Reqte	Roger Souza de Aragao Advogada:  Alessandra Cristina Gallo
Reqdo	Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda - Sh Administração e Representações Ltda - Santa Ursula Emp Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
03/12/2019		Arquivado Definitivamente IM
19/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1213/1220
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0370/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
16/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
03/12/2019		Arquivado Definitivamente IM
19/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 1213/1220
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0370/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
16/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
16/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80713 - Protocolo: FSCL19000262749
16/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80712 - Protocolo: FSCL19000223170
13/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1039/1045
12/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. Advogados(s): Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
11/06/2019		Ato ordinatório Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada.
18/03/2019		Arquivado Definitivamente Pct 472/2019
14/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/03/2019
09/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 969 a 985
08/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0346/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 66/67. Ao Síndico para as anotações necessárias no quadro de credores. Dê-se ciência ao Ministério Público. Apos, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
07/11/2018		Decisão Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 66/67. Ao Síndico para as anotações necessárias no quadro de credores. Dê-se ciência ao Ministério Público. Apos, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Intime-se.
12/06/2018		Remetidos os Autos à Minuta minuta junho -finais 0 à 04-.
11/06/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
19/09/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
28/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2017		Autos no Prazo ESCANO (PETRO)
25/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
13/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página:
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0254/2017 Teor do ato: Às contrarrazões das partes, ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
05/07/2017		Ato ordinatório Às contrarrazões das partes, ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça.
04/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/07/2017
28/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 30/01/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2277 Página: 407 a 411
19/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito de ROGER SOUZA DE ARAGAO nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma deter crédito trabalhista em desfavor de SANTA URSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 71.410,41.Manifestou-se o síndico juntando aos autos cálculo atualizado do crédito às fls. 61/62.A parte à requerente manifestou-se às fls. 64, apresentando sua anuência com o cálculo citado. Não se opõe o Ministério Público à habilitação do valor calculado pela sindicatura (fls. 57).É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Diante da documentação que instrui a inicial, comprobatória do crédito havido em favor da requerente, e, havendo concordância da parte com o cálculo apresentado pela sindicância, de rigor o acolhimento do pedido.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 47.321,07 em favor do habilitante ROGER SOUZA DE ARAGAO, na categoria dos Créditos Privilegiados Trabalhista.Sem custas e honorários, ressalvada, contudo, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
19/01/2017		Serventuário
19/01/2017		Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Trata-se de habilitação de crédito de ROGER SOUZA DE ARAGAO nos autos da Falência de PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO LTDA. Afirma deter crédito trabalhista em desfavor de SANTA URSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., pleiteando a habilitação do montante de R$ 71.410,41.Manifestou-se o síndico juntando aos autos cálculo atualizado do crédito às fls. 61/62.A parte à requerente manifestou-se às fls. 64, apresentando sua anuência com o cálculo citado. Não se opõe o Ministério Público à habilitação do valor calculado pela sindicatura (fls. 57).É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Diante da documentação que instrui a inicial, comprobatória do crédito havido em favor da requerente, e, havendo concordância da parte com o cálculo apresentado pela sindicância, de rigor o acolhimento do pedido.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 47.321,07 em favor do habilitante ROGER SOUZA DE ARAGAO, na categoria dos Créditos Privilegiados Trabalhista.Sem custas e honorários, ressalvada, contudo, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita.Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos.P.R.I.
13/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
29/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/11/2015
15/08/2015		Serventuário escaninho habilitações Petroforte
19/06/2015		Serventuário juntada 19/6
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
06/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Autos entregues em carga ao sindico da petroforte Afonso Henrique Alves Braga oab: 1220936/sp Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
12/02/2015		Autos no Prazo pz 28/02/15
10/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2015 Data da Disponibilização: 10/02/2015 Data da Publicação: 11/02/2015 Número do Diário: 1824 Página: 297
09/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0040/2015 Teor do ato: ): Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do cálculo de verificação do Contador . Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
06/02/2015		Ato ordinatório ): Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do cálculo de verificação do Contador .
02/02/2015		Serventuário Imprensa
02/02/2015		Recebidos os Autos da Contadoria
02/02/2015		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
09/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 07/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 343/352
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0460/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique-se a data da quebra. Encaminhem-se os autos ao Contador para retroagir o crédito até a referida data. Do crédito devem ser excluídas as custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e juros após a quebra. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Alessandra Cristina Gallo (OAB 132877/SP)
10/12/2014		Serventuário rel. 460/2014
05/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
05/12/2014		Decisão Vistos. Certifique-se a data da quebra. Encaminhem-se os autos ao Contador para retroagir o crédito até a referida data. Do crédito devem ser excluídas as custas processuais, contribuições previdenciárias, imposto de renda e juros após a quebra. Int.
05/12/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
14/11/2014		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcelo Barbosa Sacramone
14/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/07/2014
27/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
24/04/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
24/04/2012		Despacho Proferido Fls 02: A. Digam Síndico e Falido. A seguir, publique-se o aviso. Certificado o decurso de prazo, ao M.P. Int.
24/04/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 24/04/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Data	Tipo
24/05/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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