Reqte	Francisco das Chagas de Moraes Advogado:  Marcelo de Oliveira   Advogada:  Clarisse Abel Natividade
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Lufh Service Comercial Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1348/2023 Data da Disponibilização: 13/06/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 Página: 1663/1667
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1348/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado pela serventia, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, fica autorizado o encaminhamento da petição à OAB. Intimem-se. Advogados(s): Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
12/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado pela serventia, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, fica autorizado o encaminhamento da petição à OAB. Intimem-se.
06/06/2023		Certidão Juntada Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem recolhimento da taxa de desarquivamento ou juntada de documentos que comprovem o benefício da justiça gratuita. Consulto, Vossa Excelência, como proceder com a petição que solicitou o desarquivamento.
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1348/2023 Data da Disponibilização: 13/06/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755 Página: 1663/1667
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1348/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado pela serventia, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, fica autorizado o encaminhamento da petição à OAB. Intimem-se. Advogados(s): Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
12/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado pela serventia, fica a parte interessada intimada a retirar a referida petição em cartório, no prazo de 30 (dias). Decorrido o prazo sem cumprimento, fica autorizado o encaminhamento da petição à OAB. Intimem-se.
06/06/2023		Certidão Juntada Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem recolhimento da taxa de desarquivamento ou juntada de documentos que comprovem o benefício da justiça gratuita. Consulto, Vossa Excelência, como proceder com a petição que solicitou o desarquivamento.
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0066/2022 Teor do ato: Para que se possa deferir pedido de desarquivamento sem pagamento de custas é necessário que o requerente comprove, em 05 dias, ser beneficiário da justiça gratuita, e apresente suas 03 últimas declarações de renda. Não recolhida as custas ou não juntadas as 03 últimas declarações de renda em 05 dias, fica indeferido o pedido. Advogados(s): Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
21/02/2022		Proferido Despacho Para que se possa deferir pedido de desarquivamento sem pagamento de custas é necessário que o requerente comprove, em 05 dias, ser beneficiário da justiça gratuita, e apresente suas 03 últimas declarações de renda. Não recolhida as custas ou não juntadas as 03 últimas declarações de renda em 05 dias, fica indeferido o pedido.
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
13/09/2016		Arquivado Provisoriamente
15/06/2016		Arquivado Provisoriamente ARQUIVO GERAL
29/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: Página:
28/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Vistos. Inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito privilegiado de natureza trabalhista no valor de R$ 12.483,35. Oportunamente, com cópia no apenso próprio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 142982/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
24/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/09/2015		Decisão Vistos. Inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito privilegiado de natureza trabalhista no valor de R$ 12.483,35. Oportunamente, com cópia no apenso próprio, arquivem-se. Intime-se.
02/09/2015		Conclusos para Despacho Gabinete Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone Vencimento: 07/10/2015
28/08/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2015
15/08/2015		Serventuário Minuta
22/06/2015		Serventuário juntada 22/6
11/06/2015		Autos no Prazo pz 22/06/15
11/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2015 Data da Disponibilização: 11/06/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 1902 Página:
10/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Ciências às partes do cálculo do Contador Judicial Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 142982/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
10/06/2015		Ato ordinatório Ciências às partes do cálculo do Contador Judicial
22/05/2015		Recebidos os Autos da Contadoria
22/05/2015		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/04/2015		Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2015		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
13/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2015 Data da Disponibilização: 13/04/2015 Data da Publicação: 14/04/2015 Número do Diário: 1864 Página: 293
10/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0122/2015 Teor do ato: Vistos. O processo já fora julgado e na sentença não fora deduzido o valor de INSS/IR, conforme inclusive constou no primeiro cálculo do perito. Em apelação, o v. Acórdão determinou apenas a inclusão das multas trabalhistas e o acréscimo de juros até a data da quebra. Nestes termos, acolho a impugnação aos cálculos para que o perito contador mantenha os juros até o momento da quebra, acrescente as multas previstas na sentença trabalhista e não deduza o INSS/IR, sob pena de afronta à coisa julgada e reformatio in pejus. O pagamento sem a dedução, por óbvio, implicará o recolhimento pelo habilitante das referidas prestações. Tornem os autos ao perito contador. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 142982/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
09/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
09/04/2015		Decisão Vistos. O processo já fora julgado e na sentença não fora deduzido o valor de INSS/IR, conforme inclusive constou no primeiro cálculo do perito. Em apelação, o v. Acórdão determinou apenas a inclusão das multas trabalhistas e o acréscimo de juros até a data da quebra. Nestes termos, acolho a impugnação aos cálculos para que o perito contador mantenha os juros até o momento da quebra, acrescente as multas previstas na sentença trabalhista e não deduza o INSS/IR, sob pena de afronta à coisa julgada e reformatio in pejus. O pagamento sem a dedução, por óbvio, implicará o recolhimento pelo habilitante das referidas prestações. Tornem os autos ao perito contador. Intime-se.
09/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/04/2015		Conclusos para Despacho Cls. 06/04/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
31/03/2015		Serventuário escaninho Juntada
17/03/2015		Autos no Prazo pz 07/04/15
16/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2015 Data da Disponibilização: 16/03/2015 Data da Publicação: 17/03/2015 Número do Diário: 1846 Página: 374
13/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0084/2015 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do cálculo de verificação do Contador. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 142982/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
12/03/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do cálculo de verificação do Contador.
20/02/2015		Serventuário Imprensa
20/02/2015		Recebidos os Autos da Contadoria
20/02/2015		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 343/352
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a data da quebra. Encaminhem-se os autos ao Contador para retroagir o crédito até a referida data. Do crédito devem ser excluídas as custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 142982/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
10/12/2014		Serventuário rel. 460/2014
10/12/2014		Decisão Vistos. Certifique-se a data da quebra. Encaminhem-se os autos ao Contador para retroagir o crédito até a referida data. Do crédito devem ser excluídas as custas processuais, contribuições previdenciárias e imposto de renda. Int.
05/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
05/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/11/2014		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
14/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/07/2014
27/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/12/2013		Arquivado Provisoriamente em Cartório aguardando análise da movimentação correta da habilitação
02/12/2013		Serventuário Conclusão
13/11/2013		Autos no Prazo 09/12/2013
13/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: Página:
12/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0590/2013 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ao Síndico. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Marcelo de Oliveira (OAB 142982/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP)
28/06/2013		Serventuário imprensa
26/06/2013		Proferido Despacho VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Ao Síndico. Int.
09/12/2011		Remessa ao Setor Remetido ao TJ-CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS Remetido ao TJ-CAMARA ESPECIAL DE FALENCIAS
04/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
24/10/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
20/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 118: J. recebo o recurso.Às contra-razoes.
19/10/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
19/10/2011		Despacho Proferido Fls 118: J. recebo o recurso.Às contra-razoes.
18/10/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/10/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 116vº: Rejeito a frágil impugnação. Nem se cogita de sucumbência. Os juros ? ver jurisprudência ? poderão, no futuro ? ser pagos. O valor de fls 92 foi atualizado até a Quebra. I.
04/10/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
04/10/2011		Despacho Proferido Fls 116vº: Rejeito a frágil impugnação. Nem se cogita de sucumbência. Os juros ? ver jurisprudência ? poderão, no futuro ? ser pagos. O valor de fls 92 foi atualizado até a Quebra. I.
03/10/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
21/09/2011		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
21/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 110/111: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do valor de R$ 8.540,64 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I.
21/09/2011		Despacho Proferido Fls 110/111: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do valor de R$ 8.540,64 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I.
08/09/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
17/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 108: Fls 93/97: Ao síndico. Após, vista ao M.P.
16/08/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
16/08/2011		Despacho Proferido Fls 108: Fls 93/97: Ao síndico. Após, vista ao M.P.
11/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
29/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 91: Ciência da informação do contador . Fls 92: ciencia da conta de verificação.
28/07/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
28/07/2011		Despacho Proferido Fls 91: Ciência da informação do contador . Fls 92: ciencia da conta de verificação.
22/06/2011		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
21/06/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/06/2011		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
06/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 88vº: Retro: Ao síndico. I.
06/06/2011		Despacho Proferido Fls 88vº: Retro: Ao síndico. I.
03/06/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
24/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
10/05/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
10/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 83 - Ciência da conta de verificação.
10/05/2011		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.
22/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
28/02/2011		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
09/02/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
04/02/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
04/02/2011		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
03/02/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 03/02/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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