Reqte	Joao Carlos de Campos Advogada:  Luna Angelica Delfini   Advogada:  Claudineia Candida Mandira
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (auto Posto 007 Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
05/04/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/04/2023		Arquivado Definitivamente
05/04/2023		Arquivado Definitivamente
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0977/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
05/04/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/04/2023		Arquivado Definitivamente
05/04/2023		Arquivado Definitivamente
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0977/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
30/03/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
04/02/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
18/05/2020		Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 19/08/2019 transitou em julgado em 16/08/2019
15/01/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/01/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/01/2020
08/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1471/1491
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0457/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Ciência ao Síndico para as providências necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo com as anotações de praxe. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
11/11/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Ciência ao Síndico para as providências necessárias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo com as anotações de praxe. Intimem-se.
21/08/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/02/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/11/2017		Autos no Prazo ESCANO PRAZO PETRO (27/ NOVEMBRO/2017)
29/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80096 - Protocolo: FSTS17001758634
21/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/11/2017		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
27/10/2017		Autos no Prazo ESCANO PETRO ( 27/ OUTUBRO/2017)
17/10/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
21/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0357/2017 Teor do ato: Ás contrarrazões das partes, ao recurso de apelação interposta pelo Ministerio Publico, no preazo legal. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
19/09/2017		Ato ordinatório Ás contrarrazões das partes, ao recurso de apelação interposta pelo Ministerio Publico, no preazo legal. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça.
12/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/08/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/10/2017
26/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo Vencimento: 01/06/2017
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página:
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por JOÃO CARLOS DE CAMPOS nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante deter crédito de natureza trabalhista em desfavor de AUTO POSTO 007 LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 1.999,44.A Contadoria apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fl. 35).O Síndico se manifestou pela inclusão do valor apurado pela Contadoria no Quadro Geral de Credores (fl. 37).O Ministério Público, em parecer de fls. 38/41, opina pela elaboração de cálculo com base na data de extensão da falência à empregadora da parte habilitante.Intimado para se manifestar sobre o cálculo da contadoria, deixou o habilitante o prazo correr em aberto (fls. 42).É o singelo relatório.Fundamento e decido.O pedido de habilitação deve ser acolhido tal como proposto pela sindicatura.A questão levantada pelo Ministério Público sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado, respeitado o novo entendimento do Nobre Promotor de Justiça subscritor do parecer de fls. 38/41, restou definitivamente decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 1.434,07 em favor do habilitante JOÃO CARLOS DE CAMPOS, na categoria dos Créditos Privilegiados Trabalhistas.Sem custas e honorários ressalvada, de toda sorte, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP)
10/05/2017		Serventuário
25/04/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de pedido de habilitação de crédito deduzido por JOÃO CARLOS DE CAMPOS nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma o habilitante deter crédito de natureza trabalhista em desfavor de AUTO POSTO 007 LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 1.999,44.A Contadoria apresentou cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fl. 35).O Síndico se manifestou pela inclusão do valor apurado pela Contadoria no Quadro Geral de Credores (fl. 37).O Ministério Público, em parecer de fls. 38/41, opina pela elaboração de cálculo com base na data de extensão da falência à empregadora da parte habilitante.Intimado para se manifestar sobre o cálculo da contadoria, deixou o habilitante o prazo correr em aberto (fls. 42).É o singelo relatório.Fundamento e decido.O pedido de habilitação deve ser acolhido tal como proposto pela sindicatura.A questão levantada pelo Ministério Público sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado, respeitado o novo entendimento do Nobre Promotor de Justiça subscritor do parecer de fls. 38/41, restou definitivamente decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições. Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 1.434,07 em favor do habilitante JOÃO CARLOS DE CAMPOS, na categoria dos Créditos Privilegiados Trabalhistas.Sem custas e honorários ressalvada, de toda sorte, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I.
19/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/04/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/04/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/04/2017
14/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 14/03/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2306 Página:
13/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Ciência às partes dos cálculos do Contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
10/03/2017		Ato ordinatório Ciência às partes dos cálculos do Contador.
09/03/2017		Recebidos os Autos da Contadoria
09/03/2017		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/01/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página: 392
13/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0004/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 13/13-v: À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003).Após, ciência às partes.Intime-se.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
10/01/2017		Serventuário
10/01/2017		Decisão Vistos.Fls. 13/13-v: À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003).Após, ciência às partes.Intime-se.Intime-se.
10/01/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/01/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
09/01/2017		Conclusos para Despacho em 10/01
09/01/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
05/12/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/01/2017
20/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 334 a 356
17/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0215/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se no arquivo provocação do interessado.Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
08/06/2016		Serventuário
08/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Aguarde-se no arquivo provocação do interessado.Int.
08/06/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/06/2016		Conclusos para Despacho 08/06 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cláudia Maria Pereira Ravacci
07/06/2016		Conclusos para Despacho 08/06
07/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/12/2015		Autos no Prazo 23
07/12/2015		Autos no Prazo 29
07/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: Página:
04/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0452/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 22: Defiro o prazo adicional de trinta dias para o habilitante. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP), Claudineia Candida Mandira (OAB 325810/SP)
03/12/2015		Serventuário autos na imprensa
03/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 22: Defiro o prazo adicional de trinta dias para o habilitante. Intime-se.
30/11/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
24/11/2015		Conclusos para Decisão
14/10/2015		Serventuário minuta
30/07/2015		Petição Juntada Juntada 30/07/2015
16/07/2015		Serventuário dat/mandado/julho
16/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2015 Data da Disponibilização: 16/07/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 1924 Página:
15/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0246/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o credor pessoalmente, sob pena de abandono. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP)
14/07/2015		Serventuário
14/07/2015		Decisão Vistos. Intime-se o credor pessoalmente, sob pena de abandono. Intime-se.
13/07/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
26/06/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
25/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/01/2015		Autos no Prazo Prazo 03/02/2015
20/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 377/391
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 13 vº: Defiro. Manifeste-se o credor nos termos do requerido pela Massa. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP)
13/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
13/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 13 vº: Defiro. Manifeste-se o credor nos termos do requerido pela Massa. Int.
13/01/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/01/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
17/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/08/2014
25/03/2014		Serventuário DAT - MP
24/03/2014		Conclusos para Despacho Conclusão em: 25/03/2014
21/03/2014		Autos no Prazo 16/04/2014
21/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 21/03/2014 Data da Publicação: 24/03/2014 Número do Diário: Página:
20/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0106/2014 Teor do ato: VISTOS. Fls. 11/12: Ao Síndico e ao MP. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Luna Angelica Delfini (OAB 65108/SP)
19/03/2014		Serventuário Imprensa / Relação 106/2014
19/03/2014		Proferido Despacho VISTOS. Fls. 11/12: Ao Síndico e ao MP. Int.
07/03/2014		Serventuário juntada
23/03/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
04/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/03/2011		Despacho Proferido Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
04/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 09 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
12/01/2011		Data da Publicação SIDAP fls 07vº: Traga o A. a documentação faltante. I.
29/12/2010		Despacho Proferido fls 07vº: Traga o A. a documentação faltante. I.
29/12/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
29/12/2010		Despacho Proferido Fls 07vº: Traga o A. a documentação faltante. I.
28/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
20/12/2010		Remessa ao Setor Remetido ao mp Remetido ao mp
30/11/2010		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
10/11/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
10/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
10/11/2010		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
10/11/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 10/11/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000
12/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 07vº: Traga o A. a documentação faltante. I.

Data	Tipo
23/11/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI