Reqte	Caio Frascino Cassaro Advogado:  Duilio Belz Di Petta
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
20/03/2012		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 9551/2012
19/03/2012		Remessa ao Setor arquivo geral
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
20/03/2012		Arquivamento Volume 1 arquivado no pacote 9551/2012
19/03/2012		Remessa ao Setor arquivo geral
12/01/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o vencedor, em cinco dias, o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Int.
11/01/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 2/2
11/01/2012		Aguardando Publicação IMP A REMETER
10/01/2012		Conclusos Conclusos para 11/1
10/01/2012		Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o vencedor, em cinco dias, o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Int.
10/01/2012		Aguardando Providências Mesa chefe ímpar
17/12/2011		Retorno do Setor Recebido do TRIBUNAL - AGUARDANDO REGULARIZAÇÃO
08/09/2011		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 08/09/2011
13/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal
03/04/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
20/02/2009		Retorno do Setor Recebido do promotor, em,20.02.09
18/02/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
05/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando P 13.11
03/11/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos.Fls. 78/83: Recebo a apelação em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 97, parágrafo primeiro, do Decreto-lei nº 7.661/45.Vista ao Síndico para oferecimento de contra-razões, no prazo legal.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo.
29/10/2008		Despacho Proferido Vistos.Fls. 78/83: Recebo a apelação em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 97, parágrafo primeiro, do Decreto-lei nº 7.661/45.Vista ao Síndico para oferecimento de contra-razões, no prazo legal.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens deste juízo.
24/10/2008		Conclusos Conclusos para 28.10(sala)
01/08/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08/09
25/07/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 70/73 - Sentença nº 1156/2008 registrada em 18/07/2008 no livro nº 535 às Fls. 67/70: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação de crédito que CAIO FRASCINO CASSARO moveu contra MASSA FALIDA DE TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao Síndico, que fixo em R$ 300,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC). P.R.I. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 16 de julho de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
18/07/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 1156/2008 Livro: 535 Folha(s): de 67 até 70 Data Registro: 18/07/2008 17:24:15
16/07/2008		Sentença Proferida Sentença nº 1156/2008 registrada em 18/07/2008 no livro nº 535 às Fls. 67/70: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente habilitação de crédito que CAIO FRASCINO CASSARO moveu contra MASSA FALIDA DE TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao Síndico, que fixo em R$ 300,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC). P.R.I. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 16 de julho de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
26/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05/07
25/06/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 65 - Manifeste-se a falida.Int.
25/06/2008		Despacho Proferido Manifeste-se a falida.Int.
18/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 18/06
27/05/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor em,26.05.08,cls
13/05/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 14 de maio de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-5/090 Ao Promotor de Justiça de Falências. S.Paulo, 14 de maio de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de maio de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
29/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando P;13.5
25/04/2008		Data da Publicação SIDAP Ao Síndico.
16/04/2008		Despacho Proferido Ao Síndico.
27/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo10/03
21/02/2008		Data da Publicação SIDAP Intime o habilitante para manifestar-se sobre a cota do Síndico Dativo.
19/02/2008		Despacho Proferido Intime o habilitante para manifestar-se sobre a cota do Síndico Dativo.
13/02/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
07/01/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o contrato que teria celebrado em substituição àquele de fls.05/12 constitui prova de fato modificativo do direito do autor. O ônus de sua prova compete, pois, à massa falida.Assim, o não atendimento, pelo habilitante, ao despacho de fls.36 não deve acarretar a extinção do presente incidente. Desta feita, apresente a falida o contrato referido na manifestação de fls.29/30 ou requeira o que entender pertinente à prova de suas alegações. Oportunamente, voltem, cls para ulteriores deliberações. Int. Ciência ao MP.
22/11/2007		Despacho Proferido Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que o contrato que teria celebrado em substituição àquele de fls.05/12 constitui prova de fato modificativo do direito do autor. O ônus de sua prova compete, pois, à massa falida.Assim, o não atendimento, pelo habilitante, ao despacho de fls.36 não deve acarretar a extinção do presente incidente. Desta feita, apresente a falida o contrato referido na manifestação de fls.29/30 ou requeira o que entender pertinente à prova de suas alegações. Oportunamente, voltem, cls para ulteriores deliberações. Int. Ciência ao MP.
29/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando P 16.11
10/09/2007		Aguardando Prazo Aguardando P10.10
06/12/2006		Despacho Proferido Cota retro:manifeste-se o habilitante
06/12/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 33 - Cota retro:manifeste-se o habilitante
17/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 28 - Manifeste-se a falida.Int.
12/07/2006		Despacho Proferido Manifeste-se a falida.Int.
20/02/2006		Data da Publicação SIDAP Ao Síndico.
14/12/2005		Despacho Proferido Ao Síndico.
27/07/2005		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
26/07/2001	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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