07/01/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/01/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/12/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 24/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Ministério Público Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/01/2014 |
| 05/12/2013 |
Serventuário
Aguardando remessa ao MP |
| 03/12/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Ao MP. |
| 02/12/2013 |
Serventuário
Conclusão |
| 13/11/2013 |
Autos no Prazo
09/12/2013 |
| 13/11/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0590/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcio Martins (OAB 183160/SP) |
| 24/06/2013 |
Proferido Despacho
VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Int. |
| 19/06/2013 |
Conclusos para Despacho
200613 |
| 03/02/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ - CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS |
| 20/12/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 20/12/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada |
| 26/11/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 26/11/2010 |
Despacho Proferido
Fls 54: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 46/53 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 26/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 54: Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 46/53 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após, ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 28/10/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 44/45: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do valor de fls. 35 no Quadro Geral de Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P.R.I. |
| 27/10/2010 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 27/10/2010 |
Despacho Proferido
Fls 44/45: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do valor de fls. 35 no Quadro Geral de Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P.R.I. |
| 22/10/2010 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 18/10/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 31/08/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 35: Ciência da conta de verificação. |
| 30/08/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 30/08/2010 |
Despacho Proferido
Fls 35: Ciência da conta de verificação. |
| 15/07/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR |
| 13/07/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 15/06/2010 |
Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital |
| 07/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int. |
| 02/06/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 02/06/2010 |
Despacho Proferido
Fls 02: Digam o Síndico e o falido. Após, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo ao M.P. Int. |
| 02/06/2010 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 02/06/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |