Reqte	Instituto Nacional do Seguro Social-inss Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior   Advogada:  Renata Melo Pacheco
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
02/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
31/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
02/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
02/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/10/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/10/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/10/2021
05/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/08/2021		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/08/2021		Ato ordinatório Vista União Federal
28/07/2021		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 18/08/2021
07/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 935/1012
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0444/2020 Teor do ato: Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito da UNIÃO FEDERAL, para determinar a inclusão no quadro feral de credores da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, a quantia de R$ 2.311.355,32 (dois milhões, trezentos e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) na categoria dos créditos tributários. Incidente sem incidência de custas e honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se, observando-se as prerrogativas da União Federal. P.R.I.C. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
23/11/2020		Julgada Procedente a Ação Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito da UNIÃO FEDERAL, para determinar a inclusão no quadro feral de credores da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, a quantia de R$ 2.311.355,32 (dois milhões, trezentos e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) na categoria dos créditos tributários. Incidente sem incidência de custas e honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se, observando-se as prerrogativas da União Federal. P.R.I.C.
15/01/2020		Conclusos para Decisão Dra. Adriana
15/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume 5º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume 5º Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/08/2019
20/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80074 - Protocolo: FJMJ19013952668
09/08/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal VOLS. 1/5 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/08/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal VOLS. 1/5 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 19/08/2019
05/08/2019		Ato ordinatório Vista à União Federal.
12/06/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Affonso Della Monica Netto
06/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2019 Data da Disponibilização: 06/06/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 2824 Página: 1074/1088
05/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0225/2019 Teor do ato: Fl. 907: Ciência aos envolvidos dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, à União. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
05/06/2019		Ato ordinatório Fl. 907: Ciência aos envolvidos dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Após, à União.
17/08/2018		Recebidos os Autos da Contadoria 1 ao 5 volumes
16/08/2018		Remetidos os autos da Contadoria 1 ao 5 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/08/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria 5 volumes Vencimento: 24/09/2018
06/08/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria 5 volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
26/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 1029 a 103
23/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0033/2018 Teor do ato: Defiro os requerimentos contidos na cota do síndico de fls. 897 e cota ministerial de fls.891/892.Ao Contador, nos termos requeridos. No retorno, ciência dos cálculos, inclusive ao MP.Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Renata Melo Pacheco (OAB 123517R/SP)
22/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80058 - Protocolo: FJMJ18010773820
22/02/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/02/2018		Proferido Despacho Defiro os requerimentos contidos na cota do síndico de fls. 897 e cota ministerial de fls.891/892.Ao Contador, nos termos requeridos. No retorno, ciência dos cálculos, inclusive ao MP.Int.
15/02/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Carga ao Síndico 02 volumes. Retirados p/Estagiário Alex Sandro Sobral S. OAB/SP 220676/SP. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
07/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 1110 a 113
06/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0014/2018 Teor do ato: Nota de cartório - devolver autos em 48h, sob pena de busca e apreensão de autos. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
19/10/2017		Remetido ao DJE IMP 19/10
17/10/2017		Conclusos para Despacho
10/10/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
06/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/11/2017
05/10/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/07/2017		Autos no Prazo Pzo 02/09 Vencimento: 06/09/2017
26/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
25/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autoriz.Barbara de Oliveira Santos - Rua Benjamin Constant, 61 - 8º andar (011)3242-8855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
21/07/2017		Autos no Prazo PZO 02/09
21/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 212/219
20/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0322/2017 Teor do ato: Fls. 891/892: Sobre o pedido do Ministério Público, diga o síndico, no prazo legal.Após, tornem-me para decisão.Intime-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
19/07/2017		Decisão Fls. 891/892: Sobre o pedido do Ministério Público, diga o síndico, no prazo legal.Após, tornem-me para decisão.Intime-se.
08/06/2017		Remetido ao DJE IMP 8/6
01/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
24/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/07/2017
23/05/2017		Decurso de Prazo vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2017		Autos no Prazo p 1/3 Vencimento: 21/03/2017
03/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2281 Página: 235/240
02/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0039/2017 Teor do ato: Cota ministerial de fls.886/v: com exceção das publicações de fls. 822 e 826, direcionadas ao i. síndico, bem como despacho de fls. 872 as demais publicações foram direcionadas à falida (fls.811, 812, 817, 846, 853, 861, 867, 874, 879 e 884).Por precaução, lance-se no sistema informatizado, que todas as publicações doravante, devem também ser direcionadas à falida, evitando-se futuras nulidades.Assim feito, de-se ciência à falida, da informação/cálculos da Contadoria Judicial às fls. 870, no prazo legal, observando que a habilitante já fora intimada por mandado às fls.877, com manifestação, e o síndico às fls. 879, com manifestação às fls. 881.Decorrido o prazo da falida, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público de Falências.Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP)
31/01/2017		Proferido Despacho Cota ministerial de fls.886/v: com exceção das publicações de fls. 822 e 826, direcionadas ao i. síndico, bem como despacho de fls. 872 as demais publicações foram direcionadas à falida (fls.811, 812, 817, 846, 853, 861, 867, 874, 879 e 884).Por precaução, lance-se no sistema informatizado, que todas as publicações doravante, devem também ser direcionadas à falida, evitando-se futuras nulidades.Assim feito, de-se ciência à falida, da informação/cálculos da Contadoria Judicial às fls. 870, no prazo legal, observando que a habilitante já fora intimada por mandado às fls.877, com manifestação, e o síndico às fls. 879, com manifestação às fls. 881.Decorrido o prazo da falida, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público de Falências.Int.
22/11/2016		Remetido ao DJE imp 23/11
18/11/2016		Conclusos para Despacho
08/11/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/11/2016		Expedição de documento
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 407/413
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0516/2016 Teor do ato: Fls.882/vº - cota ministerial: certifique a serventia e após, nova vista dos autos à Promotoria de Falências. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
27/10/2016		Proferido Despacho Fls.882/vº - cota ministerial: certifique a serventia e após, nova vista dos autos à Promotoria de Falências.
16/09/2016		Remetido ao DJE imp 15/9
12/09/2016		Conclusos para Despacho
01/09/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/09/2016		Recebidos os Autos do Advogado Dr. Alfredo Luiz Kugelmas - autorizando Tania Silva Moreira Oab-e 210-388 // Rua Benjamin Constant, 61 - cjto 81 - (011) 3242-8855 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
25/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Dr. Alfredo Luiz Kugelmas - autorizando Tania Silva Moreira Oab-e 210-388 // Rua Benjamin Constant, 61 - cjto 81 - (011) 3242-8855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
22/08/2016		Autos no Prazo p 21/9 Vencimento: 04/10/2016
22/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2016 Data da Disponibilização: 22/08/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2184 Página: 272/276
19/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0395/2016 Teor do ato: Ao síndico (ou comissário, se o caswo). Após, ao MP. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
16/08/2016		Ato ordinatório Ao síndico (ou comissário, se o caswo). Após, ao MP. Int.
12/08/2016		Remetido ao DJE imp fal
15/07/2016		Recebidos os Autos da Procuradoria da Fazenda Nacional
30/06/2016		Autos no Prazo p 31/7 Vencimento: 11/08/2016
31/05/2016		Autos no Prazo Pzo 12/07 Vencimento: 12/07/2016
25/05/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2016/041838-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2016 Local: Cartório da 14ª Vara Cível
23/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2016 Data da Disponibilização: 23/05/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Número do Diário: 2121 Página: 184/188
20/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0238/2016 Teor do ato: Intime-se a UNIÃO, com cópia de fls. 870.Digam síndico e MP.Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
18/05/2016		Mandado Expedido MESA DIRETORA
18/05/2016		Proferido Despacho Intime-se a UNIÃO, com cópia de fls. 870.Digam síndico e MP.Int.
13/05/2016		Conclusos para Despacho
13/05/2016		Recebidos os Autos da Contadoria 1° ao 5° Volumes
13/05/2016		Remetidos os autos da Contadoria 1° ao 5° Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
12/04/2016		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2016		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
08/04/2016		Realizado Cálculo de Liquidação
07/04/2016		Serventuário regularização de juntada
06/04/2016		Expedição de documento
06/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 276/280
05/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0153/2016 Teor do ato: Cota do M.P.: atenda-se, na íntegra.Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
31/03/2016		Proferido Despacho Cota do M.P.: atenda-se, na íntegra.Int.
30/03/2016		Remetido ao DJE imp 30/3
22/03/2016		Conclusos para Despacho
09/03/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/03/2016		Recebidos os Autos do Advogado Rua Benjamin Constant, 61 - cjto 81 - (011) 3242-8855 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
14/01/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Benjamin Constant, 61 - cjto 81 - (011) 3242-8855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
15/12/2015		Autos no Prazo p 3/2 Vencimento: 25/01/2016
15/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2027 Página: 302/310
14/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0474/2015 Teor do ato: Nota de cartório - ao síndico, no prazo legal. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
10/12/2015		Remetido ao DJE imp fal
09/12/2015		Petição Juntada juntada fal
30/11/2015		Ato ordinatório Nota de cartório - ao síndico, no prazo legal. Após, ao MP. Int.
28/11/2015		Remetido ao DJE IMP FAL
27/11/2015		Petição Juntada juntada fal
27/11/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Av. Brig Luiz Antonio, 2543 (011) 4568-0744 e 4568-0745 - Autorizando Douglas Ribar Beneton / Rg nº 20.616.605-9 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
18/11/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Av. Brig Luiz Antonio, 2543 (011) 4568-0744 e 4568-0745 - Autorizando Douglas Ribar Beneton / Rg nº 20.616.605-9 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
29/10/2015		Autos no Prazo P 29/11 Vencimento: 02/12/2015
29/10/2015		Expedição de documento
29/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1998 Página: 288/292
28/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0400/2015 Teor do ato: À habilitante, no prazo legal. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
17/10/2015		Remetido ao DJE relação 400 - falência
16/10/2015		Ato ordinatório À habilitante, no prazo legal. Int.
15/10/2015		Remetido ao DJE imp fal
13/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Rua Benjamin Constant, 61 - cj 81 (011)3242-8855 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
30/09/2015		Ato ordinatório Nota de cartório - devolver autos em 48h, sob pena de busca e apreensão de autos. Int.
12/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Benjamin Constant, 61 - cj 81 (011)3242-8855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas
26/06/2015		Autos no Prazo p 21/7 Vencimento: 06/08/2015
26/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2015 Data da Disponibilização: 26/06/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 1913 Página: 276/279
25/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0224/2015 Teor do ato: Ato ordinatório - AO SÍNDICO. Após, ao MP. Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
20/06/2015		Ato ordinatório Ato ordinatório - AO SÍNDICO. Após, ao MP. Int.
13/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ14010848657
23/03/2015		Remetido ao DJE imp fal
23/03/2015		Petição Juntada
23/03/2015		Petição Juntada juntada fal
13/03/2015		Autos no Prazo P 14/4 Vencimento: 14/04/2015
13/03/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
25/02/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Autorizando o estag. Douglas Ribar Beneton - RG nº 20.616.605-9 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
25/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
20/01/2015		Autos no Prazo p 22/2 Vencimento: 19/02/2015
10/12/2014		Expedição de documento dat fal
04/12/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/11/2014		Autos no Prazo P 11/11 Vencimento: 22/01/2015
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 1779 Página: 168
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0445/2014 Teor do ato: Nota de cartório - devolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
17/11/2014		Ato ordinatório Nota de cartório - devolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. Int.
28/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor do 1º ao 4º volumes - Rua Benjamin Constante, 61, 8º andar, conjunto 81, telefone 32428855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
23/10/2014		Autos no Prazo P 11/11 Vencimento: 24/11/2014
23/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2014 Data da Disponibilização: 23/10/2014 Data da Publicação: 24/10/2014 Número do Diário: 1761 Página: 217/224
22/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0401/2014 Teor do ato: Nota de cartório: ao síndico (ou comissário). Após, ao MP. Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
14/10/2014		Ato ordinatório Nota de cartório: ao síndico (ou comissário). Após, ao MP. Int.
10/10/2014		Remetido ao DJE IMP FAL
30/09/2014		Autos no Prazo p 30/10 Vencimento: 30/10/2014
30/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2014 Data da Disponibilização: 30/09/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: 1744 Página: 236/237
29/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0374/2014 Teor do ato: Nota de cartório - fls.814: deferido prazo ao Dr Gilberto Giansante, conforme requerido. Após, vista ao MP. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
26/09/2014		Remetido ao DJE RELAÇÃO 374/14 - FALÊNCIAS (mesa Ivan)
26/09/2014		Ato ordinatório Nota de cartório - fls.814: deferido prazo ao Dr Gilberto Giansante, conforme requerido. Após, vista ao MP. Int.
07/08/2014		Remetido ao DJE imp fal
14/05/2014		Autos no Prazo P 2/6 Vencimento: 13/06/2014
14/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1648 Página: 310/314
12/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0133/2014 Teor do ato: Retro: expeça-se carta ao requerente, na forma requerida. Sem prejuízo, junte a falida, os comprovantes do recolhimento das contribuições patronais, para fins de prova pericial a ser designada oportunamente, nos termos da cota ministerial de fls.792. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
24/03/2014		Remetido ao DJE imp fal
14/03/2014		Remetido ao DJE imp 7/2
14/03/2014		Serventuário Mesa chefe Ivan 14/03
14/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página: 274/283
13/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0046/2014 Teor do ato: Publique-se fls. 794, para manifestação da falida, inclusive acerca de fls.798/808. Manifeste-se, inclusive também, acerca de fls.798/808, o sr. Síndico da massa. Prazo comum de 10 dias, e corre em cartório. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
15/01/2014		Remetido ao DJE imp 15/1
13/11/2013		Conclusos para Despacho
13/11/2013		Proferido Despacho Publique-se fls. 794, para manifestação da falida, inclusive acerca de fls.798/808. Manifeste-se, inclusive também, acerca de fls.798/808, o sr. Síndico da massa. Prazo comum de 10 dias, e corre em cartório. Int.
12/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/09/2013		Serventuário Prazo 30/08/13.
19/09/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
09/08/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 4volumes -Alameda Santos, 647, 5º andar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
29/07/2013		Autos no Prazo P 30/8 Vencimento: 28/08/2013
03/06/2013		Expedição de documento DAT FAL
29/05/2013		Proferido Despacho Retro: expeça-se carta ao requerente, na forma requerida. Sem prejuízo, junte a falida, os comprovantes do recolhimento das contribuições patronais, para fins de prova pericial a ser designada oportunamente, nos termos da cota ministerial de fls.792. Int.
28/05/2013		Conclusos para Despacho Cls 28/05
23/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/04/2013		Remetido ao DJE IMP FAL.
01/04/2013		Protocolizada Petição mesa chege em 01/04/13.
15/03/2013		Autos no Prazo P.5/4 Vencimento: 16/04/2013
15/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 15/03/2013 Data da Publicação: 18/03/2013 Número do Diário: 1375 Página: 185/188
14/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0053/2013 Teor do ato: À falida no prazo legal. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
13/03/2013		Proferido Despacho À falida no prazo legal.
10/01/2013		Remetido ao DJE imp fal.
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
17/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/11
17/10/2012		Data da Publicação SIDAP Ciência do retorno do presente incidente do E.T.J. Expeça-se carta à requerente para ciência do retorno dos autos e bem como da decisão do V.Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pela falida, anulada a sentença proferida. Após, intime-se a falida, nos termos do V. Acórdão de fls.773/781. Após decorrido o prazo legal da falida, manifeste-se o sr. Síndico, com posterior vista à Promotoria de Falências. Int.
31/08/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-FAL
28/08/2012		Conclusos Conclusos para < 29-08>
25/08/2012		Despacho Proferido Ciência do retorno do presente incidente do E.T.J. Expeça-se carta à requerente para ciência do retorno dos autos e bem como da decisão do V.Acórdão, que deu provimento ao recurso interposto pela falida, anulada a sentença proferida. Após, intime-se a falida, nos termos do V. Acórdão de fls.773/781. Após decorrido o prazo legal da falida, manifeste-se o sr. Síndico, com posterior vista à Promotoria de Falências. Int.
05/10/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-dat Tribunal
08/09/2009		Retorno do Setor Recebido do promotor de justiça em , 08.09.09
29/08/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
15/06/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - prazo 01/07
10/06/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos.Fls. 742/747: Recebo o recurso de apelação interposto em seu duplo efeito. Dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Por fim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
05/06/2009		Despacho Proferido Vistos.Fls. 742/747: Recebo o recurso de apelação interposto em seu duplo efeito. Dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Por fim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
06/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 738/739 - Sentença nº 546/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 560 às Fls. 199/200: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO deduzida pelo INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS e determino seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no montante de R$ 3.355.378,07 (Três milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito Reais e sete centavos), devendo tal crédito, de natureza tributária, ser classificado como privilegiado especial. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da Falência, lá se prosseguindo com exclusividade. Dê-se ciência ao Sindico e ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. São Paulo, 27 de março de 2009. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
30/03/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 546/2009 Livro: 560 Folha(s): de 199 até 200 Data Registro: 30/03/2009 15:36:30
27/03/2009		Sentença Proferida Sentença nº 546/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 560 às Fls. 199/200: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO deduzida pelo INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS e determino seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no montante de R$ 3.355.378,07 (Três milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito Reais e sete centavos), devendo tal crédito, de natureza tributária, ser classificado como privilegiado especial. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da Falência, lá se prosseguindo com exclusividade. Dê-se ciência ao Sindico e ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. São Paulo, 27 de março de 2009. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
17/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando P.30.9
28/08/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 28 de agosto de 2008, faço os presentes autos conclusos à Dra. Maria Carolina de Mattos, MM. Juíza de Direito. Eu, _________, (Danielle C. F. Gasparini) escrevente, subscrevi. Proc. nº. 2001.085711-0/000117 Vistos. Compulsando os autos, verifico que a presente habilitação de crédito não se encontra em condições de julgamento, pois não foram publicados os avisos previstos no §1º do art. 98 do Decreto-lei nº. 7661/1945. Assim, expeçam-se os necessários avisos. Int. S.P.,d.s. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito
14/07/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 15 de julho de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-0/117 Ao Promotor de Justiça de Falências. S.Paulo, 15 de julho de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de julho de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
19/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/06
10/06/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
06/06/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
28/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao contador
26/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/02
15/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
13/02/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
11/02/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
21/05/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 21/05/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Data	Tipo
19/05/2014	Petições Diversas
19/02/2018	Petição Intermediária
09/08/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
18/10/2007	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Habilitação	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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