Reqte	Augusto Domingos Vieira Carvalhais Advogada:  Glauce Ramos Bello   Advogado:  Rubens Ramos   Advogado:  Hamilton Ymoto
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (antonio Pedro Rodrigues de Souza Rocha) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Reqte	Augusto Domingos Vieira Carvalhais Advogada:  Glauce Ramos Bello   Advogado:  Rubens Ramos   Advogado:  Hamilton Ymoto
Reqte	Maria Lucia Gonçalves Martins
Reqte	Maria Jacinta Vieira Gonçalves
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (antonio Pedro Rodrigues de Souza Rocha) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
25/04/2025		Arquivado Definitivamente
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/04/2025		Expedição de documento Certidão - Queima e vinculação guia Dare
09/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA720418634TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Augusto Domingos Vieira Carvalhais Diligência : 09/10/2024
24/10/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA720418585TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Maria Lucia Gonçalves Martins
25/04/2025		Arquivado Definitivamente
25/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/04/2025		Expedição de documento Certidão - Queima e vinculação guia Dare
09/11/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA720418634TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Augusto Domingos Vieira Carvalhais Diligência : 09/10/2024
24/10/2024		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AA720418585TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Maria Lucia Gonçalves Martins
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42380739-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 17:17
15/10/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA720418617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Maria Jacinta Vieira Gonçalves Diligência : 11/10/2024
04/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
04/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
03/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
03/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
03/10/2024		Realizado cálculo de custas
26/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1270/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 1270/2023 Teor do ato: Fl. 161: Ciência da certidão de trânsito em julgado. Comprove a parte autora o pagamento das custas e despesas processuais, conforme determinado na parte final da sentença de fls. 151/152. Caso este recolhimento de custas já tenha ocorrido, informe a folha em que se encontra o comprovante. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Hamilton Ymoto (OAB 157684/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 161: Ciência da certidão de trânsito em julgado. Comprove a parte autora o pagamento das custas e despesas processuais, conforme determinado na parte final da sentença de fls. 151/152. Caso este recolhimento de custas já tenha ocorrido, informe a folha em que se encontra o comprovante. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
24/05/2023		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão de Trânsito em Julgado - Cintia
25/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0798/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Hamilton Ymoto (OAB 157684/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
19/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
13/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0649/2021 Data da Disponibilização: 14/12/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418 Página: 1244/1284
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0649/2021 Teor do ato: Entendo que necessário se acolher preliminar de ilegitimidade ativa. O contrato de locação, que deu origem à ação de despejo mencionada na inicial, foi firmada entre o requerente e ANTONIO PEDRO RODRIGUES DE SOUZA ROCHA. A massa falida não figurou no referido contrato como locatário, nem, tampouco, ocupou o polo passivo da ação de despejo. A certidão de objeto e pé trazida pela massa falida indica que houve desconsideração da personalidade jurídica em relação a ANTONIO PEDRO RODRIGUES DE SOUZA ROCHA. Ocorre, todavia, que não se confundem os institutos jurídicos da desconsideração da personalidade jurídica com o da extensão da falência. Enquanto no primeiro há, apenas, responsabilização de uma pessoa física ou jurídica por obrigações de outra pessoa jurídica, na segunda há efetiva extensão do regime falimentar a terceiros, passando não apenas o seu ativo, mas também o seu ativo a ser considerados na falência. Logo, o fato de o patrimônio de Antonio Pedro Rocha poder ser arrecadado pela massa falida para responder pelas obrigações concursais, não é suficiente para tornar à massa falida responsável por suas dívidas e obrigações particulares. Patente, portanto, a ilegitimidade ativa. Em face do quanto exposto, JULGO EXTINTA SEM SOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em rã~zoa da ilegitimidade passiva. Custas ex lege. Arquive-se após o trânsito em julgado. P.R.I. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Hamilton Ymoto (OAB 157684/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
23/11/2021		Julgada Procedente a Ação Entendo que necessário se acolher preliminar de ilegitimidade ativa. O contrato de locação, que deu origem à ação de despejo mencionada na inicial, foi firmada entre o requerente e ANTONIO PEDRO RODRIGUES DE SOUZA ROCHA. A massa falida não figurou no referido contrato como locatário, nem, tampouco, ocupou o polo passivo da ação de despejo. A certidão de objeto e pé trazida pela massa falida indica que houve desconsideração da personalidade jurídica em relação a ANTONIO PEDRO RODRIGUES DE SOUZA ROCHA. Ocorre, todavia, que não se confundem os institutos jurídicos da desconsideração da personalidade jurídica com o da extensão da falência. Enquanto no primeiro há, apenas, responsabilização de uma pessoa física ou jurídica por obrigações de outra pessoa jurídica, na segunda há efetiva extensão do regime falimentar a terceiros, passando não apenas o seu ativo, mas também o seu ativo a ser considerados na falência. Logo, o fato de o patrimônio de Antonio Pedro Rocha poder ser arrecadado pela massa falida para responder pelas obrigações concursais, não é suficiente para tornar à massa falida responsável por suas dívidas e obrigações particulares. Patente, portanto, a ilegitimidade ativa. Em face do quanto exposto, JULGO EXTINTA SEM SOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VI do CPC, em rã~zoa da ilegitimidade passiva. Custas ex lege. Arquive-se após o trânsito em julgado. P.R.I.
05/11/2021		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
04/11/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume Único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/10/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume Único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 18/10/2021
07/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81580 - Protocolo: FJMJ21011683168
23/09/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/09/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Afonso Henrique Alves Braga Vencimento: 29/09/2021
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 3361 Página: 1047/1065
14/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Fls. 110/114: Diante das informações prestadas pelo habilitante, manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na decisão de fl. 84. Após, ao MP. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Hamilton Ymoto (OAB 157684/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
29/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 110/114: Diante das informações prestadas pelo habilitante, manifeste-se o Síndico no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na decisão de fl. 84. Após, ao MP.
29/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81222 - Protocolo: FSAN20000091700
15/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81205 - Protocolo: FJMJ20011876620
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 1010/1020
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Vistos. Concedo prazo adicional e improrrogável de 10 dias para que os requerentes cumpram decisão de fl. 84. Após, tornem para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
30/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Concedo prazo adicional e improrrogável de 10 dias para que os requerentes cumpram decisão de fl. 84. Após, tornem para decisão. Intimem-se.
11/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 02/09/2019 Data da Publicação: 03/09/2019 Número do Diário: 2882 Página: 1043/1058
30/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Fl. 98: prazo de 10 dias concedido. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
29/08/2019		Ato ordinatório Fl. 98: prazo de 10 dias concedido.
29/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80697 - Protocolo: FBFU19000388121
29/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80696 - Protocolo: FJMJ19014129901
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 1089/1102
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0302/2019 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifiquei ausência de comprovação do título de crédito ao qual se refere o habilitante. Assim, deve o habilitante apresentá-lo no prazo de 10 (dez) dias. Com a vinda, manifeste-se o síndico no mesmo prazo. Ademais, apresente documentos que comprovem o conteúdo alegado no primeiro parágrafo de fls. 42/45. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
29/07/2019		Decisão Vistos. Compulsando os autos, verifiquei ausência de comprovação do título de crédito ao qual se refere o habilitante. Assim, deve o habilitante apresentá-lo no prazo de 10 (dez) dias. Com a vinda, manifeste-se o síndico no mesmo prazo. Ademais, apresente documentos que comprovem o conteúdo alegado no primeiro parágrafo de fls. 42/45. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Intimem-se.
12/04/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/04/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/04/2019
08/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80501 - Protocolo: FJMJ19011330532
25/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/03/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
22/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1108/1138
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: Tendo o requerente providenciado as cópias da sentença do processo nº 0130152-95.2007.8.26.0001, abro vista destes autos ao síndico no prazo de 5 dias Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
20/02/2019		Ato ordinatório Tendo o requerente providenciado as cópias da sentença do processo nº 0130152-95.2007.8.26.0001, abro vista destes autos ao síndico no prazo de 5 dias
20/02/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
31/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página:
27/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0404/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 42/49: No prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o requerente decisão de fl. 13, juntando aos autos cópia da sentença proferida no processo nº 0130152-95.2007.8.26.0001, bem como a certidão de trânsito em julgado.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Síndico e ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
25/10/2017		Decisão Vistos.Fls. 42/49: No prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o requerente decisão de fl. 13, juntando aos autos cópia da sentença proferida no processo nº 0130152-95.2007.8.26.0001, bem como a certidão de trânsito em julgado.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Síndico e ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
11/10/2017		Conclusos para Despacho conclusão 16/10/17
03/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/10/2017
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página:
25/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0364/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Ministério Público. Após, venham conclusos para decisão.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
22/09/2017		Proferido Despacho Vistos.Ao Ministério Público. Após, venham conclusos para decisão.Int.
06/09/2017		Serventuário ESCANO MINUTA (06/ SETEMBRO/2017)
04/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
22/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Sindico Petroforte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
16/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página:
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0310/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 37/38. Cota ministerial retro: manifeste-se o síndico.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
14/08/2017		Serventuário
14/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 37/38. Cota ministerial retro: manifeste-se o síndico.Int.
10/08/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/09/2017
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página:
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0252/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 17/22: Intimem-se pessoalmente os requerentes a se manifestarem sobre os cálculos do Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
03/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 17/22: Intimem-se pessoalmente os requerentes a se manifestarem sobre os cálculos do Síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Int.
25/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Promotoria de Justiça de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotoria de Justiça de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/06/2017
17/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
17/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: 2248 Página:
22/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0494/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 17/23: Manifeste-se o requerente sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Glauce Ramos Bello Chieffo (OAB 207047/SP), Rubens Ramos (OAB 55592/SP)
22/11/2016		Serventuário
22/11/2016		Decisão Vistos.Fls. 17/23: Manifeste-se o requerente sobre os cálculos apresentados pelo Síndico.Com a manifestação ou o decurso de prazo, abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem conclusos.Intime-se.
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
20/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu A. Nove de Julho 3229 10º andar sl. 1001 - Fone: 31512236 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
22/02/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
03/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 16 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
02/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/02/2011		Despacho Proferido Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
10/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 15: J, Sim. (prazo de 10 dias)
20/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/12/2010		Despacho Proferido Fls 15: J, Sim. (prazo de 10 dias)
10/12/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
10/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 14: Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
10/12/2010		Despacho Proferido Fls 14: Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
19/11/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
19/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 12: Junte o habilitante em 10 dias cópia da sentença objeto da certidão de fls 09 bem como do transito em julgado. Int.
19/11/2010		Despacho Proferido Fls 12: Junte o habilitante em 10 dias cópia da sentença objeto da certidão de fls 09 bem como do transito em julgado. Int.
11/11/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
27/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
27/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
27/09/2010		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
27/09/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 27/09/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
28/11/2017	Petições Diversas
25/03/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas
21/08/2019	Petições Diversas
17/12/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Petições Diversas
23/09/2021	Petições Diversas
15/10/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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