Reqte	Vania dos Santos Advogado:  Gerson Molina
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogado:  Gilberto Giansante

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
06/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Gerson Molina (OAB 113799/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
06/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Gerson Molina (OAB 113799/SP)
04/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
09/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
13/01/2010		Arquivo Provisório Letra julgado
23/11/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do Síndico-
14/10/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
07/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
06/10/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente em face da sentença de fls. 71/73. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, que acolheu os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, dispondo, expressamente, sobre a não incidência de juros e correção monetária sobre o crédito da autora, cuja reclamação trabalhista foi proposta após a quebra. Consoante entendimento jurisprudencial sobre a matéria, somente incidiria correção monetária até a data da quebra. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração apresenta nítido caráter infringente e refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, devendo ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int.
24/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
03/08/2009		Despacho Proferido Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerente em face da sentença de fls. 71/73. Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, que acolheu os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, dispondo, expressamente, sobre a não incidência de juros e correção monetária sobre o crédito da autora, cuja reclamação trabalhista foi proposta após a quebra. Consoante entendimento jurisprudencial sobre a matéria, somente incidiria correção monetária até a data da quebra. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração apresenta nítido caráter infringente e refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão, devendo ser veiculada através de recurso próprio. Isto posto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Int.
22/05/2009		Conclusos Conclusos
06/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 71/73 - Sentença nº 533/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 560 às Fls. 164/166: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO deduzida por VANIA DOS SANTOS, e determino seja o crédito da autora devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no montante de R$ 8.055,88 (Oito mil e cinquenta e cinco Reais e oitenta e oito centavos). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da Falência, lá se prosseguindo com exclusividade. Dê-se ciência ao Sindico e ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. São Paulo, 24 de março de 2009. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
30/03/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 533/2009 Livro: 560 Folha(s): de 164 até 166 Data Registro: 30/03/2009 14:26:40
24/03/2009		Sentença Proferida Sentença nº 533/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 560 às Fls. 164/166: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO deduzida por VANIA DOS SANTOS, e determino seja o crédito da autora devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no montante de R$ 8.055,88 (Oito mil e cinquenta e cinco Reais e oitenta e oito centavos). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da Falência, lá se prosseguindo com exclusividade. Dê-se ciência ao Sindico e ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. São Paulo, 24 de março de 2009. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
23/03/2009		Conclusos Conclusos
16/03/2009		Retorno do Setor Recebido com a cota da falida
09/03/2009		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a falida.
18/02/2009		Despacho Proferido Manifeste-se a falida.
10/11/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor,em,10.11.08
29/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor 03.11
12/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando P 23.9
08/09/2008		Retorno do Setor Recebido do contador
06/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao contador
18/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31/07
16/07/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
14/07/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
20/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/06
28/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls.29: defiro pelo prazo requerido.
26/05/2008		Despacho Proferido Fls.29: defiro pelo prazo requerido.
05/05/2008		Aguardando Prazo Aguardando P.15,5
08/04/2008		Aguardando Prazo Aguardando P.04.5
04/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 04
28/02/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 22/02
19/09/2007		Aguardando Digitação Datilografia
17/09/2007		Data da Publicação SIDAP Intime o habilitante para atender a cota do Síndico Dativo, no prazo de cinco dias.
13/09/2007		Despacho Proferido Intime o habilitante para atender a cota do Síndico Dativo, no prazo de cinco dias.
11/09/2007		Retorno do Setor Recebido do Promotor
30/08/2007		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
16/07/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo- 25/7
12/07/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Sindico.
04/07/2007		Despacho Proferido Manifeste-se o Sindico.
13/02/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência, pela Diretora, de documento expedido.
24/08/2006		Conclusos Conclusos
23/08/2006		Despacho Proferido Expeça-se o aviso.
29/05/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 05 - J.Defiro.
01/05/2006		Despacho Proferido J.Defiro.
28/04/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 04 - Regularize a habilitante a sua representação processual.Int.
21/03/2006		Despacho Proferido Regularize a habilitante a sua representação processual.Int.
25/10/2005		Incidente Cadastrado Entrados em 25/10/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/03/2006	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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