Reqte	Maria Rosimeire dos Santos Todeschini Advogado:  Irineu Fernando de Castro Ramos
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Reqte	Maria Rosimeire dos Santos Todeschini Advogado:  Irineu Fernando de Castro Ramos
Reqte	Marcio Todeschini Advogado:  Irineu Fernando de Castro Ramos
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
13/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Incidentes não Especificados em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80015 - Protocolo: FGJA14001296213
13/02/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote 10.852/2015 - 03 vols
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
13/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Outros Incidentes não Especificados em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80015 - Protocolo: FGJA14001296213
13/02/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote 10.852/2015 - 03 vols
12/02/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/02/2015		Baixa Definitiva
14/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2015 Data da Disponibilização: 12/01/2015 Data da Publicação: 13/01/2015 Número do Diário: 1803 Página: 159
12/01/2015		Autos no Prazo p/01/02 Vencimento: 11/02/2015
12/01/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
09/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0006/2015 Teor do ato: Nota de cartório - devolver autos em 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO de autos. Int. Advogados(s): Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB 61828/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
08/01/2015		Ato ordinatório Nota de cartório - devolver autos em 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO de autos. Int.
18/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Irineu Fernando de Castro Ramos
18/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 295/304
18/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2014 Data da Disponibilização: 18/11/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 1778 Página: 295/304
14/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0432/2014 Teor do ato: Nota de cartório: Os docs. que instruiram a inicial (cópias autenticadas), estão à disposição para retirada pelo reqte, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB 61828/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
14/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0432/2014 Teor do ato: Fls.460: com a anuência do síndico e MP, defiro o pedido. Providencie a serventia. Com a retirada dos documentos, feitas as anotações e baixa de praxe, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB 61828/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
13/11/2014		Remetido ao DJE imprensa fal
13/11/2014		Ato ordinatório Nota de cartório: Os docs. que instruiram a inicial (cópias autenticadas), estão à disposição para retirada pelo reqte, no prazo de 5 dias. Int.
12/11/2014		Serventuário COM CESAR
10/11/2014		Expedição de documento dat 10/11
07/11/2014		Proferido Despacho Fls.460: com a anuência do síndico e MP, defiro o pedido. Providencie a serventia. Com a retirada dos documentos, feitas as anotações e baixa de praxe, arquivem-se os autos. Int.
06/11/2014		Conclusos para Despacho
04/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
28/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º, 2º, e 3º vols - Alfredo L. Kugelmas - Rua Benjamin Constant, 61, 8º andar, conjunto 81 - telefone 32428855. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
23/10/2014		Autos no Prazo P 11/11 Vencimento: 24/11/2014
23/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2014 Data da Disponibilização: 23/10/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1761 Página: 217/224
22/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0401/2014 Teor do ato: Ciência da baixa dos autos do ETJ. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int. Advogados(s): Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB 61828/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
14/10/2014		Proferido Despacho Ciência da baixa dos autos do ETJ. Após, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int.
05/08/2014		Remetido ao DJE imp fal
30/07/2014		Conclusos para Despacho
21/07/2014		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
19/01/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (11ª a 24ª Câmaras) - 2 volumes.
12/08/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 12/08
01/07/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
23/06/2008		Despacho Proferido Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
20/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 23/06
03/06/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Proomotor
05/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando P.15.5
28/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 269 - Fls. 238/268: Recebo o recurso em seus efeitos. Vista ao síndico para apresentação de contra-razões. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.
25/04/2008		Despacho Proferido Fls. 238/268: Recebo o recurso em seus efeitos. Vista ao síndico para apresentação de contra-razões. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.
03/04/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 04/04
06/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/03
05/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 234 - Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCIO TODESCHINI e OUTOS em face da sentença de fls. 151/153.Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada.A matéria apresentada nos Embargos de Declaração apresenta nítido caráter infringente e refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, devendo ser veiculada através de recurso próprio.Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.Int.
05/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 234 - Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCIO TODESCHINI e OUTOS em face da sentença de fls. 151/153.Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada.A matéria apresentada nos Embargos de Declaração apresenta nítido caráter infringente e refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, devendo ser veiculada através de recurso próprio.Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.Int.
05/03/2008		Despacho Proferido Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCIO TODESCHINI e OUTOS em face da sentença de fls. 151/153.Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada.A matéria apresentada nos Embargos de Declaração apresenta nítido caráter infringente e refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, devendo ser veiculada através de recurso próprio.Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.Int.
28/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 28/02
19/02/2008		Despacho Proferido Processo nº 01.085711-7 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCIO TODESCHINI e OUTROS em face da sentença de fls. 151/153. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração apresenta nítido caráter infringente e refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, devendo ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
30/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando P.15.02.08
24/01/2008		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 44/2008 registrada em 17/01/2008 no livro nº 521 às Fls. 134/136: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 15 de janeiro de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
17/01/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 44/2008 Livro: 521 Folha(s): de 134 até 136 Data Registro: 17/01/2008 16:21:30
15/01/2008		Sentença Proferida Sentença nº 44/2008 registrada em 17/01/2008 no livro nº 521 às Fls. 134/136: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 15 de janeiro de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
04/01/2008		Conclusos Conclusos
31/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando P.05.12
30/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.140: defiro pelo prazo de 30(trinta) dias.
27/10/2007		Despacho Proferido Fls.140: defiro pelo prazo de 30(trinta) dias.
15/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 25/09/07
11/09/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o habilitante, no prazo de cinco dias.
10/09/2007		Despacho Proferido Manifeste-se o habilitante, no prazo de cinco dias.
13/02/2007		Data da Publicação SIDAP Vistos.MÁRCIO TODESCHINI E MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS TODESCHINI, devidamente qualificados nos autos, moveram a presente ação de prestação de contas com pedido de alvará para outorga de escritura bem como com pedido de habilitação de crédito junto à falência de TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., também qualificada nos autos, alegando em síntese que adquiriram junto à falida uma unidade autônoma condominial, localizado no município de Diadema. Pagaram integralmente o preço, sendo R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil) diretamente à falida e R$ 13.000,00 (treze mil) diretamente ao Condomínio Residencial Herminia já que impossibilitados de sacar o FGTS em decorrência da falência da construtora. Também pagaram a quantia de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) a título de rateios para a finalização da obra. Este último valor, atualizado pelo INCC resulta em R$ 18.763,96 (dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Requereram a aceitação das contas que prestam para que seja reconhecido o pagamento total do débito contratual, bem como suas inclusões no quadro geral de credores pela quantia de R$ 18.763,96 (dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); bem como a expedição de alvará para que obtenham a escritura definitiva do imóvel. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/48 e 70/88.Logo, não se trata de mero pedido de concessão de alvará, mas também de prestação de contas e pedido de habilitação de crédito.Com isso, determino aos autores que tragam certidão de objeto e pé do processo que moveram na 1ª Vara Cível de Diadema, comprovando também o pagamento de todos os valores que foram objeto de decisão que autorizou depósitos judiciais. Prazo de vinte dias.Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Senhor Contador nomeado nos autos da falência, Senhor José Vanderlei Masson dos Santos para que, de forma clara, diga se houve o integral pagamento do imóvel e se os autores têm algum crédito a habilitar nos autos da falência, bem como tecendo considerações sobre as contas por eles apresentada.Com a vinda deste laudo suplementar, os autores devem ser intimados a sobre ele se manifestarem no prazo de cinco dias. Em seguida deve ser aberta vista dos autos ao Senhor Síndico pelo mesmo prazo.Por fim, diga o i. Promotor de Justiça.Intimem-se.
29/01/2007		Despacho Proferido Vistos.MÁRCIO TODESCHINI E MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS TODESCHINI, devidamente qualificados nos autos, moveram a presente ação de prestação de contas com pedido de alvará para outorga de escritura bem como com pedido de habilitação de crédito junto à falência de TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., também qualificada nos autos, alegando em síntese que adquiriram junto à falida uma unidade autônoma condominial, localizado no município de Diadema. Pagaram integralmente o preço, sendo R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil) diretamente à falida e R$ 13.000,00 (treze mil) diretamente ao Condomínio Residencial Herminia já que impossibilitados de sacar o FGTS em decorrência da falência da construtora. Também pagaram a quantia de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) a título de rateios para a finalização da obra. Este último valor, atualizado pelo INCC resulta em R$ 18.763,96 (dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Requereram a aceitação das contas que prestam para que seja reconhecido o pagamento total do débito contratual, bem como suas inclusões no quadro geral de credores pela quantia de R$ 18.763,96 (dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); bem como a expedição de alvará para que obtenham a escritura definitiva do imóvel. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05/48 e 70/88.Logo, não se trata de mero pedido de concessão de alvará, mas também de prestação de contas e pedido de habilitação de crédito.Com isso, determino aos autores que tragam certidão de objeto e pé do processo que moveram na 1ª Vara Cível de Diadema, comprovando também o pagamento de todos os valores que foram objeto de decisão que autorizou depósitos judiciais. Prazo de vinte dias.Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao Senhor Contador nomeado nos autos da falência, Senhor José Vanderlei Masson dos Santos para que, de forma clara, diga se houve o integral pagamento do imóvel e se os autores têm algum crédito a habilitar nos autos da falência, bem como tecendo considerações sobre as contas por eles apresentada.Com a vinda deste laudo suplementar, os autores devem ser intimados a sobre ele se manifestarem no prazo de cinco dias. Em seguida deve ser aberta vista dos autos ao Senhor Síndico pelo mesmo prazo.Por fim, diga o i. Promotor de Justiça.Intimem-se.
17/10/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 125 - Manifeste-se o Síndico.Int.
09/10/2006		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.Int.
19/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 121 - Intime-se os requerentes para atender a cota do Síndico Dativo às fls.118 verso.Int.
07/06/2006		Despacho Proferido Intime-se os requerentes para atender a cota do Síndico Dativo às fls.118 verso.Int.
28/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 118 - Ao Síndico.Int.
08/03/2006		Despacho Proferido Ao Síndico.Int.
27/08/2004		Juntada de Laudo Ciência da juntada do Laudo contábil Ronaldo Alves de Andrade - FLS. 62
03/12/2003		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
16/10/2014	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
26/07/2001	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Outros Incidentes não Especificados	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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