| Reqte |
Uniao (fazenda Nacional)
Advogada: Renata Melo Pacheco |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda ( Samavel Administradora de Consorcios S/c Ltda)
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 11/01/2017 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 15/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Sindico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 07/08/2014 |
Autos no Prazo
p. 21/07 |
| 13/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 11/01/2017 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 15/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 19/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Sindico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 07/08/2014 |
Autos no Prazo
p. 21/07 |
| 01/07/2014 |
Autos no Prazo
Prazo 21/07/2014 |
| 26/05/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 21/05/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
retirdos pelo doutor DOUGLAS RIBAR BENETTON. Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 19/05/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/05/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 05/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/04/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/05/2014 |
| 21/02/2014 |
Serventuário
dat. cumprimento do dia. Setor de Cumprimento (21/02/2013) |
| 21/02/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0066/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: Página: |
| 20/02/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2014 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao Parquet do teor da R. Decisão de fls. 54 mediante carga destes, bem como à habilitante, por carta. Intime-se. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ) |
| 19/02/2014 |
Serventuário
Imprensa / Relação 66/2014 |
| 19/02/2014 |
Decisão
Vistos. Dê-se ciência ao Parquet do teor da R. Decisão de fls. 54 mediante carga destes, bem como à habilitante, por carta. Intime-se. |
| 17/02/2014 |
Conclusos para Decisão
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| 23/04/2012 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 23/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 54: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com base no Art. 76 e segs, deferir a restituição do valor de R$ 44.606,99 pata todos os fins. Custas ?ex-vi legis.? P. R. I. |
| 23/04/2012 |
Despacho Proferido
Fls 54: tópico final da sentença: Com essas considerações, que hei por bastantes e suficientes, atento ao mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com base no Art. 76 e segs, deferir a restituição do valor de R$ 44.606,99 pata todos os fins. Custas ?ex-vi legis.? P. R. I. |
| 12/04/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 02/04/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 30/03/2012 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 14/03/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 12/03/2012 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 27/02/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 48 - Ciencia da conta de verificação. |
| 24/02/2012 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 24/02/2012 |
Despacho Proferido
Ciencia da conta de verificação. |
| 01/02/2012 |
Remessa ao Setor
REMETIDO AO CONTADOR REMETIDO AO CONTADOR |
| 27/01/2012 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 19/01/2012 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 12/12/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 37 - Forneça o habilitante em 10 dias nova planilha atualizada para a data da quebra. Int. |
| 09/12/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 09/12/2011 |
Despacho Proferido
Forneça o habilitante em 10 dias nova planilha atualizada para a data da quebra. Int. |
| 24/11/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR |
| 22/11/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao mp Remetido ao mp |
| 07/11/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 30 - J. Digam. |
| 04/11/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 04/11/2011 |
Despacho Proferido
J. Digam. |
| 04/11/2011 |
Retorno do Setor
Recebido do adv. União |
| 28/10/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos |
| 13/10/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 22/09/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 22/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 29: Informe o habilitante em 10 dias se os créditos mencionados foram objeto de Execução Fiscal bem como se houve algum fato interruptivo de prescrição. Int. |
| 22/09/2011 |
Despacho Proferido
Fls 29: Informe o habilitante em 10 dias se os créditos mencionados foram objeto de Execução Fiscal bem como se houve algum fato interruptivo de prescrição. Int. |
| 19/09/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP Remetido ao MP |
| 29/08/2011 |
Aguardando Prazo do Edital
Aguardando Prazo do Edital |
| 15/08/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 15/08/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int. |
| 15/08/2011 |
Despacho Proferido
Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int. |
| 15/08/2011 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 15/08/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |