Reqte	Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A Advogada:  Alessandra de Almeida Figueiredo
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Aparecida Maria Pessuto da Silva, Herick da Silva) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
29/11/2018		Arquivado Definitivamente Pct 165/2018
29/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/11/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
18/12/2017		Serventuário
30/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/11/2018		Arquivado Definitivamente Pct 165/2018
29/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/11/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
18/12/2017		Serventuário
30/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/11/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/11/2017
14/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0418/2017 Data da Disponibilização: 14/11/2017 Data da Publicação: 16/11/2017 Número do Diário: 2469 Página:
13/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0418/2017 Teor do ato: Vistos.ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A postula habilitação de crédito nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Nestes autos e nos autos em apenso, pugna pela habilitação dos montante de R$ 43.426,38 e R$ 2.768,41 devidos pela massa falida em razão de termo de confissão de dívida e faturas de consumo de energia vencidas e não quitadas, respectivamente..Os autos foram remetidos ao perito do Juízo para a elaboração de cálculo do crédito retroagindo à data da quebra 20/10/2003.Cálculos às fls. 20 e 67.Manifestação do síndico de fls. 76 alertou para a existência de duas habilitações em andamento.A habilitante impugnou os cálculos da contadoria (fls. 89/91).Decisão de fls. 101 acolheu pedido de revisão do crédito deduzido pelo síndico, a fim de que fossem decididos neste expediente os dois pedidos de habilitação da requerente. Na ocasião, abriu-se à habilitante a possibilidade de se manifestar sobre o cálculo apresentado pelo síndico às fls. 74/77 do apenso (1023502-11.2011.8.26.0100).A habilitante deixou o prazo para manifestação correr em aberto (fls. 103/105).Às fls. 109, reportou-se o Ministério Público a parecer em que opinou pelo acolhimento da manifestação do síndico (fls. 100).É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Não se questionando a existência do crédito em favor da habilitante, a discussão havida neste incidente resta limitada à metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Pois bem. Respeitadas as considerações em sentido contrário da habilitante, o fato é que questão foi definitivamente decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Nos termos acima, de rigor o acolhimento parcial do pedido de habilitação de crédito formulado neste incidente.Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação, fazendo-o para acolher os cálculos elaborados pelo síndico às fls. 74/77 do apenso, e determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 33.696,35 em favor da habilitante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO, na categoria dos Créditos Quirografários.Sem custas e honorários.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentosP.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP)
13/11/2017		Serventuário
10/11/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A postula habilitação de crédito nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Nestes autos e nos autos em apenso, pugna pela habilitação dos montante de R$ 43.426,38 e R$ 2.768,41 devidos pela massa falida em razão de termo de confissão de dívida e faturas de consumo de energia vencidas e não quitadas, respectivamente..Os autos foram remetidos ao perito do Juízo para a elaboração de cálculo do crédito retroagindo à data da quebra 20/10/2003.Cálculos às fls. 20 e 67.Manifestação do síndico de fls. 76 alertou para a existência de duas habilitações em andamento.A habilitante impugnou os cálculos da contadoria (fls. 89/91).Decisão de fls. 101 acolheu pedido de revisão do crédito deduzido pelo síndico, a fim de que fossem decididos neste expediente os dois pedidos de habilitação da requerente. Na ocasião, abriu-se à habilitante a possibilidade de se manifestar sobre o cálculo apresentado pelo síndico às fls. 74/77 do apenso (1023502-11.2011.8.26.0100).A habilitante deixou o prazo para manifestação correr em aberto (fls. 103/105).Às fls. 109, reportou-se o Ministério Público a parecer em que opinou pelo acolhimento da manifestação do síndico (fls. 100).É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Não se questionando a existência do crédito em favor da habilitante, a discussão havida neste incidente resta limitada à metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Pois bem. Respeitadas as considerações em sentido contrário da habilitante, o fato é que questão foi definitivamente decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Nos termos acima, de rigor o acolhimento parcial do pedido de habilitação de crédito formulado neste incidente.Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação, fazendo-o para acolher os cálculos elaborados pelo síndico às fls. 74/77 do apenso, e determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 33.696,35 em favor da habilitante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO, na categoria dos Créditos Quirografários.Sem custas e honorários.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentosP.R.I.
09/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/11/2017
27/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página:
26/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0401/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Ministério Público.Após, venham conclusos para a prolação de sentença.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP)
26/10/2017		Serventuário
25/10/2017		Decisão Vistos.Ao Ministério Público.Após, venham conclusos para a prolação de sentença.Int.
21/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2017		Serventuário
26/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página:
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0280/2017 Teor do ato: Vistos.Razão assiste à sindicatura ao afirma a possibilidade de revisão de crédito nestes autos, de modo a contemplar aquele cuja habilitação restou postulada nos autos em apenso.Todavia, para que se evite futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se ciência à habilitante do cálculo apresentado pela sindicatura às fls. 74/77 do apenso (1023502-11.2011.8.26.0100).Após, façam-me os autos conclusos.Intime-se. (Republicado para constar advogada da habilitante). Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP)
25/07/2017		Decisão Vistos.Razão assiste à sindicatura ao afirma a possibilidade de revisão de crédito nestes autos, de modo a contemplar aquele cuja habilitação restou postulada nos autos em apenso.Todavia, para que se evite futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se ciência à habilitante do cálculo apresentado pela sindicatura às fls. 74/77 do apenso (1023502-11.2011.8.26.0100).Após, façam-me os autos conclusos.Intime-se. (Republicado para constar advogada da habilitante).
11/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2016 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página:
15/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0526/2016 Teor do ato: Vistos.Razão assiste à sindicatura ao afirma a possibilidade de revisão de crédito nestes autos, de modo a contemplar aquele cuja habilitação restou postulada nos autos em apenso.Todavia, para que se evite futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se ciência à habilitante do cálculo apresentado pela sindicatura às fls. 74/77 do apenso (1023502-11.2011.8.26.0100).Após, façam-me os autos conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
13/12/2016		Serventuário
13/12/2016		Decisão Vistos.Razão assiste à sindicatura ao afirma a possibilidade de revisão de crédito nestes autos, de modo a contemplar aquele cuja habilitação restou postulada nos autos em apenso.Todavia, para que se evite futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se ciência à habilitante do cálculo apresentado pela sindicatura às fls. 74/77 do apenso (1023502-11.2011.8.26.0100).Após, façam-me os autos conclusos.Intime-se.
13/12/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/11/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
24/11/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/12/2016
01/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página:
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o síndico acerca do parecer ministerial retro.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
31/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o síndico acerca do parecer ministerial retro.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
27/10/2016		Serventuário
27/10/2016		Decisão Vistos.Manifeste-se o síndico acerca do parecer ministerial retro.Após, tornem conclusos.Intime-se.
27/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/10/2016		Conclusos para Despacho em 26/10 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
25/10/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/10/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2016
11/08/2016		Apensado ao processo Apenso o processo 1023502-11.2001.8.26.0100 - Classe: Habilitação de Crédito (Inativa) - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
09/08/2016		Serventuário
08/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 407
03/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0312/2016 Teor do ato: Vistos.Melhor analisando os autos, verifico a necessidade do exercício do juízo de retratação, eis que em razão da manifestação de fls. 78/81 foi gerado equívoco que desaguou na sentença proferida.Dessa forma, TORNO SEM EFEITO a sentença fls. 82/84 e determino:Atenda-se a cota de fls. 76, providenciando o requerido apensamento.Abra-se vista ao MPConclusos ao final para decisão.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
03/08/2016		Serventuário
03/08/2016		Decisão Vistos.Melhor analisando os autos, verifico a necessidade do exercício do juízo de retratação, eis que em razão da manifestação de fls. 78/81 foi gerado equívoco que desaguou na sentença proferida.Dessa forma, TORNO SEM EFEITO a sentença fls. 82/84 e determino:Atenda-se a cota de fls. 76, providenciando o requerido apensamento.Abra-se vista ao MPConclusos ao final para decisão.Int.
03/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/08/2016		Conclusos para Despacho 02/08 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
02/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
02/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página:
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: Página:
04/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2016 Data da Disponibilização: 04/03/2016 Data da Publicação: 07/03/2016 Número do Diário: 2069 Página: 242 a 245
03/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0084/2016 Teor do ato: Vista ao Sindico para manifestação no prazo legal Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
02/03/2016		Serventuário
02/03/2016		Ato ordinatório Vista ao Sindico para manifestação no prazo legal
27/01/2016		Conclusos para Decisão
30/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
23/11/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/12/2015
23/11/2015		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
23/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: Página:
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0314/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.69: Certifique a z. Serventia se houve decurso de prazo da habilitante. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
27/08/2015		Serventuário imprensa
27/08/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls.69: Certifique a z. Serventia se houve decurso de prazo da habilitante. Após, tornem conclusos. Int.
25/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/08/2015		Conclusos para Decisão Cls. 06/08/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
03/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/06/2015		Conclusos para Despacho Cls. 24/06/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
23/06/2015		Conclusos para Decisão
01/06/2015		Serventuário minuta
26/05/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/05/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/06/2015
22/05/2015		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
13/12/2014		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2014		Autos no Prazo P.14/10 Vencimento: 07/11/2014
18/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: Página:
17/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0346/2014 Teor do ato: Fl.67: Ciência dos cálculos da contadoria. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
16/09/2014		Serventuário
16/09/2014		Ato ordinatório Fl.67: Ciência dos cálculos da contadoria.
15/08/2014		Recebidos os Autos da Contadoria
15/08/2014		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/08/2014		Serventuário Imprensa
10/07/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
22/04/2014		Serventuário contador - aguardando remessa
31/03/2014		Autos no Prazo Prazo 27/04/2014
31/03/2014		Autos no Prazo Prazo 24/04/2014
27/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2014 Data da Disponibilização: 27/03/2014 Data da Publicação: 28/03/2014 Número do Diário: Página:
26/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0114/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/vº: Regularize a habilitante sua representação processual, apresentando procuração e respectivas custas, no prazo de cinco dias. Cumprido, encaminhem os autos ao Contador para atualização do crédito, retroagindo à data da quebra. Com os cálculos, abra-se vista à habilitante, ao Síndico e ao MP. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
26/03/2014		Serventuário Imprensa / Relação 114/2014
25/03/2014		Decisão Vistos. Fls. 50/vº: Regularize a habilitante sua representação processual, apresentando procuração e respectivas custas, no prazo de cinco dias. Cumprido, encaminhem os autos ao Contador para atualização do crédito, retroagindo à data da quebra. Com os cálculos, abra-se vista à habilitante, ao Síndico e ao MP. Int.
24/03/2014		Conclusos para Despacho Conclusão em: 25/03/14
21/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/04/2014
28/02/2014		Serventuário Conclusão minuta em: 28/02/2014
19/02/2014		Autos no Prazo 14/03/2014
19/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2014 Data da Disponibilização: 19/02/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: Página:
18/02/2014		Serventuário Imprensa / Relação 62/2014
18/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0062/2014 Teor do ato: Vistos. Considerando o expressivo lapso temporal que transcorrera, diga o Sr. Síndico acerca do pleito de fls. 28/48, à luz da R. Decisão de fls. 26. Findo o interregno assinado - com ou sem manifestação - ao Parquet. Conclusos, após. Intime-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Denise Assis Mendonça (OAB 297136/SP)
14/02/2014		Decisão Vistos. Considerando o expressivo lapso temporal que transcorrera, diga o Sr. Síndico acerca do pleito de fls. 28/48, à luz da R. Decisão de fls. 26. Findo o interregno assinado - com ou sem manifestação - ao Parquet. Conclusos, após. Intime-se.
27/04/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
27/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 48vº: Fls 28: diga o A. I.
27/04/2012		Despacho Proferido Fls 48vº: Fls 28: diga o A. I.
26/04/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/09/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
12/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
12/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 27: Retornem os autos ao arquivo. Int.
12/09/2011		Despacho Proferido Fls 27: Retornem os autos ao arquivo. Int.
24/08/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
24/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 26: J.; indefiro pela não observância da Lei Processual. I.
24/08/2011		Despacho Proferido Fls 26: J.; indefiro pela não observância da Lei Processual. I.
11/03/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
04/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
07/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
07/02/2011		Despacho Proferido Fls 24: J. indefiro. Deve o interessado formular outra habilitação, pois que pleitos distintos.I.
07/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 24: J. indefiro. Deve o interessado formular outra habilitação, pois que pleitos distintos.I.
13/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 23: Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 20 com a qual concordaram o síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO como quirografário o crédito no valor de R$ 2.768,41. Incluam-se no quadro geral. P. I.
28/12/2010		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
28/12/2010		Despacho Proferido Fls 23: Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 20 com a qual concordaram o síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO como quirografário o crédito no valor de R$ 2.768,41. Incluam-se no quadro geral. P. I.
21/12/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
06/12/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
06/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 20 - Ciencia da conta de verificação.
06/12/2010		Despacho Proferido Ciencia da conta de verificação.
05/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao contador Remetido ao contador
03/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
06/10/2010		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
20/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
20/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
20/09/2010		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
20/09/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 20/09/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1023502-11.2001.8.26.0100 (2697)	Habilitação de Crédito (Inativa)	11/08/2016

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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