Reqte	Adriano Cruz de Santana Advogada:  Elaine D´avila Coelho
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (copaster Industria, Comercio e Envasadora de Produtos Quimicos Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
29/11/2016		Arquivado Provisoriamente
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página:
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0188/2016 Teor do ato: Vistos.Com razão o Ministério Público.O processo já foi sentenciado (fls. 71/72), não houve interposição de recurso em face da sentença e o síndico esclareceu que o crédito já restou incluído no quadro de credores da massa (fls. 87/88).Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença acima referida, arquivando-se definitivamente.No mais, desentranhem-se os documentos de fls. 94/101.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
25/05/2016		Serventuário
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
29/11/2016		Arquivado Provisoriamente
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página:
30/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0188/2016 Teor do ato: Vistos.Com razão o Ministério Público.O processo já foi sentenciado (fls. 71/72), não houve interposição de recurso em face da sentença e o síndico esclareceu que o crédito já restou incluído no quadro de credores da massa (fls. 87/88).Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença acima referida, arquivando-se definitivamente.No mais, desentranhem-se os documentos de fls. 94/101.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
25/05/2016		Serventuário
25/05/2016		Decisão Vistos.Com razão o Ministério Público.O processo já foi sentenciado (fls. 71/72), não houve interposição de recurso em face da sentença e o síndico esclareceu que o crédito já restou incluído no quadro de credores da massa (fls. 87/88).Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença acima referida, arquivando-se definitivamente.No mais, desentranhem-se os documentos de fls. 94/101.Intime-se.
25/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/05/2016		Conclusos para Despacho 24/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
23/05/2016		Conclusos para Despacho 24/5
18/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/05/2016
12/05/2016		Recebidos os Autos do Advogado Endereço: rua vergueiro,2087 - Vila Mariana - Telefone:50849073 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/05/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Endereço: rua vergueiro,2087 - Vila Mariana - Telefone:50849073 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elaine D´avila Coelho
19/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 346 a 415
18/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0118/2016 Teor do ato: Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de Impugnação de Crédito contra Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (copaster Industria, Comercio e Envasadora de Produtos Quimicos, parte igualmente qualificada. Alega, fundamentalmente, ser credora da falida em quantia diversa da que constou na relação de credores.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.A impugnação versa sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Respeitadas as considerações em sentido contrário, reputo que a questão acima delineada já fora decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições.Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Mas não é só. Igualmente já se decidiu que a data da quebra da Agrest Agrícola Rio Turvo Ltda. retroagiria à data da falência da Petroforte, o que igualmente conduz à improcedência da pretensão deduzida neste incidente.Em suma, a pretensão veiculada na presente impugnação afronta duas decisões proferidas nos autos da falência que resolveram a matéria sob apreciação. este contexto, forçosa a conclusão de que o crédito da parte requerente, atualizado para a data da quebra (20/10/2003), foi apurado de forma correta no extrato contábil elaborado pelo administrador.Isto posto, à luz do parecer do síndico e das dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito formulado nestes autos, fazendo-o para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada.Diante da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte adversa, que fixo por equidade, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil em vigor, em R$ 1.000,00.P.R.I.C. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
13/04/2016		Serventuário Remetidos para a Imprensa
13/04/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
12/04/2016		Decisão Vistos.A parte requerente, qualificada nos autos, ajuizou ação de Impugnação de Crédito contra Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (copaster Industria, Comercio e Envasadora de Produtos Quimicos, parte igualmente qualificada. Alega, fundamentalmente, ser credora da falida em quantia diversa da que constou na relação de credores.Manifestaram-se a Massa Falida e o Ministério Público.É o relatório do essencial.Fundamento e decido.A impugnação versa sobre a metodologia de cálculo da correção monetária incidente sobre crédito habilitado.Respeitadas as considerações em sentido contrário, reputo que a questão acima delineada já fora decidida às fls. 197.028 do processo principal. Oportuna, a propósito, a colação de trecho citada decisão que trata da matéria em comento: "embora os créditos sequer existissem à época, como sustenta o patrono, os cálculos devem efetivamente retroagir à quebra. Isso porque, para garantir-se a par conditio creditorum, deve-se possuir data única, em que todos os créditos possam ser mensurados nas mesmas condições.Nesses termos, ainda que o cálculo trabalhista seja proferido em data futura, sua correção deve ser aplicada a ponto de retroagi-lo à data da falência.O argumento não é obstado pelo fato de se impor, na falência, a correção monetária até a data do pagamento, o que será efetivamente feito nesse processo. Para que não incorra em equívocos, entretanto, essa incidência deve ser feita da mesma forma, com o mesmo índice, e tendo como base uma única data, que será a data da quebra".Mas não é só. Igualmente já se decidiu que a data da quebra da Agrest Agrícola Rio Turvo Ltda. retroagiria à data da falência da Petroforte, o que igualmente conduz à improcedência da pretensão deduzida neste incidente.Em suma, a pretensão veiculada na presente impugnação afronta duas decisões proferidas nos autos da falência que resolveram a matéria sob apreciação. este contexto, forçosa a conclusão de que o crédito da parte requerente, atualizado para a data da quebra (20/10/2003), foi apurado de forma correta no extrato contábil elaborado pelo administrador.Isto posto, à luz do parecer do síndico e das dos demais elementos constantes dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação de Crédito formulado nestes autos, fazendo-o para manter o valor e classificação do crédito apontado na relação de credores atualizada.Diante da sucumbência, condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários da parte adversa, que fixo por equidade, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil em vigor, em R$ 1.000,00.P.R.I.C.
07/04/2016		Conclusos para Despacho em 7/4 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
05/04/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
08/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2016 Data da Disponibilização: 08/03/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2071 Página: 323 a 329
04/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0086/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 89: Devolvo o prazo para manifestação, como requerido. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
04/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0086/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 89: Devolvo o prazo para manifestação, como requerido. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
04/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0086/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 89: Devolvo o prazo para manifestação, como requerido. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
03/03/2016		Serventuário
03/03/2016		Decisão Vistos. Fls. 89: Devolvo o prazo para manifestação, como requerido. Intime-se.
03/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/12/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
17/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: Página:
14/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0382/2015 Teor do ato: Vistos. Diga o Síndico sobre a inclusão do crédito do habilitante. Após, cumpra-se parte final de fls. 71/72, que se aguarde no arquivo. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
08/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/10/2015		Decisão Vistos. Diga o Síndico sobre a inclusão do crédito do habilitante. Após, cumpra-se parte final de fls. 71/72, que se aguarde no arquivo. Intime-se.
07/10/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
05/10/2015		Conclusos para Decisão
05/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/10/2015		Serventuário minuta
02/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/10/2015
11/09/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/02/2014		Autos no Prazo p. 14/03
20/02/2014		Serventuário JUNTADA DE PETIÇAO
07/02/2014		Autos no Prazo 14/03/2014
07/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 07/02/2014 Data da Publicação: 10/02/2014 Número do Diário: Página:
06/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ADRIANO CRUZ DE SANTANA nos autos da falência de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO BRASILEIRO (COPASTER, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENVASORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.), requerendo a inclusão de crédito oriundo de ação trabalhista, julgada procedente em parte (fls. 49). Feitas as intimações do Síndico e do Ministério Público, manifestaram-se favoravelmente ao pedido. É o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito que se pretende habilitar foi apurado em ação trabalhista cuja sentença que julgou parcialmente procedente o pedido já transitou em julgado. Trata-se, pois, de decisão definitiva, que está sob os efeitos da coisa julgada, tornando inviável novo questionamento, seja de sua legalidade ou dos valores apurados. Deste modo, contando com a concordância do Ministério Público e do Síndico, de rigor a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito no valor de R$4.699,71 em favor de ADRIANO CRUZ DE SANTANA, na falência de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA. (COPASTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENVASADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.), na qualidade de credor privilegiado. Abra-se vista ao MP. Transitada esta decisão em julgado, aguarde-se no arquivo provisório. P.R.I. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
05/02/2014		Serventuário Imprensa / Relação 46/2014
05/02/2014		Sentença Registrada
04/02/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por ADRIANO CRUZ DE SANTANA nos autos da falência de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO BRASILEIRO (COPASTER, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENVASORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.), requerendo a inclusão de crédito oriundo de ação trabalhista, julgada procedente em parte (fls. 49). Feitas as intimações do Síndico e do Ministério Público, manifestaram-se favoravelmente ao pedido. É o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito que se pretende habilitar foi apurado em ação trabalhista cuja sentença que julgou parcialmente procedente o pedido já transitou em julgado. Trata-se, pois, de decisão definitiva, que está sob os efeitos da coisa julgada, tornando inviável novo questionamento, seja de sua legalidade ou dos valores apurados. Deste modo, contando com a concordância do Ministério Público e do Síndico, de rigor a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito no valor de R$4.699,71 em favor de ADRIANO CRUZ DE SANTANA, na falência de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA. (COPASTER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENVASADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.), na qualidade de credor privilegiado. Abra-se vista ao MP. Transitada esta decisão em julgado, aguarde-se no arquivo provisório. P.R.I.
03/02/2014		Conclusos para Despacho
03/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/02/2014
15/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/01/2014		Autos no Prazo p. 04/02
09/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Vergueiro nº2087 tel.5094-9307 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elaine D´avila Coelho
11/12/2013		Autos no Prazo Prazo 04/02/14
09/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: Página:
06/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0632/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre os cálculos do contador, digam sucessivamente o habilitante, o Síndico e o Ministério Público, no prazo de dez dias. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
05/12/2013		Serventuário Imprensa/Relação 632
03/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Sobre os cálculos do contador, digam sucessivamente o habilitante, o Síndico e o Ministério Público, no prazo de dez dias. Int.
28/11/2013		Serventuário
26/11/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/10/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
23/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: Página:
23/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: Página:
22/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0549/2013 Teor do ato: VISTOS. Remetam-se os autos ao Contador, com observação de fls. 55/v quando da elaboração dos cálculos. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
21/10/2013		Serventuário Mesa do Diretor
15/10/2013		Conclusos para Despacho para 16/10
15/10/2013		Proferido Despacho VISTOS. Remetam-se os autos ao Contador, com observação de fls. 55/v quando da elaboração dos cálculos. Int.
15/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
03/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/10/2013
15/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2013 Data da Disponibilização: 15/08/2013 Data da Publicação: 16/08/2013 Número do Diário: 1477 Página:
14/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0385/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 46 e segs.: Digam o Síndico e o MP. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Elaine D´avila Coelho (OAB 97759/SP)
14/08/2013		Autos no Prazo Prazo 09/09 Vencimento: 13/09/2013
14/08/2013		Serventuário Mesa do Diretor
13/08/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 46 e segs.: Digam o Síndico e o MP. Int.
13/08/2013		Serventuário Conclusão
11/07/2013		Serventuário juntada
06/04/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
22/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 45: Aguarde-se no arquivo a homologação dos cálculos trabalhistas. Deve o habilitante providenciar, oportunamente, a juntada da decisão homologatória bem como do cálculo, em caso de alteração de valores. Int.
22/03/2011		Despacho Proferido Fls 45: Aguarde-se no arquivo a homologação dos cálculos trabalhistas. Deve o habilitante providenciar, oportunamente, a juntada da decisão homologatória bem como do cálculo, em caso de alteração de valores. Int.
17/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
01/03/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
01/03/2011		Despacho Proferido Fls 35: J. Digam.
01/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 35: J. Digam.
10/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 30 - Fls 30: Junte o habilitante em 10 dias cópia da homologação do calculo. Int.
09/02/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
09/02/2011		Despacho Proferido Fls 30: Junte o habilitante em 10 dias cópia da homologação do calculo. Int.
02/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
14/12/2010		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
30/11/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
29/11/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
29/11/2010		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
29/11/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 29/11/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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