Reqte	Valdirene Aparecida Ramos Advogado:  Jose Antonio Ribeiro de Carvalho   Advogada:  Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (auto Posto Aguia de Lorena Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Reqte	Valdirene Aparecida Ramos Advogado:  Jose Antonio Ribeiro de Carvalho   Advogada:  Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho
Reqte	Samara Alexandra Ramos de Moura Advogado:  Jose Antonio Ribeiro de Carvalho   Advogada:  Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho
Reqte	Samira Caroline Ramos de Moura Advogado:  Jose Antonio Ribeiro de Carvalho   Advogada:  Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho
Reqte	Sabrina Aparecida Ramos de Moura Advogada:  Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho   Advogado:  Jose Antonio Ribeiro de Carvalho
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (auto Posto Aguia de Lorena Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
05/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP), Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho (OAB 349487/SP)
15/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
12/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP), Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho (OAB 349487/SP)
15/09/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
12/08/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2022 Data da Disponibilização: 26/04/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492 Página: 1446/1457
25/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos. A fl. 69 as herdeiras do credor Alexandre Moura, Valdirene, Sâmara, Samira e Sabrina, juntam documentos com fotos, conforme determinado a fl. 64. Ciente. Nada mais a deliberar. Arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP), Karla Suellen Gomes de Moura Carvalho (OAB 349487/SP)
08/04/2022		Decisão Vistos. A fl. 69 as herdeiras do credor Alexandre Moura, Valdirene, Sâmara, Samira e Sabrina, juntam documentos com fotos, conforme determinado a fl. 64. Ciente. Nada mais a deliberar. Arquive-se. Intimem-se.
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Disponibilização: 15/02/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448 Página: 1234/1244
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Vistos. A fl. 24 foi proferida sentença habilitando crédito de R$ 3.724,54 em nome de Alexandre de Moura, na classe trabalhista. A fl. 26, foi comunicado o falecimento do credor, por sua viúva, Valdirene Aparecida Ramos, e por seus herdeiros Sâmara Alexandre de Moura, Samira Caroline Ramos de Moura e Sabrina Aparecida Ramos de Moura. A certidão de óbito de fl. 31 indica que Valdirene convivia com o credor em união estável e que tinha 3 filhas, Sabria, Samira e Sâmara. As fls. 39/40, a massa falida apontou que, muito embora não tenha sido juntada evidência de que tenha sido aberto inventário, todas as herdeiras devem ingressar na lide, como substitutos do de cuius, concordando com a sua habilitação. As herdeiras informaram, a fl. 51, que não houve abertura de inventário. As fls. 57/58, a massa falida reiterou manifestação anterior. Parecer do Ministério Público (fls. 60/61). Passo a decidir. Diante da documentação juntada, determino a substituição do credor Alexandre de Moura, falecido, por sua convivente, Valdirene Aparecida Ramos, e por suas herdeiras Sâmara Alexandre de Moura, Sarima Caroline Ramos de Moura e Aparecida Ramos de Moura, sendo que a primeira faz jus a 50% do crédito e, as três últimas, a 1/3 do saldo remanescente. Proceda-se a sua inclusão na lide. Providenciem Valdirene, Sâmara, Samira e Sabrina a juntada de documentos de identificação com fotos, em 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP)
04/02/2022		Decisão Vistos. A fl. 24 foi proferida sentença habilitando crédito de R$ 3.724,54 em nome de Alexandre de Moura, na classe trabalhista. A fl. 26, foi comunicado o falecimento do credor, por sua viúva, Valdirene Aparecida Ramos, e por seus herdeiros Sâmara Alexandre de Moura, Samira Caroline Ramos de Moura e Sabrina Aparecida Ramos de Moura. A certidão de óbito de fl. 31 indica que Valdirene convivia com o credor em união estável e que tinha 3 filhas, Sabria, Samira e Sâmara. As fls. 39/40, a massa falida apontou que, muito embora não tenha sido juntada evidência de que tenha sido aberto inventário, todas as herdeiras devem ingressar na lide, como substitutos do de cuius, concordando com a sua habilitação. As herdeiras informaram, a fl. 51, que não houve abertura de inventário. As fls. 57/58, a massa falida reiterou manifestação anterior. Parecer do Ministério Público (fls. 60/61). Passo a decidir. Diante da documentação juntada, determino a substituição do credor Alexandre de Moura, falecido, por sua convivente, Valdirene Aparecida Ramos, e por suas herdeiras Sâmara Alexandre de Moura, Sarima Caroline Ramos de Moura e Aparecida Ramos de Moura, sendo que a primeira faz jus a 50% do crédito e, as três últimas, a 1/3 do saldo remanescente. Proceda-se a sua inclusão na lide. Providenciem Valdirene, Sâmara, Samira e Sabrina a juntada de documentos de identificação com fotos, em 5 dias. Intimem-se.
11/01/2022		Conclusos para Decisão Dra Maria Rita
14/12/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume Único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/11/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume Único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/11/2021
23/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81631 - Protocolo: FJMJ21011864193
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1088/1091
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0077/2021 Teor do ato: Fls. 51/53: Diante das informações prestadas pelo requerente, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, MP. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP)
22/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 51/53: Diante das informações prestadas pelo requerente, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Após, MP.
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 1945/1952
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0235/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 47: defiro ao habilitante prazo adicional de 5 dias para manifestação. Intimem-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP)
01/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Fl. 47: defiro ao habilitante prazo adicional de 5 dias para manifestação. Intimem-se.
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 1082/1101
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0305/2019 Teor do ato: Vistos. Esclareça a parte requerente em 5 dias sobre a existência de inventário do habilitante falecido. Em caso afirmativo, apresente o termo de compromisso do inventariante. Com a vinda, manifeste-se o síndico no mesmo prazo. Após, vistas ao MP. Por fim, tornem conclusos os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP)
29/07/2019		Decisão Vistos. Esclareça a parte requerente em 5 dias sobre a existência de inventário do habilitante falecido. Em caso afirmativo, apresente o termo de compromisso do inventariante. Com a vinda, manifeste-se o síndico no mesmo prazo. Após, vistas ao MP. Por fim, tornem conclusos os autos. Intimem-se.
03/04/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/03/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/04/2019
29/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/12/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/11/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 1191 a 120
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0335/2018 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se síndico e Ministério Público a respeito das fls. 26/33. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Jose Antonio Ribeiro de Carvalho (OAB 149259/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos. Manifestem-se síndico e Ministério Público a respeito das fls. 26/33. Intime-se.
12/03/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.881/2015
04/07/2011		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
01/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
02/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 24 - Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 22 com a qual concordaram o síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO como privilegiado trabalhista o crédito no valor de R$ 3.724,54. Incluam-se no quadro geral. P. I.
01/06/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
01/06/2011		Despacho Proferido Vistos, Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 22 com a qual concordaram o síndico e o Dr. Promotor, JULGO HABILITADO como privilegiado trabalhista o crédito no valor de R$ 3.724,54. Incluam-se no quadro geral. P. I.
24/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
10/05/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
10/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 22 - Ciência da conta de verificação.
10/05/2011		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.
08/04/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
05/04/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
17/03/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 14 - J. Digam.
16/03/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
16/03/2011		Despacho Proferido J. Digam.
25/02/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
25/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 13 - Junte o habilitante em 10 dias cópia da conta de liquidação e respectiva decisão homologatória da Justiça do Trabalho. Int.
25/02/2011		Despacho Proferido Junte o habilitante em 10 dias cópia da conta de liquidação e respectiva decisão homologatória da Justiça do Trabalho. Int.
22/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
02/02/2011		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
09/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
07/12/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
07/12/2010		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
07/12/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 07/12/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
15/10/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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