Reqte	Jose Joao Novaes - Espolio Advogado:  Edimilson Cavalcante de Almeida
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Sobar S.a. Alcool e Derivados) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
15/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
03/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2019
23/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
03/10/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
03/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2019
23/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 918/939
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. CREUZA DE FÁTIMA NOVAES ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista nos autos da falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., alegando em resumo que possui crédito trabalhista junta à falida. Apresentou carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo para comprovar o credito trabalhista na fl. 12. Demais documentos comprobatórios do crédito nas fls. 13/48. O síndico apresentou os cálculos nas fls. 52/53. O síndico (fls. 52/53) e o Ministério Público (fl. 58) opinaram favoravelmente à inclusão do crédito no valor de R$ 226,56. Decorreu o prazo do habilitante para se manifestar quanto ao cálculo, conforme certidão de fl. 57. É o relatório. DECIDO. Considerando os pareceres favoráveis acima mencionados e do mais constante dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por CREUZA DE FÁTIMA NOVAES determinando a inclusão do crédito no valor de R$ 226,56 no quadro geral de credores da falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., na classe de privilegiado trabalhista. Após trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
05/06/2019		Julgada Procedente a Ação Vistos. CREUZA DE FÁTIMA NOVAES ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista nos autos da falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., alegando em resumo que possui crédito trabalhista junta à falida. Apresentou carta de habilitação expedida pela Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo para comprovar o credito trabalhista na fl. 12. Demais documentos comprobatórios do crédito nas fls. 13/48. O síndico apresentou os cálculos nas fls. 52/53. O síndico (fls. 52/53) e o Ministério Público (fl. 58) opinaram favoravelmente à inclusão do crédito no valor de R$ 226,56. Decorreu o prazo do habilitante para se manifestar quanto ao cálculo, conforme certidão de fl. 57. É o relatório. DECIDO. Considerando os pareceres favoráveis acima mencionados e do mais constante dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido de Habilitação de Crédito Trabalhista movido por CREUZA DE FÁTIMA NOVAES determinando a inclusão do crédito no valor de R$ 226,56 no quadro geral de credores da falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA., na classe de privilegiado trabalhista. Após trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/03/2019
14/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/06/2017		Serventuário
07/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página:
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o habilitante sobre os cálculos do Síndico às fls. 52/53 no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos para o Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB 262617/SP)
26/05/2017		Decisão Vistos.Manifeste-se o habilitante sobre os cálculos do Síndico às fls. 52/53 no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos para o Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu A. Nove de Julho 3229 10º andar sl. 1001 - Fone: 31512236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
16/05/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
29/04/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
29/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 51 - J. Sim, se em termos. (Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em Cartório por 05 dias. Após, sem manifestação retornarão ao arquivo).
29/04/2011		Despacho Proferido J. Sim, se em termos. (Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em Cartório por 05 dias. Após, sem manifestação retornarão ao arquivo).
17/09/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
31/08/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
31/08/2010		Despacho Proferido Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Int.
31/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 50 - Aguarde-se no arquivo provocação do interessado. Int.
13/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 49: R.A., são cinco herdeiros. Mas o habilitante é apenas o espólio. Assim, ponha-se esta inicial em t ? e não serão processados os outros quatro feitos. Devolver. I. (retirar habilitações de Maria de Lourdes Novaes Pereira, Marta Aparecida Novaes, Carlos Jose Novaes e Andréia Natalina Novaes)
12/08/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
12/08/2010		Despacho Proferido Fls 49: R.A., são cinco herdeiros. Mas o habilitante é apenas o espólio. Assim, ponha-se esta inicial em t ? e não serão processados os outros quatro feitos. Devolver. I. (retirar habilitações de Maria de Lourdes Novaes Pereira, Marta Aparecida Novaes, Carlos Jose Novaes e Andréia Natalina Novaes)
12/08/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 12/08/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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