Reqte	Valdemir Stuani Advogado:  Sergio Testa
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (maxi-chama Azul Gas Distribuidora de Gas Ltda) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
18/05/2019		Arquivado Definitivamente PCT. 576/2019
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1129/1136
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 108/114: Diante do Trânsito em julgado e a manutenção da sentença das fls. 44/45, inclua-se o crédito no quadro geral de credores. Ao síndico para as devidas anotações. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando determinação de pagamento, o qual ocorrerá quando os autos principais da falência estiverem em termos e simultaneamente para todos os credores da mesma classe. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Sergio Testa (OAB 19533/PR)
19/02/2019		Decisão Vistos Fls. 108/114: Diante do Trânsito em julgado e a manutenção da sentença das fls. 44/45, inclua-se o crédito no quadro geral de credores. Ao síndico para as devidas anotações. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando determinação de pagamento, o qual ocorrerá quando os autos principais da falência estiverem em termos e simultaneamente para todos os credores da mesma classe. Intimem-se.
09/10/2018		Remetidos os Autos à Minuta minuta outubro.
18/05/2019		Arquivado Definitivamente PCT. 576/2019
21/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1129/1136
20/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 108/114: Diante do Trânsito em julgado e a manutenção da sentença das fls. 44/45, inclua-se o crédito no quadro geral de credores. Ao síndico para as devidas anotações. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando determinação de pagamento, o qual ocorrerá quando os autos principais da falência estiverem em termos e simultaneamente para todos os credores da mesma classe. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Sergio Testa (OAB 19533/PR)
19/02/2019		Decisão Vistos Fls. 108/114: Diante do Trânsito em julgado e a manutenção da sentença das fls. 44/45, inclua-se o crédito no quadro geral de credores. Ao síndico para as devidas anotações. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando determinação de pagamento, o qual ocorrerá quando os autos principais da falência estiverem em termos e simultaneamente para todos os credores da mesma classe. Intimem-se.
09/10/2018		Remetidos os Autos à Minuta minuta outubro.
09/10/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
31/10/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
31/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
19/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
27/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página:
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 48/53: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Sergio Testa (OAB 19533/PR)
02/12/2016		Serventuário
02/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 48/53: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se.
02/12/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/12/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
01/12/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/12/2016
28/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
28/11/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu remessa ao síndico da massa Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
23/07/2014		Autos no Prazo 25/08/2014
22/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2014 Data da Disponibilização: 22/07/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1694 Página: 335
18/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0259/2014 Teor do ato: Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por VALDEMIR STUANI nos autos da falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MÁXI CHAMA AZUL GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA), requerendo a inclusão de crédito oriundo de ação trabalhista, já transitada em julgado (fls. 02/39). Feitas as intimações do Síndico e do Ministério Público, manifestaram-se favoravelmente ao pedido. É o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito que se pretende habilitar foi apurado em ação trabalhista cuja sentença já transitou em julgado. Trata-se, pois, de decisão definitiva, que está sob os efeitos da coisa julgada, tornando inviável novo questionamento, seja de sua legalidade ou dos valores apurados. Deste modo, contando com a concordância do Ministério Público e do Síndico, de rigor a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito no valor de R$19.285,73 em favor de VALDEMIR STUANI, na falência de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA., na qualidade de credor privilegiado. Abra-se vista ao MP. Transitada esta decisão em julgado, aguarde-se no arquivo provisório. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Sergio Testa (OAB 19533/PR)
17/07/2014		Recebidos os Autos da Conclusão imprensa 259/2014
17/07/2014		Sentença Registrada
17/07/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos, etc. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por VALDEMIR STUANI nos autos da falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. (MÁXI CHAMA AZUL GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA), requerendo a inclusão de crédito oriundo de ação trabalhista, já transitada em julgado (fls. 02/39). Feitas as intimações do Síndico e do Ministério Público, manifestaram-se favoravelmente ao pedido. É o Relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O crédito que se pretende habilitar foi apurado em ação trabalhista cuja sentença já transitou em julgado. Trata-se, pois, de decisão definitiva, que está sob os efeitos da coisa julgada, tornando inviável novo questionamento, seja de sua legalidade ou dos valores apurados. Deste modo, contando com a concordância do Ministério Público e do Síndico, de rigor a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de crédito e determino a inclusão do crédito no valor de R$19.285,73 em favor de VALDEMIR STUANI, na falência de PETROFORTE BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA., na qualidade de credor privilegiado. Abra-se vista ao MP. Transitada esta decisão em julgado, aguarde-se no arquivo provisório. P.R.I.
01/07/2014		Conclusos para Despacho 01/07/2014
01/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
15/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/05/2014
15/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 42 - Ciência da conta de verificação.
26/04/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
26/04/2012		Despacho Proferido Ciência da conta de verificação.
17/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CONTADOR Remetido ao CONTADOR
11/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
04/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 11 - J. Digam.
02/04/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
02/04/2012		Despacho Proferido J. Digam.
12/03/2012		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
17/02/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
17/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 10 - Junte o habilitante em 10 dias cópia da conta de liquidação e respectiva decisão homologatória da Justiça do Trabalho. Int.
17/02/2012		Despacho Proferido Junte o habilitante em 10 dias cópia da conta de liquidação e respectiva decisão homologatória da Justiça do Trabalho. Int.
13/02/2012		Remessa a Origem Remetido ao MP Remetido ao MP
23/01/2012		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital
19/12/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
19/12/2011		Data da Publicação SIDAP A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
19/12/2011		Despacho Proferido A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
19/12/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 19/12/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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