Reqte	Aparecida Natalina da Silva Valentim Advogado:  Levi Sales Iacovone
Reqdo	Massa Falida Sobar S/A Álcool e Derivado Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
18/03/2019		Arquivado Definitivamente Pct 472/2019
14/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/03/2019
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1009 a 101
18/03/2019		Arquivado Definitivamente Pct 472/2019
14/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 26/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/03/2019
13/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 2555 Página: 1009 a 101
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0088/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Levi Sales Iacovone (OAB 167550/SP)
12/04/2018		Decisão Vistos.Ciência ao requerente, ao Síndico e ao Ministério Público do V. Acórdão.Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe.Intime-se.
12/04/2018		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Nos termos da Resolução nº 766/2017, as cargas para remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo foram recebidas pelo cartório da 1ª instância, no entanto, os autos permanecem em trâmite junto ao Tribunal, até seu retorno e encaminhamento à 3ª Vara de Falências da Comarca da Capital.
12/12/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
11/05/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
09/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão de remessa
09/05/2017		Serventuário MESA ESCREVENTE - P/REMESSA AO E.TJ (09/MAIO/2017)
28/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
18/04/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu retirados pelo sindico da massa falida Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página:
07/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0123/2017 Teor do ato: Vistos.1. Consigno, de início, que houve equivocada certificação do trânsito em julgado da sentença às fls. 57. Embora proferida e publicada nos idos de 2014, o Ministério Público apenas teve ciência da decisão em 28.11.2016, de modo que tempestivo o recurso de fls. 58/63, já, aliás, recebido pelo Juízo às fls. 64.2. Impertinentes as manifestações de fls. 68, 71e 74/77, eis que já proferida sentença neste incidente.3. Ao síndico para o oferecimento de contrarrazões. Int. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Levi Sales Iacovone (OAB 167550/SP)
07/04/2017		Serventuário
07/04/2017		Decisão Vistos.1. Consigno, de início, que houve equivocada certificação do trânsito em julgado da sentença às fls. 57. Embora proferida e publicada nos idos de 2014, o Ministério Público apenas teve ciência da decisão em 28.11.2016, de modo que tempestivo o recurso de fls. 58/63, já, aliás, recebido pelo Juízo às fls. 64.2. Impertinentes as manifestações de fls. 68, 71e 74/77, eis que já proferida sentença neste incidente.3. Ao síndico para o oferecimento de contrarrazões. Int.
30/03/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
27/03/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/05/2017
27/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
16/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: 2256 Página:
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0512/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 58/63: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Levi Sales Iacovone (OAB 167550/SP)
02/12/2016		Serventuário
02/12/2016		Decisão Vistos.Fls. 58/63: Recebo a apelação do Ministério Público.Às partes, para contrarrazões, no prazo legal.Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC).Intime-se.
02/12/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
02/12/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Tiago Henriques Papaterra Limongi
01/12/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
30/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/12/2016
28/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
28/11/2016		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
24/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues em carga ao sindico da petroforte (AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
17/11/2014		Autos no Prazo pz 09/12/14 Vencimento: 17/12/2014
13/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2014 Data da Disponibilização: 13/11/2014 Data da Publicação: 14/11/2014 Número do Diário: 1775 Página: 369/372
12/11/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
12/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0421/2014 Teor do ato: VISTOS. APARECIDA NATALINA DA SILVA VALENTIM requereu a habilitação, nos autos da falência de SOBAR S/A ÁLCOOL E DERIVADO, de seu crédito, no valor equivalente a R$ 2.616,00, com origem no inadimplemento de obrigações trabalhistas. Com a inicial, vieram documentos. Atualizado o débito, pela Contadoria Judicial (fls.42), o Síndico e o Ministério Público manifestaram-se favoravelmente ao pedido (fls. 42 verso e 43 verso). Publicados os editais do artigo 98, § 1º, da Lei de Falências, o prazo para impugnação decorreu in albis (fls.49). É o breve relatório. D E C I D O . A habilitante comprovou suficientemente o crédito, juntando, aos autos, carta de habilitação expedida pelo MM Juízo Trabalhista. A pretensão deve, portanto, ser deferida, mormente ao se considerar que contou com pareceres favoráveis do Síndico e do Ministério Público. Isto posto, defiro o pedido e determino a inclusão do crédito habilitado por APARECIDA NATALINA DA SILVA VALENTIM no quadro geral de credores da falência de SOBAR S/A ALCOOL E DERIVADO, no montante de R$ 1.549,48, na condição de crédito privilegiado trabalhista. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Preparo: R$ 100,70 Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Levi Sales Iacovone (OAB 167550/SP)
12/11/2014		Sentença Registrada
12/11/2014		Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa VISTOS. APARECIDA NATALINA DA SILVA VALENTIM requereu a habilitação, nos autos da falência de SOBAR S/A ÁLCOOL E DERIVADO, de seu crédito, no valor equivalente a R$ 2.616,00, com origem no inadimplemento de obrigações trabalhistas. Com a inicial, vieram documentos. Atualizado o débito, pela Contadoria Judicial (fls.42), o Síndico e o Ministério Público manifestaram-se favoravelmente ao pedido (fls. 42 verso e 43 verso). Publicados os editais do artigo 98, § 1º, da Lei de Falências, o prazo para impugnação decorreu in albis (fls.49). É o breve relatório. D E C I D O . A habilitante comprovou suficientemente o crédito, juntando, aos autos, carta de habilitação expedida pelo MM Juízo Trabalhista. A pretensão deve, portanto, ser deferida, mormente ao se considerar que contou com pareceres favoráveis do Síndico e do Ministério Público. Isto posto, defiro o pedido e determino a inclusão do crédito habilitado por APARECIDA NATALINA DA SILVA VALENTIM no quadro geral de credores da falência de SOBAR S/A ALCOOL E DERIVADO, no montante de R$ 1.549,48, na condição de crédito privilegiado trabalhista. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Preparo: R$ 100,70
11/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
28/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/11/2014
28/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2014		Expedição de documento Relocação de processos
06/12/2013		Serventuário DAT 06/12 - Aguardando digitação
04/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para impugnação, cf. fls. 44. Após, abra-se vista ao MP. Int.
02/12/2013		Serventuário Conclusão
18/11/2013		Autos no Prazo 16/12/2013
13/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 13/11/2013 Data da Publicação: 14/11/2013 Número do Diário: Página:
12/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0590/2013 Teor do ato: Vistos. Decisão retro proferida em evidente equívoco, uma vez constatada a não publicação do aviso a que se refere o art. 98 do Decreto-Lei nº 7.661/45. Também não houve determinação de intimação do(s) falido(s). Reconsidero-a, suspendendo sua eficácia, devendo providenciar a z. Serventia o necessário à publicação do aviso. Eventual(is) impugnação(ões) do(s) falido(s) deve(m) ser apresentada(s) a partir da intimação desta decisão. Ultrapassado o prazo sem impugnação, tornem para re/ratificação daquela. Cumpra-se com urgência. Int. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Levi Sales Iacovone (OAB 167550/SP)
14/03/2013		Decisão Vistos. Decisão retro proferida em evidente equívoco, uma vez constatada a não publicação do aviso a que se refere o art. 98 do Decreto-Lei nº 7.661/45. Também não houve determinação de intimação do(s) falido(s). Reconsidero-a, suspendendo sua eficácia, devendo providenciar a z. Serventia o necessário à publicação do aviso. Eventual(is) impugnação(ões) do(s) falido(s) deve(m) ser apresentada(s) a partir da intimação desta decisão. Ultrapassado o prazo sem impugnação, tornem para re/ratificação daquela. Cumpra-se com urgência. Int.
06/03/2013		Decisão Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados, bem como a conta de verificação de fls. 42, com o qual concordaram o Síndico (fls. 42/v) e o Ministério Público (fls. 43/v), JULGO HABILITADO, como privilegiado trabalhista, o crédito no valor de R$ 1.549,48. Transitando em julgado, incluam-se no quadro geral. Ciência às Partes e ao MP. Publique-se. Intimem-se.
17/09/2012		Despacho Proferido J. digam.
17/09/2012		Data da Publicação SIDAP J. digam.
20/06/2012		Data da Publicação SIDAP Ao Síndico.
19/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/06/2012		Despacho Proferido Ao Síndico.
06/06/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
06/06/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 06/06/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI