Reqte	Uniao (fazenda Nacional) Advogado:  RENATA MELO PACHECO
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
16/03/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.899/2015
16/07/2014		Serventuário arquivo (P)
14/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: Página:
07/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 35: Aguardem em arquivo. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ)
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
16/03/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE 11.899/2015
16/07/2014		Serventuário arquivo (P)
14/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2014 Data da Disponibilização: 08/07/2014 Data da Publicação: 10/07/2014 Número do Diário: Página:
07/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0243/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 35: Aguardem em arquivo. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ)
07/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 243/2014
04/07/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 35: Aguardem em arquivo. Int.
01/07/2014		Conclusos para Despacho 01/07/2014
26/05/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/05/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal retirdos pelo doutor DOUGLAS RIBAR BENETTON. Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
19/05/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/04/2014
21/02/2014		Serventuário dat. cumprimento do dia. Setor de Cumprimento (21/02/2013)
21/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: Página:
20/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0066/2014 Teor do ato: Vistos. A FAZENDA NACIONAL, propôs a presente habilitação de crédito em face de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA., objetivando o recebimento da soma de R$ 7.874.602,78. Com a inicial vieram documentos. Regularmente intimados, manifestaram-se de forma uníssona o Sr. Síndico, bem como o Ministério Público pelo acolhimento da pretensão. Às fls. 31 sobreveio cálculo do Serviço de Contadoria no sentido de que a importância almejada encontrava-se aritmeticamente correta. É O BREVE RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito cujo adimplemento é almejado fora satisfatoriamente comprovado nos autos através dos documentos coligidos, a par do fato de que sua expressão encerra respeito aos preceitos legais à espécie atinentes. De rigor, pois, seja prontamente acolhido o pleito deduzido na exordial para o fim de incluir o habilitante acima nominado, no quadro geral de credores, pelo valor de R$ 7.874.602,78, atualizado até o dia 20/10/03; data da decretação da falência, como crédito privilegiado de ordem tributária. Em não havendo recurso, aguarde-se junto ao Quadro Geral. P. e Int - a habilitante por mandado e o MP mediante carga destes. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ)
19/02/2014		Serventuário Imprensa / Relação 66/2014
17/02/2014		Conclusos para Decisão
17/02/2014		Decisão Vistos. A FAZENDA NACIONAL, propôs a presente habilitação de crédito em face de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA., objetivando o recebimento da soma de R$ 7.874.602,78. Com a inicial vieram documentos. Regularmente intimados, manifestaram-se de forma uníssona o Sr. Síndico, bem como o Ministério Público pelo acolhimento da pretensão. Às fls. 31 sobreveio cálculo do Serviço de Contadoria no sentido de que a importância almejada encontrava-se aritmeticamente correta. É O BREVE RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito cujo adimplemento é almejado fora satisfatoriamente comprovado nos autos através dos documentos coligidos, a par do fato de que sua expressão encerra respeito aos preceitos legais à espécie atinentes. De rigor, pois, seja prontamente acolhido o pleito deduzido na exordial para o fim de incluir o habilitante acima nominado, no quadro geral de credores, pelo valor de R$ 7.874.602,78, atualizado até o dia 20/10/03; data da decretação da falência, como crédito privilegiado de ordem tributária. Em não havendo recurso, aguarde-se junto ao Quadro Geral. P. e Int - a habilitante por mandado e o MP mediante carga destes.
04/11/2012		Mudança de Classe Processual
11/10/2012		Despacho Proferido Digam s/a fala retro.
11/10/2012		Data da Publicação SIDAP Digam s/a fala retro.
10/09/2012		Data da Publicação SIDAP J. digam Síndico e M.P.
06/09/2012		Despacho Proferido J. digam Síndico e M.P.
17/08/2012		Retorno do Setor Recebido do adv. União Federal
02/03/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
14/02/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
27/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 18vº: Cota retro: atenda o A. I.
26/01/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
26/01/2012		Despacho Proferido Fls 18vº: Cota retro: atenda o A. I.
24/01/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
23/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
09/01/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 14: J. Digam.
16/12/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
16/12/2011		Despacho Proferido Fls 14: J. Digam.
14/12/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
06/12/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
16/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 13: Informe o habilitante em 10 dias se há execução fiscal referente ao credito ora habilitado, a data da distribuição bem como eventual ato ordinatório de citação, juntando-se documentos comprobatórios. Int.
11/11/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
11/11/2011		Despacho Proferido Fls 13: Informe o habilitante em 10 dias se há execução fiscal referente ao credito ora habilitado, a data da distribuição bem como eventual ato ordinatório de citação, juntando-se documentos comprobatórios. Int.
09/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
17/10/2011		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
30/09/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
30/09/2011		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
30/09/2011		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
30/09/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 30/09/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/09/2011	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
04/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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