| Reqte |
Jair Batista da Silva
Advogado: Walter Bergström |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/03/2022 |
Arquivado Definitivamente
BAIXA DEFINITIVA |
| 09/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 08/03/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 13/01/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/11/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2021 |
| 11/03/2022 |
Arquivado Definitivamente
BAIXA DEFINITIVA |
| 09/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 08/03/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 13/01/2022 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/11/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2021 |
| 24/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0417/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 1027/1038 |
| 22/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2020 Teor do ato: Acolho os embargos de declaração interpostos e dou-lhes acolhimento para sanar omissão na sentença de fls. 86/88. Havendo prova do crédito do habilitante WALTER (fl. 49) e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 1.473,39 em favor do habilitante WALTER BERGSTROM , na categoria trabalhista, mantendo, no mais, integra a sentença de fls. 86/88. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Silvia Helena de Toledo (OAB 105797/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP) |
| 14/09/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Acolho os embargos de declaração interpostos e dou-lhes acolhimento para sanar omissão na sentença de fls. 86/88. Havendo prova do crédito do habilitante WALTER (fl. 49) e inexistindo divergência sobre valores e classificação, homologo os cálculos e determino a inclusão no quadro geral de credores do crédito o importe de R$ 1.473,39 em favor do habilitante WALTER BERGSTROM , na categoria trabalhista, mantendo, no mais, integra a sentença de fls. 86/88. Providencie o síndico a inclusão do QGC. Arquive-se após o trânsito em julgado e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. P.R.I. |
| 30/01/2020 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Vol. Único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 27/01/2020 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Vol. Único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/02/2020 |
| 27/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1027/1048 |
| 07/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0447/2019 Teor do ato: Fls. 99/100: Para ciência e manifestação da habilitante no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Silvia Helena de Toledo (OAB 105797/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 07/11/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 99/100: Para ciência e manifestação da habilitante no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. |
| 07/11/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80772 - Protocolo: FJMJ19014690852 |
| 30/09/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 04/09/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Cristiane Ferreira Vencimento: 11/09/2019 |
| 26/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 1243/1248 |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 91: Postergo a análise dos embargos declaratórios para resguardar o contraditório. Apresente o síndico junto ao perito contador que serve a massa o extrato contábil com relação ao crédito do habilitante Walter no prazo de 15 dias. Com a vinda, intime-se, por carga, a habilitante para manifestar-se no mesmo prazo. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 21/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 91: Postergo a análise dos embargos declaratórios para resguardar o contraditório. Apresente o síndico junto ao perito contador que serve a massa o extrato contábil com relação ao crédito do habilitante Walter no prazo de 15 dias. Com a vinda, intime-se, por carga, a habilitante para manifestar-se no mesmo prazo. Decorrido o prazo, abra-se vista ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos. Intimem-se. |
| 13/08/2019 |
Conclusos para Decisão
Dra. Adriana Bertier Benedito |
| 02/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 1082/1101 |
| 01/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2019 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por JAIR BATISTA DA SILVA, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida PETROFORTE DE PETRÓLEO BRASILEIRO LTDA no importe de R$ 7.158,34, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. P.R.I. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 29/07/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito movido por JAIR BATISTA DA SILVA, determinando a inclusão do crédito no quadro geral de credores da massa falida PETROFORTE DE PETRÓLEO BRASILEIRO LTDA no importe de R$ 7.158,34, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. P.R.I. |
| 03/04/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 28/03/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/04/2019 |
| 28/03/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2743 Página: 1205/1210 |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2019 Teor do ato: Ciência as partes e ao MP do calculo de verificação. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 05/02/2019 |
Ato ordinatório
Ciência as partes e ao MP do calculo de verificação. |
| 05/02/2019 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 05/02/2018 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 13/12/2017 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 03/10/2017 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 26/09/2017 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 26/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: |
| 25/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda-se ao requisitado pelo síndico às fls. 68/69, remetendo-se os autos à contadoria para fins de retificação do cálculo do crédito do habilitante. Intimem-se. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 22/09/2017 |
Decisão
Vistos.Atenda-se ao requisitado pelo síndico às fls. 68/69, remetendo-se os autos à contadoria para fins de retificação do cálculo do crédito do habilitante. Intimem-se. |
| 12/09/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 29/08/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/10/2017 |
| 02/08/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 13/07/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 05/07/2017 |
Serventuário
|
| 04/07/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0452/2016 Data da Disponibilização: 01/11/2016 Data da Publicação: 03/11/2016 Número do Diário: 2232 Página: |
| 31/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 63: Manifeste-se o síndico sobre a consulta retro.Intime-se. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 31/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0452/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 63: Manifeste-se o síndico sobre a consulta retro.Intime-se. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 27/10/2016 |
Serventuário
|
| 27/10/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 63: Manifeste-se o síndico sobre a consulta retro.Intime-se. |
| 15/06/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 24/04/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Autos entregues em carga ao sídico da Petroforte (Afonso Henrique Alves Braga) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA |
| 18/03/2015 |
Serventuário
Mesa da diretora |
| 18/03/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 18/03/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 02/02/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 02/02/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 29/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2015 Data da Disponibilização: 28/01/2015 Data da Publicação: 29/01/2015 Número do Diário: 1815 Página: 388 |
| 27/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota ministerial. Remetam-se os autos ao contador para verificação como requerido pelo parquet. Com os cálculos revistos, remetam-se os autos ao Síndico, nos termos do decidido a fls. 193111 dos autos principais Int. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 26/01/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 26/01/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Defiro a cota ministerial. Remetam-se os autos ao contador para verificação como requerido pelo parquet. Com os cálculos revistos, remetam-se os autos ao Síndico, nos termos do decidido a fls. 193111 dos autos principais Int. |
| 20/01/2015 |
Serventuário
|
| 17/07/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 08/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Promotoria de justiça de falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/08/2014 |
| 02/07/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Aguardando Remessa ao MP |
| 01/07/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 53 e segs.: Ao MP. |
| 27/06/2014 |
Conclusos para Despacho
Conclusão 30/06 |
| 16/06/2014 |
Serventuário
Juntada de Petiçao |
| 28/05/2014 |
Autos no Prazo
p. 11/06 |
| 21/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2014 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para manifestar-se sobre os cálculos do Contador. Advogados(s): Walter Bergstrom (OAB 105185/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP) |
| 20/05/2014 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos às partes para manifestar-se sobre os cálculos do Contador. |
| 20/05/2014 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 20/05/2014 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 12/03/2014 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 05/03/2014 |
Serventuário
Ag. Remessa ao Contador 05/03 |
| 28/02/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Remetam os autos ao Contador Judicial para atualização do crédito em habilitação conforme cota do Síndico a fls. 49/vº, retroagindo-se até a data da quebra. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista sucessivamente ao habilitante, ao Síndico e ao Ministério Público, para manifestação no prazo de dez dias. Int. |
| 27/02/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 27/12/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à carga foi alterado para 13/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/11/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Promotoria de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/01/2014 |
| 08/08/2012 |
Conclusos
Conclusos para < Destino > |
| 31/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
R. A; digam Síndico e M.P. |
| 30/07/2012 |
Despacho Proferido
R. A; digam Síndico e M.P. |
| 12/07/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 12/07/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.074201-2/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/09/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |