Reqte	Uniao ( Fazenda Nacional) Advogado:  RENATA MELO PACHECO
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga   Advogada:  Marcia Cristina Cesar

Data		Movimento
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
13/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/11/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
23/11/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
23/11/2017		Carta Expedida abertura de vista ao ministério público ( promotoria )
23/11/2017		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
31/05/2017		Arquivado Definitivamente
19/04/2017		Serventuário MESA CHEFE - MINUTA (19/ABRIL/2017)
21/11/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público MP de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência MP de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/12/2016
17/08/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Retirado por : Douglas Ribar Beneton, RG: 20.616.605-9, Av Brigadeiro Luis Antonio, 2543, Tel: 4568-0744 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
10/08/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Retirado por : Douglas Ribar Beneton, RG: 20.616.605-9, Av Brigadeiro Luis Antonio, 2543, Tel: 4568-0744 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
28/07/2016		Serventuário
09/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0067/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito na Relação de Credores publicada em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ' (OAB 123517/RJ)
22/02/2016		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa Vistos. Trata-se de habilitação de crédito na Falência de Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda. O presente crédito foi devidamente inscrito na Relação de Credores publicada em 03/08/2015. Decorrido o prazo legal sem impugnação, conforme decisão anterior no principal, não há mais interesse ou utilidade na presente habilitação, diante da concordância tácita em relação ao valor habilitado. Diante do exposto EXTINGO o presente feito, nos termos do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. Ciência ao MP. P.R.I.
14/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
07/10/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
05/10/2015		Conclusos para Decisão
02/10/2015		Serventuário minuta
02/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/10/2015
15/09/2015		Serventuário
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/05/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Av. Nove de Julho 3229 cj. 1001 10º andar - Jd. Paulista - Fone 31512236 - 11 962902580 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
07/05/2015		Autos no Prazo pz 30/05/15
05/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: 1877 Página:
04/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0150/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico e, após, vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ)
30/04/2015		Serventuário recebidos da conclusão
29/04/2015		Decisão Vistos. Intime-se o síndico e, após, vista ao MP. Intime-se.
29/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/04/2015		Conclusos para Despacho Cls. 17/04/15 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
16/04/2015		Conclusos para Decisão
14/04/2015		Serventuário minuta
24/03/2015		Serventuário escaninho Juntada
21/11/2014		Serventuário minuta
21/11/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/11/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Procuradoria Geral da Fazenda Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 18/12/2014
10/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0375/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1752 Página: 306/308
09/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0375/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 27: Defiro à Fazenda Nacional a vista dos autos fora de cartório no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517/RJ)
09/10/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Imprensa / Relação 375/2014
08/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 27: Defiro à Fazenda Nacional a vista dos autos fora de cartório no prazo de 10 dias. Int.
03/10/2014		Conclusos para Despacho E/ 04 de Outubro de 2014
03/10/2014		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/10/2014		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal AUTOS ENTREGUES AU ESTAGIARIO DOUGLAS RIBAR BENETON OAB/SP 196.418-E Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
03/09/2014		Autos no Prazo 03/10/2014
06/08/2014		Serventuário dat carta - fevereiro/2014
01/06/2012		Data da Publicação SIDAP Retro: sim (fls 23).
31/05/2012		Despacho Proferido Retro: sim (fls 23).
11/05/2012		Retorno do Setor Recebido do adv. União
04/05/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
25/04/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
03/04/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
03/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 22: Informe o habilitante em 10 dias se houve algum fato suspensivo ou interruptivo da prescrição bem como se houve a propositura da ação executiva fiscal. Int.
03/04/2012		Despacho Proferido Fls 22: Informe o habilitante em 10 dias se houve algum fato suspensivo ou interruptivo da prescrição bem como se houve a propositura da ação executiva fiscal. Int.
29/03/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP Remetido ao MP
09/03/2012		Aguardando Prazo do Edital Aguardando Prazo do Edital Remetido ao MP
22/02/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
17/02/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
17/02/2012		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
17/02/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 17/02/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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