| Reqte |
Município de Sao Joao da Boa Vista - Sp
Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves Advogado: Joao Fernando Alves Palomo |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (santa Ursula Empreendimentos e Participações Ltda)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/01/2020 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral - IM |
| 09/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.cintia |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1115/1140 |
| 07/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes. Sem prejuízo, cumpra a sentença de fls. 104. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Eliane Nascimento Gonçalves (OAB 191537/SP), Joao Fernando Alves Palomo (OAB 88769/SP) |
| 04/10/2019 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes. Sem prejuízo, cumpra a sentença de fls. 104. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 09/01/2020 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral - IM |
| 09/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.cintia |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 1115/1140 |
| 07/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes. Sem prejuízo, cumpra a sentença de fls. 104. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Eliane Nascimento Gonçalves (OAB 191537/SP), Joao Fernando Alves Palomo (OAB 88769/SP) |
| 04/10/2019 |
Decisão
Vistos. Ciência às partes. Sem prejuízo, cumpra a sentença de fls. 104. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 13/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 26/08/2019 |
Conclusos para Decisão
dra. adriana |
| 28/11/2017 |
Autos no Prazo
AGUARDANDO JULGTº TRIBUNAL - CAIXA 03 |
| 01/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0358/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 29/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra a r. Determinação da Superior Instância. Permaneçam os autos intactos, em escaninho próprio no Cartório, aguardando o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Eliane Nascimento Gonçalves (OAB 191537/SP), Joao Fernando Alves Palomo (OAB 88769/SP) |
| 28/09/2015 |
Serventuário
Remetidos para a Imprensa |
| 28/09/2015 |
Decisão
Vistos. Cumpra a r. Determinação da Superior Instância. Permaneçam os autos intactos, em escaninho próprio no Cartório, aguardando o julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). Intime-se. |
| 28/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 24/09/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Renata Barros Souto Maior Baião |
| 24/09/2015 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 08/02/2012 |
Remessa a Origem
Remetido ao TJ - Camara Especial de Falencias Remetido ao TJ - Camara Especial de Falencias |
| 30/01/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao mp Remetido ao mp |
| 26/01/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 20/01/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 162: VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 111/161 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 19/01/2012 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 19/01/2012 |
Despacho Proferido
Fls 162: VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 111/161 em ambos os efeitos. À parte contrária, para contra-razões no prazo legal. Após ao M.P. Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int. |
| 19/12/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 25/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 109vº: Rejeito os Embargos, por nítido efeito infringente. I. |
| 24/11/2011 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 24/11/2011 |
Despacho Proferido
Fls 109vº: Rejeito os Embargos, por nítido efeito infringente. I. |
| 23/11/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 27/10/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 104: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a inclusão do valor de fls 72 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I. |
| 26/10/2011 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 26/10/2011 |
Despacho Proferido
Fls 104: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a inclusão do valor de fls 72 no Quadro Geral dos Credores da Falência, e na modalidade privilegiada. P. R. I. |
| 11/10/2011 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 03/10/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 15/09/2011 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 15/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 102: Retro: regularize o síndico. Após nova vista ao M.P. Int. |
| 15/09/2011 |
Despacho Proferido
Fls 102: Retro: regularize o síndico. Após nova vista ao M.P. Int. |
| 13/09/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 30/08/2011 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Réu |
| 30/08/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 99: Fls 74/97: Ao síndico. Após ao M.P. Int. |
| 30/08/2011 |
Despacho Proferido
Fls 99: Fls 74/97: Ao síndico. Após ao M.P. Int. |
| 24/08/2011 |
Remessa ao Setor
REMETIDO AO MP REMETIDO AO MP |
| 16/08/2011 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. |
| 02/08/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 02/08/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 68/72 - Ciência da conta de verificação. |
| 02/08/2011 |
Despacho Proferido
Ciência da conta de verificação. |
| 26/07/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR |
| 22/07/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 01/07/2011 |
Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital |
| 10/06/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 02 A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int. |
| 09/06/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 09/06/2011 |
Despacho Proferido
Fls 02 A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int. |
| 09/06/2011 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 09/06/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |