Reqte	Tothal Construtora Eincorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas
Reqdo	José da Silva Filho Advogado:  Carlos Alberto da Silva   Advogado:  Marcelo de Oliveira
Interesdo.	Eduardo Lucas Sobrinho Advogado:  Eduardo Lucas Sobrinho

Reqte	Tothal Construtora Eincorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas
Reqdo	José da Silva Filho Advogado:  Carlos Alberto da Silva   Advogado:  Marcelo de Oliveira
Reqdo	Paulo Roberto Baldacine de Oliveira Advogado:  Irineu Fernando de Castro Ramos
Interesdo.	Eduardo Lucas Sobrinho Advogado:  Eduardo Lucas Sobrinho

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
27/08/2021		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral – IM
13/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão Rubens
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 1258/1265
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
27/08/2021		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral – IM
13/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão Rubens
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0494/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 1258/1265
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0494/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Marcelo de Oliveira (OAB 186270/SP), Eduardo Lucas Sobrinho (OAB 221608/SP), Irineu Fernando de Castro Ramos (OAB 61828/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Carlos Alberto da Silva (OAB 84938/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
05/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
05/12/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Incidentes não Especificados em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80078 - Protocolo: FJMJ19015988467
01/11/2012		Mudança de Classe Processual
26/06/2012		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos. Quando vier, passar para Ivan.
25/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa do funcionário Cesar.
18/11/2011		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos. Quando chegar passar para Cesar.
06/06/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa do chefe - 06/06/11.
27/05/2011		Aguardando Desarquivamento de Autos Aguardando Desarquivamento de Autos. Tem lembrete.
09/02/2011		Arquivamento Volumes 1, 2 arquivados no pacote 8999/2011
30/12/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
23/12/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência, mesa diretora
30/08/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
30/08/2010		Processo Extinto Processo Extinto em 30/08/2010 - .
17/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
01/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 6
17/06/2010		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 17/06/2010
01/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 6-7
28/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação remetida falências
28/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 289/290 - Sentença nº 1021/2010 registrada em 10/05/2010 no livro nº 610 às Fls. 132/133: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o incidente suscitado pelo Síndico, declarando que o porcentual faltante para conclusão da obra é de 19,27%. Arbitro os honorários do perito em R$ 8640,00. P.R.I. São Paulo, 04 de maio de 2010. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito Cálculo das custas de apelação em conformidade com a L.E. 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para maio de 2010 é de R$ 82,10(cód. 230).
14/05/2010		Aguardando Publicação Imprensa a remeter
10/05/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 1021/2010 Livro: 610 Folha(s): de 132 até 133 Data Registro: 10/05/2010 14:40:40
04/05/2010		Sentença Proferida Sentença nº 1021/2010 registrada em 10/05/2010 no livro nº 610 às Fls. 132/133: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o incidente suscitado pelo Síndico, declarando que o porcentual faltante para conclusão da obra é de 19,27%. Arbitro os honorários do perito em R$ 8640,00. P.R.I. São Paulo, 04 de maio de 2010. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito Cálculo das custas de apelação em conformidade com a L.E. 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para maio de 2010 é de R$ 82,10(cód. 230).
08/03/2010		Conclusos Conclusos sala em 09/03
23/02/2010		Aguardando Providências mesa chefe
02/02/2010		Retorno do Setor Recebido do MP
12/01/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
07/10/2009		Aguardando Manifestação das Partes prazo 16/10
02/10/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. 1. Fls. 273/276: Regularizem os interessados sua representação processual. Sem prejuízo, manifeste-se o Síndico sobre as impugnações de fls. 273/276 e 278/279. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. A fim de averiguar o efetivo cumprimento da determinação de fls. 269/270, item ?1?, certifique a serventia se os demais adquirentes relacionados às fls. 159/162 (ou seja, os que não se manifestaram às fls. 273/276) foram intimados na pessoa de seus procuradores. Em caso positivo, deverá ser certificado o decurso de prazo para manifestação. Por outro lado, caso tais adquirentes não estejam representados por procuradores, deverá a serventia providenciar sua intimação por edital. Int. São Paulo, d.s.. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
04/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
29/08/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 273/276: Regularizem os interessados sua representação processual. Sem prejuízo, manifeste-se o Síndico sobre as impugnações de fls. 273/276 e 278/279. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. A fim de averiguar o efetivo cumprimento da determinação de fls. 269/270, item ?1?, certifique a serventia se os demais adquirentes relacionados às fls. 159/162 (ou seja, os que não se manifestaram às fls. 273/276) foram intimados na pessoa de seus procuradores. Em caso positivo, deverá ser certificado o decurso de prazo para manifestação. Por outro lado, caso tais adquirentes não estejam representados por procuradores, deverá a serventia providenciar sua intimação por edital. Int. São Paulo, d.s.. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
18/06/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo ,05.07.09
16/06/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos.1. Compulsando os autos, observo que o requerimento feito pelo Ministério Público no item II da cota de fls. 148v não foi apreciado por este juízo.Consoante bem observado pelo i. promotor de justiça, o presente incidente, embora iniciado face a requerimento formulado nos autos do pedido de alvará ajuizado por José da Silva Filho e Outro, pode influir na esfera jurídica dos demais compromissários compradores de unidades autônomas no Condomínio Residencial Hermínia. Assim, deve-lhes ser assegurada oportunidade de intervenção nestes autos.Desta feita, intimem-se os adquirentes relacionados às fls. 159/162 para que, caso desejem, manifestem-se neste incidente, no prazo de dez dias. Aqueles que tenham advogados regularmente constituídos nos autos da ação de falência ou em incidentes próprios deverão ser intimados na pessoa daqueles. Caso não estejam representados por patronos, deverão ser intimados por edital.2. Informe a Serventia, ainda, se a falida foi intimada, nos termos do item 2 do despacho de fls. 266, certificando, caso positivo, o decurso de prazo para sua manifestação. Em caso negativo, intime-se a falida sobre os esclarecimentos periciais.3. Decorridos os prazos acima assinalados, deverá a Serventia certificar, se o caso, o decurso de prazo para manifestação dos interessados, voltando conclusos para ulteriores deliberações.4. Considerando a complexidade e extensão dos trabalhos realizados, e em atenção à capacidade da massa, arbitro os honorários do perito engenheiro em R$ 3.000,00, importância que remunera o labor do experto e não onera em demasia a massa em detrimentos dos credores.Int. Ciência ao Ministério Público.
15/06/2009		Despacho Proferido Vistos.1. Compulsando os autos, observo que o requerimento feito pelo Ministério Público no item II da cota de fls. 148v não foi apreciado por este juízo.Consoante bem observado pelo i. promotor de justiça, o presente incidente, embora iniciado face a requerimento formulado nos autos do pedido de alvará ajuizado por José da Silva Filho e Outro, pode influir na esfera jurídica dos demais compromissários compradores de unidades autônomas no Condomínio Residencial Hermínia. Assim, deve-lhes ser assegurada oportunidade de intervenção nestes autos.Desta feita, intimem-se os adquirentes relacionados às fls. 159/162 para que, caso desejem, manifestem-se neste incidente, no prazo de dez dias. Aqueles que tenham advogados regularmente constituídos nos autos da ação de falência ou em incidentes próprios deverão ser intimados na pessoa daqueles. Caso não estejam representados por patronos, deverão ser intimados por edital.2. Informe a Serventia, ainda, se a falida foi intimada, nos termos do item 2 do despacho de fls. 266, certificando, caso positivo, o decurso de prazo para sua manifestação. Em caso negativo, intime-se a falida sobre os esclarecimentos periciais.3. Decorridos os prazos acima assinalados, deverá a Serventia certificar, se o caso, o decurso de prazo para manifestação dos interessados, voltando conclusos para ulteriores deliberações.4. Considerando a complexidade e extensão dos trabalhos realizados, e em atenção à capacidade da massa, arbitro os honorários do perito engenheiro em R$ 3.000,00, importância que remunera o labor do experto e não onera em demasia a massa em detrimentos dos credores.Int. Ciência ao Ministério Público.
05/05/2009		Retorno do Setor Recebido do promotor, em, 050509
14/04/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
23/03/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
03/02/2009		Remessa ao Setor Remetido ao síndico. Com síndico.
03/02/2009		Aguardando Prazo Aguardando P 07.2
27/01/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos. 1. Manifeste-se o síndico sobre o pedido de arbitramento de honorários periciais formulado pelo Perito Engenheiro às fls. 253. 2. Ciência aos interessados sobre os esclarecimentos de fls. 261/262 e sobre a manifestação de fls. 264v. 3. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao M.P.
06/01/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Manifeste-se o síndico sobre o pedido de arbitramento de honorários periciais formulado pelo Perito Engenheiro às fls. 253. 2. Ciência aos interessados sobre os esclarecimentos de fls. 261/262 e sobre a manifestação de fls. 264v. 3. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao M.P.
22/12/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor,em,22.12.08
16/12/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
31/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando P 10.11
29/10/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
24/10/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
16/07/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 16 de julho de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-9/111 Intime-se o perito engenheiro. S.Paulo, 16 de julho de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de julho de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
15/07/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor, em 15.07.08, cls
11/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Prormotor
25/06/2008		Remessa a Origem Remetido ao M.P. 25/06
28/04/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 29 de abril de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-9/111 Intime-se o perito contador. Int. S.Paulo,29 de abril de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de abril de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
24/04/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor em 24.04.08
16/04/2008		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 15 de abril de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-9/111 Ao Promotor de Justiça de Falências. S.Paulo,15 de abril de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de abril de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
14/04/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 15 de abril de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-9/111 Ao Promotor de Justiça de Falências. S.Paulo,15 de abril de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de abril de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
26/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/02
30/01/2008		Aguardando Prazo Aguardando P .15.01,08
21/01/2008		Juntada de Laudo Periciais Juntada de Laudo (fls.165 e 233)
31/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls.156, item 02: informe o Síndico .
27/10/2007		Despacho Proferido Fls.156, item 02: informe o Síndico .
17/09/2007		Remessa ao Setor Remetido ao promotor
30/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo03.09
28/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 03/09
22/08/2007		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a falida sobre a cota de fls.151, após ao Promotor de Justiça de Falências.
22/05/2007		Despacho Proferido Manifeste-se a falida sobre a cota de fls.151, após ao Promotor de Justiça de Falências.
29/09/2006		Incidente Cadastrado Entrados em 29/09/2006 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Data	Tipo
27/11/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
29/09/2006	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
01/11/2012	Evolução	Outros Incidentes não Especificados	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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