Reqte	Instituto Nacional do Seguro Social-inss Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas
TerIntInc	UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
27/08/2019		Arquivado Definitivamente IM
30/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público 4º Volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/05/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4º Volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/05/2019
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
27/08/2019		Arquivado Definitivamente IM
30/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público 4º Volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/05/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4º Volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/05/2019
21/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/05/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
09/04/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 25/04/2019
28/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2019 Data da Disponibilização: 28/03/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 2777 Página: 1059/1070
27/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0119/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência aos interessados do julgamento do recurso especial, abrindo-se vista à Procuradoria Federal, mediante carga dos autos, e ao Ministério Público. 2 - Cumpra-se a sentença de fls. 563/565. 3 - Por fim, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. 4 - Intimem-se. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
27/03/2019		Decisão Vistos. 1- Ciência aos interessados do julgamento do recurso especial, abrindo-se vista à Procuradoria Federal, mediante carga dos autos, e ao Ministério Público. 2 - Cumpra-se a sentença de fls. 563/565. 3 - Por fim, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. 4 - Intimem-se.
09/04/2018		Autos no Prazo prazo- Aguardando julgamento do recurso-. Vencimento: 23/05/2018
09/04/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal quatro volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/03/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal quatro volumes Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
28/08/2017		Autos no Prazo PZO 11/10 Vencimento: 11/10/2017
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página: 253/258
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0378/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça.Eventual manifestação da parte vencedora com relação ao início da fase executiva, que se dará PROVISORIAMENTE, deverá ser OBRIGATORIAMENTE interposta por meio digital - "cumprimento de sentença" - instruindo o pedido com as peças necessárias e indispensáveis, nos termos do Prov. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e nos moldes previstos pelo Comunicado nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que assim estipula:"2) No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Além disso, a autora deve apresentar novamente seus documentos pessoais e instrumento de mandato, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos. Aguarde-se por dez dias provocação.No silêncio, aguarde-se o resultado do recurso pendente em arquivo, observando-se a desnecessidade de pagamento de custas para desarquivamento. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
21/07/2017		Remetido ao DJE Imprensa Fal. - 21/07
20/07/2017		Proferido Despacho Vistos.Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça.Eventual manifestação da parte vencedora com relação ao início da fase executiva, que se dará PROVISORIAMENTE, deverá ser OBRIGATORIAMENTE interposta por meio digital - "cumprimento de sentença" - instruindo o pedido com as peças necessárias e indispensáveis, nos termos do Prov. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e nos moldes previstos pelo Comunicado nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que assim estipula:"2) No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Além disso, a autora deve apresentar novamente seus documentos pessoais e instrumento de mandato, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos. Aguarde-se por dez dias provocação.No silêncio, aguarde-se o resultado do recurso pendente em arquivo, observando-se a desnecessidade de pagamento de custas para desarquivamento.
18/07/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça CLS 18/7
31/03/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que faço remessa dos autos, com 04 volumes ao SJ 3.1.7 – Serv. De Proces. Rec aos Trib. Sup. Dir. Privado I, endereço Conselheiro Furtado, nº 503 – 10 º andar – CEP. 01511-000, São Paulo – SP, em cumprimento à ordem de fls. 675. Nada Mais. São Paulo, 31 de março de 2016. Eu, ___, Renato Felix de Souza, Cargo do Usuário << Nenhuma informação disponível >>.
29/03/2016		Expedição de documento REMESSA AO ETJ
09/03/2016		Autos no Prazo p 1/3 Vencimento: 08/04/2016
22/02/2016		Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional UNIAO FAZENDA NACIONAL 22/02
09/12/2015		Autos no Prazo Pzo 29/01 - aguardando cumprimento do mandado Vencimento: 18/01/2016
03/12/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/120572-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/02/2016 Local: Cartório da 14ª Vara Cível
03/12/2015		Serventuário Diretora - conferencia expediente da DAT.
03/12/2015		Mandado Expedido mandado de notificação à União - Fazenda Nacional
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 309
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0476/2015 Teor do ato: Fls 665/ss: Razão assiste a UNIÃO, uma vez que a mesma não foi intimada pessoalmente da decisão de fls. 657. Restituam-se os autos, com a máxima urgência ao Egrégio Tribunal de Justiça. Antes, cientifique-se por mandado, a UNIÃO, da presente decisão. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
02/12/2015		Proferido Despacho Fls 665/ss: Razão assiste a UNIÃO, uma vez que a mesma não foi intimada pessoalmente da decisão de fls. 657. Restituam-se os autos, com a máxima urgência ao Egrégio Tribunal de Justiça. Antes, cientifique-se por mandado, a UNIÃO, da presente decisão. Int.
01/12/2015		Remetido ao DJE IMP URG
28/11/2015		Conclusos para Despacho
27/11/2015		Petição Juntada juntada fal
27/11/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Av. Brig Luiz Antonio, 2543 (011) 4568-0744 e 4568-0745 - Autorizando Douglas Ribar Beneton / Rg nº 20.616.605-9 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
18/11/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Av. Brig Luiz Antonio, 2543 (011) 4568-0744 e 4568-0745 - Autorizando Douglas Ribar Beneton / Rg nº 20.616.605-9 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
29/10/2015		Autos no Prazo p 29/11 Vencimento: 02/12/2015
29/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 1998 Página: 288/292
28/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0400/2015 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Após, intime-se por carta o INSS. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. I Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
22/10/2015		Remetido ao DJE imp relação 400 (fal.)
22/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Após, intime-se por carta o INSS. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. I
19/10/2015		Conclusos para Despacho
19/10/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Chefe Fal.
09/12/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
06/12/2013		Expedição de documento dat REM ETJ
06/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2013 Data da Disponibilização: 06/12/2013 Data da Publicação: 09/12/2013 Número do Diário: 1555 Página: 338/350
05/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0387/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 611/.617: Tratando-se de embargos declaratórios ao venerando acórdão, restituam-se os autos com a máxima urgência ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso, cabendo àquele Sodalício o exame da irregularidade - ou não - da intimação da União pela imprensa oficial. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
04/12/2013		Remetido ao DJE imp fal.
03/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 611/.617: Tratando-se de embargos declaratórios ao venerando acórdão, restituam-se os autos com a máxima urgência ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise do recurso, cabendo àquele Sodalício o exame da irregularidade - ou não - da intimação da União pela imprensa oficial. Int.
02/12/2013		Conclusos para Despacho
30/10/2013		Petição Juntada Juntada de petiçao
30/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
02/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º, 2º e 3º vollumes, Al Santos 647, 5º andar, telefone33669311. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
05/09/2013		Autos no Prazo P 8 Vencimento: 07/10/2013
05/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2013 Data da Disponibilização: 05/09/2013 Data da Publicação: 06/09/2013 Número do Diário: 1492 Página: 244/251
04/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0240/2013 Teor do ato: Ciência da baixa dos autos do ETJ., inclusive à P.G.F.N, por carta. Após, feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
03/09/2013		Remetido ao DJE imp remetida RELAÇÃO 240/13 (LU HELENA)
03/09/2013		Remetido ao DJE Imp 03/09
01/09/2013		Proferido Despacho Ciência da baixa dos autos do ETJ., inclusive à P.G.F.N, por carta. Após, feitas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral. Int.
29/08/2013		Conclusos para Despacho
29/08/2013		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
05/06/2012		Remessa ao Setor ETJ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO - 1ª/10ª CAM.
31/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
21/05/2012		Remessa ao Setor MP
03/05/2012		Data da Publicação SIDAP Recebo o recurso de apelação interposto pela UNIÃO, em seu duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Ao MP, após. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Privado ? 1ª a 10ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Int.
11/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 6/6
20/03/2012		Aguardando Publicação imp a remeter-fal
19/03/2012		Conclusos Conclusos para 20/3
17/03/2012		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pela UNIÃO, em seu duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Ao MP, após. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Privado ? 1ª a 10ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Int.
09/03/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação da Fazenda,09.03.12
25/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 1/4
28/01/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
08/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/11
08/11/2011		Aguardando Publicação IMP A REMETER
08/11/2011		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 2222/2011 registrada em 17/10/2011 no livro nº 660 às Fls. 33: DECIDO. Com efeito, a restituição é devida pela autarquia, a teor do que dispõe a Súmula 417 do S.T.F., contudo, nestes autos não consta importância alguma arrecadada. Assim, não se vislumbra o pressuposto básico do direito à restituição, uma vez que inexistiu arrecadação (artigo 76 da Lei de Falências). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. P.R.I. São Paulo, 10 de outubro de 2011. RONNIE HERBERT BARROS SOARES JUIZ DE DIREITO
17/10/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 2222/2011 Livro: 660 Folha(s): 33 Data Registro: 17/10/2011 16:36:08
17/10/2011		Remessa ao Setor MP
08/10/2011		Conclusos Conclusos para 11/10
07/10/2011		Sentença Proferida Sentença nº 2222/2011 registrada em 17/10/2011 no livro nº 660 às Fls. 33: DECIDO. Com efeito, a restituição é devida pela autarquia, a teor do que dispõe a Súmula 417 do S.T.F., contudo, nestes autos não consta importância alguma arrecadada. Assim, não se vislumbra o pressuposto básico do direito à restituição, uma vez que inexistiu arrecadação (artigo 76 da Lei de Falências). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. P.R.I. São Paulo, 10 de outubro de 2011. RONNIE HERBERT BARROS SOARES JUIZ DE DIREITO
26/09/2011		Remessa ao Setor MP
16/06/2011		Data da Publicação SIDAP Ao síndico.
15/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/7
15/06/2011		Despacho Proferido Ao síndico.
26/05/2011		Aguardando Publicação imp a remeter
17/05/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos, C/ REQTE
07/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 9/6
02/05/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
13/12/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20/1
10/12/2010		Data da Publicação SIDAP Fl.545/segs: ao requerente. Com a devida manifestação, tornem ao síndico e MP. Int.
09/12/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
06/12/2010		Conclusos Conclusos para 7/12
06/12/2010		Despacho Proferido Fl.545/segs: ao requerente. Com a devida manifestação, tornem ao síndico e MP. Int.
03/11/2010		Remessa ao Setor MP
27/10/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do SIndico,27.10.10
22/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
21/10/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Sr.síndico.
19/10/2010		Despacho Proferido Manifeste-se o Sr.síndico.
10/08/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
19/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
16/07/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a falida, acerca da cota do síndico (fls.541vº). Após, ao síndico e MP. Int.
01/07/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
29/06/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
28/06/2010		Conclusos Conclusos para 29/06/2010
28/06/2010		Despacho Proferido Manifeste-se a falida, acerca da cota do síndico (fls.541vº). Após, ao síndico e MP. Int.
18/06/2010		Aguardando Prazo Prazo 5
09/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa remetida (falências)
09/06/2010		Data da Publicação SIDAP Nota de cartório: ao síndico.
09/06/2010		Despacho Proferido Nota de cartório: ao síndico.
01/06/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
28/05/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências (mesa Luciana)
11/05/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada ,11.05.10
27/04/2010		Aguardando Providências Aguardando Providências (mesa Luciana)
26/03/2010		Aguardando Prazo P. 29/04
18/03/2010		Aguardando Digitação dat 18/03
17/03/2010		Conclusos Conclusos sala em 17/03
16/03/2010		Retorno do Setor Recebido do promotor, 15.03.10
10/03/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao MP
08/03/2010		Conclusos Conclusos sala em 09/03
23/02/2010		Aguardando Providências mesa chefe
02/02/2010		Aguardando Desarquivamento de Autos Carga com advogado da falida
21/01/2010		Aguardando Prazo prazo 02/02
18/01/2010		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a falida. Int.
12/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/12/2009		Despacho Proferido Manifeste-se a falida. Int.
08/10/2009		Aguardando Manifestação das Partes PRAZO 22/10
07/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
07/10/2009		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico. Int
02/10/2009		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico. Int
15/12/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 10/01
15/09/2008		Data da Publicação SIDAP Vistos.Certifique a serventia, conforme requerido na cota retro.Após, intime-se o autor para manifestação, inclusive sobre fls. 514/516.
04/08/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
31/07/2008		Despacho Proferido Vistos.Certifique a serventia, conforme requerido na cota retro.Após, intime-se o autor para manifestação, inclusive sobre fls. 514/516.
29/07/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor, em 29.07.08, cls
16/07/2008		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 17 de julho de 2.008faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-1/118 Ao Promotor de Justiça de Falências. S.Paulo, 17 de julho de 2008. MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de julho de 2008, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
10/06/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
06/06/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
28/04/2008		Remessa ao Setor Remetido ao contador
26/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 26/02
15/02/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
13/02/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
11/02/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
11/10/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 11/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/10/2007	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Habilitação	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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